# 03 · Março

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [MG (54405)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/index.md) → [Além Paraíba (227)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/alem-paraiba-a6fa16a4b4667aee/index.md) → [03 · Março (59)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/alem-paraiba-a6fa16a4b4667aee/mes/03/index.md)

- [Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente DAMIÃO BERNARDINI COSTA, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 50018-44.2019.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo](https://editais.wendelmaques.com/compra/1280628/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente NAIR MARIA DELGADO MORAES, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 5001838-44.2019.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1280384/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material farmacológico, em atendimento a sentença judicial, em favor do paciente CARLOS ANDRÉ VILLELA FILGUEIRAS, processo nº 0006561-65.2017.8.13.0015, atendendo a Secretaria de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referencia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1280283/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente BENEDITO ARAUJO DA SILVA, atendendo a Secretaria de Saúde, conforme Sentença Judicial Processo n. 0013648-77.2014.8.13.0015, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referencia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1280138/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente PAULO CESAR DE SOUZA, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 0022701-14.2016.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo](https://editais.wendelmaques.com/compra/1279973/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente JOANA DARC DE ARAÚJO SANTOS, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 0060070-47.2013.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1279464/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente AMÉLIA MOISÉS DA CONCEIÇÃO, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 0021370-60.2017.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1279090/index.md) — registro · 1 compras
- [CONSIDERANDO A EMERGÊNCIA DO ATENDIMENTO, CONCLUI-SE QUE NÃO HÁ TEMPO HÁBIL PARA REALIZAR LICITAÇÃO SEM PREJUÍZO PARA A ADMINISTRAÇÃO, O QUE CARACTERIZA DISPENSA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1278927/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente JOSÉ REZENDE MONTES FILHO, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 0007417-58.2019.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1278352/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente MARIA JULIA NETO PEREIRA, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 0050020-25.2014.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1278005/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente JORGE LUIZ DA SILVA NETO, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 0038101-34.2017 e termo de referência anexo ao processo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1287298/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente IWLLI VITAL, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 0007508-51.2019.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1287042/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente ANDRÉ LUIZ VILAÇA DE SOUZA, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 0037795-70.2014  e termo de referência anexo ao processo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1286799/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente ANDREIA DA SILVA QUADRA, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 004008-44.2017.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1286547/index.md) — registro · 1 compras
- [CONSIDERANDO A EMERGÊNCIA DO ATENDIMENTO, CONCLUI-SE QUE NÃO HÁ TEMPO HÁBIL PARA REALIZAR LICITAÇÃO SEM PREJUÍZO PARA A ADMINISTRAÇÃO, O QUE CARACTERIZA DISPENSA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1286276/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente NICOLE DA SILVA SANTOS BAPTISTA, atendendo a Secretaria de Saúde, conforme Sentença Judicial Processo n. 0015.13.002428-2, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referencia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1286011/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente  MARIA CRISTINA DA SILVA FIAMI, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 0021131-56.2017.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1285758/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente EDUARDO PAULO COSTA SILVA, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 0034069-59.2012 e termo de referência anexo ao processo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1285329/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente STHEFANIE DE OLIVEIRA ÁVILA, atendendo a Secretaria de Saúde, conforme Sentença Judicial Processo n. 0038244-57.2016, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referencia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1285265/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente  LORENZO PRUDENTE MENDES DE SOUZA, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 5001208-12.2024.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1284854/index.md) — registro · 1 compras

## Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente DAMIÃO BERNARDINI COSTA, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 50018-44.2019.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo

```json
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}
```

## Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente NAIR MARIA DELGADO MORAES, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 5001838-44.2019.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo.

```json
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  "uf_sigla": "MG",
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```

## Aquisição de material farmacológico, em atendimento a sentença judicial, em favor do paciente CARLOS ANDRÉ VILLELA FILGUEIRAS, processo nº 0006561-65.2017.8.13.0015, atendendo a Secretaria de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referencia.

```json
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  "numero_controle_pncp": "17709197000135-1-000073/2025",
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```

## Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente BENEDITO ARAUJO DA SILVA, atendendo a Secretaria de Saúde, conforme Sentença Judicial Processo n. 0013648-77.2014.8.13.0015, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referencia.

```json
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```

## Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente PAULO CESAR DE SOUZA, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 0022701-14.2016.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo

```json
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```

## Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente JOANA DARC DE ARAÚJO SANTOS, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 0060070-47.2013.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo.

```json
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  "id": 1279464,
  "numero_controle_pncp": "17709197000135-1-000070/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente JOANA DARC DE ARAÚJO SANTOS, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 0060070-47.2013.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo.",
  "uf_sigla": "MG",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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```

## Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente AMÉLIA MOISÉS DA CONCEIÇÃO, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 0021370-60.2017.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo.

```json
{
  "id": 1279090,
  "numero_controle_pncp": "17709197000135-1-000069/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente AMÉLIA MOISÉS DA CONCEIÇÃO, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 0021370-60.2017.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo.",
  "uf_sigla": "MG",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 13:15:02",
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}
```

## CONSIDERANDO A EMERGÊNCIA DO ATENDIMENTO, CONCLUI-SE QUE NÃO HÁ TEMPO HÁBIL PARA REALIZAR LICITAÇÃO SEM PREJUÍZO PARA A ADMINISTRAÇÃO, O QUE CARACTERIZA DISPENSA.

```json
{
  "id": 1278927,
  "numero_controle_pncp": "17709197000135-1-000068/2025",
  "objeto_compra": "CONSIDERANDO A EMERGÊNCIA DO ATENDIMENTO, CONCLUI-SE QUE NÃO HÁ TEMPO HÁBIL PARA REALIZAR LICITAÇÃO SEM PREJUÍZO PARA A ADMINISTRAÇÃO, O QUE CARACTERIZA DISPENSA.",
  "uf_sigla": "MG",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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  "valor_total_estimado": 916.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 12:09:33",
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```

## Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente JOSÉ REZENDE MONTES FILHO, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 0007417-58.2019.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo.

```json
{
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  "numero_controle_pncp": "17709197000135-1-000067/2025",
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  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
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  "unidade_municipio_nome": "Além Paraíba",
  "valor_total_estimado": 2385.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 10:24:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente MARIA JULIA NETO PEREIRA, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 0050020-25.2014.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo.

```json
{
  "id": 1278005,
  "numero_controle_pncp": "17709197000135-1-000066/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente MARIA JULIA NETO PEREIRA, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 0050020-25.2014.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "Além Paraíba",
  "valor_total_estimado": 3087.84,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 09:20:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente JORGE LUIZ DA SILVA NETO, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 0038101-34.2017 e termo de referência anexo ao processo.

```json
{
  "id": 1287298,
  "numero_controle_pncp": "17709197000135-1-000065/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente JORGE LUIZ DA SILVA NETO, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 0038101-34.2017 e termo de referência anexo ao processo.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "Além Paraíba",
  "valor_total_estimado": 1272.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-28 16:46:26",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente IWLLI VITAL, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 0007508-51.2019.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo.

```json
{
  "id": 1287042,
  "numero_controle_pncp": "17709197000135-1-000064/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente IWLLI VITAL, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 0007508-51.2019.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "Além Paraíba",
  "valor_total_estimado": 288,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-28 15:56:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente ANDRÉ LUIZ VILAÇA DE SOUZA, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 0037795-70.2014  e termo de referência anexo ao processo.

```json
{
  "id": 1286799,
  "numero_controle_pncp": "17709197000135-1-000063/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente ANDRÉ LUIZ VILAÇA DE SOUZA, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 0037795-70.2014  e termo de referência anexo ao processo.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "Além Paraíba",
  "valor_total_estimado": 847.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-28 15:21:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente ANDREIA DA SILVA QUADRA, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 004008-44.2017.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo.

```json
{
  "id": 1286547,
  "numero_controle_pncp": "17709197000135-1-000062/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente ANDREIA DA SILVA QUADRA, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 004008-44.2017.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "Além Paraíba",
  "valor_total_estimado": 2709.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-28 14:40:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONSIDERANDO A EMERGÊNCIA DO ATENDIMENTO, CONCLUI-SE QUE NÃO HÁ TEMPO HÁBIL PARA REALIZAR LICITAÇÃO SEM PREJUÍZO PARA A ADMINISTRAÇÃO, O QUE CARACTERIZA DISPENSA.

```json
{
  "id": 1286276,
  "numero_controle_pncp": "17709197000135-1-000061/2025",
  "objeto_compra": "CONSIDERANDO A EMERGÊNCIA DO ATENDIMENTO, CONCLUI-SE QUE NÃO HÁ TEMPO HÁBIL PARA REALIZAR LICITAÇÃO SEM PREJUÍZO PARA A ADMINISTRAÇÃO, O QUE CARACTERIZA DISPENSA.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "Além Paraíba",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-03-28 13:55:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente NICOLE DA SILVA SANTOS BAPTISTA, atendendo a Secretaria de Saúde, conforme Sentença Judicial Processo n. 0015.13.002428-2, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referencia.

```json
{
  "id": 1286011,
  "numero_controle_pncp": "17709197000135-1-000060/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente NICOLE DA SILVA SANTOS BAPTISTA, atendendo a Secretaria de Saúde, conforme Sentença Judicial Processo n. 0015.13.002428-2, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referencia.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "Além Paraíba",
  "valor_total_estimado": 6620.64,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-28 12:52:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente  MARIA CRISTINA DA SILVA FIAMI, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 0021131-56.2017.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo.

```json
{
  "id": 1285758,
  "numero_controle_pncp": "17709197000135-1-000059/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente  MARIA CRISTINA DA SILVA FIAMI, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 0021131-56.2017.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "Além Paraíba",
  "valor_total_estimado": 3155.88,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-28 11:46:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente EDUARDO PAULO COSTA SILVA, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 0034069-59.2012 e termo de referência anexo ao processo.

```json
{
  "id": 1285329,
  "numero_controle_pncp": "17709197000135-1-000058/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente EDUARDO PAULO COSTA SILVA, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 0034069-59.2012 e termo de referência anexo ao processo.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "Além Paraíba",
  "valor_total_estimado": 4741.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-28 10:31:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente STHEFANIE DE OLIVEIRA ÁVILA, atendendo a Secretaria de Saúde, conforme Sentença Judicial Processo n. 0038244-57.2016, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referencia.

```json
{
  "id": 1285265,
  "numero_controle_pncp": "17709197000135-1-000057/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente STHEFANIE DE OLIVEIRA ÁVILA, atendendo a Secretaria de Saúde, conforme Sentença Judicial Processo n. 0038244-57.2016, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referencia.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "Além Paraíba",
  "valor_total_estimado": 1941,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-28 10:23:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente  LORENZO PRUDENTE MENDES DE SOUZA, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 5001208-12.2024.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo.

```json
{
  "id": 1284854,
  "numero_controle_pncp": "17709197000135-1-000056/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de material farmacológico, em favor do paciente  LORENZO PRUDENTE MENDES DE SOUZA, em atendimento à determinação judicial, conforme processo n° 5001208-12.2024.8.13.0015 e termo de referência anexo ao processo.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "Além Paraíba",
  "valor_total_estimado": 1305,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-28 09:24:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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