{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/index.json","total":54405,"filhos":692},{"titulo":"Claro dos Poções","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/claro-dos-pocoes-bc69b134086fbf84/index.json","total":21,"filhos":9},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/claro-dos-pocoes-bc69b134086fbf84/mes/10/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA OBJETIVANDO O AUMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS NOS SEGUINTES ÍNDICES: PATRIMÔNIO CULTURAL, ICMS ESPORTE, VAF, ÍNDICE DA EDUCAÇÃO, PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E OUTROS ÍNDICES ORIUNDOS DA LEI Nº 13.803/2000 (LEI ROBIN HOOD), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER","tipo":"registro","dados":{"id":376078,"numero_controle_pncp":"21498274000122-1-000048/2025","objeto_compra":"CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA OBJETIVANDO O AUMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS NOS SEGUINTES ÍNDICES: PATRIMÔNIO CULTURAL, ICMS ESPORTE, VAF, ÍNDICE DA EDUCAÇÃO, PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E OUTROS ÍNDICES ORIUNDOS DA LEI Nº 13.803/2000 (LEI ROBIN HOOD), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA 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