{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/index.json","total":54405,"filhos":692},{"titulo":"Esmeraldas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/esmeraldas-a2a2c5540c002054/index.json","total":50,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/esmeraldas-a2a2c5540c002054/mes/10/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho para a elaboração e atualização do Laudo Técnico das Condições Ambeintais do Trabalho (LTCAT), da Análise Ergonômica do Trablho (AET), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), em atendimento às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência e demais legislações aplicáveis, na finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG.","tipo":"registro","dados":{"id":417067,"numero_controle_pncp":"22732408000190-1-000022/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho para a elaboração e atualização do Laudo Técnico das Condições Ambeintais do Trabalho (LTCAT), da Análise Ergonômica do Trablho (AET), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), em atendimento às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência e demais legislações aplicáveis, na finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS","unidade_municipio_nome":"Esmeraldas","valor_total_estimado":4451.36,"data_publicacao_pncp":"2025-10-16 15:31:59","data_encerramento_proposta":"2025-10-24 08:30:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/417067/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Serviços especializados para pesquisa e encaminhamento das intimações publicadas nos Diários Oficiais da Justiça — Diário Oficial de Minas Gerais (Justiça Estadual, Justiça Federal, TRT da 3ª Região) e Diário da Justiça da União, Seções 1 e 2 (TRF da 1ª Região e TRF da 6ª Região), dirigidas ao Município de Esmeraldas, bem como do acompanhamento das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores (STJ, STF e TST)","tipo":"registro","dados":{"id":415125,"numero_controle_pncp":"18715466000139-1-000087/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Serviços especializados para pesquisa e encaminhamento das intimações publicadas nos Diários Oficiais da Justiça — Diário Oficial de Minas Gerais (Justiça Estadual, Justiça Federal, TRT da 3ª Região) e Diário da Justiça da União, Seções 1 e 2 (TRF da 1ª Região e TRF da 6ª Região), dirigidas ao Município de Esmeraldas, bem como do acompanhamento das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores (STJ, STF e TST)","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESMERALDAS","unidade_municipio_nome":"Esmeraldas","valor_total_estimado":2476.68,"data_publicacao_pncp":"2025-10-16 10:06:06","data_encerramento_proposta":"2025-10-22 08:30:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/415125/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho para a elaboração e atualização do Laudo Técnico das Condições Ambeintais do Trabalho (LTCAT), da Análise Ergonômica do Trablho (AET), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), em atendimento às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência e demais legislações aplicáveis, na finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG.","tipo":"registro","dados":{"id":454585,"numero_controle_pncp":"22732408000190-1-000021/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho para a elaboração e atualização do Laudo Técnico das Condições Ambeintais do Trabalho (LTCAT), da Análise Ergonômica do Trablho (AET), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), em atendimento às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência e demais legislações aplicáveis, na finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS","unidade_municipio_nome":"Esmeraldas","valor_total_estimado":4451.36,"data_publicacao_pncp":"2025-10-08 15:26:24","data_encerramento_proposta":"2025-10-16 08:30:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/454585/index.json"},{"titulo":"Contratação direta da Universidade Federal de Viçosa (UFV), instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, sem fins lucrativos, para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) do Município de Esmeraldas - MG, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de Projeto de Extensão.","tipo":"registro","dados":{"id":452713,"numero_controle_pncp":"18715466000139-1-000080/2025","objeto_compra":"Contratação direta da Universidade Federal de Viçosa (UFV), instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, sem fins lucrativos, para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) do Município de Esmeraldas - MG, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de Projeto de Extensão.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESMERALDAS","unidade_municipio_nome":"Esmeraldas","valor_total_estimado":1108350,"data_publicacao_pncp":"2025-10-08 08:53:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/452713/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/esmeraldas-a2a2c5540c002054/mes/10/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/esmeraldas-a2a2c5540c002054/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/esmeraldas-a2a2c5540c002054/mes/10/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/esmeraldas-a2a2c5540c002054/mes/10/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/esmeraldas-a2a2c5540c002054/mes/10/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/esmeraldas-a2a2c5540c002054/mes/10/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}