{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/CE/index.json","total":30306,"filhos":184},{"titulo":"Deputado Irapuan Pinheiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/CE/cidade/deputado-irapuan-pinheiro-2c627fc9d5bb86ab/index.json","total":99,"filhos":11},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/CE/cidade/deputado-irapuan-pinheiro-2c627fc9d5bb86ab/mes/12/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria e execução da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), conforme Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, incluindo a escrituração das retenções previdenciárias (Lei nº 9.711/1998), das retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) e demais informações fiscais previstas nos layouts da série R-4000, junto à Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro","tipo":"registro","dados":{"id":130130,"numero_controle_pncp":"41342262000111-1-000026/2025","objeto_compra":"Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria e execução da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), conforme Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, incluindo a escrituração das retenções previdenciárias (Lei nº 9.711/1998), das retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) e demais informações fiscais previstas nos layouts da série R-4000, junto à Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro","uf_sigla":"CE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Deputado Irapuan Pinheiro","valor_total_estimado":23850,"data_publicacao_pncp":"2025-12-28 07:30:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/130130/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a execução, de forma indireta, em regime de empreitada por preço unitário, dos serviços de reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – CE, conforme condições, especificações técnicas e demais detalhamentos constantes no Projeto Básico e no Projeto Executivo, incluindo planilhas de quantitativos e preços unitários, orçamento estimado, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.","tipo":"registro","dados":{"id":181361,"numero_controle_pncp":"41342262000111-1-000025/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a execução, de forma indireta, em regime de empreitada por preço unitário, dos serviços de reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – CE, conforme condições, especificações técnicas e demais detalhamentos constantes no Projeto Básico e no Projeto Executivo, incluindo planilhas de quantitativos e preços unitários, orçamento estimado, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Deputado Irapuan Pinheiro","valor_total_estimado":104697.97,"data_publicacao_pncp":"2025-12-10 10:32:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/181361/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE CANUDO E ALUGUEL DE BECAS (ABC E EJA) - REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE FORMATURA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS FORMATURA DOS ALUNOS CONCLUDENTES DO ABC, 9º ANO E EJA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DEP. 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