{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":18,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/GO/index.json","total":73992,"filhos":216},{"titulo":"Niquelândia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/GO/cidade/niquelandia-ef30826c61f81d35/index.json","total":152,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/GO/cidade/niquelandia-ef30826c61f81d35/mes/08/index.json","total":18,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO DURANTE A ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA ABADIA DO MUQUÉM.","tipo":"registro","dados":{"id":625048,"numero_controle_pncp":"15111217000146-1-000029/2025","objeto_compra":"PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO DURANTE A ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA ABADIA DO MUQUÉM.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"Niquelândia","valor_total_estimado":17196.95,"data_publicacao_pncp":"2025-08-29 08:25:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/625048/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (FRALDAS DESCARTAVEIS) DESTINADAS A SENHORA RAYSSA VITÓRIA FERNANDES MORAIS, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELA MERITÍSSIMA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE NIQUELÂNDIA, DRA. PATRICIA MIYUKI HAYAKAWA DE CARVALHO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5284487-17.2024.8.09.0113.","tipo":"registro","dados":{"id":634070,"numero_controle_pncp":"15111217000146-1-000028/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (FRALDAS DESCARTAVEIS) DESTINADAS A SENHORA RAYSSA VITÓRIA FERNANDES MORAIS, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELA MERITÍSSIMA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE NIQUELÂNDIA, DRA. 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A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE DESIGN GRÁFICO, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS COM A QUALIDADE TÉCNICA E APELO VISUAL, ESSENCIAIS PARA A EFETIVA SENSIBILIZAÇÃO E ENGANJAMENTO DA POPULAÇÃO NAS AÇÕES AMBIENTAIS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO. NO DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS, SERÃO TRABALHADOS ALGUNS TEMAS, TAIS COMO: COLETA SELETIVA, DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E PRODUTOS VINCULADOS AO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA AOS RESÍDUOS SÓLIDOS, PROGRAMAS DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADAS URBANAS, USO RACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS, BEM COMO, A PRESERVAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA LOCAIS. TAIS CONTEÚDOS SERÃO TRABALHADOS DE FORMA EDUCATIVA E ACESSÍVEL, PROMOVENDO A SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE E DO ENGANJAMENTO NAS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS. DESSA FORMA, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A CONTRATAÇÃO MENCIONADA ANTERIORMENTE, GARANTINDO O FORTALECIMENTO DA IMAGEM INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA-GO E A VALORIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.","tipo":"registro","dados":{"id":652856,"numero_controle_pncp":"10489266000101-1-000007/2025","objeto_compra":"A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, COM FOCO NA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, VISA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE AS QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS QUE IMPACTAM DIRETA E INDIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE DESIGN GRÁFICO, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS COM A QUALIDADE TÉCNICA E APELO VISUAL, ESSENCIAIS PARA A EFETIVA SENSIBILIZAÇÃO E ENGANJAMENTO DA POPULAÇÃO NAS AÇÕES AMBIENTAIS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO. NO DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS, SERÃO TRABALHADOS ALGUNS TEMAS, TAIS COMO: COLETA SELETIVA, DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E PRODUTOS VINCULADOS AO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA AOS RESÍDUOS SÓLIDOS, PROGRAMAS DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADAS URBANAS, USO RACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS, BEM COMO, A PRESERVAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA LOCAIS. TAIS CONTEÚDOS SERÃO TRABALHADOS DE FORMA EDUCATIVA E ACESSÍVEL, PROMOVENDO A SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE E DO ENGANJAMENTO NAS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS. 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MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS CONFORME A SOLICITAÇÃO EM ANEXO.","tipo":"registro","dados":{"id":658654,"numero_controle_pncp":"02215895000107-1-000070/2025","objeto_compra":"AS PEÇAS E OS SERVIÇOS VISAM ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. 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A AUSÊNCIA DESTE ITEM COMPROMETERIA NÃO APENAS A SAÚDE FÍSICA DA PACIENTE, MAS TAMBÉM IMPLICARIA EM RISCOS DE AGRAVAMENTO DO SEU QUADRO CLÍNICO.\nPORTANTO, CONSIDERANDO:\n> A CONDIÇÃO DE SAÚDE COMPROVADA DE VICTORIA FERNANDES MARINHO GODOI;\n> A IMPRESCINDIBILIDADE DO USO DE FRALDAS GERIÁTRICAS COMO DE PRIMEIRA NECESSIDADE;\n> A DETERMINAÇÃO JUDICIAL SUPRACITADA, DE CARÁTER MANDATÓRIO E VINCULANTE;\n JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO REGULAR DE FRALDAS GERIÁTRICAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELANDIA, COMO MEDIDA DE CUMPRIMENTO LEGAL E, SOBRETUDO, DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE, DIGNIDADE E QUALIDADE DE VIDA DA REFERIDA CIDADÃ.\n A FORMA DE CONTRATAÇÃO SUGERIDA É DISPENSA DE LICITAÇÃO TENDO EM VISTA SE TRATAR DE UM VALOR RELATIVAMENTE PEQUENO E NA PRESSA NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PARA QUE ESTE ÓRGÃO NÃO SOFRA A SANÇÕES COM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO DA MESMA. POR UM PERIODO DE 12 MESES.","tipo":"registro","dados":{"id":753802,"numero_controle_pncp":"15111217000146-1-000024/2025","objeto_compra":"NECESSIDADE E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE RESPALDAR A AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESTINADAS À MUNÍCIPE VICTORIA FERNANDES MARINHO GODOI, A SER PROVIDENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA PELO DESEMBARGADOR FERNANDO DE CASTRO MESQUITA, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5283792-63.2024..8.09.0113. \nVICTORIA FERNANDES MARINHO GODOI É PORTADORA DE HIPÓXIA NEONATAL E HIDROCEFALIA, CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS QUE RESULTARAM EM COMPORTAMENTOS SEVEROS DE SUAS FUNÇÕES MOTORAS E COGNITIVAS, LIMITANDO SIGNIFICATIVAMENTE SUA AUTONOMIA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIADES BÁSICAS DO COTIDIANO, INCLUINDO O CONTROLE ESFINCTERIANO.\nDIANTE DE SUA CONDIÇÃO CLÍNICA, O USO CONTÍNUO DE FRALDAS GERIÁTRICAS É ESSENCIAL PARA GARANTIR SUA HIGIENE PESSOAL, PREVENÇÃO DE INFECÇÕES, BEM ESTAR E DIGNIDADE. A AUSÊNCIA DESTE ITEM COMPROMETERIA NÃO APENAS A SAÚDE FÍSICA DA PACIENTE, MAS TAMBÉM IMPLICARIA EM RISCOS DE AGRAVAMENTO DO SEU QUADRO CLÍNICO.\nPORTANTO, CONSIDERANDO:\n> A CONDIÇÃO DE SAÚDE COMPROVADA DE VICTORIA FERNANDES MARINHO GODOI;\n> A IMPRESCINDIBILIDADE DO USO DE FRALDAS GERIÁTRICAS COMO DE PRIMEIRA NECESSIDADE;\n> A DETERMINAÇÃO JUDICIAL SUPRACITADA, DE CARÁTER MANDATÓRIO E VINCULANTE;\n JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO REGULAR DE FRALDAS GERIÁTRICAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELANDIA, COMO MEDIDA DE CUMPRIMENTO LEGAL E, SOBRETUDO, DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE, DIGNIDADE E QUALIDADE DE VIDA DA REFERIDA CIDADÃ.\n A FORMA DE CONTRATAÇÃO SUGERIDA É DISPENSA DE LICITAÇÃO TENDO EM VISTA SE TRATAR DE UM VALOR RELATIVAMENTE PEQUENO E NA PRESSA NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PARA QUE ESTE ÓRGÃO NÃO SOFRA A SANÇÕES COM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO DA MESMA. 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ATUALMENTE, A CÂMERA APRESENTA FALHAS OPERACIONAIS, COMO ERRO NA LEITURA DO CARTÃO DE MEMÓRIA, TRAVAMENTO NO SISTEMA DE DISPARO E MAU FUNCIONAMENTO DO AUTOFOCO, O QUE IMPOSSIBILITA SEU USO PLENO E AFETA DIRETAMENTE A QUALIDADE DO MATERIAL FOTOGRÁFICO PRODUZIDO.TAIS DEFEITOS COMPROMETEM O DESEMPENHO DA EQUIPE DE COMUNICAÇÃO, DIFICULTANDO O CUMPRIMENTO DAS DEMANDAS VISUAIS EXIGIDAS PELAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS. DIANTE DISSO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DO CONSERTO IMEDIATO DO EQUIPAMENTO, COM A SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DAS PEÇAS DANIFICADAS, ASSEGURANDO O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO COM QUALIDADE TÉCNICA E PROFISSSIONAL. ESTA MEDIDA VISA PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, EVITANDO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO E GARANTINDO A COMUNIDADE DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL COM EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE.","tipo":"registro","dados":{"id":753794,"numero_controle_pncp":"02215895000107-1-000066/2025","objeto_compra":"SERVIÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA/GO, UTILIZA A CÂMERA FOTOGRÁFICA CANON E OS REBEL T6, EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA O REGISTRO E COBERTURA DE EVENTOS OFICIAIS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA REDES SOCIAIS E MATERIAIS INSTITUCIONAIS DA GESTÃO PÚBLICA. ATUALMENTE, A CÂMERA APRESENTA FALHAS OPERACIONAIS, COMO ERRO NA LEITURA DO CARTÃO DE MEMÓRIA, TRAVAMENTO NO SISTEMA DE DISPARO E MAU FUNCIONAMENTO DO AUTOFOCO, O QUE IMPOSSIBILITA SEU USO PLENO E AFETA DIRETAMENTE A QUALIDADE DO MATERIAL FOTOGRÁFICO PRODUZIDO.TAIS DEFEITOS COMPROMETEM O DESEMPENHO DA EQUIPE DE COMUNICAÇÃO, DIFICULTANDO O CUMPRIMENTO DAS DEMANDAS VISUAIS EXIGIDAS PELAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS. DIANTE DISSO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DO CONSERTO IMEDIATO DO EQUIPAMENTO, COM A SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DAS PEÇAS DANIFICADAS, ASSEGURANDO O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO COM QUALIDADE TÉCNICA E PROFISSSIONAL. ESTA MEDIDA VISA PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, EVITANDO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO E GARANTINDO A COMUNIDADE DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL COM EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NIQUELANDIA","unidade_municipio_nome":"Niquelândia","valor_total_estimado":1520,"data_publicacao_pncp":"2025-08-01 10:33:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/753794/index.json"},{"titulo":"PARA ATENDER AOS JOGOS ESTUDANTIS","tipo":"registro","dados":{"id":753620,"numero_controle_pncp":"02215895000107-1-000065/2025","objeto_compra":"PARA ATENDER AOS JOGOS ESTUDANTIS","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NIQUELANDIA","unidade_municipio_nome":"Niquelândia","valor_total_estimado":31906.94,"data_publicacao_pncp":"2025-08-01 10:01:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/753620/index.json"},{"titulo":"LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM O OBJETIVO DE SISTEMATIZAR E AGILIZAR A EXECUÇÃO DAS TAREFAS DO SETOR DE COMPRAS E ABASTECIMENTO, BEM COMO, MANTER O CONTROLE DOS REGISTROS DAS INFORMAÇÕES EM BANCO DE DADOS PARA FUTURAS CONSULTAS E AVALIAÇÕES. ESSA LOCAÇÃO SE JUSTIFICA PELA ECESSIDADE DO SETOR DE COMPRAS REFERENTE À  PADRONIZAÇÃO E AGILIDADE NA EMISSÃO DE DOCUMENTOS COMO: CONTRATO, ADITIVO, RECIBO, EXTRATO, ATO E DECRETO, DISTRATO, ORDEM DE SERVIÇO, CERTIDÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL,  RELATÓRIOS DOS CONTRATOS EMITIDOS PARA O CONTROLE DE VENCIMENTO DE VIGÊNCIA E SALDOS  E OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES AO SETOR MENCIONADO.","tipo":"registro","dados":{"id":753444,"numero_controle_pncp":"02215895000107-1-000064/2025","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM O OBJETIVO DE SISTEMATIZAR E AGILIZAR A EXECUÇÃO DAS TAREFAS DO SETOR DE COMPRAS E ABASTECIMENTO, BEM COMO, MANTER O CONTROLE DOS REGISTROS DAS INFORMAÇÕES EM BANCO DE DADOS PARA FUTURAS CONSULTAS E AVALIAÇÕES. 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