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type: "Public Data Collection"
title: "09 · Setembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/iturama-05b7d7060e30cd0d/mes/09/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 09 · Setembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 10 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.okf.md) → [MG (54405)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/index.okf.md) → [Iturama (136)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/iturama-05b7d7060e30cd0d/index.okf.md) → [09 · Setembro (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/iturama-05b7d7060e30cd0d/mes/09/index.okf.md)

- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/521789/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAGAMENTO DE GUIA JUDICIAIS, QUE SE REFEREM A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIO NO AMBITO DO PROCESSO Nº 4284915-53.2024.8.13.0000/1.0000.24.428491-5/000, QUE TRAMITA PERANTE O TRIBUNA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME MEMORANDO Nº 001/2025 EM ANEXO EMITIDO PELO PROCURADOR GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - DR UELITON MACEDO SANTANA.    A PARTE FIGURANTE NO POLO PASSIVO DA REFERIDA NO POLO PASSIVO DA REFERIDA ADE É O PRESIDENTE DA CAMARA DE ITURAMA, O SR. RONALDO VIEIRA DA COSTA, MOTIVO PELO QUAL, A GUIA FOI EMITIDA EM SEU NOME, TENDO EM VISTA QUE, ELE REPRESENTA OS INTERESSES INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL NA PRESENTE AÇÃO, EM RAZAÃO DA AUSENCIA DE PERSONALIDADE JURIDICA, NOS TERMOS DA SUMULA 525 DO STJ.](https://editais.wendelmaques.com/compra/583308/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAGAMENTO DE GUIA JUDICIAIS, QUE SE REFEREM A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIO NO AMBITO DO PROCESSO Nº 4284915-53.2024.8.13.0000/1.0000.24.428491-5/000, QUE TRAMITA PERANTE O TRIBUNA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME MEMORANDO Nº 001/2025 EM ANEXO EMITIDO PELO PROCURADOR GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - DR UELITON MACEDO SANTANA.    A PARTE FIGURANTE NO POLO PASSIVO DA REFERIDA NO POLO PASSIVO DA REFERIDA ADE É O PRESIDENTE DA CAMARA DE ITURAMA, O SR. RONALDO VIEIRA DA COSTA, MOTIVO PELO QUAL, A GUIA FOI EMITIDA EM SEU NOME, TENDO EM VISTA QUE, ELE REPRESENTA OS INTERESSES INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL NA PRESENTE AÇÃO, EM RAZAÃO DA AUSENCIA DE PERSONALIDADE JURIDICA, NOS TERMOS DA SUMULA 525 DO STJ.](https://editais.wendelmaques.com/compra/583305/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO CHEVROLET CRUZE PLACA QNG 7F10      CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO PODER LEGISLATIVO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO. OS VEÍCULOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, LOGÍSTICAS E OPERACIONAIS, ASSEGURANDO A MOBILIDADE DE SERVIDORES E O TRANSPORTE SEGURO DE MATERIAIS, DOCUMENTOS E DEMAIS INSUMOS ESSENCIAIS À ROTINA LEGISLATIVA.  ADEMAIS, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA É IMPRESCINDÍVEL PARA EVITAR PROBLEMAS MECÂNICOS QUE POSSAM IMPACTAR A EFICIÊNCIA DOS TRABALHOS E GERAR CUSTOS ADICIONAIS NO FUTURO. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E PEÇAS ORIGINAIS GARANTE A QUALIDADE, DURABILIDADE E SEGURANÇA DOS VEÍCULOS, CONTRIBUINDO PARA A ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EFICIENTES À POPULAÇÃO.  ASSIM, FAZ-SE ESSENCIAL A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS VISANDO MANTER A PLENA CAPACIDADE OPERACIONAL DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO, GARANTINDO A EXECUÇÃO ADEQUADA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DE EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E SEGURANÇA.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/583304/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO LEGISLATIVO PARA VIAGEM A BRASILIA /DF PARA OS DIAS 27 A 30/05/2025.     O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DAS DEMANDAS EXISTENTES PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES E SERVIDORES JUNTO AO ORGÃOS OFICIAIS E VIAGENS PARA CURSOS, CONGRESSOS E FORUNS PARA TRATAREM DE ASSUNTOS PERTINENTES A CAMARA MUNICIPAL, DIANTES DESTES FATOS ELENCADOS E PARA QUE NÃO HAJA DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELO PODER LEGISLATIVO, NECESSITA-SE A LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA A REFERIDA DEMANDA, VISTO QUE O PODER LEGISLATIVO CONSTA EM SEU USO, APENAS UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DESTAS NECESSIDADES.   ](https://editais.wendelmaques.com/compra/590160/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA REPOSIÇÃO EM JARDIM EXTERNO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO.     A AQUISIÇÃO DE PLANTAS PARA O JARDIM EXTERNO REPRESENTA UM INVESTIMENTO ESTRATÉGICO NA MELHORIA DO ESPAÇO URBANO. JARDINS BEM CUIDADO PROPORCIONAM UM AMBIENTE MAIS ACOLHEDOR, PROMOVEM A SENSAÇÃO DE BEM-ESTAR E VALORIZAM O PATRIMONIO PUBLICO, TORNANDO-O MAIS AGRADAVEL PARA SERVIDORES E VISITANTES. ALÉM DISSO AS AREAS VERDES CONTRIBUEM PARA O CONTROLE DA TEMPERATURA LOCAL E INCENTIVAM A BIODIVERSIDADE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/590157/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta de entulhos e resíduos vegetais depositados em vias e logradouros públicos do distrito de Alexandrita/MG](https://editais.wendelmaques.com/compra/588684/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma da Casa da Infância e Juventude Paulo Henrique Delicole em Iturama/MG](https://editais.wendelmaques.com/compra/588635/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Contratação de empresa especializada em consultoria para implementação e execução da política nacional Aldir Blanc e serviços de parecistas, conforme Lei n° 14.399/2022](https://editais.wendelmaques.com/compra/588606/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU DE ARQUITETURA, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CREA/CAU, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DE MEDIÇÕES REFERENTES A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG. EXCLUSIVO PARA ME E EPP E REGIONALIZADO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/609127/index.okf.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

```json
{
  "id": 521789,
  "numero_controle_pncp": "26040238000134-1-000091/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ITURAMA CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Iturama",
  "valor_total_estimado": 16142.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-23 14:18:21",
  "data_encerramento_proposta": "2025-09-30 08:00:00"
}
```

## SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAGAMENTO DE GUIA JUDICIAIS, QUE SE REFEREM A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIO NO AMBITO DO PROCESSO Nº 4284915-53.2024.8.13.0000/1.0000.24.428491-5/000, QUE TRAMITA PERANTE O TRIBUNA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME MEMORANDO Nº 001/2025 EM ANEXO EMITIDO PELO PROCURADOR GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - DR UELITON MACEDO SANTANA.    A PARTE FIGURANTE NO POLO PASSIVO DA REFERIDA NO POLO PASSIVO DA REFERIDA ADE É O PRESIDENTE DA CAMARA DE ITURAMA, O SR. RONALDO VIEIRA DA COSTA, MOTIVO PELO QUAL, A GUIA FOI EMITIDA EM SEU NOME, TENDO EM VISTA QUE, ELE REPRESENTA OS INTERESSES INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL NA PRESENTE AÇÃO, EM RAZAÃO DA AUSENCIA DE PERSONALIDADE JURIDICA, NOS TERMOS DA SUMULA 525 DO STJ.

```json
{
  "id": 583308,
  "numero_controle_pncp": "26040238000134-1-000086/2025",
  "objeto_compra": "SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAGAMENTO DE GUIA JUDICIAIS, QUE SE REFEREM A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIO NO AMBITO DO PROCESSO Nº 4284915-53.2024.8.13.0000/1.0000.24.428491-5/000, QUE TRAMITA PERANTE O TRIBUNA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME MEMORANDO Nº 001/2025 EM ANEXO EMITIDO PELO PROCURADOR GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - DR UELITON MACEDO SANTANA.\r\n\r\nA PARTE FIGURANTE NO POLO PASSIVO DA REFERIDA NO POLO PASSIVO DA REFERIDA ADE É O PRESIDENTE DA CAMARA DE ITURAMA, O SR. RONALDO VIEIRA DA COSTA, MOTIVO PELO QUAL, A GUIA FOI EMITIDA EM SEU NOME, TENDO EM VISTA QUE, ELE REPRESENTA OS INTERESSES INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL NA PRESENTE AÇÃO, EM RAZAÃO DA AUSENCIA DE PERSONALIDADE JURIDICA, NOS TERMOS DA SUMULA 525 DO STJ.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ITURAMA CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Iturama",
  "valor_total_estimado": 955.74,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-09 12:31:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAGAMENTO DE GUIA JUDICIAIS, QUE SE REFEREM A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIO NO AMBITO DO PROCESSO Nº 4284915-53.2024.8.13.0000/1.0000.24.428491-5/000, QUE TRAMITA PERANTE O TRIBUNA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME MEMORANDO Nº 001/2025 EM ANEXO EMITIDO PELO PROCURADOR GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - DR UELITON MACEDO SANTANA.    A PARTE FIGURANTE NO POLO PASSIVO DA REFERIDA NO POLO PASSIVO DA REFERIDA ADE É O PRESIDENTE DA CAMARA DE ITURAMA, O SR. RONALDO VIEIRA DA COSTA, MOTIVO PELO QUAL, A GUIA FOI EMITIDA EM SEU NOME, TENDO EM VISTA QUE, ELE REPRESENTA OS INTERESSES INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL NA PRESENTE AÇÃO, EM RAZAÃO DA AUSENCIA DE PERSONALIDADE JURIDICA, NOS TERMOS DA SUMULA 525 DO STJ.

```json
{
  "id": 583305,
  "numero_controle_pncp": "26040238000134-1-000085/2025",
  "objeto_compra": "SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAGAMENTO DE GUIA JUDICIAIS, QUE SE REFEREM A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIO NO AMBITO DO PROCESSO Nº 4284915-53.2024.8.13.0000/1.0000.24.428491-5/000, QUE TRAMITA PERANTE O TRIBUNA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME MEMORANDO Nº 001/2025 EM ANEXO EMITIDO PELO PROCURADOR GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - DR UELITON MACEDO SANTANA.\r\n\r\nA PARTE FIGURANTE NO POLO PASSIVO DA REFERIDA NO POLO PASSIVO DA REFERIDA ADE É O PRESIDENTE DA CAMARA DE ITURAMA, O SR. RONALDO VIEIRA DA COSTA, MOTIVO PELO QUAL, A GUIA FOI EMITIDA EM SEU NOME, TENDO EM VISTA QUE, ELE REPRESENTA OS INTERESSES INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL NA PRESENTE AÇÃO, EM RAZAÃO DA AUSENCIA DE PERSONALIDADE JURIDICA, NOS TERMOS DA SUMULA 525 DO STJ.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ITURAMA CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Iturama",
  "valor_total_estimado": 2315.18,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-09 12:31:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO CHEVROLET CRUZE PLACA QNG 7F10      CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO PODER LEGISLATIVO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO. OS VEÍCULOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, LOGÍSTICAS E OPERACIONAIS, ASSEGURANDO A MOBILIDADE DE SERVIDORES E O TRANSPORTE SEGURO DE MATERIAIS, DOCUMENTOS E DEMAIS INSUMOS ESSENCIAIS À ROTINA LEGISLATIVA.  ADEMAIS, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA É IMPRESCINDÍVEL PARA EVITAR PROBLEMAS MECÂNICOS QUE POSSAM IMPACTAR A EFICIÊNCIA DOS TRABALHOS E GERAR CUSTOS ADICIONAIS NO FUTURO. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E PEÇAS ORIGINAIS GARANTE A QUALIDADE, DURABILIDADE E SEGURANÇA DOS VEÍCULOS, CONTRIBUINDO PARA A ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EFICIENTES À POPULAÇÃO.  ASSIM, FAZ-SE ESSENCIAL A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS VISANDO MANTER A PLENA CAPACIDADE OPERACIONAL DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO, GARANTINDO A EXECUÇÃO ADEQUADA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DE EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E SEGURANÇA.  

```json
{
  "id": 583304,
  "numero_controle_pncp": "26040238000134-1-000084/2025",
  "objeto_compra": "SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO CHEVROLET CRUZE PLACA QNG 7F10\r\n\r\n\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO PODER LEGISLATIVO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO. OS VEÍCULOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, LOGÍSTICAS E OPERACIONAIS, ASSEGURANDO A MOBILIDADE DE SERVIDORES E O TRANSPORTE SEGURO DE MATERIAIS, DOCUMENTOS E DEMAIS INSUMOS ESSENCIAIS À ROTINA LEGISLATIVA.\r\nADEMAIS, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA É IMPRESCINDÍVEL PARA EVITAR PROBLEMAS MECÂNICOS QUE POSSAM IMPACTAR A EFICIÊNCIA DOS TRABALHOS E GERAR CUSTOS ADICIONAIS NO FUTURO. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E PEÇAS ORIGINAIS GARANTE A QUALIDADE, DURABILIDADE E SEGURANÇA DOS VEÍCULOS, CONTRIBUINDO PARA A ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EFICIENTES À POPULAÇÃO.\r\nASSIM, FAZ-SE ESSENCIAL A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS VISANDO MANTER A PLENA CAPACIDADE OPERACIONAL DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO, GARANTINDO A EXECUÇÃO ADEQUADA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DE EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E SEGURANÇA.\r\n",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ITURAMA CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Iturama",
  "valor_total_estimado": 454.63,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-09 12:30:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO LEGISLATIVO PARA VIAGEM A BRASILIA /DF PARA OS DIAS 27 A 30/05/2025.     O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DAS DEMANDAS EXISTENTES PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES E SERVIDORES JUNTO AO ORGÃOS OFICIAIS E VIAGENS PARA CURSOS, CONGRESSOS E FORUNS PARA TRATAREM DE ASSUNTOS PERTINENTES A CAMARA MUNICIPAL, DIANTES DESTES FATOS ELENCADOS E PARA QUE NÃO HAJA DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELO PODER LEGISLATIVO, NECESSITA-SE A LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA A REFERIDA DEMANDA, VISTO QUE O PODER LEGISLATIVO CONSTA EM SEU USO, APENAS UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DESTAS NECESSIDADES.   

```json
{
  "id": 590160,
  "numero_controle_pncp": "26040238000134-1-000083/2025",
  "objeto_compra": "SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO LEGISLATIVO PARA VIAGEM A BRASILIA /DF PARA OS DIAS 27 A 30/05/2025. \r\n\r\nO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DAS DEMANDAS EXISTENTES PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES E SERVIDORES JUNTO AO ORGÃOS OFICIAIS E VIAGENS PARA CURSOS, CONGRESSOS E FORUNS PARA TRATAREM DE ASSUNTOS PERTINENTES A CAMARA MUNICIPAL, DIANTES DESTES FATOS ELENCADOS E PARA QUE NÃO HAJA DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELO PODER LEGISLATIVO, NECESSITA-SE A LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA A REFERIDA DEMANDA, VISTO QUE O PODER LEGISLATIVO CONSTA EM SEU USO, APENAS UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DESTAS NECESSIDADES. \r\n",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ITURAMA CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Iturama",
  "valor_total_estimado": 1400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-08 16:46:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA REPOSIÇÃO EM JARDIM EXTERNO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO.     A AQUISIÇÃO DE PLANTAS PARA O JARDIM EXTERNO REPRESENTA UM INVESTIMENTO ESTRATÉGICO NA MELHORIA DO ESPAÇO URBANO. JARDINS BEM CUIDADO PROPORCIONAM UM AMBIENTE MAIS ACOLHEDOR, PROMOVEM A SENSAÇÃO DE BEM-ESTAR E VALORIZAM O PATRIMONIO PUBLICO, TORNANDO-O MAIS AGRADAVEL PARA SERVIDORES E VISITANTES. ALÉM DISSO AS AREAS VERDES CONTRIBUEM PARA O CONTROLE DA TEMPERATURA LOCAL E INCENTIVAM A BIODIVERSIDADE.

```json
{
  "id": 590157,
  "numero_controle_pncp": "26040238000134-1-000082/2025",
  "objeto_compra": "SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA REPOSIÇÃO EM JARDIM EXTERNO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO. \r\n\r\nA AQUISIÇÃO DE PLANTAS PARA O JARDIM EXTERNO REPRESENTA UM INVESTIMENTO ESTRATÉGICO NA MELHORIA DO ESPAÇO URBANO. JARDINS BEM CUIDADO PROPORCIONAM UM AMBIENTE MAIS ACOLHEDOR, PROMOVEM A SENSAÇÃO DE BEM-ESTAR E VALORIZAM O PATRIMONIO PUBLICO, TORNANDO-O MAIS AGRADAVEL PARA SERVIDORES E VISITANTES. ALÉM DISSO AS AREAS VERDES CONTRIBUEM PARA O CONTROLE DA TEMPERATURA LOCAL E INCENTIVAM A BIODIVERSIDADE.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ITURAMA CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Iturama",
  "valor_total_estimado": 772.49,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-08 16:45:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta de entulhos e resíduos vegetais depositados em vias e logradouros públicos do distrito de Alexandrita/MG

```json
{
  "id": 588684,
  "numero_controle_pncp": "18457242000174-1-000128/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta de entulhos e resíduos vegetais depositados em vias e logradouros públicos do distrito de Alexandrita/MG",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITURAMA",
  "unidade_municipio_nome": "Iturama",
  "valor_total_estimado": 58692,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-08 10:54:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma da Casa da Infância e Juventude Paulo Henrique Delicole em Iturama/MG

```json
{
  "id": 588635,
  "numero_controle_pncp": "18457242000174-1-000127/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma da Casa da Infância e Juventude Paulo Henrique Delicole em Iturama/MG",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITURAMA",
  "unidade_municipio_nome": "Iturama",
  "valor_total_estimado": 124181.92,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-08 10:46:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - Contratação de empresa especializada em consultoria para implementação e execução da política nacional Aldir Blanc e serviços de parecistas, conforme Lei n° 14.399/2022

```json
{
  "id": 588606,
  "numero_controle_pncp": "18457242000174-1-000126/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em consultoria para implementação e execução da política nacional Aldir Blanc e serviços de parecistas, conforme Lei n° 14.399/2022",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITURAMA",
  "unidade_municipio_nome": "Iturama",
  "valor_total_estimado": 15317.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-08 10:40:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU DE ARQUITETURA, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CREA/CAU, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DE MEDIÇÕES REFERENTES A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG. EXCLUSIVO PARA ME E EPP E REGIONALIZADO.

```json
{
  "id": 609127,
  "numero_controle_pncp": "26040238000134-1-000081/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU DE ARQUITETURA, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CREA/CAU, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DE MEDIÇÕES REFERENTES A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG. EXCLUSIVO PARA ME E EPP E REGIONALIZADO.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ITURAMA CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Iturama",
  "valor_total_estimado": 7680,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-03 17:50:15",
  "data_encerramento_proposta": "2025-09-09 08:00:00"
}
```

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