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type: "Public Data Collection"
title: "10 · Outubro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/caete-2c032b6a26421a38/mes/10/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 19 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.okf.md) → [MG (54405)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/index.okf.md) → [Caeté (129)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/caete-2c032b6a26421a38/index.okf.md) → [10 · Outubro (19)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/caete-2c032b6a26421a38/mes/10/index.okf.md)

- [Contratacao de empresa para prestacao de servicos de apreensao  manejo  transporte  guarda e alimentacao de animais de medio e grande porte soltos dentro da area urbana da sede e distritos do Municipio de Caete  com fornecimento de veiculo apropriado  contendo rampa para embarque  em bom estado de conservacao  incluindo a guarda em local apropriado  enquanto durar o periodo de emergencia decretado pelo municipio  Decreto n  218 25 .](https://editais.wendelmaques.com/compra/362018/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Materiais para preparar e armazenar alimentos em atendimento as criancas e adolescentes do Centro de Atencao a Crianca e ao Adolescente   CEACA](https://editais.wendelmaques.com/compra/368725/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de empresas especializadas na prestacao de servicos na area de Medicina do Trabalho e Seguranca do Trabalho  em atendimento as demandas dos Entes Consorciados ao Consorcio Interfederativo de Minas Gerais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/387885/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de medicamento para atender a Ordem Judicial referente ao tratamento do paciente G.C.S.L   conforme Processo Judicial n  n  5000859  21.2021.8.13.0045.](https://editais.wendelmaques.com/compra/394136/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de material especifico para atender Ordem Judicial conforme Processo n  5004085 29.2024.8.13.0045 e o Processo Judicial n  5002076 60.2025.8.13.0045.](https://editais.wendelmaques.com/compra/394078/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Medicacao para enfrentar a pandemia de febre Maculosa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/402375/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao  por dispensa em razao do valor  com adjudicacao pelo menor preco por lote e entrega unica  de instrumentos e de acessorios e insumos para a Fanfarra Educacional da FEC  conforme dois lotes abaixo. Sem indicacao de marca  referencias somente como  ou equivalente   com comprovacao por catalogo ficha tecnica. Lote 1   Instrumentos  cascos exclusivamente metalicos  Lote 2   Acessorios e Insumos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/409510/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [LIMPEZA E CONSERVACAO](https://editais.wendelmaques.com/compra/408810/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de vermifugos com o objetivo de promover a saude e o bem estar dos animais durante o evento em comemoracao ao Dia dos Animais  que ocorrera no dia 04 de outubro](https://editais.wendelmaques.com/compra/415851/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de LEITE DE SOJA EM PO para alimentacao escolar das unidades de ensino da rede municipal especialmente as creches  Centro Municipal de Apoio Educacional CEMAE   em atendimento ao disposto na Lei Federal N  11.947 2009 e nas Resolucoes CD FNDE N . 26 2013 e 06 2020 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/415822/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Faz se necessario a inscricao para participacao dos servidores da Secretaria Municipal da Fazenda no 2  Forum Mineiro da Reforma Tributaria  que acontecera nos dias 14 e 15 de outubro de 2025  em Belo Horizonte. Gerando oportunidade de atualizacao tecnica e de alinhamento as mudancas legislativas em curso  permitindo o aprimoramento dos conhecimentos  a troca de experiencias com outros municipios e o fortalecimento da capacidade de gestao tributaria local.](https://editais.wendelmaques.com/compra/415784/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de insumos soluveis para maquina automatica de cafe e similares para atender a Secretaria Municipal de Governo e Relacoes Institucionais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/415676/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Material e equipamentos  para combate e prevencao para Febre Maculosa](https://editais.wendelmaques.com/compra/422113/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente convenio e a conjugacao de esforcos entre o municipio e a Emater MG  visando acoes que promovam o desenvolvimento sustentavel  por meio da assistencia tecnica e extensao rurla do municipio.](https://editais.wendelmaques.com/compra/459550/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao dos servicos de Residencia Inclusiva ou entidade similar adequada com disponibilidade de vaga pelo prazo de 6  seis  meses para que se proceda a internacao do paciente D. J. D.. S.M.  conforme Decisao Judicial proferida nos autos do Processo de n  5002014 20.2025.8.13.0045](https://editais.wendelmaques.com/compra/459191/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao  por dispensa de licitacao em razao do valor  art. 75  II  Lei n  14.133 2021   de empresa especializada para prestar servico gerenciado com escopo integral de conectividade e rede Wi Fi com hotspot  em regime de remuneracao mensal unica  objeto unico   incluindo fornecimento  instalacao  configuracao  operacao  suporte e manutencao continua dos componentes abaixo  em comodato  para unidade escolar terrea da FEC situada em terreno em  L    4.000 m    com atendimento a ate 60 usuarios concorrentes  1. Conectividade externa  backhaul   o 02  dois  links de acesso a Internet em fibra optica  independentes entre si  com 600 Mb s cada  operacao 24 7  sem franquia e sem bloqueios de portas protocolos tipos de trafego  conformidade Anatel. 2. Rede interna Wi Fi corporativa com hotspot  captive portal   o 04  quatro  Access Points  APs  Wi Fi 6  IEEE 802.11ax   dual band  2 4 5 GHz   com OFDMA  MU MIMO  beamforming e 1024 QAM    50 clientes AP  porta Ethernet Gigabit  min.   preferencial 2 5 GbE  PoE 802.3at  WPA2 WPA3 Enterprise  VLAN tagging e integracao RADIUS  atualizacoes de firmware via gerenciador. o 01  uma  solucao de autenticacao hotspot controller com captive portal customizavel  voucher  usuario senha  LDAP AD e e mail CPF   RADIUS  AAA e accounting   geracao gestao de vouchers com validade e limite de banda por usuario  capacidade minima de 100 sessoes concorrentes  relatorios  start stop  bytes  MAC  IP  tempo  com exportacao CSV JSON  retencao de logs   180 dias  backup restore e administracao HTTPS com autenticacao forte. o Politicas de acesso e segregacao  multiplos SSIDs VLANs  ex.  STAFF  ALUNOS  GUEST  e controle limitacao de banda por usuario. 3. Implantacao  qualidade e aceitacao tecnica  o Site survey obrigatorio para posicionamento final dos APs  meta de cobertura  RSSI    67 dBm nas areas de uso. o Testes de aceitacao  ATP   cobertura  RSSI   capacidade  ate 60 usuarios concorrentes   autenticacao e rate limit  isolamento SSID VLAN  atualizacao e login administrativo. o Prazo de instalacao ativacao  ate 02  dois  dias a contar da assinatura. 4. Infraestrutura e energia  o Cabeamento Cat 6 ou superior  aterramento e protecao contra surtos  alimentacao dos APs por PoE  802.3at af   cabendo a contratada fornecer injetores PoE quando os switches existentes nao tiverem portas PoE suficientes. 5. Operacao  manutencao e suporte  24 7   o Canais  0800  web e mail e on site quando necessario  Centro de Atendimento no Brasil. o SLA NSE minimos  inicio do atendimento   6 horas e solucao definitiva   12 horas  dias uteis  sabados  domingos e feriados . o Substituicao de equipamentos pecas  imediata para restabelecimento e substituicao definitiva   30 dias nos casos de   i    3 chamados corretivos em 30 dias   ii  indisponibilidades somadas   15 h 30 dias   iii  recorrencia de falhas em 90 dias. o Monitoramento e relatorios mensais de disponibilidade  chamados  tempos de atendimento solucao  causas raiz e acoes corretivas  guarda de logs   180 dias. 6. Documentacao  treinamento e entregaveis  o Plantas fotos da instalacao  diagrama de rede  inventario dos equipamentos em comodato e documentacao de configuracoes  manual de operacao  vouchers relatorios . o Relatorio de testes e aceitacao e treinamento para as equipes tecnica e operacional da FEC. Observacoes gerais    Vedada a indicacao de marca modelo especifico  preservadas a neutralidade tecnologica e a competitividade.   As demais condicoes  criterios de medicao aceite e penalidades constarao deste Termo de Referencia  em consonancia com a Lei n  14.133 2021 e regulamentacao aplicavel.](https://editais.wendelmaques.com/compra/466545/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de empresa para a execucao de atividades para o controle populacional de caes e gatos por meio do procedimento de esterilizacao cirurgica  atendimento clinico e educacao para guarda responsavel  tendo como prioridade os animais de pessoas carentes e em situacao de abandono na cidade de Caete.Castracao de 86  oitenta e seis  animais  entre caes e gatos com identificacao por meio de microchip.](https://editais.wendelmaques.com/compra/466363/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de dieta industrializada para atender ordem judicial referente ao tratamento da paciente M.F.F.M.  conforme Processo Judicial n  5000172 05.2025.8.13.0045.](https://editais.wendelmaques.com/compra/471822/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de material de expediente essenciais para a continuidade dos Servicos das Secretarias Municipais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/479104/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratacao de empresa para prestacao de servicos de apreensao  manejo  transporte  guarda e alimentacao de animais de medio e grande porte soltos dentro da area urbana da sede e distritos do Municipio de Caete  com fornecimento de veiculo apropriado  contendo rampa para embarque  em bom estado de conservacao  incluindo a guarda em local apropriado  enquanto durar o periodo de emergencia decretado pelo municipio  Decreto n  218 25 .

```json
{
  "id": 362018,
  "numero_controle_pncp": "18302299000102-1-000136/2025",
  "objeto_compra": "Contratacao de empresa para prestacao de servicos de apreensao  manejo  transporte  guarda e alimentacao de animais de medio e grande porte soltos dentro da area urbana da sede e distritos do Municipio de Caete  com fornecimento de veiculo apropriado  contendo rampa para embarque  em bom estado de conservacao  incluindo a guarda em local apropriado  enquanto durar o periodo de emergencia decretado pelo municipio  Decreto n  218 25 .",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAETE",
  "unidade_municipio_nome": "Caeté",
  "valor_total_estimado": 39000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 08:56:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Materiais para preparar e armazenar alimentos em atendimento as criancas e adolescentes do Centro de Atencao a Crianca e ao Adolescente   CEACA

```json
{
  "id": 368725,
  "numero_controle_pncp": "18302299000102-1-000135/2025",
  "objeto_compra": "Materiais para preparar e armazenar alimentos em atendimento as criancas e adolescentes do Centro de Atencao a Crianca e ao Adolescente   CEACA",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAETE",
  "unidade_municipio_nome": "Caeté",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-28 11:55:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de empresas especializadas na prestacao de servicos na area de Medicina do Trabalho e Seguranca do Trabalho  em atendimento as demandas dos Entes Consorciados ao Consorcio Interfederativo de Minas Gerais.

```json
{
  "id": 387885,
  "numero_controle_pncp": "18302299000102-1-000133/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de empresas especializadas na prestacao de servicos na area de Medicina do Trabalho e Seguranca do Trabalho  em atendimento as demandas dos Entes Consorciados ao Consorcio Interfederativo de Minas Gerais.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAETE",
  "unidade_municipio_nome": "Caeté",
  "valor_total_estimado": 70483.32,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-22 09:38:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao de medicamento para atender a Ordem Judicial referente ao tratamento do paciente G.C.S.L   conforme Processo Judicial n  n  5000859  21.2021.8.13.0045.

```json
{
  "id": 394136,
  "numero_controle_pncp": "18302299000102-1-000132/2025",
  "objeto_compra": "Aquisicao de medicamento para atender a Ordem Judicial referente ao tratamento do paciente G.C.S.L   conforme Processo Judicial n  n  5000859  21.2021.8.13.0045.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAETE",
  "unidade_municipio_nome": "Caeté",
  "valor_total_estimado": 11263.05,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-21 09:39:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao de material especifico para atender Ordem Judicial conforme Processo n  5004085 29.2024.8.13.0045 e o Processo Judicial n  5002076 60.2025.8.13.0045.

```json
{
  "id": 394078,
  "numero_controle_pncp": "18302299000102-1-000131/2025",
  "objeto_compra": "Aquisicao de material especifico para atender Ordem Judicial conforme Processo n  5004085 29.2024.8.13.0045 e o Processo Judicial n  5002076 60.2025.8.13.0045.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAETE",
  "unidade_municipio_nome": "Caeté",
  "valor_total_estimado": 5763,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-21 09:27:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Medicacao para enfrentar a pandemia de febre Maculosa.

```json
{
  "id": 402375,
  "numero_controle_pncp": "18302299000102-1-000130/2025",
  "objeto_compra": "Medicacao para enfrentar a pandemia de febre Maculosa.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAETE",
  "unidade_municipio_nome": "Caeté",
  "valor_total_estimado": 883.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-20 11:11:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratacao  por dispensa em razao do valor  com adjudicacao pelo menor preco por lote e entrega unica  de instrumentos e de acessorios e insumos para a Fanfarra Educacional da FEC  conforme dois lotes abaixo. Sem indicacao de marca  referencias somente como  ou equivalente   com comprovacao por catalogo ficha tecnica. Lote 1   Instrumentos  cascos exclusivamente metalicos  Lote 2   Acessorios e Insumos.

```json
{
  "id": 409510,
  "numero_controle_pncp": "22257307000105-1-000029/2025",
  "objeto_compra": "Contratacao  por dispensa em razao do valor  com adjudicacao pelo menor preco por lote e entrega unica  de instrumentos e de acessorios e insumos para a Fanfarra Educacional da FEC  conforme dois lotes abaixo. Sem indicacao de marca  referencias somente como  ou equivalente   com comprovacao por catalogo ficha tecnica. Lote 1   Instrumentos  cascos exclusivamente metalicos  Lote 2   Acessorios e Insumos.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO EDUCACIONAL DE CAETE",
  "unidade_municipio_nome": "Caeté",
  "valor_total_estimado": 15228.32,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-17 11:59:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## LIMPEZA E CONSERVACAO

```json
{
  "id": 408810,
  "numero_controle_pncp": "18302299000102-1-000128/2025",
  "objeto_compra": "LIMPEZA E CONSERVACAO",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAETE",
  "unidade_municipio_nome": "Caeté",
  "valor_total_estimado": 17853.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-17 10:19:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao de vermifugos com o objetivo de promover a saude e o bem estar dos animais durante o evento em comemoracao ao Dia dos Animais  que ocorrera no dia 04 de outubro

```json
{
  "id": 415851,
  "numero_controle_pncp": "18302299000102-1-000127/2025",
  "objeto_compra": "Aquisicao de vermifugos com o objetivo de promover a saude e o bem estar dos animais durante o evento em comemoracao ao Dia dos Animais  que ocorrera no dia 04 de outubro",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAETE",
  "unidade_municipio_nome": "Caeté",
  "valor_total_estimado": 560,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-16 11:59:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao de LEITE DE SOJA EM PO para alimentacao escolar das unidades de ensino da rede municipal especialmente as creches  Centro Municipal de Apoio Educacional CEMAE   em atendimento ao disposto na Lei Federal N  11.947 2009 e nas Resolucoes CD FNDE N . 26 2013 e 06 2020 

```json
{
  "id": 415822,
  "numero_controle_pncp": "18302299000102-1-000126/2025",
  "objeto_compra": "Aquisicao de LEITE DE SOJA EM PO para alimentacao escolar das unidades de ensino da rede municipal especialmente as creches  Centro Municipal de Apoio Educacional CEMAE   em atendimento ao disposto na Lei Federal N  11.947 2009 e nas Resolucoes CD FNDE N . 26 2013 e 06 2020 ",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAETE",
  "unidade_municipio_nome": "Caeté",
  "valor_total_estimado": 720,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-16 11:52:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Faz se necessario a inscricao para participacao dos servidores da Secretaria Municipal da Fazenda no 2  Forum Mineiro da Reforma Tributaria  que acontecera nos dias 14 e 15 de outubro de 2025  em Belo Horizonte. Gerando oportunidade de atualizacao tecnica e de alinhamento as mudancas legislativas em curso  permitindo o aprimoramento dos conhecimentos  a troca de experiencias com outros municipios e o fortalecimento da capacidade de gestao tributaria local.

```json
{
  "id": 415784,
  "numero_controle_pncp": "18302299000102-1-000125/2025",
  "objeto_compra": "Faz se necessario a inscricao para participacao dos servidores da Secretaria Municipal da Fazenda no 2  Forum Mineiro da Reforma Tributaria  que acontecera nos dias 14 e 15 de outubro de 2025  em Belo Horizonte. Gerando oportunidade de atualizacao tecnica e de alinhamento as mudancas legislativas em curso  permitindo o aprimoramento dos conhecimentos  a troca de experiencias com outros municipios e o fortalecimento da capacidade de gestao tributaria local.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAETE",
  "unidade_municipio_nome": "Caeté",
  "valor_total_estimado": 900,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-16 11:42:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao de insumos soluveis para maquina automatica de cafe e similares para atender a Secretaria Municipal de Governo e Relacoes Institucionais.

```json
{
  "id": 415676,
  "numero_controle_pncp": "18302299000102-1-000124/2025",
  "objeto_compra": "Aquisicao de insumos soluveis para maquina automatica de cafe e similares para atender a Secretaria Municipal de Governo e Relacoes Institucionais.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAETE",
  "unidade_municipio_nome": "Caeté",
  "valor_total_estimado": 2070,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-16 11:24:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Material e equipamentos  para combate e prevencao para Febre Maculosa

```json
{
  "id": 422113,
  "numero_controle_pncp": "18302299000102-1-000119/2025",
  "objeto_compra": "Material e equipamentos  para combate e prevencao para Febre Maculosa",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAETE",
  "unidade_municipio_nome": "Caeté",
  "valor_total_estimado": 10650,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-15 10:34:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente convenio e a conjugacao de esforcos entre o municipio e a Emater MG  visando acoes que promovam o desenvolvimento sustentavel  por meio da assistencia tecnica e extensao rurla do municipio.

```json
{
  "id": 459550,
  "numero_controle_pncp": "18302299000102-1-000118/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente convenio e a conjugacao de esforcos entre o municipio e a Emater MG  visando acoes que promovam o desenvolvimento sustentavel  por meio da assistencia tecnica e extensao rurla do municipio.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAETE",
  "unidade_municipio_nome": "Caeté",
  "valor_total_estimado": 641412,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-07 11:26:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratacao dos servicos de Residencia Inclusiva ou entidade similar adequada com disponibilidade de vaga pelo prazo de 6  seis  meses para que se proceda a internacao do paciente D. J. D.. S.M.  conforme Decisao Judicial proferida nos autos do Processo de n  5002014 20.2025.8.13.0045

```json
{
  "id": 459191,
  "numero_controle_pncp": "18302299000102-1-000116/2025",
  "objeto_compra": "Contratacao dos servicos de Residencia Inclusiva ou entidade similar adequada com disponibilidade de vaga pelo prazo de 6  seis  meses para que se proceda a internacao do paciente D. J. D.. S.M.  conforme Decisao Judicial proferida nos autos do Processo de n  5002014 20.2025.8.13.0045",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAETE",
  "unidade_municipio_nome": "Caeté",
  "valor_total_estimado": 48000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-07 10:26:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratacao  por dispensa de licitacao em razao do valor  art. 75  II  Lei n  14.133 2021   de empresa especializada para prestar servico gerenciado com escopo integral de conectividade e rede Wi Fi com hotspot  em regime de remuneracao mensal unica  objeto unico   incluindo fornecimento  instalacao  configuracao  operacao  suporte e manutencao continua dos componentes abaixo  em comodato  para unidade escolar terrea da FEC situada em terreno em  L    4.000 m    com atendimento a ate 60 usuarios concorrentes  1. Conectividade externa  backhaul   o 02  dois  links de acesso a Internet em fibra optica  independentes entre si  com 600 Mb s cada  operacao 24 7  sem franquia e sem bloqueios de portas protocolos tipos de trafego  conformidade Anatel. 2. Rede interna Wi Fi corporativa com hotspot  captive portal   o 04  quatro  Access Points  APs  Wi Fi 6  IEEE 802.11ax   dual band  2 4 5 GHz   com OFDMA  MU MIMO  beamforming e 1024 QAM    50 clientes AP  porta Ethernet Gigabit  min.   preferencial 2 5 GbE  PoE 802.3at  WPA2 WPA3 Enterprise  VLAN tagging e integracao RADIUS  atualizacoes de firmware via gerenciador. o 01  uma  solucao de autenticacao hotspot controller com captive portal customizavel  voucher  usuario senha  LDAP AD e e mail CPF   RADIUS  AAA e accounting   geracao gestao de vouchers com validade e limite de banda por usuario  capacidade minima de 100 sessoes concorrentes  relatorios  start stop  bytes  MAC  IP  tempo  com exportacao CSV JSON  retencao de logs   180 dias  backup restore e administracao HTTPS com autenticacao forte. o Politicas de acesso e segregacao  multiplos SSIDs VLANs  ex.  STAFF  ALUNOS  GUEST  e controle limitacao de banda por usuario. 3. Implantacao  qualidade e aceitacao tecnica  o Site survey obrigatorio para posicionamento final dos APs  meta de cobertura  RSSI    67 dBm nas areas de uso. o Testes de aceitacao  ATP   cobertura  RSSI   capacidade  ate 60 usuarios concorrentes   autenticacao e rate limit  isolamento SSID VLAN  atualizacao e login administrativo. o Prazo de instalacao ativacao  ate 02  dois  dias a contar da assinatura. 4. Infraestrutura e energia  o Cabeamento Cat 6 ou superior  aterramento e protecao contra surtos  alimentacao dos APs por PoE  802.3at af   cabendo a contratada fornecer injetores PoE quando os switches existentes nao tiverem portas PoE suficientes. 5. Operacao  manutencao e suporte  24 7   o Canais  0800  web e mail e on site quando necessario  Centro de Atendimento no Brasil. o SLA NSE minimos  inicio do atendimento   6 horas e solucao definitiva   12 horas  dias uteis  sabados  domingos e feriados . o Substituicao de equipamentos pecas  imediata para restabelecimento e substituicao definitiva   30 dias nos casos de   i    3 chamados corretivos em 30 dias   ii  indisponibilidades somadas   15 h 30 dias   iii  recorrencia de falhas em 90 dias. o Monitoramento e relatorios mensais de disponibilidade  chamados  tempos de atendimento solucao  causas raiz e acoes corretivas  guarda de logs   180 dias. 6. Documentacao  treinamento e entregaveis  o Plantas fotos da instalacao  diagrama de rede  inventario dos equipamentos em comodato e documentacao de configuracoes  manual de operacao  vouchers relatorios . o Relatorio de testes e aceitacao e treinamento para as equipes tecnica e operacional da FEC. Observacoes gerais    Vedada a indicacao de marca modelo especifico  preservadas a neutralidade tecnologica e a competitividade.   As demais condicoes  criterios de medicao aceite e penalidades constarao deste Termo de Referencia  em consonancia com a Lei n  14.133 2021 e regulamentacao aplicavel.

```json
{
  "id": 466545,
  "numero_controle_pncp": "22257307000105-1-000028/2025",
  "objeto_compra": "Contratacao  por dispensa de licitacao em razao do valor  art. 75  II  Lei n  14.133 2021   de empresa especializada para prestar servico gerenciado com escopo integral de conectividade e rede Wi Fi com hotspot  em regime de remuneracao mensal unica  objeto unico   incluindo fornecimento  instalacao  configuracao  operacao  suporte e manutencao continua dos componentes abaixo  em comodato  para unidade escolar terrea da FEC situada em terreno em  L    4.000 m    com atendimento a ate 60 usuarios concorrentes  1. Conectividade externa  backhaul   o 02  dois  links de acesso a Internet em fibra optica  independentes entre si  com 600 Mb s cada  operacao 24 7  sem franquia e sem bloqueios de portas protocolos tipos de trafego  conformidade Anatel. 2. Rede interna Wi Fi corporativa com hotspot  captive portal   o 04  quatro  Access Points  APs  Wi Fi 6  IEEE 802.11ax   dual band  2 4 5 GHz   com OFDMA  MU MIMO  beamforming e 1024 QAM    50 clientes AP  porta Ethernet Gigabit  min.   preferencial 2 5 GbE  PoE 802.3at  WPA2 WPA3 Enterprise  VLAN tagging e integracao RADIUS  atualizacoes de firmware via gerenciador. o 01  uma  solucao de autenticacao hotspot controller com captive portal customizavel  voucher  usuario senha  LDAP AD e e mail CPF   RADIUS  AAA e accounting   geracao gestao de vouchers com validade e limite de banda por usuario  capacidade minima de 100 sessoes concorrentes  relatorios  start stop  bytes  MAC  IP  tempo  com exportacao CSV JSON  retencao de logs   180 dias  backup restore e administracao HTTPS com autenticacao forte. o Politicas de acesso e segregacao  multiplos SSIDs VLANs  ex.  STAFF  ALUNOS  GUEST  e controle limitacao de banda por usuario. 3. Implantacao  qualidade e aceitacao tecnica  o Site survey obrigatorio para posicionamento final dos APs  meta de cobertura  RSSI    67 dBm nas areas de uso. o Testes de aceitacao  ATP   cobertura  RSSI   capacidade  ate 60 usuarios concorrentes   autenticacao e rate limit  isolamento SSID VLAN  atualizacao e login administrativo. o Prazo de instalacao ativacao  ate 02  dois  dias a contar da assinatura. 4. Infraestrutura e energia  o Cabeamento Cat 6 ou superior  aterramento e protecao contra surtos  alimentacao dos APs por PoE  802.3at af   cabendo a contratada fornecer injetores PoE quando os switches existentes nao tiverem portas PoE suficientes. 5. Operacao  manutencao e suporte  24 7   o Canais  0800  web e mail e on site quando necessario  Centro de Atendimento no Brasil. o SLA NSE minimos  inicio do atendimento   6 horas e solucao definitiva   12 horas  dias uteis  sabados  domingos e feriados . o Substituicao de equipamentos pecas  imediata para restabelecimento e substituicao definitiva   30 dias nos casos de   i    3 chamados corretivos em 30 dias   ii  indisponibilidades somadas   15 h 30 dias   iii  recorrencia de falhas em 90 dias. o Monitoramento e relatorios mensais de disponibilidade  chamados  tempos de atendimento solucao  causas raiz e acoes corretivas  guarda de logs   180 dias. 6. Documentacao  treinamento e entregaveis  o Plantas fotos da instalacao  diagrama de rede  inventario dos equipamentos em comodato e documentacao de configuracoes  manual de operacao  vouchers relatorios . o Relatorio de testes e aceitacao e treinamento para as equipes tecnica e operacional da FEC. Observacoes gerais    Vedada a indicacao de marca modelo especifico  preservadas a neutralidade tecnologica e a competitividade.   As demais condicoes  criterios de medicao aceite e penalidades constarao deste Termo de Referencia  em consonancia com a Lei n  14.133 2021 e regulamentacao aplicavel.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO EDUCACIONAL DE CAETE",
  "unidade_municipio_nome": "Caeté",
  "valor_total_estimado": 23522.04,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-06 15:01:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratacao de empresa para a execucao de atividades para o controle populacional de caes e gatos por meio do procedimento de esterilizacao cirurgica  atendimento clinico e educacao para guarda responsavel  tendo como prioridade os animais de pessoas carentes e em situacao de abandono na cidade de Caete.Castracao de 86  oitenta e seis  animais  entre caes e gatos com identificacao por meio de microchip.

```json
{
  "id": 466363,
  "numero_controle_pncp": "18302299000102-1-000114/2025",
  "objeto_compra": "Contratacao de empresa para a execucao de atividades para o controle populacional de caes e gatos por meio do procedimento de esterilizacao cirurgica  atendimento clinico e educacao para guarda responsavel  tendo como prioridade os animais de pessoas carentes e em situacao de abandono na cidade de Caete.Castracao de 86  oitenta e seis  animais  entre caes e gatos com identificacao por meio de microchip.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAETE",
  "unidade_municipio_nome": "Caeté",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-06 14:26:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao de dieta industrializada para atender ordem judicial referente ao tratamento da paciente M.F.F.M.  conforme Processo Judicial n  5000172 05.2025.8.13.0045.

```json
{
  "id": 471822,
  "numero_controle_pncp": "18302299000102-1-000113/2025",
  "objeto_compra": "Aquisicao de dieta industrializada para atender ordem judicial referente ao tratamento da paciente M.F.F.M.  conforme Processo Judicial n  5000172 05.2025.8.13.0045.",
  "uf_sigla": "MG",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAETE",
  "unidade_municipio_nome": "Caeté",
  "valor_total_estimado": 2190,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-03 11:21:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao de material de expediente essenciais para a continuidade dos Servicos das Secretarias Municipais.

```json
{
  "id": 479104,
  "numero_controle_pncp": "18302299000102-1-000112/2025",
  "objeto_compra": "Aquisicao de material de expediente essenciais para a continuidade dos Servicos das Secretarias Municipais.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAETE",
  "unidade_municipio_nome": "Caeté",
  "valor_total_estimado": 19460.09,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-02 15:44:38",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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