{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"03 · Março","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/index.json","total":54405,"filhos":692},{"titulo":"Pouso Alto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/pouso-alto-5dca660398e19efb/index.json","total":15,"filhos":8},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/pouso-alto-5dca660398e19efb/mes/03/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com foco no desenvolvimento, implementação e monitoramento de programas de estímulo e financiamento ao esporte, com especial ênfase na operacionalização do ICMS Esportivo, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 18.030/2009 (Lei Robin Hood). A consultoria deverá abranger também os programas de incentivo ao esporte previstos pela Lei Federal nº 11.438/2006 e pela Lei Estadual nº ","tipo":"registro","dados":{"id":1379474,"numero_controle_pncp":"18667212000192-1-000017/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com foco no desenvolvimento, implementação e monitoramento de programas de estímulo e financiamento ao esporte, com especial ênfase na operacionalização do ICMS Esportivo, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 18.030/2009 (Lei Robin Hood). A consultoria deverá abranger também os programas de incentivo ao esporte previstos pela Lei Federal nº 11.438/2006 e pela Lei Estadual nº ","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE POUSO ALTO","unidade_municipio_nome":"Pouso Alto","valor_total_estimado":37500,"data_publicacao_pncp":"2025-03-07 09:01:48","data_encerramento_proposta":"2025-03-12 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1379474/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/pouso-alto-5dca660398e19efb/mes/03/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/pouso-alto-5dca660398e19efb/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/pouso-alto-5dca660398e19efb/mes/03/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/pouso-alto-5dca660398e19efb/mes/03/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/pouso-alto-5dca660398e19efb/mes/03/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/pouso-alto-5dca660398e19efb/mes/03/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}