{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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A OBRA DEVERÁ SER EXECUTADA PELO TIPO EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS POSTOS NO LOCAL DO TRABALHO E MÃO-DE-OBRA, DE ACORDO COM AS NORMAS PERTINENTES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT).","tipo":"registro","dados":{"id":411007,"numero_controle_pncp":"18567354000188-1-000064/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA À EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA MATRIZ, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PORTO FIRME/MG. 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ACOMPANHAMENTO ONLINE E PRESENCIAL (SE NECESSÁRIO), GARANTINDO SUPORTE CONTÍNUO À ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS ESPORTIVOS, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS ","tipo":"registro","dados":{"id":417037,"numero_controle_pncp":"18567354000188-1-000063/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, COM FOCO NO ICMS ESPORTIVO, CONFORME A LEI ROBIN HOOD (LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009). OS SERVIÇOS DEVEM ESTAR ALINHADOS ÀS REGULAMENTAÇÕES VIGENTES, VISANDO MAXIMIZAR BENEFÍCIOS FISCAIS NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL. AS ATIVIDADES INCLUIRÃO: 1. 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