{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/CE/index.json","total":30306,"filhos":184},{"titulo":"Icapuí","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/CE/cidade/icapui-7e8851abbf7a4995/index.json","total":90,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/CE/cidade/icapui-7e8851abbf7a4995/mes/12/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES JUNTO À PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE.","tipo":"registro","dados":{"id":138079,"numero_controle_pncp":"35050442000127-1-000023/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES JUNTO À PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ICAPUI - CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Icapuí","valor_total_estimado":61599.96,"data_publicacao_pncp":"2025-12-22 09:54:29","data_encerramento_proposta":"2025-12-30 08:30:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/138079/index.json"},{"titulo":"Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços na execução da Escrituração Contábil Tributária ao cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, junto a Câmara Municipal de Icapuí - CE.","tipo":"registro","dados":{"id":142700,"numero_controle_pncp":"35050442000127-1-000022/2025","objeto_compra":"Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços na execução da Escrituração Contábil Tributária ao cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, junto a Câmara Municipal de Icapuí - CE.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ICAPUI - CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Icapuí","valor_total_estimado":57399.96,"data_publicacao_pncp":"2025-12-19 08:59:59","data_encerramento_proposta":"2025-12-29 08:30:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/142700/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S-2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E-SOCIAL SST, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.","tipo":"registro","dados":{"id":158818,"numero_controle_pncp":"35050442000127-1-000021/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S-2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E-SOCIAL SST, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ICAPUI - CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Icapuí","valor_total_estimado":39200.04,"data_publicacao_pncp":"2025-12-16 09:48:38","data_encerramento_proposta":"2025-12-23 08:30:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/158818/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços para fornecimento, montagem, operação e desmontagem de carreta temática cenográfica no formato de Trem Maria Fumaça.","tipo":"registro","dados":{"id":177378,"numero_controle_pncp":"10393593000157-1-000115/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços para fornecimento, montagem, operação e desmontagem de carreta temática cenográfica no formato de Trem Maria Fumaça.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ICAPUI","unidade_municipio_nome":"Icapuí","valor_total_estimado":40150,"data_publicacao_pncp":"2025-12-11 16:15:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/177378/index.json"},{"titulo":"Prest. de serv., com fornec. e instalação de cerca elétrica, concertina, sistema de CFTV e motor automatizador de portão, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e acessórios necessários à completa e adequada execução dos serviços.","tipo":"registro","dados":{"id":186733,"numero_controle_pncp":"10393593000157-1-000113/2025","objeto_compra":"Prest. de serv., com fornec. e instalação de cerca elétrica, concertina, sistema de CFTV e motor automatizador de portão, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e acessórios necessários à completa e adequada execução dos serviços.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ICAPUI","unidade_municipio_nome":"Icapuí","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-12-09 09:23:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/186733/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/CE/cidade/icapui-7e8851abbf7a4995/mes/12/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/CE/cidade/icapui-7e8851abbf7a4995/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/CE/cidade/icapui-7e8851abbf7a4995/mes/12/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/CE/cidade/icapui-7e8851abbf7a4995/mes/12/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/CE/cidade/icapui-7e8851abbf7a4995/mes/12/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/CE/cidade/icapui-7e8851abbf7a4995/mes/12/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}