{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":31,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/CE/index.json","total":30306,"filhos":184},{"titulo":"Baturité","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/CE/cidade/baturite-5853337fe4821fc7/index.json","total":182,"filhos":11},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/CE/cidade/baturite-5853337fe4821fc7/mes/10/index.json","total":31,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de Empresa para o Fornecimento de Coffee Break para atender as Necessidades da Câmara Municipal de Baturité/CE","tipo":"registro","dados":{"id":368513,"numero_controle_pncp":"07335979000106-1-000023/2025","objeto_compra":"Contratação de Empresa para o Fornecimento de Coffee Break para atender as Necessidades da Câmara Municipal de Baturité/CE","uf_sigla":"CE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BATURITE - CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Baturité","valor_total_estimado":30750,"data_publicacao_pncp":"2025-10-28 11:05:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/368513/index.json"},{"titulo":"Aquisição de material de expediente destinados a atender as demandas da Câmara Municipal de Baturité/CE.","tipo":"registro","dados":{"id":368477,"numero_controle_pncp":"07335979000106-1-000022/2025","objeto_compra":"Aquisição de material de expediente destinados a atender as demandas da Câmara Municipal de Baturité/CE.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BATURITE - CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Baturité","valor_total_estimado":46949.61,"data_publicacao_pncp":"2025-10-28 10:55:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/368477/index.json"},{"titulo":"A Câmara Municipal de Baturité identifica a necessidade de aprimorar a eficiência e eficácia da sua gestão governamental, buscando garantir a conformidade com regulamentações legais e fomentar a capacitação contínua dos seus servidores, visando ao aprimoramento das práticas administrativas e operacionais. Objetivando a contratação de empresa de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo os serviços de orientação, criação e monitoramento de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de normatização interna, realização de treinamento de pessoas, apoio em auditorias internas e fiscalização de melhorias contínuas na gestão pública.","tipo":"registro","dados":{"id":393963,"numero_controle_pncp":"07335979000106-1-000021/2025","objeto_compra":"A Câmara Municipal de Baturité identifica a necessidade de aprimorar a eficiência e eficácia da sua gestão governamental, buscando garantir a conformidade com regulamentações legais e fomentar a capacitação contínua dos seus servidores, visando ao aprimoramento das práticas administrativas e operacionais. Objetivando a contratação de empresa de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo os serviços de orientação, criação e monitoramento de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de normatização interna, realização de treinamento de pessoas, apoio em auditorias internas e fiscalização de melhorias contínuas na gestão pública.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BATURITE - CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Baturité","valor_total_estimado":42000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 09:04:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/393963/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIAS E INSTRUTORIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO OCORRERÁ DURANTE O ANO DE 2025, TUDO CONFORME PROPOSTA DE PARCERIA EM ANEXO.","tipo":"registro","dados":{"id":405860,"numero_controle_pncp":"07387343000108-1-000148/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIAS E INSTRUTORIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO OCORRERÁ DURANTE O ANO DE 2025, TUDO CONFORME PROPOSTA DE PARCERIA EM ANEXO.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BATURITE","unidade_municipio_nome":"Baturité","valor_total_estimado":203273.4,"data_publicacao_pncp":"2025-10-18 18:20:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/405860/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS CONTAINERS, DESTINADOS A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-CE","tipo":"registro","dados":{"id":405858,"numero_controle_pncp":"07387343000108-1-000147/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS CONTAINERS, DESTINADOS A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-CE","uf_sigla":"CE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BATURITE","unidade_municipio_nome":"Baturité","valor_total_estimado":59200,"data_publicacao_pncp":"2025-10-18 18:05:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/405858/index.json"},{"titulo":":   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DA EFD-REINF-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.","tipo":"registro","dados":{"id":405856,"numero_controle_pncp":"07387343000108-1-000146/2025","objeto_compra":":   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DA EFD-REINF-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BATURITE","unidade_municipio_nome":"Baturité","valor_total_estimado":23600,"data_publicacao_pncp":"2025-10-18 17:44:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/405856/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - COMPLEMENTAR 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":408529,"numero_controle_pncp":"07954480000179-1-022247/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - COMPLEMENTAR 2025.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ESTADO DO CEARA","unidade_municipio_nome":"Baturité","valor_total_estimado":5480.25,"data_publicacao_pncp":"2025-10-17 09:37:10","data_encerramento_proposta":"2025-10-22 09:46:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/408529/index.json"},{"titulo":"Contratação da prestação de serviços de consultoria e orientação jurídica em Direito Administrativo, Direito Público,  Análise de Processos Licitatórios, Contratos Administrativos e procedimentos correlatos, bem como acompanhamento e orientação de demandas da Câmara Municipal de Baturité.","tipo":"registro","dados":{"id":422434,"numero_controle_pncp":"07335979000106-1-000019/2025","objeto_compra":"Contratação da prestação de serviços de consultoria e orientação jurídica em Direito Administrativo, Direito Público,  Análise de Processos Licitatórios, Contratos Administrativos e procedimentos correlatos, bem como acompanhamento e orientação de demandas da Câmara Municipal de Baturité.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BATURITE - 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","tipo":"registro","dados":{"id":435258,"numero_controle_pncp":"07387343000108-1-000144/2025","objeto_compra":"a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO COMPLETO DA SITUAÇÃO LEGAL, FISCAL E TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE BATURITÉ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICÍPIO. ","uf_sigla":"CE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BATURITE","unidade_municipio_nome":"Baturité","valor_total_estimado":42300,"data_publicacao_pncp":"2025-10-13 12:06:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/435258/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para implementar mecanismos de busca eficientes, garantir a atualização constante dos dados, realizar treinamentos sobre transparência pública e normas legais aplicáveis, capacitar equipes para a utilização de sistemas e ferramentas de gestão e divulgação de informações públicas, estabelecer fluxos internos de recebimento e resposta a solicitações de acesso à informação, elaborar relatórios periódicos com recomendações de melhorias, propor e implementar ferramentas tecnológicas, garantir a acessibilidade das informações públicas e disponibilizar suporte técnico para atualização de dados legislativos e informações relacionadas à Lei de Acesso à Informação.","tipo":"registro","dados":{"id":434544,"numero_controle_pncp":"07335979000106-1-000016/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para implementar mecanismos de busca eficientes, garantir a atualização constante dos dados, realizar treinamentos sobre transparência pública e normas legais aplicáveis, capacitar equipes para a utilização de sistemas e ferramentas de gestão e divulgação de informações públicas, estabelecer fluxos internos de recebimento e resposta a solicitações de acesso à informação, elaborar relatórios periódicos com recomendações de melhorias, propor e implementar ferramentas tecnológicas, garantir a acessibilidade das informações públicas e disponibilizar suporte técnico para atualização de dados legislativos e informações relacionadas à Lei de Acesso à Informação.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BATURITE - 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