{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":49,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/GO/index.json","total":73992,"filhos":216},{"titulo":"Acreúna","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/GO/cidade/acreuna-33641dfec2d69dd6/index.json","total":354,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/GO/cidade/acreuna-33641dfec2d69dd6/mes/04/index.json","total":49,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA (EPIs)  PARA A SEGURANÇA DOS AGENTES DE EDEMIAS NO ECOPONTO DE PNEUS INSERVIVEIS E BLOQUEIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. DE ACORDO COM O ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":1154687,"numero_controle_pncp":"11328700000126-1-000029/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA (EPIs)  PARA A SEGURANÇA DOS AGENTES DE EDEMIAS NO ECOPONTO DE PNEUS INSERVIVEIS E BLOQUEIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. 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Despesa de acordo com a Lei 14.133/2021 ART 75 inciso II","tipo":"registro","dados":{"id":1154674,"numero_controle_pncp":"30780129000120-1-000025/2025","objeto_compra":"Prestação de serviço para confecção de placas de inauguração de obras em alumínio e em aço escovado, gravada em corrosão e moldura em alumínio prata, com quatro (04) furos e parafusos para fixação, medindo 50x70cm e 60x80cm. A placa visa identificar a inauguração OBRA “Centro Municipal de Educação Infantil José Pires Marquez” e da “Revitalização de Pintura Externa, Interna e do Telhado do Ginásio de Esportes Denilson Sebastião Fernandes”. Despesa de acordo com a Lei 14.133/2021 ART 75 inciso II","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ACREUNA","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":2786.67,"data_publicacao_pncp":"2025-04-30 16:37:12","data_encerramento_proposta":"2025-05-07 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1154674/index.json"},{"titulo":"CAMISETA, TIPO:UNISSEX, TIPO MANGA:CURTA, TIPO GOLA: REDONDA, COR: BRANCO, TAMANHO:VARIADOS, MANGAS: LOGOMARCA DA SECRETARIA DE SAÚDE E LOGOMARCA DA PREFEITURA, ARTE CONFORME SOLICITAÇÃO DO ORGÃO, ANEXO I, MALHA PV (ANTI PILLING).","tipo":"registro","dados":{"id":1153460,"numero_controle_pncp":"11328700000126-1-000028/2025","objeto_compra":"CAMISETA, TIPO:UNISSEX, TIPO MANGA:CURTA, TIPO GOLA: REDONDA, COR: BRANCO, TAMANHO:VARIADOS, MANGAS: LOGOMARCA DA SECRETARIA DE SAÚDE E LOGOMARCA DA PREFEITURA, ARTE CONFORME SOLICITAÇÃO DO ORGÃO, ANEXO I, MALHA PV (ANTI PILLING).","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACREUNA","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":1947.33,"data_publicacao_pncp":"2025-04-30 14:00:25","data_encerramento_proposta":"2025-04-30 14:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1153460/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO. DE ACORDO COM O ART. 75 INCISO II DA LEI 14133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":1152750,"numero_controle_pncp":"11328700000126-1-000027/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO. 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Cabe observar que as revisões em veículos novos são realizadas em períodos definidos por quilometragem ou prazo. São manutenções preventivas realizadas de modo a se evitar eventuais defeitos nos veículos, decorrente, por exemplo, de peças com prazo de validade vencido. \r\nAssim sendo, a contratação faz-se necessária para manter o veículo em perfeito estado de conservação, prolongando a vida útil destes, o que garante a redução das despesas adicionais relativas à manutenção corretiva, bem como o pleno funcionamento de forma segura e disponível para o atendimento aos usuários durante o desenvolvimento das atividades operacionais de transporte. \r\nPara tanto, é imprescindível que sejam procedidos os serviços de manutenção programada (revisões obrigatórias), dentro do período de garantia dos veículos, de acordo com o manual do fabricante, ou seja, efetuados exclusivamente pelas concessionárias autorizadas, com os tempos pré-fixados. Do disposto no inciso IV, alínea A do art. 75 da Lei Federal nº 14.133 de 2021.","tipo":"registro","dados":{"id":1159150,"numero_controle_pncp":"14769213000197-1-000026/2025","objeto_compra":"O veículo FORD RANGER diesel s10, automático, ano/modelo 2020/2021, placa RBQ-6A16, lotado no FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que atende ao equipamento CRAS, encontra-se dentro do período de garantia de fábrica (60 meses), com 110.906 km rodados, havendo, portanto, necessidade de se proceder a revisão obrigatória programada pelo fabricante. Cabe observar que as revisões em veículos novos são realizadas em períodos definidos por quilometragem ou prazo. São manutenções preventivas realizadas de modo a se evitar eventuais defeitos nos veículos, decorrente, por exemplo, de peças com prazo de validade vencido. \r\nAssim sendo, a contratação faz-se necessária para manter o veículo em perfeito estado de conservação, prolongando a vida útil destes, o que garante a redução das despesas adicionais relativas à manutenção corretiva, bem como o pleno funcionamento de forma segura e disponível para o atendimento aos usuários durante o desenvolvimento das atividades operacionais de transporte. \r\nPara tanto, é imprescindível que sejam procedidos os serviços de manutenção programada (revisões obrigatórias), dentro do período de garantia dos veículos, de acordo com o manual do fabricante, ou seja, efetuados exclusivamente pelas concessionárias autorizadas, com os tempos pré-fixados. 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Será locado equipamentos necessários para a realização da festa, em atendimento a Lei Municipal nº2079/2022 de 27 de setembro de 2022 e a Lei nº 2.154/2023 de 19 de maio de 2023.  Aquisição através de dispensa de licitação com fundamentação legal no inciso II do Art. 75 da Lei 14133/21.","tipo":"registro","dados":{"id":1167289,"numero_controle_pncp":"30780129000120-1-000024/2025","objeto_compra":"Ajuda de custo para a realização da tradicional Festa em Louvor a São Benedito, da Paróquia São Benedito, que acontecerá no mês de maio. Será locado equipamentos necessários para a realização da festa, em atendimento a Lei Municipal nº2079/2022 de 27 de setembro de 2022 e a Lei nº 2.154/2023 de 19 de maio de 2023.  Aquisição através de dispensa de licitação com fundamentação legal no inciso II do Art. 75 da Lei 14133/21.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ACREUNA","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":25338.33,"data_publicacao_pncp":"2025-04-28 15:44:43","data_encerramento_proposta":"2025-04-28 15:30:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1167289/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DA FARMÁCIA BÁSICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DE ACORDO COM O ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":1167145,"numero_controle_pncp":"11328700000126-1-000025/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DA FARMÁCIA BÁSICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DE ACORDO COM O ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133/2021.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACREUNA","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":224,"data_publicacao_pncp":"2025-04-28 15:18:57","data_encerramento_proposta":"2025-05-05 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1167145/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA  EM REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CISTOSCOPIA, PARA  ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE  CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACREÚNA - GO. OS PROCEDIMENTO SERÃO REALIZADOS CONFORME NECESSIDADE. DE ACORDO COM O ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":1167120,"numero_controle_pncp":"11328700000126-1-000024/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA  EM REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CISTOSCOPIA, PARA  ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE  CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACREÚNA - GO. OS PROCEDIMENTO SERÃO REALIZADOS CONFORME NECESSIDADE. DE ACORDO COM O ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133/2021.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACREUNA","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":17500,"data_publicacao_pncp":"2025-04-28 15:14:28","data_encerramento_proposta":"2025-05-05 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1167120/index.json"},{"titulo":"Aquisição de gêneros alimentícios, visando atender a Secretaria de assistência social. Despesa de acordo com a Lei 14.133/2021 ART 75 inciso II","tipo":"registro","dados":{"id":1174179,"numero_controle_pncp":"02218683000183-1-000129/2025","objeto_compra":"Aquisição de gêneros alimentícios, visando atender a Secretaria de assistência social. 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QUE FARÁ APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 14 DE MAIO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO 49º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DE ACREÚNA-GO.  DESPESA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO INCISO II DO ART. 75 DA LEI 14133/21.","tipo":"registro","dados":{"id":1173019,"numero_controle_pncp":"02218683000183-1-000127/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E OUTROS MATERIAIS QUE SERÃO UTILIZADOS NO CAMARIM DO CANTOR ?NANDO MORENO? QUE FARÁ APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 14 DE MAIO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO 49º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DE ACREÚNA-GO.  DESPESA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO INCISO II DO ART. 75 DA LEI 14133/21.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ACREUNA","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":3766.21,"data_publicacao_pncp":"2025-04-25 13:14:49","data_encerramento_proposta":"2025-04-30 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1173019/index.json"},{"titulo":"Contratação de Empresa Especializada, Para Prestação de Serviço, Curso de Capacitação e Formação para Professores, Candidatos a Gestores das Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental da rede Municipal de Ensino do Município de Acreúna go, Movimento que está previsto para o mês de maio data a Definir, curso Presencial Duração de 8 horas.   Despesa de acordo com a lei 14.133/2021 art. 75 inciso II.","tipo":"registro","dados":{"id":1180764,"numero_controle_pncp":"30780129000120-1-000023/2025","objeto_compra":"Contratação de Empresa Especializada, Para Prestação de Serviço, Curso de Capacitação e Formação para Professores, Candidatos a Gestores das Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental da rede Municipal de Ensino do Município de Acreúna go, Movimento que está previsto para o mês de maio data a Definir, curso Presencial Duração de 8 horas.   Despesa de acordo com a lei 14.133/2021 art. 75 inciso II.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ACREUNA","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":4663.63,"data_publicacao_pncp":"2025-04-24 16:44:34","data_encerramento_proposta":"2025-04-29 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1180764/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES QUE VISAM ATENDER AS NECESSIDADES DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES COMUNITARIOS ENDEMIAS - ACE, QUE TRABALHAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. DE ACORDO COM O ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":1187007,"numero_controle_pncp":"11328700000126-1-000023/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES QUE VISAM ATENDER AS NECESSIDADES DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES COMUNITARIOS ENDEMIAS - ACE, QUE TRABALHAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 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Tal conjuntura coloca em risco imediato a continuidade dos serviços essenciais prestados, principalmente a manutenção das atividades da Casa Lar durante o ano de 2025. A Casa Lar, como serviço de acolhimento institucional, oferece proteção integral a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, e a interrupção no fornecimento de alimentos comprometeria gravemente o bem-estar dos acolhidos.\r\n\r\nAlém da manutenção contínua da Casa Lar, a contratação emergencial visa também garantir a realização do evento Goiás Social, programado para ocorrer entre os dias 16 e 18 de maio de 2025. Este evento, parte de uma iniciativa estadual crucial para promover ações de cidadania, saúde e bem-estar social, não pode ser comprometido pela falta de suprimentos alimentares. A aquisição emergencial dos alimentos é, portanto, essencial não apenas para a preparação e distribuição de refeições nutritivas durante o evento, mas também para assegurar a continuidade ininterrupta dos serviços sociais prestados pelo município, evitando assim prejuízos significativos à população em situação de vulnerabilidade.\r\n\r\nA opção pela dispensa de licitação na modalidade emergencial se justifica pela necessidade premente de garantir o abastecimento imediato, considerando o caráter inadiável dos serviços prestados pela Casa Lar e a iminência do evento Goiás Social. Este procedimento permitirá a rápida seleção de fornecedores capazes de atender às demandas urgentes, assegurando a qualidade e o fornecimento ininterrupto dos alimentos necessários.\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":1192644,"numero_controle_pncp":"14769213000197-1-000024/2025","objeto_compra":"A Secretaria Municipal de Assistência Social de Acreúna/GO justifica a necessidade urgente de abrir um processo de dispensa de licitação para a aquisição de produtos alimentícios, incluindo carnes, verduras, frutas e itens afins. Esta medida se faz necessária devido à situação emergencial criada pela desistência da empresa vencedora do Pregão 18/2024, somada à falta de interesse das empresas subsequentemente classificadas em assumir o fornecimento. Tal conjuntura coloca em risco imediato a continuidade dos serviços essenciais prestados, principalmente a manutenção das atividades da Casa Lar durante o ano de 2025. 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