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type: "Public Data Collection"
title: "12 · Dezembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/ES/cidade/santa-leopoldina-3c6cddea3a04c041/mes/12/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 13 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.okf.md) → [ES (11554)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/ES/index.okf.md) → [Santa Leopoldina (108)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/ES/cidade/santa-leopoldina-3c6cddea3a04c041/index.okf.md) → [12 · Dezembro (13)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/ES/cidade/santa-leopoldina-3c6cddea3a04c041/mes/12/index.okf.md)

- [Contratação de serviços de aquisição e instalação de DIVISÓRIAS E PORTAS para adequação da EMPEIEFTI Tirol, comunidade de Tirol, zona rural do município de Santa Leopoldina/ES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/125803/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para o fornecimento de combustível destinado aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, conforme a Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/125528/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de fogos de artifício destinados à realização das festividades de Ano Novo(Réveillon) no município de Santa Leopoldina/ES](https://editais.wendelmaques.com/compra/128380/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços Prestação de serviços contínuos](https://editais.wendelmaques.com/compra/128363/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição suprimentos de informática, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/153125/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para a elaboração de Laudos Técnicos de Insalubridade (LTI), em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 15 da Portaria MTb nº 3.214/1978 e demais disposições aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/164241/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de material de expediente, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/164239/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços de empresa especializada para a elaboração de estudo técnico e revisão da tabela salarial e do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Municipal, com adequação à Lei Federal nº 11.738/2008 (Lei do Piso Nacional do Magistério).](https://editais.wendelmaques.com/compra/175281/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de prêmios destinados à Campanha de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais e ao Pagamento de Tributos Municipais da Dívida Ativa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/182701/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a Aquisição de mobiliário destinado a atender às necessidades dos diversos setores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/181301/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [1.1.	Constitui objeto do presente Termo de Referência a Contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de placas, estojos e quadros de homenagem, confeccionadas em material de qualidade e com gravação personalizada, destinadas a atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/181243/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [1.1.	Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e tecnologia, destinados a suprir as necessidades operacionais e estruturais da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/194133/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (BLOCOS) PARA A DISTRIBUIÇÃO DOTICKET-FEIRA AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALEOPOLDINA/ES,](https://editais.wendelmaques.com/compra/211896/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de serviços de aquisição e instalação de DIVISÓRIAS E PORTAS para adequação da EMPEIEFTI Tirol, comunidade de Tirol, zona rural do município de Santa Leopoldina/ES.

```json
{
  "id": 125803,
  "numero_controle_pncp": "27165521000155-1-000163/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços de aquisição e instalação de DIVISÓRIAS E PORTAS para adequação da EMPEIEFTI Tirol, comunidade de Tirol, zona rural do município de Santa Leopoldina/ES.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Leopoldina",
  "valor_total_estimado": 6957.96,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-30 11:09:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## 1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para o fornecimento de combustível destinado aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, conforme a Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

```json
{
  "id": 125528,
  "numero_controle_pncp": "28521342000176-1-000029/2025",
  "objeto_compra": "1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para o fornecimento de combustível destinado aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, conforme a Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SANTA LEOPOLDINA CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Leopoldina",
  "valor_total_estimado": 53465,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-30 09:10:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de fogos de artifício destinados à realização das festividades de Ano Novo(Réveillon) no município de Santa Leopoldina/ES

```json
{
  "id": 128380,
  "numero_controle_pncp": "27165521000155-1-000162/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de fogos de artifício destinados à realização das festividades de Ano Novo(Réveillon) no município de Santa Leopoldina/ES",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Leopoldina",
  "valor_total_estimado": 58732.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-29 09:16:16",
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```

## Prestação de serviços Prestação de serviços contínuos

```json
{
  "id": 128363,
  "numero_controle_pncp": "13959501000141-1-000008/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços Prestação de serviços contínuos",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LEOPOLDINA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Leopoldina",
  "valor_total_estimado": 1374999.96,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-29 09:01:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## 1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição suprimentos de informática, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

```json
{
  "id": 153125,
  "numero_controle_pncp": "28521342000176-1-000028/2025",
  "objeto_compra": "1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição suprimentos de informática, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SANTA LEOPOLDINA CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Leopoldina",
  "valor_total_estimado": 6356.75,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 09:05:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## 1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para a elaboração de Laudos Técnicos de Insalubridade (LTI), em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 15 da Portaria MTb nº 3.214/1978 e demais disposições aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

```json
{
  "id": 164241,
  "numero_controle_pncp": "28521342000176-1-000026/2025",
  "objeto_compra": "1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para a elaboração de Laudos Técnicos de Insalubridade (LTI), em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 15 da Portaria MTb nº 3.214/1978 e demais disposições aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SANTA LEOPOLDINA CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Leopoldina",
  "valor_total_estimado": 2980,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-15 08:04:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## 1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de material de expediente, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

```json
{
  "id": 164239,
  "numero_controle_pncp": "28521342000176-1-000025/2025",
  "objeto_compra": "1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de material de expediente, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SANTA LEOPOLDINA CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Leopoldina",
  "valor_total_estimado": 14883.72,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-15 08:03:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviços de empresa especializada para a elaboração de estudo técnico e revisão da tabela salarial e do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Municipal, com adequação à Lei Federal nº 11.738/2008 (Lei do Piso Nacional do Magistério).

```json
{
  "id": 175281,
  "numero_controle_pncp": "27165521000155-1-000160/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços de empresa especializada para a elaboração de estudo técnico e revisão da tabela salarial e do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Municipal, com adequação à Lei Federal nº 11.738/2008 (Lei do Piso Nacional do Magistério).",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Leopoldina",
  "valor_total_estimado": 23850,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 09:03:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de prêmios destinados à Campanha de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais e ao Pagamento de Tributos Municipais da Dívida Ativa.

```json
{
  "id": 182701,
  "numero_controle_pncp": "27165521000155-1-000159/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de prêmios destinados à Campanha de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais e ao Pagamento de Tributos Municipais da Dívida Ativa.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Leopoldina",
  "valor_total_estimado": 55882.98,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-10 15:32:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## 1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a Aquisição de mobiliário destinado a atender às necessidades dos diversos setores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

```json
{
  "id": 181301,
  "numero_controle_pncp": "28521342000176-1-000024/2025",
  "objeto_compra": "1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a Aquisição de mobiliário destinado a atender às necessidades dos diversos setores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SANTA LEOPOLDINA CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Leopoldina",
  "valor_total_estimado": 35881,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-10 10:18:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## 1.1.	Constitui objeto do presente Termo de Referência a Contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de placas, estojos e quadros de homenagem, confeccionadas em material de qualidade e com gravação personalizada, destinadas a atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

```json
{
  "id": 181243,
  "numero_controle_pncp": "28521342000176-1-000023/2025",
  "objeto_compra": "1.1.\tConstitui objeto do presente Termo de Referência a Contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de placas, estojos e quadros de homenagem, confeccionadas em material de qualidade e com gravação personalizada, destinadas a atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SANTA LEOPOLDINA CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Leopoldina",
  "valor_total_estimado": 41449,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-10 10:06:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## 1.1.	Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e tecnologia, destinados a suprir as necessidades operacionais e estruturais da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

```json
{
  "id": 194133,
  "numero_controle_pncp": "28521342000176-1-000022/2025",
  "objeto_compra": "1.1.\tConstitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e tecnologia, destinados a suprir as necessidades operacionais e estruturais da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SANTA LEOPOLDINA CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Leopoldina",
  "valor_total_estimado": 52209,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 17:59:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (BLOCOS) PARA A DISTRIBUIÇÃO DOTICKET-FEIRA AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALEOPOLDINA/ES,

```json
{
  "id": 211896,
  "numero_controle_pncp": "27165521000155-1-000158/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (BLOCOS) PARA A DISTRIBUIÇÃO DOTICKET-FEIRA AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALEOPOLDINA/ES,",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Leopoldina",
  "valor_total_estimado": 7148.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-03 14:16:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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