# 09 · Setembro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 30 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [GO (73992)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/GO/index.md) → [Acreúna (354)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/GO/cidade/acreuna-33641dfec2d69dd6/index.md) → [09 · Setembro (30)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/GO/cidade/acreuna-33641dfec2d69dd6/mes/09/index.md) - [SOLICITO AQUISIÇÃO DE LENÇOIS PARA CAMA HOSPITALAR VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL ROSULINO CAMPOS BRASILEIRO,A FIM DE GARANTIR MELHOR HIGIENE E CONFORTO DOS PACIENTES INTERNOS. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/497572/index.md) — registro · 1 compras - [A presente solicitação tem como finalidade a contratação de empresa especializada em serviços de serralheria para a confecção e instalação de 04 (quatro) bicicletários metálicos, cada um com capacidade para 12 vagas, a serem disponibilizados na unidade de referência do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. A aquisição destes equipamentos se mostra necessária para garantir melhores condições de atendimento à população, assegurando que os usuários e servidores que utilizam a bicicleta como meio de transporte disponham de um espaço adequado e seguro para a guarda de seus veículos. Tal medida promove não apenas organização e segurança, mas também incentiva práticas de mobilidade sustentável, alinhadas ao interesse público e aos princípios da Administração. A contratação é justificada pela necessidade de serviços técnicos específicos de serralheria, que envolvem corte, soldagem, montagem e acabamento em estrutura metálica, exigindo mão de obra qualificada e insumos apropriados. Dessa forma, busca-se assegurar a durabilidade e a qualidade dos bicicletários, evitando gastos futuros com reparos constantes. Com base na Lei Federal 14.133/21 Inciso II do ART.75 O deslocamento será por conta da empresa contratada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/502704/index.md) — registro · 1 compras - [A Semana Internacional do Idoso, a ser realizada nos dias 2 e 3 de outubro de 2025, constitui-se em um importante momento de valorização, reconhecimento e promoção dos direitos da pessoa idosa em nosso município. O evento visa integrar, informar, sensibilizar e oferecer atividades que contribuam para a melhoria da qualidade de vida e fortalecimento de convívio social dessa população desta forma faz se necessária a contratação de um Decorador de Eventos para organizar e ambientar os espaços, tornando-os mais acolhedores e propícios a convivência. A empresa vencedora da dispensa de licitação devera montar a estrutura um dia antes do evento. Sendo que o evento ocorrera nos dias 02/10 e 03/10 que irá começar a partir 08h da manha e finalizara as 17h no dia 03/10. Serviços Inclusos: \* Painel 10x2,80 Mts Frente da tenda \* Painel para fotos 3x2,50 Mts Fundasb treliça madeira \* Arranjo de mesa sala de reunião Dispensa de licitação fundamentada no artigo 75, inciso II da lei 14.133/21. As despesas dessa solicitação deverão ser empenhadas e custeadas pela fonte 200. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/510416/index.md) — registro · 1 compras - [A presente contratação de seguro veicular tem por finalidade atender à demanda desta Secretaria Municipal de Assistência Social e também para a Secretaria Municipal de Industria, Comercio, Turismo e Agricultura. O seguro de carro é um contrato selado entre uma seguradora e o proprietário do veículo, em que o contratante paga uma taxa que garante que ele terá cobertos possíveis prejuízos (previstos na apólice) ao veículo, como roubo, e até mesmo danos pessoais ou a terceiros. Quando o segurado sofre uma batida de carro, com perda parcial ou total, deve acionar o seguro, que vai fazer uma avaliação e arcar com os custos previstos no contrato. Se o carro tiver conserto, o segurado paga o valor da franquia estabelecida na apólice e a seguradora arca com o restante dos custos. Já se a perda for total, não há pagamento da franquia, e a seguradora paga o valor relativo ao carro, que foi acordado em contrato. Em caso de roubo ou furto, o procedimento deve ser o mesmo. Acionando o seguro, é possível receber o valor estabelecido no contrato para essas situações. Basta apresentar os documentos requeridos, como boletim de ocorrência, documentos pessoais e do carro. Tendo em vista que os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Acreúna GO, estão em constante deslocamento, é imprescindível a cobertura de seguro para os mesmos, dando mais segurança ao atendimento aos usuários. Espera-se com a contratação que toda a frota deste Órgão esteja totalmente assegurada contra quaisquer tipos de sinistros, evitando assim uma possível perda de patrimônio público em sua totalidade. Com base na lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, Inciso II. Não haverá fracionamento da aquisição.](https://editais.wendelmaques.com/compra/509972/index.md) — registro · 1 compras - [ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ MOLDADAS PARA PONTE DE CONCRETO ARMADO EM ACREÚNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD SINAPI E GOINFRA OBRAS CIVIS ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES.DESPESA DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021, ART. 75, INCISO I.](https://editais.wendelmaques.com/compra/509760/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de figuras natalinas em fibra de vidro a serem utilizadas pela Secretaria de Obras e Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Acreúna, durante as festividades natalinas do ano de 2025. EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2024 DO VEREADOR DEIVID RODRIGUES MESQUITA](https://editais.wendelmaques.com/compra/516582/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição estimada de kit lanche contendo um sanduiche e um refrigerante lata para serem utilizados em eventos culturais e festividades, como dia do Evangélico, noite nordestina, réveillon e demais eventos dos departamentos da secretaria de educação. Despesa de acordo com a lei 14.133/2021 art. 75 inciso II. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/514366/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA DOTADO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO IPASMA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/534183/index.md) — registro · 1 compras - [O curso possui um conteúdo programático completo, elaborado para proporcionar aos participantes um aprendizado sólido na área de pulverização agrícola com drones. A iniciativa tem como objetivo beneficiar especialmente a população do município de Acreúna ? GO, com ênfase nos cidadãos que buscam inserção rápida no mercado de trabalho por meio de uma profissão inovadora e em expansão. A formação será realizada de forma totalmente presencial, com aulas teóricas e práticas. Ao final do curso, os alunos que atenderem aos critérios mínimos de frequência receberão certificado de conclusão. O foco principal da capacitação é oferecer aos alunos conhecimentos técnicos e operacionais sobre pulverização com drones, abrangendo também as múltiplas funcionalidades desses equipamentos, por meio de atividades práticas supervisionadas. Ressalta-se que este curso não inclui a obtenção do Certificado de Aplicação Aeroagrícola Remota (CAAR), documento emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). A certificação CAAR deve ser buscada posteriormente pelos interessados, de forma independente. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/541184/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada em fabricação em fibra de vidro ESTATUA NOSSA SENHORA APARECIDA ? 3 MTS COR: AZUL E MARRON COM COROA E DATALHES DOURADO Despesa de acordo com a Lei 14.133/2021 ART. 75, inciso II. CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2024 DO VEREADOR DEIVID RODRIGUES MESQUITA](https://editais.wendelmaques.com/compra/541094/index.md) — registro · 1 compras - [Solicito aquisição de empresa especializada em material de acabamento e reforma para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Planejamento urbano. A aquisição se dará em conformidade com os termos da Lei 14.133/2021 art. 75 inciso II.](https://editais.wendelmaques.com/compra/546602/index.md) — registro · 1 compras - [MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA D SERVIÇOS DE DIAGNOTICO FUNCIONAL E MANUTENÇAO DA CENTRAL DE AR CONDICIONADO, ATRAVÉS DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTO NO ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/553759/index.md) — registro · 1 compras - [A aquisição de compensado de madeirite naval tem por objetivo atender à necessidade de confecção de tampões redondos destinados à cobertura de mesas utilizadas nos eventos institucionais promovidos pelo Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme previsto no calendário oficial de ações da pasta. A utilização dos tampões visa proporcionar melhor aproveitamento e padronização do mobiliário, garantindo funcionalidade, segurança e organização dos espaços utilizados nas ações socioassistenciais. Esses eventos incluem oficinas, palestras, reuniões com famílias, campanhas de conscientização, atividades comemorativas e outras ações voltadas à comunidade. O compensado naval (madeirite naval) foi escolhido por apresentar características técnicas adequadas à finalidade proposta, tais como: elevada resistência mecânica, boa estabilidade dimensional e alta durabilidade mesmo em condições de umidade, o que o torna ideal para uso em tampões móveis e reutilizáveis, com exposição eventual a ambientes externos. O investimento na confecção dos tampões com este material contribuirá diretamente para a qualidade da ambiência dos eventos realizados, refletindo positivamente na imagem institucional e no acolhimento oferecido aos usuários do SUAS. Dispensa de licitação com fundamentação legal no inciso II do Art. 75 da Lei Federal 14133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/553500/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de uniformes em atendimento a Secretaria Municipal Do Meio Ambiente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/559626/index.md) — registro · 1 compras - [Justifica-se Prestação de serviço para aquisição e instalação conforme quantidade e medidas especificadas abaixo para atendimento ao Centro Municipal de Educação José Pires Marquez. Salientamos que a solicitação visa proporcionar um ambiente adequado e seguro aos nossos estudantes ressalta que a troca dos vidros quebrados servirá para evitar que acidentes graves aconteça, pois os mesmos são um perigo no ambiente escolar, objetivando também a conservação do bem público, visando proporcionar um ambiente adequado e seguro para os seus alunos, servidores e demais usuários das instalações do Centro Municipal de Educação José Pires Marquez. Despesa de acordo com a Lei 14.133/2021 ART 75 inciso II.](https://editais.wendelmaques.com/compra/559610/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço, curso intitulado circuito de formação em rede, nesse contexto, busca-se por meio de formações e estudos, promover um momento de diálogos, reflexões e estudos para mudança de posturas didáticas e metodológicas por parte dos profissionais para garantir uma aprendizagem de qualidade. Curso de formação para profissionais da merenda escolar da rede municipal de ensino de Acreúna Goiás. O curso será ministrado no dia 24 de setembro de 2025 de forma presencial, das 18h às 21:30 no auditório da escola municipal militarizada Tia Lourdes. A formação ocorrerá em formato expositivo e dialogado com o público, fazendo um paralelo entre teoria e prática com dinâmicas e discussões contemplando as bases teóricas e práticas de manipulação e coleta de alimentação escolar. Despesa de acordo com a lei 14.133/2021 art. 75 inciso II.](https://editais.wendelmaques.com/compra/559478/index.md) — registro · 1 compras - [ Contratação de empresa especializada em hospedagem dentro dos limites do Município de Acreúna-GO para acomodar os artistas e equipe, com fundamentação legal no inciso II do Art. 75 da Lei 14133/21, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. As hospedagens dever conter café da manhã e os apartamentos deverá ter TV, ar-condicionado, frigobar, estacionamento próprio e WI-FI. Com formulação de contrato com vigência de 12 meses. Despesa através de dispensa de licitação com fundamentação legal no inciso II do Art. 75 da Lei 14133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/564022/index.md) — registro · 1 compras - [A presente contratação tem como objetivo a realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva em geladeira do tipo duplex, com capacidade de 425 litros, pertencente à unidade de referência do Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. A referida geladeira é um equipamento essencial ao funcionamento das atividades desenvolvidas no CRAS, sendo utilizada para o armazenamento e conservação de gêneros alimentícios e insumos perecíveis destinados ao preparo de lanches e refeições servidas em eventos institucionais, oficinas, encontros com usuários e demais ações previstas no calendário de atividades do Programa de Proteção Social Básica. Considerando o uso frequente e contínuo do equipamento, bem como o tempo de operação desde sua aquisição, observou-se a necessidade de manutenção, visando garantir seu pleno funcionamento, prevenir falhas operacionais e evitar comprometimentos no acondicionamento de alimentos. O serviço previsto abrange: Troca do filtro secador, com o objetivo de preservar a eficiência do sistema de refrigeração e evitar obstruções por umidade; Reposição de gás refrigerante, visando restaurar a capacidade de refrigeração ideal; Limpeza completa do sistema, incluindo condensador, evaporador e demais componentes, assegurando a higiene, a eficiência energética e a durabilidade do equipamento. A realização deste serviço se justifica tanto pela manutenção da funcionalidade do equipamento, quanto pela necessidade de garantir a segurança alimentar dos usuários atendidos nas ações do CRAS, sendo este um item essencial para o bom desempenho das atividades socioassistenciais desenvolvidas pela unidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/578405/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE PLACAS NO PADRÃO MERCOSUL PARA A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/576920/index.md) — registro · 1 compras - [A presente justificativa tem por objetivo respaldar a necessidade da aquisição de itens de cama, mesa e banho para a Instituição de Acolhimento Casa Lar, vinculada à rede de Proteção Social Especial do município, conforme previsto nas diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Casa Lar atende, de forma ininterrupta, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, afastados do convívio familiar por medida protetiva. Acolhidos em regime de residência, esses indivíduos necessitam de condições dignas de moradia, higiene, conforto e cuidado. A aquisição de produtos como lençóis, fronhas, cobertores, toalhas de banho, toalhas de rosto e outros artigos de uso pessoal é essencial para: Garantir o bem-estar e o conforto dos acolhidos; Assegurar condições adequadas de higiene e saúde, conforme preconizado pelos órgãos de controle sanitário e vigilância epidemiológica; Substituir itens danificados pelo tempo de uso, mantendo o padrão mínimo de qualidade exigido; Promover um ambiente acolhedor e digno, minimizando os impactos emocionais e psicológicos da institucionalização; Atender ao fluxo contínuo de acolhimento e desacolhimento, que exige reposição constante de enxovais. Ademais, tais aquisições estão alinhadas aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção integral às crianças e adolescentes, sendo indispensáveis à execução das atividades diárias da unidade. Diante do exposto, justifica-se plenamente a aquisição dos referidos materiais, tendo em vista a natureza da demanda, o interesse público e o compromisso com a qualidade do serviço prestado pela Instituição Casa Lar. As despesas decorrentes dessa solicitação deverão ser empenhadas e custeadas pela fonte 100, 129 através da Conta Corrente: 575205831-3 ? Doações Casa Lar e Conta Corrente: 20539-7 ? CREAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/576289/index.md) — registro · 1 compras ## SOLICITO AQUISIÇÃO DE LENÇOIS PARA CAMA HOSPITALAR VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL ROSULINO CAMPOS BRASILEIRO,A FIM DE GARANTIR MELHOR HIGIENE E CONFORTO DOS PACIENTES INTERNOS. ```json { "id": 497572, "numero_controle_pncp": "11328700000126-1-000065/2025", "objeto_compra": "SOLICITO AQUISIÇÃO DE LENÇOIS PARA CAMA HOSPITALAR VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL ROSULINO CAMPOS BRASILEIRO,A FIM DE GARANTIR MELHOR HIGIENE E CONFORTO DOS PACIENTES INTERNOS.\r\n", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACREUNA", "unidade_municipio_nome": "Acreúna", "valor_total_estimado": 7622, "data_publicacao_pncp": "2025-09-29 15:13:41", "data_encerramento_proposta": "2025-10-02 17:00:00" } ``` ## A presente solicitação tem como finalidade a contratação de empresa especializada em serviços de serralheria para a confecção e instalação de 04 (quatro) bicicletários metálicos, cada um com capacidade para 12 vagas, a serem disponibilizados na unidade de referência do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. A aquisição destes equipamentos se mostra necessária para garantir melhores condições de atendimento à população, assegurando que os usuários e servidores que utilizam a bicicleta como meio de transporte disponham de um espaço adequado e seguro para a guarda de seus veículos. Tal medida promove não apenas organização e segurança, mas também incentiva práticas de mobilidade sustentável, alinhadas ao interesse público e aos princípios da Administração. A contratação é justificada pela necessidade de serviços técnicos específicos de serralheria, que envolvem corte, soldagem, montagem e acabamento em estrutura metálica, exigindo mão de obra qualificada e insumos apropriados. Dessa forma, busca-se assegurar a durabilidade e a qualidade dos bicicletários, evitando gastos futuros com reparos constantes. Com base na Lei Federal 14.133/21 Inciso II do ART.75 O deslocamento será por conta da empresa contratada. ```json { "id": 502704, "numero_controle_pncp": "14769213000197-1-000056/2025", "objeto_compra": "A presente solicitação tem como finalidade a contratação de empresa especializada em serviços de serralheria para a confecção e instalação de 04 (quatro) bicicletários metálicos, cada um com capacidade para 12 vagas, a serem disponibilizados na unidade de referência do Cadastro Único e Programa Bolsa Família.\r\n\tA aquisição destes equipamentos se mostra necessária para garantir melhores condições de atendimento à população, assegurando que os usuários e servidores que utilizam a bicicleta como meio de transporte disponham de um espaço adequado e seguro para a guarda de seus veículos. Tal medida promove não apenas organização e segurança, mas também incentiva práticas de mobilidade sustentável, alinhadas ao interesse público e aos princípios da Administração.\r\n\tA contratação é justificada pela necessidade de serviços técnicos específicos de serralheria, que envolvem corte, soldagem, montagem e acabamento em estrutura metálica, exigindo mão de obra qualificada e insumos apropriados. Dessa forma, busca-se assegurar a durabilidade e a qualidade dos bicicletários, evitando gastos futuros com reparos constantes.\r\nCom base na Lei Federal 14.133/21 Inciso II do ART.75 \r\nO deslocamento será por conta da empresa contratada.", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "Acreúna", "valor_total_estimado": 7435.48, "data_publicacao_pncp": "2025-09-26 10:58:12", "data_encerramento_proposta": "2025-10-01 17:00:00" } ``` ## A Semana Internacional do Idoso, a ser realizada nos dias 2 e 3 de outubro de 2025, constitui-se em um importante momento de valorização, reconhecimento e promoção dos direitos da pessoa idosa em nosso município. O evento visa integrar, informar, sensibilizar e oferecer atividades que contribuam para a melhoria da qualidade de vida e fortalecimento de convívio social dessa população desta forma faz se necessária a contratação de um Decorador de Eventos para organizar e ambientar os espaços, tornando-os mais acolhedores e propícios a convivência. A empresa vencedora da dispensa de licitação devera montar a estrutura um dia antes do evento. Sendo que o evento ocorrera nos dias 02/10 e 03/10 que irá começar a partir 08h da manha e finalizara as 17h no dia 03/10. Serviços Inclusos: \* Painel 10x2,80 Mts Frente da tenda \* Painel para fotos 3x2,50 Mts Fundasb treliça madeira \* Arranjo de mesa sala de reunião Dispensa de licitação fundamentada no artigo 75, inciso II da lei 14.133/21. As despesas dessa solicitação deverão ser empenhadas e custeadas pela fonte 200. ```json { "id": 510416, "numero_controle_pncp": "33598591000108-1-000005/2025", "objeto_compra": "A Semana Internacional do Idoso, a ser realizada nos dias 2 e 3 de outubro de 2025, constitui-se em um importante momento de valorização, reconhecimento e promoção dos direitos da pessoa idosa em nosso município. O evento visa integrar, informar, sensibilizar e oferecer atividades que contribuam para a melhoria da qualidade de vida e fortalecimento de convívio social dessa população desta forma faz se necessária a contratação de um Decorador de Eventos para organizar e ambientar os espaços, tornando-os mais acolhedores e propícios a convivência.\r\n\r\nA empresa vencedora da dispensa de licitação devera montar a estrutura um dia antes do evento. Sendo que o evento ocorrera nos dias 02/10 e 03/10 que irá começar a partir 08h da manha e finalizara as 17h no dia 03/10.\r\n\r\nServiços Inclusos:\r\n*\tPainel 10x2,80 Mts Frente da tenda\r\n*\tPainel para fotos 3x2,50 Mts Fundasb treliça madeira\r\n*\tArranjo de mesa sala de reunião\r\n\r\nDispensa de licitação fundamentada no artigo 75, inciso II da lei 14.133/21.\r\nAs despesas dessa solicitação deverão ser empenhadas e custeadas pela fonte 200.\r\n", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE ACREUNA", "unidade_municipio_nome": "Acreúna", "valor_total_estimado": 3382.5, "data_publicacao_pncp": "2025-09-25 16:47:22", "data_encerramento_proposta": "2025-09-30 17:00:00" } ``` ## A presente contratação de seguro veicular tem por finalidade atender à demanda desta Secretaria Municipal de Assistência Social e também para a Secretaria Municipal de Industria, Comercio, Turismo e Agricultura. O seguro de carro é um contrato selado entre uma seguradora e o proprietário do veículo, em que o contratante paga uma taxa que garante que ele terá cobertos possíveis prejuízos (previstos na apólice) ao veículo, como roubo, e até mesmo danos pessoais ou a terceiros. Quando o segurado sofre uma batida de carro, com perda parcial ou total, deve acionar o seguro, que vai fazer uma avaliação e arcar com os custos previstos no contrato. Se o carro tiver conserto, o segurado paga o valor da franquia estabelecida na apólice e a seguradora arca com o restante dos custos. Já se a perda for total, não há pagamento da franquia, e a seguradora paga o valor relativo ao carro, que foi acordado em contrato. Em caso de roubo ou furto, o procedimento deve ser o mesmo. Acionando o seguro, é possível receber o valor estabelecido no contrato para essas situações. Basta apresentar os documentos requeridos, como boletim de ocorrência, documentos pessoais e do carro. Tendo em vista que os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Acreúna GO, estão em constante deslocamento, é imprescindível a cobertura de seguro para os mesmos, dando mais segurança ao atendimento aos usuários. Espera-se com a contratação que toda a frota deste Órgão esteja totalmente assegurada contra quaisquer tipos de sinistros, evitando assim uma possível perda de patrimônio público em sua totalidade. Com base na lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, Inciso II. Não haverá fracionamento da aquisição. ```json { "id": 509972, "numero_controle_pncp": "14769213000197-1-000055/2025", "objeto_compra": "A presente contratação de seguro veicular tem por finalidade atender à demanda desta Secretaria Municipal de Assistência Social e também para a Secretaria Municipal de Industria, Comercio, Turismo e Agricultura.\r\n \r\n\tO seguro de carro é um contrato selado entre uma seguradora e o proprietário do veículo, em que o contratante paga uma taxa que garante que ele terá cobertos possíveis prejuízos (previstos na apólice) ao veículo, como roubo, e até mesmo danos pessoais ou a terceiros. Quando o segurado sofre uma batida de carro, com perda parcial ou total, deve acionar o seguro, que vai fazer uma avaliação e arcar com os custos previstos no contrato.\r\n\tSe o carro tiver conserto, o segurado paga o valor da franquia estabelecida na apólice e a seguradora arca com o restante dos custos. Já se a perda for total, não há pagamento da franquia, e a seguradora paga o valor relativo ao carro, que foi acordado em contrato. Em caso de roubo ou furto, o procedimento deve ser o mesmo. Acionando o seguro, é possível receber o valor estabelecido no contrato para essas situações. \tBasta apresentar os documentos requeridos, como boletim de ocorrência, documentos pessoais e do carro.\r\n\tTendo em vista que os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Acreúna GO, estão em constante deslocamento, é imprescindível a cobertura de seguro para os mesmos, dando mais segurança ao atendimento aos usuários. Espera-se com a contratação que toda a frota deste Órgão esteja totalmente assegurada contra quaisquer tipos de sinistros, evitando assim uma possível perda de patrimônio público em sua totalidade.\r\nCom base na lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, Inciso II.\r\n Não haverá fracionamento da aquisição.", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "Acreúna", "valor_total_estimado": 22142.38, "data_publicacao_pncp": "2025-09-25 15:28:45", "data_encerramento_proposta": "2025-09-30 17:00:00" } ``` ## ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ MOLDADAS PARA PONTE DE CONCRETO ARMADO EM ACREÚNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD SINAPI E GOINFRA OBRAS CIVIS ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES.DESPESA DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021, ART. 75, INCISO I. ```json { "id": 509760, "numero_controle_pncp": "02218683000183-1-000274/2025", "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ MOLDADAS PARA PONTE DE CONCRETO ARMADO EM ACREÚNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD SINAPI E GOINFRA OBRAS CIVIS ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES.DESPESA DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021, ART. 75, INCISO I.", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ACREUNA", "unidade_municipio_nome": "Acreúna", "valor_total_estimado": 41075.7, "data_publicacao_pncp": "2025-09-25 15:04:26", "data_encerramento_proposta": "2025-09-30 17:00:00" } ``` ## Aquisição de figuras natalinas em fibra de vidro a serem utilizadas pela Secretaria de Obras e Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Acreúna, durante as festividades natalinas do ano de 2025. EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2024 DO VEREADOR DEIVID RODRIGUES MESQUITA ```json { "id": 516582, "numero_controle_pncp": "02218683000183-1-000272/2025", "objeto_compra": "Aquisição de figuras natalinas em fibra de vidro a serem utilizadas pela Secretaria de Obras e Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Acreúna, durante as festividades natalinas do ano de 2025.\r\nEMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2024 DO VEREADOR DEIVID RODRIGUES MESQUITA", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ACREUNA", "unidade_municipio_nome": "Acreúna", "valor_total_estimado": 62508.33, "data_publicacao_pncp": "2025-09-24 16:48:24", "data_encerramento_proposta": "2025-09-29 17:00:00" } ``` ## Aquisição estimada de kit lanche contendo um sanduiche e um refrigerante lata para serem utilizados em eventos culturais e festividades, como dia do Evangélico, noite nordestina, réveillon e demais eventos dos departamentos da secretaria de educação. Despesa de acordo com a lei 14.133/2021 art. 75 inciso II. ```json { "id": 514366, "numero_controle_pncp": "30780129000120-1-000059/2025", "objeto_compra": "Aquisição estimada de kit lanche contendo um sanduiche e um refrigerante lata para serem utilizados em eventos culturais e festividades, como dia do Evangélico, noite nordestina, réveillon e demais eventos dos departamentos da secretaria de educação. Despesa de acordo com a lei 14.133/2021 art. 75 inciso II. ", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ACREUNA", "unidade_municipio_nome": "Acreúna", "valor_total_estimado": 7793.32, "data_publicacao_pncp": "2025-09-24 09:09:59", "data_encerramento_proposta": "2025-09-29 17:00:00" } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA DOTADO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO IPASMA. ```json { "id": 534183, "numero_controle_pncp": "05054229000122-1-000021/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA DOTADO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO IPASMA.", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ACREUNA", "unidade_municipio_nome": "Acreúna", "valor_total_estimado": 19307.46, "data_publicacao_pncp": "2025-09-19 14:18:46", "data_encerramento_proposta": "2025-09-25 17:00:00" } ``` ## O curso possui um conteúdo programático completo, elaborado para proporcionar aos participantes um aprendizado sólido na área de pulverização agrícola com drones. A iniciativa tem como objetivo beneficiar especialmente a população do município de Acreúna ? GO, com ênfase nos cidadãos que buscam inserção rápida no mercado de trabalho por meio de uma profissão inovadora e em expansão. A formação será realizada de forma totalmente presencial, com aulas teóricas e práticas. Ao final do curso, os alunos que atenderem aos critérios mínimos de frequência receberão certificado de conclusão. O foco principal da capacitação é oferecer aos alunos conhecimentos técnicos e operacionais sobre pulverização com drones, abrangendo também as múltiplas funcionalidades desses equipamentos, por meio de atividades práticas supervisionadas. Ressalta-se que este curso não inclui a obtenção do Certificado de Aplicação Aeroagrícola Remota (CAAR), documento emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). A certificação CAAR deve ser buscada posteriormente pelos interessados, de forma independente. ```json { "id": 541184, "numero_controle_pncp": "02218683000183-1-000269/2025", "objeto_compra": "O curso possui um conteúdo programático completo, elaborado para proporcionar aos participantes um aprendizado sólido na área de pulverização agrícola com drones. A iniciativa tem como objetivo beneficiar especialmente a população do município de Acreúna ? GO, com ênfase nos cidadãos que buscam inserção rápida no mercado de trabalho por meio de uma profissão inovadora e em expansão.\r\n\tA formação será realizada de forma totalmente presencial, com aulas teóricas e práticas. Ao final do curso, os alunos que atenderem aos critérios mínimos de frequência receberão certificado de conclusão.\r\n\tO foco principal da capacitação é oferecer aos alunos conhecimentos técnicos e operacionais sobre pulverização com drones, abrangendo também as múltiplas funcionalidades desses equipamentos, por meio de atividades práticas supervisionadas.\r\n\tRessalta-se que este curso não inclui a obtenção do Certificado de Aplicação Aeroagrícola Remota (CAAR), documento emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). A certificação CAAR deve ser buscada posteriormente pelos interessados, de forma independente.\r\n", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ACREUNA", "unidade_municipio_nome": "Acreúna", "valor_total_estimado": 42423.81, "data_publicacao_pncp": "2025-09-18 16:39:04", "data_encerramento_proposta": "2025-09-23 17:00:00" } ``` ## Contratação de empresa especializada em fabricação em fibra de vidro ESTATUA NOSSA SENHORA APARECIDA ? 3 MTS COR: AZUL E MARRON COM COROA E DATALHES DOURADO Despesa de acordo com a Lei 14.133/2021 ART. 75, inciso II. CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2024 DO VEREADOR DEIVID RODRIGUES MESQUITA ```json { "id": 541094, "numero_controle_pncp": "02218683000183-1-000268/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em fabricação em fibra de vidro ESTATUA NOSSA SENHORA APARECIDA ? 3 MTS \r\nCOR: AZUL E MARRON COM COROA E DATALHES DOURADO\r\nDespesa de acordo com a Lei 14.133/2021 ART. 75, inciso II.\r\nCONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2024 DO VEREADOR DEIVID RODRIGUES MESQUITA", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ACREUNA", "unidade_municipio_nome": "Acreúna", "valor_total_estimado": 46500, "data_publicacao_pncp": "2025-09-18 16:26:02", "data_encerramento_proposta": "2025-09-23 17:00:00" } ``` ## Solicito aquisição de empresa especializada em material de acabamento e reforma para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Planejamento urbano. A aquisição se dará em conformidade com os termos da Lei 14.133/2021 art. 75 inciso II. ```json { "id": 546602, "numero_controle_pncp": "02218683000183-1-000266/2025", "objeto_compra": "Solicito aquisição de empresa especializada em material de acabamento e reforma para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Planejamento urbano. A aquisição se dará em conformidade com os termos da Lei 14.133/2021 art. 75 inciso II.", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ACREUNA", "unidade_municipio_nome": "Acreúna", "valor_total_estimado": 4632.95, "data_publicacao_pncp": "2025-09-17 13:44:36", "data_encerramento_proposta": "2025-09-22 17:00:00" } ``` ## MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA D SERVIÇOS DE DIAGNOTICO FUNCIONAL E MANUTENÇAO DA CENTRAL DE AR CONDICIONADO, ATRAVÉS DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTO NO ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133/2021. ```json { "id": 553759, "numero_controle_pncp": "11328700000126-1-000061/2025", "objeto_compra": "MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA D SERVIÇOS DE DIAGNOTICO FUNCIONAL E MANUTENÇAO DA CENTRAL DE AR CONDICIONADO, ATRAVÉS DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTO NO ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133/2021.", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACREUNA", "unidade_municipio_nome": "Acreúna", "valor_total_estimado": 8708.12, "data_publicacao_pncp": "2025-09-16 15:59:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A aquisição de compensado de madeirite naval tem por objetivo atender à necessidade de confecção de tampões redondos destinados à cobertura de mesas utilizadas nos eventos institucionais promovidos pelo Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme previsto no calendário oficial de ações da pasta. A utilização dos tampões visa proporcionar melhor aproveitamento e padronização do mobiliário, garantindo funcionalidade, segurança e organização dos espaços utilizados nas ações socioassistenciais. Esses eventos incluem oficinas, palestras, reuniões com famílias, campanhas de conscientização, atividades comemorativas e outras ações voltadas à comunidade. O compensado naval (madeirite naval) foi escolhido por apresentar características técnicas adequadas à finalidade proposta, tais como: elevada resistência mecânica, boa estabilidade dimensional e alta durabilidade mesmo em condições de umidade, o que o torna ideal para uso em tampões móveis e reutilizáveis, com exposição eventual a ambientes externos. O investimento na confecção dos tampões com este material contribuirá diretamente para a qualidade da ambiência dos eventos realizados, refletindo positivamente na imagem institucional e no acolhimento oferecido aos usuários do SUAS. Dispensa de licitação com fundamentação legal no inciso II do Art. 75 da Lei Federal 14133/21. ```json { "id": 553500, "numero_controle_pncp": "14769213000197-1-000053/2025", "objeto_compra": "A aquisição de compensado de madeirite naval tem por objetivo atender à necessidade de confecção de tampões redondos destinados à cobertura de mesas utilizadas nos eventos institucionais promovidos pelo Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme previsto no calendário oficial de ações da pasta.\r\nA utilização dos tampões visa proporcionar melhor aproveitamento e padronização do mobiliário, garantindo funcionalidade, segurança e organização dos espaços utilizados nas ações socioassistenciais. Esses eventos incluem oficinas, palestras, reuniões com famílias, campanhas de conscientização, atividades comemorativas e outras ações voltadas à comunidade.\r\nO compensado naval (madeirite naval) foi escolhido por apresentar características técnicas adequadas à finalidade proposta, tais como: elevada resistência mecânica, boa estabilidade dimensional e alta durabilidade mesmo em condições de umidade, o que o torna ideal para uso em tampões móveis e reutilizáveis, com exposição eventual a ambientes externos.\r\nO investimento na confecção dos tampões com este material contribuirá diretamente para a qualidade da ambiência dos eventos realizados, refletindo positivamente na imagem institucional e no acolhimento oferecido aos usuários do SUAS.\r\nDispensa de licitação com fundamentação legal no inciso II do Art. 75 da Lei Federal 14133/21.", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "Acreúna", "valor_total_estimado": 3312, "data_publicacao_pncp": "2025-09-16 15:20:33", "data_encerramento_proposta": "2025-09-19 17:00:00" } ``` ## Aquisição de uniformes em atendimento a Secretaria Municipal Do Meio Ambiente. ```json { "id": 559626, "numero_controle_pncp": "19597722000101-1-000003/2025", "objeto_compra": "Aquisição de uniformes em atendimento a Secretaria Municipal Do Meio Ambiente.", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACREUNA", "unidade_municipio_nome": "Acreúna", "valor_total_estimado": 7394.9, "data_publicacao_pncp": "2025-09-15 15:35:21", "data_encerramento_proposta": "2025-09-18 17:00:00" } ``` ## Justifica-se Prestação de serviço para aquisição e instalação conforme quantidade e medidas especificadas abaixo para atendimento ao Centro Municipal de Educação José Pires Marquez. Salientamos que a solicitação visa proporcionar um ambiente adequado e seguro aos nossos estudantes ressalta que a troca dos vidros quebrados servirá para evitar que acidentes graves aconteça, pois os mesmos são um perigo no ambiente escolar, objetivando também a conservação do bem público, visando proporcionar um ambiente adequado e seguro para os seus alunos, servidores e demais usuários das instalações do Centro Municipal de Educação José Pires Marquez. Despesa de acordo com a Lei 14.133/2021 ART 75 inciso II. ```json { "id": 559610, "numero_controle_pncp": "30780129000120-1-000057/2025", "objeto_compra": "Justifica-se Prestação de serviço para aquisição e instalação conforme quantidade e medidas especificadas abaixo para atendimento ao Centro Municipal de Educação José Pires Marquez. Salientamos que a solicitação visa proporcionar um ambiente adequado e seguro aos nossos estudantes ressalta que a troca dos vidros quebrados servirá para evitar que acidentes graves aconteça, pois os mesmos são um perigo no ambiente escolar, objetivando também a conservação do bem público, visando proporcionar um ambiente adequado e seguro para os seus alunos, servidores e demais usuários das instalações do Centro Municipal de Educação José Pires Marquez. Despesa de acordo com a Lei 14.133/2021 ART 75 inciso II.", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ACREUNA", "unidade_municipio_nome": "Acreúna", "valor_total_estimado": 4426.67, "data_publicacao_pncp": "2025-09-15 15:32:06", "data_encerramento_proposta": "2025-09-18 17:00:00" } ``` ## Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço, curso intitulado circuito de formação em rede, nesse contexto, busca-se por meio de formações e estudos, promover um momento de diálogos, reflexões e estudos para mudança de posturas didáticas e metodológicas por parte dos profissionais para garantir uma aprendizagem de qualidade. Curso de formação para profissionais da merenda escolar da rede municipal de ensino de Acreúna Goiás. O curso será ministrado no dia 24 de setembro de 2025 de forma presencial, das 18h às 21:30 no auditório da escola municipal militarizada Tia Lourdes. A formação ocorrerá em formato expositivo e dialogado com o público, fazendo um paralelo entre teoria e prática com dinâmicas e discussões contemplando as bases teóricas e práticas de manipulação e coleta de alimentação escolar. Despesa de acordo com a lei 14.133/2021 art. 75 inciso II. ```json { "id": 559478, "numero_controle_pncp": "30780129000120-1-000056/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço, curso intitulado circuito de formação em rede, nesse contexto, busca-se por meio de formações e estudos, promover um momento de diálogos, reflexões e estudos para mudança de posturas didáticas e metodológicas por parte dos profissionais para garantir uma aprendizagem de qualidade. Curso de formação para profissionais da merenda escolar da rede municipal de ensino de Acreúna Goiás. O curso será ministrado no dia 24 de setembro de 2025 de forma presencial, das 18h às 21:30 no auditório da escola municipal militarizada Tia Lourdes. A formação ocorrerá em formato expositivo e dialogado com o público, fazendo um paralelo entre teoria e prática com dinâmicas e discussões contemplando as bases teóricas e práticas de manipulação e coleta de alimentação escolar. Despesa de acordo com a lei 14.133/2021 art. 75 inciso II.", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ACREUNA", "unidade_municipio_nome": "Acreúna", "valor_total_estimado": 3413.33, "data_publicacao_pncp": "2025-09-15 15:08:26", "data_encerramento_proposta": "2025-09-18 17:00:00" } ``` ## Contratação de empresa especializada em hospedagem dentro dos limites do Município de Acreúna-GO para acomodar os artistas e equipe, com fundamentação legal no inciso II do Art. 75 da Lei 14133/21, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. As hospedagens dever conter café da manhã e os apartamentos deverá ter TV, ar-condicionado, frigobar, estacionamento próprio e WI-FI. Com formulação de contrato com vigência de 12 meses. Despesa através de dispensa de licitação com fundamentação legal no inciso II do Art. 75 da Lei 14133/21. ```json { "id": 564022, "numero_controle_pncp": "30780129000120-1-000055/2025", "objeto_compra": " Contratação de empresa especializada em hospedagem dentro dos limites do Município de Acreúna-GO para acomodar os artistas e equipe, com fundamentação legal no inciso II do Art. 75 da Lei 14133/21, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. As hospedagens dever conter café da manhã e os apartamentos deverá ter TV, ar-condicionado, frigobar, estacionamento próprio e WI-FI. Com formulação de contrato com vigência de 12 meses. Despesa através de dispensa de licitação com fundamentação legal no inciso II do Art. 75 da Lei 14133/21.", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ACREUNA", "unidade_municipio_nome": "Acreúna", "valor_total_estimado": 61450, "data_publicacao_pncp": "2025-09-12 09:08:11", "data_encerramento_proposta": "2025-09-17 17:00:00" } ``` ## A presente contratação tem como objetivo a realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva em geladeira do tipo duplex, com capacidade de 425 litros, pertencente à unidade de referência do Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. A referida geladeira é um equipamento essencial ao funcionamento das atividades desenvolvidas no CRAS, sendo utilizada para o armazenamento e conservação de gêneros alimentícios e insumos perecíveis destinados ao preparo de lanches e refeições servidas em eventos institucionais, oficinas, encontros com usuários e demais ações previstas no calendário de atividades do Programa de Proteção Social Básica. Considerando o uso frequente e contínuo do equipamento, bem como o tempo de operação desde sua aquisição, observou-se a necessidade de manutenção, visando garantir seu pleno funcionamento, prevenir falhas operacionais e evitar comprometimentos no acondicionamento de alimentos. O serviço previsto abrange: Troca do filtro secador, com o objetivo de preservar a eficiência do sistema de refrigeração e evitar obstruções por umidade; Reposição de gás refrigerante, visando restaurar a capacidade de refrigeração ideal; Limpeza completa do sistema, incluindo condensador, evaporador e demais componentes, assegurando a higiene, a eficiência energética e a durabilidade do equipamento. A realização deste serviço se justifica tanto pela manutenção da funcionalidade do equipamento, quanto pela necessidade de garantir a segurança alimentar dos usuários atendidos nas ações do CRAS, sendo este um item essencial para o bom desempenho das atividades socioassistenciais desenvolvidas pela unidade. ```json { "id": 578405, "numero_controle_pncp": "14769213000197-1-000052/2025", "objeto_compra": "A presente contratação tem como objetivo a realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva em geladeira do tipo duplex, com capacidade de 425 litros, pertencente à unidade de referência do Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.\r\n\tA referida geladeira é um equipamento essencial ao funcionamento das atividades desenvolvidas no CRAS, sendo utilizada para o armazenamento e conservação de gêneros alimentícios e insumos perecíveis destinados ao preparo de lanches e refeições servidas em eventos institucionais, oficinas, encontros com usuários e demais ações previstas no calendário de atividades do Programa de Proteção Social Básica.\r\n\tConsiderando o uso frequente e contínuo do equipamento, bem como o tempo de operação desde sua aquisição, observou-se a necessidade de manutenção, visando garantir seu pleno funcionamento, prevenir falhas operacionais e evitar comprometimentos no acondicionamento de alimentos. \r\n\tO serviço previsto abrange:\r\n\tTroca do filtro secador, com o objetivo de preservar a eficiência do sistema de refrigeração e evitar obstruções por umidade;\r\n\tReposição de gás refrigerante, visando restaurar a capacidade de refrigeração ideal;\r\n\tLimpeza completa do sistema, incluindo condensador, evaporador e demais componentes, assegurando a higiene, a eficiência energética e a durabilidade do equipamento.\r\n\tA realização deste serviço se justifica tanto pela manutenção da funcionalidade do equipamento, quanto pela necessidade de garantir a segurança alimentar dos usuários atendidos nas ações do CRAS, sendo este um item essencial para o bom desempenho das atividades socioassistenciais desenvolvidas pela unidade.", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "Acreúna", "valor_total_estimado": 902.34, "data_publicacao_pncp": "2025-09-10 16:42:02", "data_encerramento_proposta": "2025-09-15 17:00:00" } ``` ## AQUISIÇÃO DE PLACAS NO PADRÃO MERCOSUL PARA A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO. ```json { "id": 576920, "numero_controle_pncp": "11328700000126-1-000060/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE PLACAS NO PADRÃO MERCOSUL PARA A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO.", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACREUNA", "unidade_municipio_nome": "Acreúna", "valor_total_estimado": 313.33, "data_publicacao_pncp": "2025-09-10 11:22:36", "data_encerramento_proposta": "2025-09-15 17:00:00" } ``` ## A presente justificativa tem por objetivo respaldar a necessidade da aquisição de itens de cama, mesa e banho para a Instituição de Acolhimento Casa Lar, vinculada à rede de Proteção Social Especial do município, conforme previsto nas diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Casa Lar atende, de forma ininterrupta, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, afastados do convívio familiar por medida protetiva. Acolhidos em regime de residência, esses indivíduos necessitam de condições dignas de moradia, higiene, conforto e cuidado. A aquisição de produtos como lençóis, fronhas, cobertores, toalhas de banho, toalhas de rosto e outros artigos de uso pessoal é essencial para: Garantir o bem-estar e o conforto dos acolhidos; Assegurar condições adequadas de higiene e saúde, conforme preconizado pelos órgãos de controle sanitário e vigilância epidemiológica; Substituir itens danificados pelo tempo de uso, mantendo o padrão mínimo de qualidade exigido; Promover um ambiente acolhedor e digno, minimizando os impactos emocionais e psicológicos da institucionalização; Atender ao fluxo contínuo de acolhimento e desacolhimento, que exige reposição constante de enxovais. Ademais, tais aquisições estão alinhadas aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção integral às crianças e adolescentes, sendo indispensáveis à execução das atividades diárias da unidade. Diante do exposto, justifica-se plenamente a aquisição dos referidos materiais, tendo em vista a natureza da demanda, o interesse público e o compromisso com a qualidade do serviço prestado pela Instituição Casa Lar. As despesas decorrentes dessa solicitação deverão ser empenhadas e custeadas pela fonte 100, 129 através da Conta Corrente: 575205831-3 ? Doações Casa Lar e Conta Corrente: 20539-7 ? CREAS. ```json { "id": 576289, "numero_controle_pncp": "14769213000197-1-000051/2025", "objeto_compra": "A presente justificativa tem por objetivo respaldar a necessidade da aquisição de itens de cama, mesa e banho para a Instituição de Acolhimento Casa Lar, vinculada à rede de Proteção Social Especial do município, conforme previsto nas diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).\r\n\tA Casa Lar atende, de forma ininterrupta, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, afastados do convívio familiar por medida protetiva. Acolhidos em regime de residência, esses indivíduos necessitam de condições dignas de moradia, higiene, conforto e cuidado.\r\n\tA aquisição de produtos como lençóis, fronhas, cobertores, toalhas de banho, toalhas de rosto e outros artigos de uso pessoal é essencial para:\r\nGarantir o bem-estar e o conforto dos acolhidos;\r\nAssegurar condições adequadas de higiene e saúde, conforme preconizado pelos órgãos de controle sanitário e vigilância epidemiológica;\r\nSubstituir itens danificados pelo tempo de uso, mantendo o padrão mínimo de qualidade exigido;\r\nPromover um ambiente acolhedor e digno, minimizando os impactos emocionais e psicológicos da institucionalização;\r\nAtender ao fluxo contínuo de acolhimento e desacolhimento, que exige reposição constante de enxovais.\r\n\tAdemais, tais aquisições estão alinhadas aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção integral às crianças e adolescentes, sendo indispensáveis à execução das atividades diárias da unidade.\r\n\tDiante do exposto, justifica-se plenamente a aquisição dos referidos materiais, tendo em vista a natureza da demanda, o interesse público e o compromisso com a qualidade do serviço prestado pela Instituição Casa Lar.\r\nAs despesas decorrentes dessa solicitação deverão ser empenhadas e custeadas pela fonte 100, 129 através da Conta Corrente: 575205831-3 ? 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