{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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IEPHA/MG, necessários ao processo de pontuação do município de Pedro Leopoldo/MG no Programa ICMS Patrimônio Cultural Exercício 2027 (ano base 2025), nos termos da Deliberação Normativa CONEP nº 01/2021, da Portaria IEPHA nº 34/2024 e/ou outra norma vigente à época da entrega. exercícios 2027 e 2028, anos base 2025 e 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":509181,"numero_controle_pncp":"23456650000141-1-000081/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e elaboração de documentos técnicos exigidos pelo Instituto Estadual do Património Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG, necessários ao processo de pontuação do município de Pedro Leopoldo/MG no Programa ICMS Patrimônio Cultural Exercício 2027 (ano base 2025), nos termos da Deliberação Normativa CONEP nº 01/2021, da Portaria IEPHA nº 34/2024 e/ou outra norma vigente à época da entrega. exercícios 2027 e 2028, anos base 2025 e 2026.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO","unidade_municipio_nome":"Pedro Leopoldo","valor_total_estimado":41030.89,"data_publicacao_pncp":"2025-09-25 13:15:41","data_encerramento_proposta":"2025-10-01 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/509181/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para fornecimento do serviço continuado sob demanda, de lanches, tipo Coffee Break, destinados à realização dos eventos institucionais no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - 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