{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":16,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/ES/index.json","total":11554,"filhos":71},{"titulo":"Venda Nova do Imigrante","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/ES/cidade/venda-nova-do-imigrante-84d452f0c282372d/index.json","total":160,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/ES/cidade/venda-nova-do-imigrante-84d452f0c282372d/mes/12/index.json","total":16,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa para a prestação de serviços de troca de óleo do veículo oficial Chevrolet Cruze, placa RBJ6C72, pertencente à Câmara Municipal de Venda Nova do ImigranteES","tipo":"registro","dados":{"id":131790,"numero_controle_pncp":"36028942000125-1-000038/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para a prestação de serviços de troca de óleo do veículo oficial Chevrolet Cruze, placa RBJ6C72, pertencente à Câmara Municipal de Venda Nova do ImigranteES","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE","unidade_municipio_nome":"Venda Nova do Imigrante","valor_total_estimado":310.01,"data_publicacao_pncp":"2025-12-24 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SAÚDE RSS, RESÍDUOS PROVENIENTES DE LIMPEZA DE FOSSAS E RESÍDUOS DE CLASSE I E II","tipo":"registro","dados":{"id":160849,"numero_controle_pncp":"31723497000108-1-000167/2025","objeto_compra":"COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE RSS, RESÍDUOS PROVENIENTES DE LIMPEZA DE FOSSAS E RESÍDUOS DE CLASSE I E II","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE","unidade_municipio_nome":"Venda Nova do Imigrante","valor_total_estimado":78446.9,"data_publicacao_pncp":"2025-12-16 16:23:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/160849/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços de Tradutor e Intérprete de Libras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":164626,"numero_controle_pncp":"10838653000106-1-000905/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços de Tradutor e Intérprete de Libras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO","unidade_municipio_nome":"Venda Nova do Imigrante","valor_total_estimado":32231.36,"data_publicacao_pncp":"2025-12-15 09:27:23","data_encerramento_proposta":"2025-12-19 08:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/164626/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada em sistemas de informática manutenção site, gestão email, operação, whatsApp, links de recursos exigidos por lei Portal da Transparência, serviços online, acesso a informação, ouvidoria, nota fiscal eletrônica para o ano de 2026.UTILIZAR DOTAÇÃO DE 2026.Disposições Gerais: 1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Dispensa, Art 75, Inciso II2 Objeto contratado anteriormente: NÃO3 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução  Fornecimento: Mensal7 Descrição Local: Setor de Tecnologia da Informação8Contrato: Sim","tipo":"registro","dados":{"id":171244,"numero_controle_pncp":"31723497000108-1-000163/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em sistemas de informática manutenção site, gestão email, operação, whatsApp, links de recursos exigidos por lei Portal da Transparência, serviços online, acesso a informação, ouvidoria, nota fiscal eletrônica para o ano de 2026.UTILIZAR DOTAÇÃO DE 2026.Disposições Gerais: 1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Dispensa, Art 75, Inciso II2 Objeto contratado anteriormente: NÃO3 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 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Fornecimento: Por demanda7 Descrição Local: PMVNI8 Contrato: Sim9 Fiscais:  Irene Luiza + Karina Oliveira ","tipo":"registro","dados":{"id":176387,"numero_controle_pncp":"31723497000108-1-000160/2025","objeto_compra":"Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, para serviço postal e outros para atender a Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante no exercício de 2026.UTILIZAR A DOTAÇÃO DE 2026.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inciso IX2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias 4 Prazo de Execução de Contratação:  365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução  Fornecimento: Por demanda7 Descrição Local: PMVNI8 Contrato: Sim9 Fiscais:  Irene Luiza + Karina Oliveira ","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE","unidade_municipio_nome":"Venda Nova do 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Reconhecido como Entidade de Utilidade Pública pelas Leis Municipais n 9042010 e n 5962003, o CIEE é a única instituição com estrutura e especialização adequadas para esse fim. A dispensa de licitação tem fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei n 14.1332021, que permite a contratação de instituições sem fins lucrativos com finalidades de ensino e assistência, desde que haja notória especialização e alinhamento com o interesse público. A continuidade desse serviço é essencial para atender à demanda e evitar prejuízos administrativos.UTILIZAR DOTAÇÃO DE 20261  Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321:  Inexigibilidade, caput do Art. 75, inciso XV2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução  Fornecimento: Mensal7 Descrição Local: Sede da Prefeitura8 Contrato: Sim9 Fiscais: ELENILDO OLIVEIRA DE MORAES e MEIRICE DE FREITAS TENORIO SCABELO ENTRINGER","tipo":"registro","dados":{"id":205554,"numero_controle_pncp":"31723497000108-1-000154/2025","objeto_compra":"A contratação do Centro de Integração Empresa  Escola do Espírito Santo CIEEES pelo Município de Venda Nova do ImigranteES é justificada pelo fato de ser uma organização sem fins lucrativos, amplamente reconhecida por sua reputação técnica e experiência na integração de jovens ao mercado de trabalho por meio de programas de estágio e aprendizagem. Reconhecido como Entidade de Utilidade Pública pelas Leis Municipais n 9042010 e n 5962003, o CIEE é a única instituição com estrutura e especialização adequadas para esse fim. A dispensa de licitação tem fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei n 14.1332021, que permite a contratação de instituições sem fins lucrativos com finalidades de ensino e assistência, desde que haja notória especialização e alinhamento com o interesse público. A continuidade desse serviço é essencial para atender à demanda e evitar prejuízos administrativos.UTILIZAR DOTAÇÃO DE 20261  Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321:  Inexigibilidade, caput do Art. 75, inciso XV2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução  Fornecimento: Mensal7 Descrição Local: Sede da Prefeitura8 Contrato: Sim9 Fiscais: ELENILDO OLIVEIRA DE MORAES e MEIRICE DE FREITAS TENORIO SCABELO ENTRINGER","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE","unidade_municipio_nome":"Venda Nova do Imigrante","valor_total_estimado":38400,"data_publicacao_pncp":"2025-12-04 13:39:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/205554/index.json"},{"titulo":"Aquisição de de material farmacológico para o Ifes Campus  Venda Nova do Imigrante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":205477,"numero_controle_pncp":"10838653000106-1-000876/2025","objeto_compra":"Aquisição de de material farmacológico para o Ifes Campus  Venda Nova do Imigrante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO","unidade_municipio_nome":"Venda Nova do Imigrante","valor_total_estimado":1917.42,"data_publicacao_pncp":"2025-12-04 13:22:52","data_encerramento_proposta":"2025-12-10 08:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/205477/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviço de elaboração de laudo de avaliação de bens imóveis (terreno + benfeitorias) para o Ifes Campus Venda Nova do Imigrante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":203988,"numero_controle_pncp":"10838653000106-1-000874/2025","objeto_compra":"Contratação de serviço de elaboração de laudo de avaliação de bens imóveis (terreno + benfeitorias) para o Ifes Campus Venda Nova do Imigrante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO","unidade_municipio_nome":"Venda Nova do Imigrante","valor_total_estimado":6000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-04 08:09:32","data_encerramento_proposta":"2025-12-10 08:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/203988/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/ES/cidade/venda-nova-do-imigrante-84d452f0c282372d/mes/12/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/ES/cidade/venda-nova-do-imigrante-84d452f0c282372d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/ES/cidade/venda-nova-do-imigrante-84d452f0c282372d/mes/12/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/ES/cidade/venda-nova-do-imigrante-84d452f0c282372d/mes/12/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/ES/cidade/venda-nova-do-imigrante-84d452f0c282372d/mes/12/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/ES/cidade/venda-nova-do-imigrante-84d452f0c282372d/mes/12/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}