{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":8,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/index.json","total":54405,"filhos":692},{"titulo":"Confins","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/confins-29e53fbee5d9f49b/index.json","total":42,"filhos":10},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/confins-29e53fbee5d9f49b/mes/07/index.json","total":8,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI DO ART. 75 DA LEI FEDERAL N 14.1332021, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO INCLUINDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU, EM ATENDIMENTO Á INSTITUIÇÃO E A POLITICA CONTINUADA NO ÂMBITO DO SUSMG DENOMINADA PROGRAMA MIGUILIM CONFORME INSTITUIDOS PELA RESOLUÇÃO N  0352024 DO CISREC.","tipo":"registro","dados":{"id":797138,"numero_controle_pncp":"01006232000110-1-000082/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI DO ART. 75 DA LEI FEDERAL N 14.1332021, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO INCLUINDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU, EM ATENDIMENTO Á INSTITUIÇÃO E A POLITICA CONTINUADA NO ÂMBITO DO SUSMG DENOMINADA PROGRAMA MIGUILIM CONFORME INSTITUIDOS PELA RESOLUÇÃO N  0352024 DO CISREC.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CONFINS","unidade_municipio_nome":"Confins","valor_total_estimado":40000,"data_publicacao_pncp":"2025-07-23 16:14:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/797138/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI DO ART. 75 DA LEI FEDERAL N 14.1332021, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO INCLUINDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU, EM ATENDIMENTO Á INSTITUIÇÃO E A POLITICA CONTINUADA NO ÂMBITO DO SUSMG DENOMINADA PROGRAMA MIGUILIM CONFORME INSTITUIDOS PELA RESOLUÇÃO N  0352024 DO CISREC.","tipo":"registro","dados":{"id":797129,"numero_controle_pncp":"01006232000110-1-000081/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI DO ART. 75 DA LEI FEDERAL N 14.1332021, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO INCLUINDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU, EM ATENDIMENTO Á INSTITUIÇÃO E A POLITICA CONTINUADA NO ÂMBITO DO SUSMG DENOMINADA PROGRAMA MIGUILIM CONFORME INSTITUIDOS PELA RESOLUÇÃO N  0352024 DO CISREC.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CONFINS","unidade_municipio_nome":"Confins","valor_total_estimado":40000,"data_publicacao_pncp":"2025-07-23 16:12:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/797129/index.json"},{"titulo":"Considerando a realização do evento Forró de Confins, previsto para o dia 19 de julho de 2025,na Rua Lagoa Santa, neste município, venho, por meio deste, solicitar a contratação direta, com base na Lei n 14.1332021, para o fornecimento de serviços de ornamentação e iluminação temática da festividade. A contratação se justifica pela necessidade de ambientação temática do evento, que possui caráter cultural, gratuito e aberto ao público, sendo tradicional no calendário municipal. A prestação dos serviços compreende a montagem de elementos decorativos típicos de festas juninas, com iluminação apropriada, bandeirinhas, lanternas, balões temáticos e painéis interativos, todos a serem instalados em espaço público. A ornamentação deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens: 30 unidades de lanternas típicas com iluminação RGB 60 unidades de balões juninos 2D de diferentes tamanhos com revestimento em tecido chitão 4 kits decorativos Bemvindos ao nosso Arraiá 2 painéis para fotos adulto e infantil 1.500 metros de bandeirinhas em papel 50 refletores coloridos e brancos para iluminação temática e de apoio 7 lâmpadas super LED industrial e 15 chapéus de palha decorativos. Nos termos da Lei n 14.1332021 e do Decreto Municipal n 1.324, de 09 de março de 2023, é dispensável a licitação quando o valor da contratação for inferior aos limites legais estabelecidos, desde que o fornecedor comprove regularidade fiscal e habilitação jurídica mínima. ","tipo":"registro","dados":{"id":834297,"numero_controle_pncp":"01006232000110-1-000078/2025","objeto_compra":"Considerando a realização do evento Forró de Confins, previsto para o dia 19 de julho de 2025,na Rua Lagoa Santa, neste município, venho, por meio deste, solicitar a contratação direta, com base na Lei n 14.1332021, para o fornecimento de serviços de ornamentação e iluminação temática da festividade. A contratação se justifica pela necessidade de ambientação temática do evento, que possui caráter cultural, gratuito e aberto ao público, sendo tradicional no calendário municipal. A prestação dos serviços compreende a montagem de elementos decorativos típicos de festas juninas, com iluminação apropriada, bandeirinhas, lanternas, balões temáticos e painéis interativos, todos a serem instalados em espaço público. A ornamentação deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens: 30 unidades de lanternas típicas com iluminação RGB 60 unidades de balões juninos 2D de diferentes tamanhos com revestimento em tecido chitão 4 kits decorativos Bemvindos ao nosso Arraiá 2 painéis para fotos adulto e infantil 1.500 metros de bandeirinhas em papel 50 refletores coloridos e brancos para iluminação temática e de apoio 7 lâmpadas super LED industrial e 15 chapéus de palha decorativos. Nos termos da Lei n 14.1332021 e do Decreto Municipal n 1.324, de 09 de março de 2023, é dispensável a licitação quando o valor da contratação for inferior aos limites legais estabelecidos, desde que o fornecedor comprove regularidade fiscal e habilitação jurídica mínima. 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