--- type: "Public Data Collection" title: "12 · Dezembro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/ES/cidade/castelo-82580cbbf4cf666a/mes/12/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 12 · Dezembro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 10 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.okf.md) → [ES (11554)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/ES/index.okf.md) → [Castelo (215)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/ES/cidade/castelo-82580cbbf4cf666a/index.okf.md) → [12 · Dezembro (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/ES/cidade/castelo-82580cbbf4cf666a/mes/12/index.okf.md) - [DESPESA REFERENTE A CONTRATO DE PROGRAMA COM CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL PARA GSTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/126260/index.okf.md) — registro · 1 compras - [DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE DUA DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR ODR6825](https://editais.wendelmaques.com/compra/131594/index.okf.md) — registro · 1 compras - [DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE DUA DE VEÍCULO ESCOLAR DE PLACA TON5C43](https://editais.wendelmaques.com/compra/137760/index.okf.md) — registro · 1 compras - [OBJETO: MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMUME A SEREM UTILIZADOS PELO PACIENTE FRANCISCO CARLOS CARDOSO FILHO, CONFORME PROCESSO ADMININTRATIVO 023601/2025.RECURSO: ATENÇÃO PRIMÁRIA (DOAÇÃO)PERÍODO DE USO: 180 DIASFORNECEDOR: FRACAROLI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO/SALUTE](https://editais.wendelmaques.com/compra/148868/index.okf.md) — registro · 1 compras - [A contratação de empresa especializada para a elaboração do Cálculo Atuarial referente às obrigações previdenciárias anuais dos servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social em Extinção do Município de Castelo – ES é imprescindível para o cumprimento das normas legais que regem os RPPS. O cálculo atuarial constitui instrumento obrigatório, previsto na Constituição Federal, na Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais regulamentações aplicáveis.](https://editais.wendelmaques.com/compra/177140/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de Bombas centrífuga Bc- 92s 3 Cv Trifásica para serem instalada em substituição no chafariz na Praça Tres Irmãos ](https://editais.wendelmaques.com/compra/177064/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE 01 UN DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO E-CPF A3, COM VALIDADE DE TRÊS ANOS, PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA O SENHOR WANDERLEY RIQUIERI DOS SANTOS, PARA GARANTIR A INTEGRIDADE, A SEGURANÇA NAS COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS E NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/175831/index.okf.md) — registro · 1 compras - [A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER O PACIENTE JOÃO VICTOR MACHADO DE SOUZA, EM OBEDIÊMCIA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO 0002151-42.2016.8.08.0013.PERÍODO; 90 DIASFORNECEDOR:FRACAROLIRECURSO: RECURSO PRÓPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (DECISÃO JUDICIAL)](https://editais.wendelmaques.com/compra/181618/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Considerando a necessidade de regularizar os veículos de Transporte Escolar. Solicito pagamento do seguinte documento - DUAVeículo: 4042Placa: MSN9421](https://editais.wendelmaques.com/compra/181238/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de Cartão de Memória de alto desempenho, capacidade de armazenamento e velocidade de gravação compatível com equipamentos de captação de imagem e vídeo em alta resolução visa atender às necessidades de armazenamento da Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/188097/index.okf.md) — registro · 1 compras ## DESPESA REFERENTE A CONTRATO DE PROGRAMA COM CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL PARA GSTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS. ```json { "id": 126260, "numero_controle_pncp": "14830853000165-1-000113/2025", "objeto_compra": "DESPESA REFERENTE A CONTRATO DE PROGRAMA COM CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL PARA GSTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS.", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES", "unidade_municipio_nome": "Castelo", "valor_total_estimado": 850000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-30 15:34:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE DUA DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR ODR6825 ```json { "id": 131594, "numero_controle_pncp": "27165638000139-1-000376/2025", "objeto_compra": "DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE DUA DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR ODR6825", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CASTELO", "unidade_municipio_nome": "Castelo", "valor_total_estimado": 542.51, "data_publicacao_pncp": "2025-12-24 07:49:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE DUA DE VEÍCULO ESCOLAR DE PLACA TON5C43 ```json { "id": 137760, "numero_controle_pncp": "27165638000139-1-000375/2025", "objeto_compra": "DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE DUA DE VEÍCULO ESCOLAR DE PLACA TON5C43", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CASTELO", "unidade_municipio_nome": "Castelo", "valor_total_estimado": 434.01, "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 07:25:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## OBJETO: MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMUME A SEREM UTILIZADOS PELO PACIENTE FRANCISCO CARLOS CARDOSO FILHO, CONFORME PROCESSO ADMININTRATIVO 023601/2025.RECURSO: ATENÇÃO PRIMÁRIA (DOAÇÃO)PERÍODO DE USO: 180 DIASFORNECEDOR: FRACAROLI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO/SALUTE ```json { "id": 148868, "numero_controle_pncp": "14830853000165-1-000112/2025", "objeto_compra": "OBJETO: MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMUME A SEREM UTILIZADOS PELO PACIENTE FRANCISCO CARLOS CARDOSO FILHO, CONFORME PROCESSO ADMININTRATIVO 023601/2025.RECURSO: ATENÇÃO PRIMÁRIA (DOAÇÃO)PERÍODO DE USO: 180 DIASFORNECEDOR: FRACAROLI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO/SALUTE", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES", "unidade_municipio_nome": "Castelo", "valor_total_estimado": 1027.19, "data_publicacao_pncp": "2025-12-18 13:23:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A contratação de empresa especializada para a elaboração do Cálculo Atuarial referente às obrigações previdenciárias anuais dos servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social em Extinção do Município de Castelo – ES é imprescindível para o cumprimento das normas legais que regem os RPPS. O cálculo atuarial constitui instrumento obrigatório, previsto na Constituição Federal, na Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais regulamentações aplicáveis. ```json { "id": 177140, "numero_controle_pncp": "27165638000139-1-000373/2025", "objeto_compra": "A contratação de empresa especializada para a elaboração do Cálculo Atuarial referente às obrigações previdenciárias anuais dos servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social em Extinção do Município de Castelo – ES é imprescindível para o cumprimento das normas legais que regem os RPPS. O cálculo atuarial constitui instrumento obrigatório, previsto na Constituição Federal, na Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais regulamentações aplicáveis.", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CASTELO", "unidade_municipio_nome": "Castelo", "valor_total_estimado": 4000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 15:27:27", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de Bombas centrífuga Bc- 92s 3 Cv Trifásica para serem instalada em substituição no chafariz na Praça Tres Irmãos ```json { "id": 177064, "numero_controle_pncp": "27165638000139-1-000372/2025", "objeto_compra": "Aquisição de Bombas centrífuga Bc- 92s 3 Cv Trifásica para serem instalada em substituição no chafariz na Praça Tres Irmãos ", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CASTELO", "unidade_municipio_nome": "Castelo", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 15:13:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE 01 UN DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO E-CPF A3, COM VALIDADE DE TRÊS ANOS, PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA O SENHOR WANDERLEY RIQUIERI DOS SANTOS, PARA GARANTIR A INTEGRIDADE, A SEGURANÇA NAS COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS E NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA. ```json { "id": 175831, "numero_controle_pncp": "27165638000139-1-000371/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE 01 UN DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO E-CPF A3, COM VALIDADE DE TRÊS ANOS, PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA O SENHOR WANDERLEY RIQUIERI DOS SANTOS, PARA GARANTIR A INTEGRIDADE, A SEGURANÇA NAS COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS E NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA.", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CASTELO", "unidade_municipio_nome": "Castelo", "valor_total_estimado": 200, "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 10:37:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER O PACIENTE JOÃO VICTOR MACHADO DE SOUZA, EM OBEDIÊMCIA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO 0002151-42.2016.8.08.0013.PERÍODO; 90 DIASFORNECEDOR:FRACAROLIRECURSO: RECURSO PRÓPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (DECISÃO JUDICIAL) ```json { "id": 181618, "numero_controle_pncp": "14830853000165-1-000111/2025", "objeto_compra": "A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER O PACIENTE JOÃO VICTOR MACHADO DE SOUZA, EM OBEDIÊMCIA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO 0002151-42.2016.8.08.0013.PERÍODO; 90 DIASFORNECEDOR:FRACAROLIRECURSO: RECURSO PRÓPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (DECISÃO JUDICIAL)", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES", "unidade_municipio_nome": "Castelo", "valor_total_estimado": 373.19, "data_publicacao_pncp": "2025-12-10 11:19:48", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Considerando a necessidade de regularizar os veículos de Transporte Escolar. Solicito pagamento do seguinte documento - DUAVeículo: 4042Placa: MSN9421 ```json { "id": 181238, "numero_controle_pncp": "27165638000139-1-000369/2025", "objeto_compra": "Considerando a necessidade de regularizar os veículos de Transporte Escolar. 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