{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MA/index.json","total":4540,"filhos":163},{"titulo":"Matinha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MA/cidade/matinha-8ab15611673c8f1d/index.json","total":25,"filhos":10},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MA/cidade/matinha-8ab15611673c8f1d/mes/02/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria Jurídica na área de Gestão Pública Municipal, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Leis Orçamentárias (PPA, LOA e LDO), Receitas Municipais, Despesas Públicas, Processos Licitatórios e Contratos Administrativos e Auditoria concomitante ao processamento, Comissão de Licitação – Atribuições, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, Lei de Responsabilidade Fiscal, Acompanhamento da Gestão Fiscal, Cumprimento de Índices Constitucionais e Legais (Pessoal e Dívida Pública) – Implicações Legais, Controle Interno – Estruturação e Procedimentos, Estrutura Administrativa – Órgão e Servidores Públicos, Competência de Gestão – Responsabilidade, Prestação de Contas – Organização, Conteúdo, Normas Aplicáveis, Atos Irregulares, Consequências Legais; Exames de Documentos; Acompanhamento de Auditorias de Órgãos de Controle Externo, para atender as demandas da Câmara Municipal de Matinha – MA","tipo":"registro","dados":{"id":1407714,"numero_controle_pncp":"12526216000174-1-000009/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria Jurídica na área de Gestão Pública Municipal, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Leis Orçamentárias (PPA, LOA e LDO), Receitas Municipais, Despesas Públicas, Processos Licitatórios e Contratos Administrativos e Auditoria concomitante ao processamento, Comissão de Licitação – Atribuições, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, Lei de Responsabilidade Fiscal, Acompanhamento da Gestão Fiscal, Cumprimento de Índices Constitucionais e Legais (Pessoal e Dívida Pública) – Implicações Legais, Controle Interno – Estruturação e Procedimentos, Estrutura Administrativa – Órgão e Servidores Públicos, Competência de Gestão – Responsabilidade, Prestação de Contas – Organização, Conteúdo, Normas Aplicáveis, Atos Irregulares, Consequências Legais; 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