---
type: "Public Data Collection"
title: "10 · Outubro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/esmeraldas-a2a2c5540c002054/mes/10/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.okf.md) → [MG (54405)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/index.okf.md) → [Esmeraldas (50)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/esmeraldas-a2a2c5540c002054/index.okf.md) → [10 · Outubro (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/esmeraldas-a2a2c5540c002054/mes/10/index.okf.md)

- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho para a elaboração e atualização do Laudo Técnico das Condições Ambeintais do Trabalho (LTCAT), da Análise Ergonômica do Trablho (AET), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), em atendimento às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência e demais legislações aplicáveis, na finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/417067/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Serviços especializados para pesquisa e encaminhamento das intimações publicadas nos Diários Oficiais da Justiça — Diário Oficial de Minas Gerais (Justiça Estadual, Justiça Federal, TRT da 3ª Região) e Diário da Justiça da União, Seções 1 e 2 (TRF da 1ª Região e TRF da 6ª Região), dirigidas ao Município de Esmeraldas, bem como do acompanhamento das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores (STJ, STF e TST)](https://editais.wendelmaques.com/compra/415125/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho para a elaboração e atualização do Laudo Técnico das Condições Ambeintais do Trabalho (LTCAT), da Análise Ergonômica do Trablho (AET), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), em atendimento às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência e demais legislações aplicáveis, na finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/454585/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta da Universidade Federal de Viçosa (UFV), instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, sem fins lucrativos, para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) do Município de Esmeraldas - MG, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de Projeto de Extensão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/452713/index.okf.md) — registro · 1 compras

## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho para a elaboração e atualização do Laudo Técnico das Condições Ambeintais do Trabalho (LTCAT), da Análise Ergonômica do Trablho (AET), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), em atendimento às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência e demais legislações aplicáveis, na finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG.

```json
{
  "id": 417067,
  "numero_controle_pncp": "22732408000190-1-000022/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho para a elaboração e atualização do Laudo Técnico das Condições Ambeintais do Trabalho (LTCAT), da Análise Ergonômica do Trablho (AET), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), em atendimento às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência e demais legislações aplicáveis, na finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS",
  "unidade_municipio_nome": "Esmeraldas",
  "valor_total_estimado": 4451.36,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-16 15:31:59",
  "data_encerramento_proposta": "2025-10-24 08:30:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Serviços especializados para pesquisa e encaminhamento das intimações publicadas nos Diários Oficiais da Justiça — Diário Oficial de Minas Gerais (Justiça Estadual, Justiça Federal, TRT da 3ª Região) e Diário da Justiça da União, Seções 1 e 2 (TRF da 1ª Região e TRF da 6ª Região), dirigidas ao Município de Esmeraldas, bem como do acompanhamento das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores (STJ, STF e TST)

```json
{
  "id": 415125,
  "numero_controle_pncp": "18715466000139-1-000087/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Serviços especializados para pesquisa e encaminhamento das intimações publicadas nos Diários Oficiais da Justiça — Diário Oficial de Minas Gerais (Justiça Estadual, Justiça Federal, TRT da 3ª Região) e Diário da Justiça da União, Seções 1 e 2 (TRF da 1ª Região e TRF da 6ª Região), dirigidas ao Município de Esmeraldas, bem como do acompanhamento das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores (STJ, STF e TST)",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESMERALDAS",
  "unidade_municipio_nome": "Esmeraldas",
  "valor_total_estimado": 2476.68,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-16 10:06:06",
  "data_encerramento_proposta": "2025-10-22 08:30:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho para a elaboração e atualização do Laudo Técnico das Condições Ambeintais do Trabalho (LTCAT), da Análise Ergonômica do Trablho (AET), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), em atendimento às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência e demais legislações aplicáveis, na finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG.

```json
{
  "id": 454585,
  "numero_controle_pncp": "22732408000190-1-000021/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho para a elaboração e atualização do Laudo Técnico das Condições Ambeintais do Trabalho (LTCAT), da Análise Ergonômica do Trablho (AET), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), em atendimento às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência e demais legislações aplicáveis, na finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS",
  "unidade_municipio_nome": "Esmeraldas",
  "valor_total_estimado": 4451.36,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-08 15:26:24",
  "data_encerramento_proposta": "2025-10-16 08:30:00"
}
```

## Contratação direta da Universidade Federal de Viçosa (UFV), instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, sem fins lucrativos, para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) do Município de Esmeraldas - MG, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de Projeto de Extensão.

```json
{
  "id": 452713,
  "numero_controle_pncp": "18715466000139-1-000080/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta da Universidade Federal de Viçosa (UFV), instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, sem fins lucrativos, para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) do Município de Esmeraldas - MG, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de Projeto de Extensão.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESMERALDAS",
  "unidade_municipio_nome": "Esmeraldas",
  "valor_total_estimado": 1108350,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-08 08:53:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/esmeraldas-a2a2c5540c002054/index.okf.md)
