# 11 · Novembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [ES (11554)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/ES/index.md) → [Baixo Guandu (332)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/ES/cidade/baixo-guandu-1df9ffd4e9c1212a/index.md) → [11 · Novembro (26)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/ES/cidade/baixo-guandu-1df9ffd4e9c1212a/mes/11/index.md)

- [Contratação de Empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Camas Elétricas Hospitalares, com fornecimento de peças novas e originais que serão empregadas sob demanda com ônus para a contratada, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/237859/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui com objeto o presente termo, a contratação de empresa especializada na   confecção de  08 (oito) Estrela de Natal em formato de estrela cadente, confecção de letras -  FELIZ NATAL (sendo 10 letras no total)   que tem por finalidade atender os Festejos Natalinos, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/236093/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de baterias, para substituição nas Câmaras Frias, localizadas no Nesf e Unidades de Saúde de Ibituba e Sapucaia, em atendimento à Secretaria de Saúde.](https://editais.wendelmaques.com/compra/250924/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE SELADORA DE TUBOS OLIDEF - SERIE 24 - A0002- MODELO EASYSEALERM](https://editais.wendelmaques.com/compra/249799/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente termo de referência tem por escopo subsidiar a aquisição de Lousa de Vidro Branca, visando atender as necessidades da Unidade Escolar EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, pertencente a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Conforme as especificações e quantitativos e condições relacionadas neste Termo de Referência, garantindo o suporte necessário às atividades pedagógicas da referida escola. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/258155/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de materiais elétricos, destinados à conservação, manutenção, pequenos reparos e adequações das instalações da Escola EMEFTI Governador Lacerda de Aguiar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/257436/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de materiais de jardinagem, destinados à conservação, manutenção e revitalização das áreas verdes e jardins da Escola EMEFTI Governador Lacerda de Aguiar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/257416/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para aquisição de porta de giro, em alumínio, incluindo instalação, em atendimento ao Posto dos Correios do KM 14 do Mutum - Baixo Guandu/ES, através da UG Secretaria Municipal de Administração.](https://editais.wendelmaques.com/compra/257375/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de materiais diversos de manutenção e conservação, destinados à preservação, pequenos reparos e adequações das dependências da Escola EMEFTI Governador Lacerda de Aguiar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/256997/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção de 01 (um) veículo modelo VW/15.190 EOD Ônibus de Passageiro, Placa MRN6587, pertencente à frota oficial da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o fornecimento de serviços e peças para execução do serviço, conforme consta n o Item 4 deste termo de referência.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/272338/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de utensílios de cozinha destinados ao preparo e à distribuição da alimentação escolar na Escola EMEFTI Governador Lacerda de Aguiar, com o objetivo de garantir condições adequadas de manipulação e conservação dos alimentos, atendendo às necessidades da Unidade Escolar EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, pertencente a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Conforme as especificações e quantitativos e condições relacionadas neste Termo de Referência, garantindo o suporte necessário às atividades pedagógicas da referida escola. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/286286/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 01(um) aparelho celular - smartphone, conforme especificações mínimas descritas no Termo de Referência, para atender a Defesa Civil, pertencente à Secretaria Municipal de Gabinete de Baixo Guandu/ES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/299252/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente termo de referência tem por escopo subsidiar a aquisição Tela de Proteção, a ser instalada na Quadra de Esportes da Escola Lacerda de Aguiar, pertencente a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Conforme as especificações e quantitativos e condições relacionadas neste Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/305562/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente termo de referência tem por escopo subsidiar Aquisição de mesas para sala de professores da Escola EMEFTI Governador Lacerda de Aguiar, visando proporcionar melhores condições de trabalho, conforto e organização no ambiente escolar, conforme as especificações técnicas, quantidades e condições descritas neste Termo de Referência. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/305494/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição e instalação de Motor Basculante, para a Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu/ES, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/305475/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente termo de referência tem por escopo subsidiar a aquisição de Liquidificador Industrial, visando atender as necessidades da Unidade Escolar EMEFTI Governador Lacerda de Aguiar, pertencente a Secretaria Municipal de Educação SEMED. Conforme as especificações e quantitativos e condições relacionadas neste Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/305449/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar o procedimento, cujo objetivo é a aquisição de caixas plásticas, visando o transporte adequado de alimentos destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações técnicas descritas neste documento](https://editais.wendelmaques.com/compra/312736/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente termo de referência tem como objetivo a aquisição aquisição de lençóis, fronhas, toalhas de banho e de rosto, artigos para cama, mesa e banho, cortinas destinados à estruturação e melhoria das instalações do Serviço de Acolhimento Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes(SAAICA) com o objetivo de continuar oferecendo condições de acolhimento, conforto e segurança aos usuários do serviço, sob a forma de entrega única.](https://editais.wendelmaques.com/compra/319911/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente termo de referência tem por escopo subsidiar a aquisição de equipamentos de apoio administrativol, destinados ao uso administrativo e pedagógico da Unidade Escolar EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, pertencente a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Conforme as especificações e quantitativos e condições relacionadas neste Termo de Referência, garantindo o suporte necessário às atividades pedagógicas da referida escola. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/318641/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de hospedagem (hotel),  visando garantir acolhimento provisório, com segurança e dignidade, às mulheres vítimas de violência, bem como seus filhos(as) menores, quando necessário, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Política para as Mulheres e Cultura.](https://editais.wendelmaques.com/compra/325738/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de Empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Camas Elétricas Hospitalares, com fornecimento de peças novas e originais que serão empregadas sob demanda com ônus para a contratada, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.

```json
{
  "id": 237859,
  "numero_controle_pncp": "27080605001834-1-000008/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de Empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Camas Elétricas Hospitalares, com fornecimento de peças novas e originais que serão empregadas sob demanda com ônus para a contratada, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.",
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```

## Constitui com objeto o presente termo, a contratação de empresa especializada na   confecção de  08 (oito) Estrela de Natal em formato de estrela cadente, confecção de letras -  FELIZ NATAL (sendo 10 letras no total)   que tem por finalidade atender os Festejos Natalinos, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas.

```json
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  "objeto_compra": "Constitui com objeto o presente termo, a contratação de empresa especializada na   confecção de  08 (oito) Estrela de Natal em formato de estrela cadente, confecção de letras -  FELIZ NATAL (sendo 10 letras no total)   que tem por finalidade atender os Festejos Natalinos, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas.",
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```

## Aquisição de baterias, para substituição nas Câmaras Frias, localizadas no Nesf e Unidades de Saúde de Ibituba e Sapucaia, em atendimento à Secretaria de Saúde.

```json
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```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE SELADORA DE TUBOS OLIDEF - SERIE 24 - A0002- MODELO EASYSEALERM

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  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE SELADORA DE TUBOS OLIDEF - SERIE 24 - A0002- MODELO\nEASYSEALERM",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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```

## O presente termo de referência tem por escopo subsidiar a aquisição de Lousa de Vidro Branca, visando atender as necessidades da Unidade Escolar EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, pertencente a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Conforme as especificações e quantitativos e condições relacionadas neste Termo de Referência, garantindo o suporte necessário às atividades pedagógicas da referida escola. 

```json
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  "objeto_compra": "O presente termo de referência tem por escopo subsidiar a aquisição de Lousa de Vidro Branca, visando atender as necessidades da Unidade Escolar EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, pertencente a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Conforme as especificações e quantitativos e condições relacionadas neste Termo de Referência, garantindo o suporte necessário às atividades pedagógicas da referida escola. ",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
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```

## Aquisição de materiais elétricos, destinados à conservação, manutenção, pequenos reparos e adequações das instalações da Escola EMEFTI Governador Lacerda de Aguiar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

```json
{
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  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
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}
```

## Aquisição de materiais de jardinagem, destinados à conservação, manutenção e revitalização das áreas verdes e jardins da Escola EMEFTI Governador Lacerda de Aguiar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

```json
{
  "id": 257416,
  "numero_controle_pncp": "28842205000133-1-000066/2025",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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```

## Contratação de empresa especializada para aquisição de porta de giro, em alumínio, incluindo instalação, em atendimento ao Posto dos Correios do KM 14 do Mutum - Baixo Guandu/ES, através da UG Secretaria Municipal de Administração.

```json
{
  "id": 257375,
  "numero_controle_pncp": "27165737000110-1-000121/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para aquisição de porta de giro, em alumínio, incluindo instalação, em atendimento ao Posto dos Correios do KM 14 do Mutum - Baixo Guandu/ES, através da UG Secretaria Municipal de Administração.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-11-24 13:44:17",
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```

## Aquisição de materiais diversos de manutenção e conservação, destinados à preservação, pequenos reparos e adequações das dependências da Escola EMEFTI Governador Lacerda de Aguiar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

```json
{
  "id": 256997,
  "numero_controle_pncp": "28842205000133-1-000065/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de materiais diversos de manutenção e conservação, destinados à preservação, pequenos reparos e adequações das dependências da Escola EMEFTI Governador Lacerda de Aguiar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
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  "unidade_municipio_nome": "Baixo Guandu",
  "valor_total_estimado": 3048.96,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-24 11:43:26",
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}
```

## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção de 01 (um) veículo modelo VW/15.190 EOD Ônibus de Passageiro, Placa MRN6587, pertencente à frota oficial da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o fornecimento de serviços e peças para execução do serviço, conforme consta n o Item 4 deste termo de referência.  

```json
{
  "id": 272338,
  "numero_controle_pncp": "28842205000133-1-000064/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção de 01 (um) veículo modelo VW/15.190 EOD Ônibus de Passageiro, Placa MRN6587, pertencente à frota oficial da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o fornecimento de serviços e peças para execução do serviço, conforme consta n o Item 4 deste termo de referência.  ",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES",
  "unidade_municipio_nome": "Baixo Guandu",
  "valor_total_estimado": 5318.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-18 09:49:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de utensílios de cozinha destinados ao preparo e à distribuição da alimentação escolar na Escola EMEFTI Governador Lacerda de Aguiar, com o objetivo de garantir condições adequadas de manipulação e conservação dos alimentos, atendendo às necessidades da Unidade Escolar EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, pertencente a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Conforme as especificações e quantitativos e condições relacionadas neste Termo de Referência, garantindo o suporte necessário às atividades pedagógicas da referida escola. 

```json
{
  "id": 286286,
  "numero_controle_pncp": "28842205000133-1-000063/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de utensílios de cozinha destinados ao preparo e à distribuição da alimentação escolar na Escola EMEFTI Governador Lacerda de Aguiar, com o objetivo de garantir condições adequadas de manipulação e conservação dos alimentos, atendendo às necessidades da Unidade Escolar EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, pertencente a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Conforme as especificações e quantitativos e condições relacionadas neste Termo de Referência, garantindo o suporte necessário às atividades pedagógicas da referida escola. ",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES",
  "unidade_municipio_nome": "Baixo Guandu",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-11-14 10:45:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 01(um) aparelho celular - smartphone, conforme especificações mínimas descritas no Termo de Referência, para atender a Defesa Civil, pertencente à Secretaria Municipal de Gabinete de Baixo Guandu/ES.

```json
{
  "id": 299252,
  "numero_controle_pncp": "27165737000110-1-000119/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de 01(um) aparelho celular - smartphone, conforme especificações mínimas descritas no Termo de Referência, para atender a Defesa Civil, pertencente à Secretaria Municipal de Gabinete de Baixo Guandu/ES.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
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  "data_publicacao_pncp": "2025-11-12 10:17:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente termo de referência tem por escopo subsidiar a aquisição Tela de Proteção, a ser instalada na Quadra de Esportes da Escola Lacerda de Aguiar, pertencente a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Conforme as especificações e quantitativos e condições relacionadas neste Termo de Referência.

```json
{
  "id": 305562,
  "numero_controle_pncp": "28842205000133-1-000062/2025",
  "objeto_compra": "O presente termo de referência tem por escopo subsidiar a aquisição Tela de Proteção, a ser instalada na Quadra de Esportes da Escola Lacerda de Aguiar, pertencente a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Conforme as especificações e quantitativos e condições relacionadas neste Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES",
  "unidade_municipio_nome": "Baixo Guandu",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-11-11 09:43:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente termo de referência tem por escopo subsidiar Aquisição de mesas para sala de professores da Escola EMEFTI Governador Lacerda de Aguiar, visando proporcionar melhores condições de trabalho, conforto e organização no ambiente escolar, conforme as especificações técnicas, quantidades e condições descritas neste Termo de Referência. 

```json
{
  "id": 305494,
  "numero_controle_pncp": "28842205000133-1-000061/2025",
  "objeto_compra": "O presente termo de referência tem por escopo subsidiar Aquisição de mesas para sala de professores da Escola EMEFTI Governador Lacerda de Aguiar, visando proporcionar melhores condições de trabalho, conforto e organização no ambiente escolar, conforme as especificações técnicas, quantidades e condições descritas neste Termo de Referência. ",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES",
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição e instalação de Motor Basculante, para a Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu/ES, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 305475,
  "numero_controle_pncp": "27165737000110-1-000118/2025",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição e instalação de Motor Basculante, para a Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu/ES, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU",
  "unidade_municipio_nome": "Baixo Guandu",
  "valor_total_estimado": 5780,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-11 09:24:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente termo de referência tem por escopo subsidiar a aquisição de Liquidificador Industrial, visando atender as necessidades da Unidade Escolar EMEFTI Governador Lacerda de Aguiar, pertencente a Secretaria Municipal de Educação SEMED. Conforme as especificações e quantitativos e condições relacionadas neste Termo de Referência.

```json
{
  "id": 305449,
  "numero_controle_pncp": "28842205000133-1-000060/2025",
  "objeto_compra": "O presente termo de referência tem por escopo subsidiar a aquisição de Liquidificador Industrial, visando atender as necessidades da Unidade Escolar EMEFTI Governador Lacerda de Aguiar, pertencente a Secretaria Municipal de Educação SEMED. Conforme as especificações e quantitativos e condições relacionadas neste Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES",
  "unidade_municipio_nome": "Baixo Guandu",
  "valor_total_estimado": 2839.36,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-11 09:20:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar o procedimento, cujo objetivo é a aquisição de caixas plásticas, visando o transporte adequado de alimentos destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações técnicas descritas neste documento

```json
{
  "id": 312736,
  "numero_controle_pncp": "28842205000133-1-000059/2025",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar o procedimento, cujo objetivo é a aquisição de caixas plásticas, visando o transporte adequado de alimentos destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações técnicas descritas neste documento",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES",
  "unidade_municipio_nome": "Baixo Guandu",
  "valor_total_estimado": 2400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-10 13:20:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente termo de referência tem como objetivo a aquisição aquisição de lençóis, fronhas, toalhas de banho e de rosto, artigos para cama, mesa e banho, cortinas destinados à estruturação e melhoria das instalações do Serviço de Acolhimento Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes(SAAICA) com o objetivo de continuar oferecendo condições de acolhimento, conforto e segurança aos usuários do serviço, sob a forma de entrega única.

```json
{
  "id": 319911,
  "numero_controle_pncp": "28841729000100-1-000080/2025",
  "objeto_compra": "O presente termo de referência tem como objetivo a aquisição aquisição de lençóis, fronhas, toalhas de banho e de rosto, artigos para cama, mesa e banho, cortinas destinados à estruturação e melhoria das instalações do Serviço de Acolhimento Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes(SAAICA) com o objetivo de continuar oferecendo condições de acolhimento, conforto e segurança aos usuários do serviço, sob a forma de entrega única.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITACAO DE BAIXO GUANDU/ES",
  "unidade_municipio_nome": "Baixo Guandu",
  "valor_total_estimado": 10596,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-07 14:54:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente termo de referência tem por escopo subsidiar a aquisição de equipamentos de apoio administrativol, destinados ao uso administrativo e pedagógico da Unidade Escolar EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, pertencente a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Conforme as especificações e quantitativos e condições relacionadas neste Termo de Referência, garantindo o suporte necessário às atividades pedagógicas da referida escola. 

```json
{
  "id": 318641,
  "numero_controle_pncp": "28842205000133-1-000058/2025",
  "objeto_compra": "O presente termo de referência tem por escopo subsidiar a aquisição de equipamentos de apoio administrativol, destinados ao uso administrativo e pedagógico da Unidade Escolar EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, pertencente a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Conforme as especificações e quantitativos e condições relacionadas neste Termo de Referência, garantindo o suporte necessário às atividades pedagógicas da referida escola. ",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES",
  "unidade_municipio_nome": "Baixo Guandu",
  "valor_total_estimado": 9799.12,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-07 10:17:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de hospedagem (hotel),  visando garantir acolhimento provisório, com segurança e dignidade, às mulheres vítimas de violência, bem como seus filhos(as) menores, quando necessário, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Política para as Mulheres e Cultura.

```json
{
  "id": 325738,
  "numero_controle_pncp": "28841729000100-1-000079/2025",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de hospedagem (hotel),  visando garantir acolhimento provisório, com segurança e dignidade, às mulheres vítimas de violência, bem como seus filhos(as) menores, quando necessário, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Política para as Mulheres e Cultura.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITACAO DE BAIXO GUANDU/ES",
  "unidade_municipio_nome": "Baixo Guandu",
  "valor_total_estimado": 9900,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-06 14:07:41",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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