{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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na prestação de serviços contínuos na área do Patrimônio Cultural, por meio do desenvolvimento de trabalhos técnicos de acordo com a Deliberação Normativa do Conselho Curador do IEPHA/MG, visando à habilitação e ao repasse do ICMS Patrimônio Cultural - exercícios 2025/2026","tipo":"registro","dados":{"id":367915,"numero_controle_pncp":"20356739000148-1-000151/2025","objeto_compra":"empresa especializada na prestação de serviços contínuos na área do Patrimônio Cultural, por meio do desenvolvimento de trabalhos técnicos de acordo com a Deliberação Normativa do Conselho Curador do IEPHA/MG, visando à habilitação e ao repasse do ICMS Patrimônio Cultural - exercícios 2025/2026","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JECEABA","unidade_municipio_nome":"Jeceaba","valor_total_estimado":61209.96,"data_publicacao_pncp":"2025-10-28 08:59:45","data_encerramento_proposta":"2025-10-16 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