{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":30,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/GO/index.json","total":73992,"filhos":216},{"titulo":"Acreúna","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/GO/cidade/acreuna-33641dfec2d69dd6/index.json","total":354,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/GO/cidade/acreuna-33641dfec2d69dd6/mes/09/index.json","total":30,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"SOLICITO AQUISIÇÃO DE LENÇOIS PARA CAMA  HOSPITALAR VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL ROSULINO CAMPOS BRASILEIRO,A FIM DE GARANTIR MELHOR HIGIENE E CONFORTO DOS PACIENTES INTERNOS.\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":497572,"numero_controle_pncp":"11328700000126-1-000065/2025","objeto_compra":"SOLICITO AQUISIÇÃO DE LENÇOIS PARA CAMA  HOSPITALAR VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL ROSULINO CAMPOS BRASILEIRO,A FIM DE GARANTIR MELHOR HIGIENE E CONFORTO DOS PACIENTES INTERNOS.\r\n","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACREUNA","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":7622,"data_publicacao_pncp":"2025-09-29 15:13:41","data_encerramento_proposta":"2025-10-02 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/497572/index.json"},{"titulo":"A presente solicitação tem como finalidade a contratação de empresa especializada em serviços de serralheria para a confecção e instalação de 04 (quatro) bicicletários metálicos, cada um com capacidade para 12 vagas, a serem disponibilizados na unidade de referência do Cadastro Único e Programa Bolsa Família.\r\n\tA aquisição destes equipamentos se mostra necessária para garantir melhores condições de atendimento à população, assegurando que os usuários e servidores que utilizam a bicicleta como meio de transporte disponham de um espaço adequado e seguro para a guarda de seus veículos. Tal medida promove não apenas organização e segurança, mas também incentiva práticas de mobilidade sustentável, alinhadas ao interesse público e aos princípios da Administração.\r\n\tA contratação é justificada pela necessidade de serviços técnicos específicos de serralheria, que envolvem corte, soldagem, montagem e acabamento em estrutura metálica, exigindo mão de obra qualificada e insumos apropriados. Dessa forma, busca-se assegurar a durabilidade e a qualidade dos bicicletários, evitando gastos futuros com reparos constantes.\r\nCom base na Lei Federal 14.133/21 Inciso II do ART.75  \r\nO deslocamento será por conta da empresa contratada.","tipo":"registro","dados":{"id":502704,"numero_controle_pncp":"14769213000197-1-000056/2025","objeto_compra":"A presente solicitação tem como finalidade a contratação de empresa especializada em serviços de serralheria para a confecção e instalação de 04 (quatro) bicicletários metálicos, cada um com capacidade para 12 vagas, a serem disponibilizados na unidade de referência do Cadastro Único e Programa Bolsa Família.\r\n\tA aquisição destes equipamentos se mostra necessária para garantir melhores condições de atendimento à população, assegurando que os usuários e servidores que utilizam a bicicleta como meio de transporte disponham de um espaço adequado e seguro para a guarda de seus veículos. Tal medida promove não apenas organização e segurança, mas também incentiva práticas de mobilidade sustentável, alinhadas ao interesse público e aos princípios da Administração.\r\n\tA contratação é justificada pela necessidade de serviços técnicos específicos de serralheria, que envolvem corte, soldagem, montagem e acabamento em estrutura metálica, exigindo mão de obra qualificada e insumos apropriados. 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O evento visa integrar, informar, sensibilizar e oferecer atividades que contribuam para a melhoria da qualidade de vida e fortalecimento de convívio social dessa população desta forma faz se necessária a contratação de um Decorador de Eventos para organizar e ambientar os espaços, tornando-os mais acolhedores e propícios a convivência.\r\n\r\nA empresa vencedora da dispensa de licitação devera montar a estrutura um dia antes do evento. Sendo que o evento ocorrera nos dias 02/10 e 03/10 que irá começar a partir 08h da manha e finalizara as 17h no dia 03/10.\r\n\r\nServiços Inclusos:\r\n*\tPainel 10x2,80 Mts Frente da tenda\r\n*\tPainel para fotos 3x2,50 Mts Fundasb treliça madeira\r\n*\tArranjo de mesa sala de reunião\r\n\r\nDispensa de licitação fundamentada no artigo 75, inciso II da lei 14.133/21.\r\nAs despesas dessa solicitação deverão ser empenhadas e custeadas pela fonte 200.\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":510416,"numero_controle_pncp":"33598591000108-1-000005/2025","objeto_compra":"A Semana Internacional do Idoso, a ser realizada nos dias 2 e 3 de outubro de 2025, constitui-se em um importante momento de valorização, reconhecimento e promoção dos direitos da pessoa idosa em nosso município. 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Quando o segurado sofre uma batida de carro, com perda parcial ou total, deve acionar o seguro, que vai fazer uma avaliação e arcar com os custos previstos no contrato.\r\n\tSe o carro tiver conserto, o segurado paga o valor da franquia estabelecida na apólice e a seguradora arca com o restante dos custos. Já se a perda for total, não há pagamento da franquia, e a seguradora paga o valor relativo ao carro, que foi acordado em contrato. Em caso de roubo ou furto, o procedimento deve ser o mesmo. Acionando o seguro, é possível receber o valor estabelecido no contrato para essas situações. \tBasta apresentar os documentos requeridos, como boletim de ocorrência, documentos pessoais e do carro.\r\n\tTendo em vista que os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Acreúna GO, estão em constante deslocamento, é imprescindível a cobertura de seguro para os mesmos, dando mais segurança ao atendimento aos usuários. Espera-se com a contratação que toda a frota deste Órgão esteja totalmente assegurada contra quaisquer tipos de sinistros, evitando assim uma possível perda de patrimônio público em sua totalidade.\r\nCom base na lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, Inciso II.\r\n Não haverá fracionamento da aquisição.","tipo":"registro","dados":{"id":509972,"numero_controle_pncp":"14769213000197-1-000055/2025","objeto_compra":"A presente contratação de seguro veicular tem por finalidade atender à demanda desta Secretaria Municipal de Assistência Social e também para a Secretaria Municipal de Industria, Comercio, Turismo e Agricultura.\r\n \r\n\tO seguro de carro é um contrato selado entre uma seguradora e o proprietário do veículo, em que o contratante paga uma taxa que garante que ele terá cobertos possíveis prejuízos (previstos na apólice) ao veículo, como roubo, e até mesmo danos pessoais ou a terceiros. 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Despesa de acordo com a lei 14.133/2021 art. 75 inciso II. ","tipo":"registro","dados":{"id":514366,"numero_controle_pncp":"30780129000120-1-000059/2025","objeto_compra":"Aquisição estimada de kit lanche contendo um sanduiche e um refrigerante lata para serem utilizados em eventos culturais e festividades, como dia do Evangélico, noite nordestina, réveillon e demais eventos dos departamentos da   secretaria de educação. Despesa de acordo com a lei 14.133/2021 art. 75 inciso II. ","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ACREUNA","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":7793.32,"data_publicacao_pncp":"2025-09-24 09:09:59","data_encerramento_proposta":"2025-09-29 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/514366/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA DOTADO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO IPASMA.","tipo":"registro","dados":{"id":534183,"numero_controle_pncp":"05054229000122-1-000021/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA DOTADO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO IPASMA.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ACREUNA","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":19307.46,"data_publicacao_pncp":"2025-09-19 14:18:46","data_encerramento_proposta":"2025-09-25 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/534183/index.json"},{"titulo":"O curso possui um conteúdo programático completo, elaborado para proporcionar aos participantes um aprendizado sólido na área de pulverização agrícola com drones. A iniciativa tem como objetivo beneficiar especialmente a população do município de Acreúna ? GO, com ênfase nos cidadãos que buscam inserção rápida no mercado de trabalho por meio de uma profissão inovadora e em expansão.\r\n\tA formação será realizada de forma totalmente presencial, com aulas teóricas e práticas. Ao final do curso, os alunos que atenderem aos critérios mínimos de frequência receberão certificado de conclusão.\r\n\tO foco principal da capacitação é oferecer aos alunos conhecimentos técnicos e operacionais sobre pulverização com drones, abrangendo também as múltiplas funcionalidades desses equipamentos, por meio de atividades práticas supervisionadas.\r\n\tRessalta-se que este curso não inclui a obtenção do Certificado de Aplicação Aeroagrícola Remota (CAAR), documento emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). A certificação CAAR deve ser buscada posteriormente pelos interessados, de forma independente.\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":541184,"numero_controle_pncp":"02218683000183-1-000269/2025","objeto_compra":"O curso possui um conteúdo programático completo, elaborado para proporcionar aos participantes um aprendizado sólido na área de pulverização agrícola com drones. A iniciativa tem como objetivo beneficiar especialmente a população do município de Acreúna ? GO, com ênfase nos cidadãos que buscam inserção rápida no mercado de trabalho por meio de uma profissão inovadora e em expansão.\r\n\tA formação será realizada de forma totalmente presencial, com aulas teóricas e práticas. Ao final do curso, os alunos que atenderem aos critérios mínimos de frequência receberão certificado de conclusão.\r\n\tO foco principal da capacitação é oferecer aos alunos conhecimentos técnicos e operacionais sobre pulverização com drones, abrangendo também as múltiplas funcionalidades desses equipamentos, por meio de atividades práticas supervisionadas.\r\n\tRessalta-se que este curso não inclui a obtenção do Certificado de Aplicação Aeroagrícola Remota (CAAR), documento emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). A certificação CAAR deve ser buscada posteriormente pelos interessados, de forma independente.\r\n","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ACREUNA","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":42423.81,"data_publicacao_pncp":"2025-09-18 16:39:04","data_encerramento_proposta":"2025-09-23 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/541184/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada em fabricação em fibra de vidro ESTATUA NOSSA SENHORA APARECIDA ? 3 MTS \r\nCOR: AZUL E MARRON COM COROA E DATALHES DOURADO\r\nDespesa de acordo com a Lei 14.133/2021 ART. 75, inciso II.\r\nCONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2024 DO VEREADOR DEIVID RODRIGUES MESQUITA","tipo":"registro","dados":{"id":541094,"numero_controle_pncp":"02218683000183-1-000268/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em fabricação em fibra de vidro ESTATUA NOSSA SENHORA APARECIDA ? 3 MTS \r\nCOR: AZUL E MARRON COM COROA E DATALHES DOURADO\r\nDespesa de acordo com a Lei 14.133/2021 ART. 75, inciso II.\r\nCONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2024 DO VEREADOR DEIVID RODRIGUES MESQUITA","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ACREUNA","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":46500,"data_publicacao_pncp":"2025-09-18 16:26:02","data_encerramento_proposta":"2025-09-23 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/541094/index.json"},{"titulo":"Solicito aquisição de empresa especializada em material de acabamento e reforma para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Planejamento urbano. A aquisição se dará em conformidade com os termos da Lei 14.133/2021 art. 75 inciso II.","tipo":"registro","dados":{"id":546602,"numero_controle_pncp":"02218683000183-1-000266/2025","objeto_compra":"Solicito aquisição de empresa especializada em material de acabamento e reforma para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Planejamento urbano. A aquisição se dará em conformidade com os termos da Lei 14.133/2021 art. 75 inciso II.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ACREUNA","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":4632.95,"data_publicacao_pncp":"2025-09-17 13:44:36","data_encerramento_proposta":"2025-09-22 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/546602/index.json"},{"titulo":"MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA D SERVIÇOS DE DIAGNOTICO FUNCIONAL E MANUTENÇAO DA CENTRAL DE AR CONDICIONADO, ATRAVÉS DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTO NO ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":553759,"numero_controle_pncp":"11328700000126-1-000061/2025","objeto_compra":"MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA D SERVIÇOS DE DIAGNOTICO FUNCIONAL E MANUTENÇAO DA CENTRAL DE AR CONDICIONADO, ATRAVÉS DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTO NO ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133/2021.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACREUNA","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":8708.12,"data_publicacao_pncp":"2025-09-16 15:59:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/553759/index.json"},{"titulo":"A aquisição de compensado de madeirite naval tem por objetivo atender à necessidade de confecção de tampões redondos destinados à cobertura de mesas utilizadas nos eventos institucionais promovidos pelo Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme previsto no calendário oficial de ações da pasta.\r\nA utilização dos tampões visa proporcionar melhor aproveitamento e padronização do mobiliário, garantindo funcionalidade, segurança e organização dos espaços utilizados nas ações socioassistenciais. Esses eventos incluem oficinas, palestras, reuniões com famílias, campanhas de conscientização, atividades comemorativas e outras ações voltadas à comunidade.\r\nO compensado naval (madeirite naval) foi escolhido por apresentar características técnicas adequadas à finalidade proposta, tais como: elevada resistência mecânica, boa estabilidade dimensional e alta durabilidade mesmo em condições de umidade, o que o torna ideal para uso em tampões móveis e reutilizáveis, com exposição eventual a ambientes externos.\r\nO investimento na confecção dos tampões com este material contribuirá diretamente para a qualidade da ambiência dos eventos realizados, refletindo positivamente na imagem institucional e no acolhimento oferecido aos usuários do SUAS.\r\nDispensa de licitação com fundamentação legal no inciso II do Art. 75 da Lei Federal 14133/21.","tipo":"registro","dados":{"id":553500,"numero_controle_pncp":"14769213000197-1-000053/2025","objeto_compra":"A aquisição de compensado de madeirite naval tem por objetivo atender à necessidade de confecção de tampões redondos destinados à cobertura de mesas utilizadas nos eventos institucionais promovidos pelo Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme previsto no calendário oficial de ações da pasta.\r\nA utilização dos tampões visa proporcionar melhor aproveitamento e padronização do mobiliário, garantindo funcionalidade, segurança e organização dos espaços utilizados nas ações socioassistenciais. Esses eventos incluem oficinas, palestras, reuniões com famílias, campanhas de conscientização, atividades comemorativas e outras ações voltadas à comunidade.\r\nO compensado naval (madeirite naval) foi escolhido por apresentar características técnicas adequadas à finalidade proposta, tais como: elevada resistência mecânica, boa estabilidade dimensional e alta durabilidade mesmo em condições de umidade, o que o torna ideal para uso em tampões móveis e reutilizáveis, com exposição eventual a ambientes externos.\r\nO investimento na confecção dos tampões com este material contribuirá diretamente para a qualidade da ambiência dos eventos realizados, refletindo positivamente na imagem institucional e no acolhimento oferecido aos usuários do SUAS.\r\nDispensa de licitação com fundamentação legal no inciso II do Art. 75 da Lei Federal 14133/21.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":3312,"data_publicacao_pncp":"2025-09-16 15:20:33","data_encerramento_proposta":"2025-09-19 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/553500/index.json"},{"titulo":"Aquisição de uniformes em atendimento a Secretaria Municipal Do Meio Ambiente.","tipo":"registro","dados":{"id":559626,"numero_controle_pncp":"19597722000101-1-000003/2025","objeto_compra":"Aquisição de uniformes em atendimento a Secretaria Municipal Do Meio Ambiente.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACREUNA","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":7394.9,"data_publicacao_pncp":"2025-09-15 15:35:21","data_encerramento_proposta":"2025-09-18 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/559626/index.json"},{"titulo":"Justifica-se Prestação de serviço para aquisição e instalação conforme quantidade e medidas especificadas abaixo para atendimento ao Centro Municipal de Educação José Pires Marquez. Salientamos que a solicitação visa proporcionar um ambiente adequado e seguro aos nossos estudantes ressalta que a troca dos vidros quebrados servirá para evitar que acidentes graves aconteça, pois os mesmos são um perigo no ambiente escolar, objetivando também a conservação do bem público, visando proporcionar um ambiente adequado e seguro para os seus alunos, servidores e demais usuários das instalações do Centro Municipal de Educação José Pires Marquez. Despesa de acordo com a Lei 14.133/2021 ART 75 inciso II.","tipo":"registro","dados":{"id":559610,"numero_controle_pncp":"30780129000120-1-000057/2025","objeto_compra":"Justifica-se Prestação de serviço para aquisição e instalação conforme quantidade e medidas especificadas abaixo para atendimento ao Centro Municipal de Educação José Pires Marquez. Salientamos que a solicitação visa proporcionar um ambiente adequado e seguro aos nossos estudantes ressalta que a troca dos vidros quebrados servirá para evitar que acidentes graves aconteça, pois os mesmos são um perigo no ambiente escolar, objetivando também a conservação do bem público, visando proporcionar um ambiente adequado e seguro para os seus alunos, servidores e demais usuários das instalações do Centro Municipal de Educação José Pires Marquez. 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O curso será ministrado no dia 24 de setembro de 2025 de forma presencial, das 18h às 21:30 no auditório da escola municipal militarizada Tia Lourdes.  A formação ocorrerá em formato expositivo e dialogado com o público, fazendo um paralelo entre teoria e prática com dinâmicas e discussões contemplando as bases teóricas e práticas de manipulação e coleta de alimentação escolar.  Despesa de acordo com a lei 14.133/2021 art. 75 inciso II.","tipo":"registro","dados":{"id":559478,"numero_controle_pncp":"30780129000120-1-000056/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço, curso intitulado circuito de formação em rede, nesse contexto, busca-se por meio de formações e estudos, promover um momento de diálogos, reflexões e estudos para mudança de posturas didáticas e metodológicas por parte dos profissionais para garantir uma aprendizagem de qualidade. Curso de formação para profissionais da merenda escolar da rede municipal de ensino de Acreúna Goiás. O curso será ministrado no dia 24 de setembro de 2025 de forma presencial, das 18h às 21:30 no auditório da escola municipal militarizada Tia Lourdes.  A formação ocorrerá em formato expositivo e dialogado com o público, fazendo um paralelo entre teoria e prática com dinâmicas e discussões contemplando as bases teóricas e práticas de manipulação e coleta de alimentação escolar.  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Despesa através de dispensa de licitação com fundamentação legal no inciso II do Art. 75 da Lei 14133/21.","tipo":"registro","dados":{"id":564022,"numero_controle_pncp":"30780129000120-1-000055/2025","objeto_compra":" Contratação de empresa especializada em hospedagem dentro dos limites do Município de Acreúna-GO para acomodar os artistas e equipe, com fundamentação legal no inciso II do Art. 75 da Lei 14133/21,       quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. As hospedagens dever conter café da manhã e os apartamentos deverá ter TV, ar-condicionado, frigobar, estacionamento próprio e WI-FI. Com formulação de contrato com vigência de 12 meses. 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CRAS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.\r\n\tA referida geladeira é um equipamento essencial ao funcionamento das atividades desenvolvidas no CRAS, sendo utilizada para o armazenamento e conservação de gêneros alimentícios e insumos perecíveis destinados ao preparo de lanches e refeições servidas em eventos institucionais, oficinas, encontros com usuários e demais ações previstas no calendário de atividades do Programa de Proteção Social Básica.\r\n\tConsiderando o uso frequente e contínuo do equipamento, bem como o tempo de operação desde sua aquisição, observou-se a necessidade de manutenção, visando garantir seu pleno funcionamento, prevenir falhas operacionais e evitar comprometimentos no acondicionamento de alimentos. \r\n\tO serviço previsto abrange:\r\n\tTroca do filtro secador, com o objetivo de preservar a eficiência do sistema de refrigeração e evitar obstruções por umidade;\r\n\tReposição de gás refrigerante, visando restaurar a capacidade de refrigeração ideal;\r\n\tLimpeza completa do sistema, incluindo condensador, evaporador e demais componentes, assegurando a higiene, a eficiência energética e a durabilidade do equipamento.\r\n\tA realização deste serviço se justifica tanto pela manutenção da funcionalidade do equipamento, quanto pela necessidade de garantir a segurança alimentar dos usuários atendidos nas ações do CRAS, sendo este um item essencial para o bom desempenho das atividades socioassistenciais desenvolvidas pela unidade.","tipo":"registro","dados":{"id":578405,"numero_controle_pncp":"14769213000197-1-000052/2025","objeto_compra":"A presente contratação tem como objetivo a realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva em geladeira do tipo duplex, com capacidade de 425 litros, pertencente à unidade de referência do Centro de Referência de Assistência Social ? 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Acolhidos em regime de residência, esses indivíduos necessitam de condições dignas de moradia, higiene, conforto e cuidado.\r\n\tA aquisição de produtos como lençóis, fronhas, cobertores, toalhas de banho, toalhas de rosto e outros artigos de uso pessoal é essencial para:\r\nGarantir o bem-estar e o conforto dos acolhidos;\r\nAssegurar condições adequadas de higiene e saúde, conforme preconizado pelos órgãos de controle sanitário e vigilância epidemiológica;\r\nSubstituir itens danificados pelo tempo de uso, mantendo o padrão mínimo de qualidade exigido;\r\nPromover um ambiente acolhedor e digno, minimizando os impactos emocionais e psicológicos da institucionalização;\r\nAtender ao fluxo contínuo de acolhimento e desacolhimento, que exige reposição constante de enxovais.\r\n\tAdemais, tais aquisições estão alinhadas aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção integral às crianças e adolescentes, sendo indispensáveis à execução das atividades diárias da unidade.\r\n\tDiante do exposto, justifica-se plenamente a aquisição dos referidos materiais, tendo em vista a natureza da demanda, o interesse público e o compromisso com a qualidade do serviço prestado pela Instituição Casa Lar.\r\nAs despesas decorrentes dessa solicitação deverão ser empenhadas e custeadas pela fonte 100, 129 através da Conta Corrente: 575205831-3 ? Doações Casa Lar e Conta Corrente: 20539-7 ? CREAS.","tipo":"registro","dados":{"id":576289,"numero_controle_pncp":"14769213000197-1-000051/2025","objeto_compra":"A presente justificativa tem por objetivo respaldar a necessidade da aquisição de itens de cama, mesa e banho para a Instituição de Acolhimento Casa Lar, vinculada à rede de Proteção Social Especial do município, conforme previsto nas diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).\r\n\tA Casa Lar atende, de forma ininterrupta, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, afastados do convívio familiar por medida protetiva. Acolhidos em regime de residência, esses indivíduos necessitam de condições dignas de moradia, higiene, conforto e cuidado.\r\n\tA aquisição de produtos como lençóis, fronhas, cobertores, toalhas de banho, toalhas de rosto e outros artigos de uso pessoal é essencial para:\r\nGarantir o bem-estar e o conforto dos acolhidos;\r\nAssegurar condições adequadas de higiene e saúde, conforme preconizado pelos órgãos de controle sanitário e vigilância epidemiológica;\r\nSubstituir itens danificados pelo tempo de uso, mantendo o padrão mínimo de qualidade exigido;\r\nPromover um ambiente acolhedor e digno, minimizando os impactos emocionais e psicológicos da institucionalização;\r\nAtender ao fluxo contínuo de acolhimento e desacolhimento, que exige reposição constante de enxovais.\r\n\tAdemais, tais aquisições estão alinhadas aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção integral às crianças e adolescentes, sendo indispensáveis à execução das atividades diárias da unidade.\r\n\tDiante do exposto, justifica-se plenamente a aquisição dos referidos materiais, tendo em vista a natureza da demanda, o interesse público e o compromisso com a qualidade do serviço prestado pela Instituição Casa Lar.\r\nAs despesas decorrentes dessa solicitação deverão ser empenhadas e custeadas pela fonte 100, 129 através da Conta Corrente: 575205831-3 ? 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