--- type: "Public Data Collection" title: "04 · Abril" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/CE/cidade/meruoca-dfdc0fa3d48fbcdb/mes/04/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 04 · Abril Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 16 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.okf.md) → [CE (30306)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/CE/index.okf.md) → [Meruoca (123)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/CE/cidade/meruoca-dfdc0fa3d48fbcdb/index.okf.md) → [04 · Abril (16)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/CE/cidade/meruoca-dfdc0fa3d48fbcdb/mes/04/index.okf.md) - [AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO (VAZIO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP P13), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1179324/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Serviços de Terceiros - Festividades e Homenagens.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1254086/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE ITENS HONORÍFICOS E MATERIAIS DE RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL, DESTINADOS À VALORIZAÇÃO DE PERSONALIDADES, SERVIDORES E MEMBROS DA COMUNIDADE, CONFORME AS DEMANDAS PROTOCOLARES E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1253588/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PERSONALIZADO DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1253587/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PRESTACÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE INFORMACÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1253115/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PRESTACÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE INFORMACÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE](https://editais.wendelmaques.com/compra/1253053/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PRESTACÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE INFORMACÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE](https://editais.wendelmaques.com/compra/1260304/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PRESTACÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE INFORMACÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE](https://editais.wendelmaques.com/compra/1260215/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO, APOIO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MAPAS DE RISCO E TERMOS DE REFERÊNCIA (TR), EM CONFORMIDADE COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEI NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1260136/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO, APOIO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MAPAS DE RISCO E TERMOS DE REFERÊNCIA (TR), EM CONFORMIDADE COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEI NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1259955/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO, APOIO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MAPAS DE RISCO E TERMOS DE REFERÊNCIA (TR), EM CONFORMIDADE COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEI NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1259890/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO, APOIO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MAPAS DE RISCO E TERMOS DE REFERÊNCIA (TR), EM CONFORMIDADE COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEI NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE](https://editais.wendelmaques.com/compra/1259774/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DOS ÍNDICES DAS DESPESAS COM PESSOAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO (MDE), FUNDEB, MERENDA ESCOLAR, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS, ARRECADAÇÕES PRÓPRIAS (IMPOSTOS E TAXAS), BEM COMO REPASSES DO MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS, COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DOS PARÂMETROS LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, OBJETIVANDO PROMOVER A GESTÃO DE RISCOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA -CE](https://editais.wendelmaques.com/compra/1259720/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DOS ÍNDICES DAS DESPESAS COM PESSOAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO (MDE), FUNDEB, MERENDA ESCOLAR, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS, ARRECADAÇÕES PRÓPRIAS (IMPOSTOS E TAXAS), BEM COMO REPASSES DO MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS, COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DOS PARÂMETROS LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, OBJETIVANDO PROMOVER A GESTÃO DE RISCOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA -CE](https://editais.wendelmaques.com/compra/1259696/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DOS ÍNDICES DAS DESPESAS COM PESSOAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO (MDE), FUNDEB, MERENDA ESCOLAR, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS, ARRECADAÇÕES PRÓPRIAS (IMPOSTOS E TAXAS), BEM COMO REPASSES DO MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS, COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DOS PARÂMETROS LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, OBJETIVANDO PROMOVER A GESTÃO DE RISCOS DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA -CE](https://editais.wendelmaques.com/compra/1264917/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DOS ÍNDICES DAS DESPESAS COM PESSOAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO (MDE), FUNDEB, MERENDA ESCOLAR, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS, ARRECADAÇÕES PRÓPRIAS (IMPOSTOS E TAXAS), BEM COMO REPASSES DO MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS, COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DOS PARÂMETROS LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, OBJETIVANDO PROMOVER A GESTÃO DE RISCOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA -CE](https://editais.wendelmaques.com/compra/1272707/index.okf.md) — registro · 1 compras ## AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO (VAZIO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP P13), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA ```json { "id": 1179324, "numero_controle_pncp": "07598683000170-1-000035/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO (VAZIO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP P13), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MERUOCA", "unidade_municipio_nome": "Meruoca", "valor_total_estimado": 47442.85, "data_publicacao_pncp": "2025-04-24 13:00:00", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Serviços de Terceiros - Festividades e Homenagens. ```json { "id": 1254086, "numero_controle_pncp": "07954480000179-1-003819/2025", "objeto_compra": "Serviços de Terceiros - Festividades e Homenagens.", 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- LRF, PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. ```json { "id": 1253115, "numero_controle_pncp": "07598683000170-1-000034/2025", "objeto_compra": "PRESTACÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE INFORMACÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE.", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MERUOCA", "unidade_municipio_nome": "Meruoca", "valor_total_estimado": 46800, "data_publicacao_pncp": "2025-04-04 11:33:54", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PRESTACÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE INFORMACÕES CONTÁBEIS E 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ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE INFORMACÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE ```json { "id": 1260304, "numero_controle_pncp": "07598683000170-1-000032/2025", "objeto_compra": "PRESTACÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE INFORMACÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MERUOCA", "unidade_municipio_nome": "Meruoca", "valor_total_estimado": 46800, "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 14:50:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PRESTACÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE INFORMACÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE ```json { "id": 1260215, "numero_controle_pncp": "07598683000170-1-000031/2025", "objeto_compra": "PRESTACÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE INFORMACÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MERUOCA", "unidade_municipio_nome": "Meruoca", "valor_total_estimado": 46800, "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 14:40:18", 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DE REFERÊNCIA (TR), EM CONFORMIDADE COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEI NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MERUOCA", "unidade_municipio_nome": "Meruoca", "valor_total_estimado": 58400.04, "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 14:27:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO, APOIO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MAPAS DE RISCO E TERMOS DE REFERÊNCIA (TR), EM CONFORMIDADE COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEI NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. ```json { "id": 1259955, "numero_controle_pncp": "07598683000170-1-000029/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO, APOIO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MAPAS DE RISCO E TERMOS DE REFERÊNCIA (TR), EM CONFORMIDADE COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEI NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MERUOCA", "unidade_municipio_nome": "Meruoca", "valor_total_estimado": 58400.04, "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 13:52:07", 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TERMOS DE REFERÊNCIA (TR), EM CONFORMIDADE COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEI NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MERUOCA", "unidade_municipio_nome": "Meruoca", "valor_total_estimado": 58400.04, "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 13:37:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO, APOIO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MAPAS DE RISCO E TERMOS DE REFERÊNCIA (TR), EM CONFORMIDADE COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEI NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ATENDER 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