# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 9 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [BA (45269)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/BA/index.md) → [Serra do Ramalho (16)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/BA/cidade/serra-do-ramalho-8a23e1bc3576b32a/index.md) → [12 · Dezembro (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/BA/cidade/serra-do-ramalho-8a23e1bc3576b32a/mes/12/index.md)

- [Contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento, justificasse pelo que segue:  Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece o novo marco legal das licitações e contratos administrativos, justifico a dispensa de licitação para a contratação de empresa para aquisição de grades de proteção, instalações e pintura em janelas, para atender as necessidades dos Gabinetes de Vereadores desta Casa.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/131850/index.md) — registro · 1 compras
- [Esta dispensa de licitação se justifica pela urgência da necessidade de veículos na Câmara Municipal, uma vez que a locação é imprescindível para atender às demandas administrativas e operacionais, especialmente em períodos de intensa atividade externa, como eventos e reuniões. O processo licitatório poderia acarretar atrasos significativos na contratação, prejudicando a continuidade das atividades essenciais da Câmara. Após pesquisa de mercado, constatou-se que há empresas locais capacitadas para fornecer o serviço com condições favoráveis e imediatas, o que torna viável a contratação direta. Além disso, a locação de veículos permitirá uma gestão mais eficiente dos recursos da Câmara, garantindo que as atividades sejam realizadas com agilidade e eficácia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/148776/index.md) — registro · 1 compras
- [Faz-se necessário o fornecimento de materiais de expediente de escritório e papelaria para  atender as necessidades da Câmara Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/148683/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Prestação de Serviço de Locação de Sistema Software com sistema integrado, para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa, que tem por objetivo centralizar, organizar, disponibilizar, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pelo município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/148413/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto para Contratação de empresa para prestação de serviços na transmissão audiovisual via internet durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiências Públicas e as Reuniões realizadas na Câmara Municipal de Serra do Ramalho, assim como nos trabalhos externos do Poder Legislativo, em tempo real por meio da rede social Facebook e do YouTube, bem como nos sites, incluindo o gerenciamento das redes sociais com criação de postagens e manutenção de cada canal com publicações institucionais das ações do Legislativo.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/165428/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto desta Chamada Pública a Contratação de profissional de engenharia no projeto de revitalização do estacionamento da Câmara Municipal de Serra do Ramalho, com criação de 02 vagas especiais e vagas comuns e fonte luminosa e com registro em classe para supervisão, fiscalização, orientação técnica, assessoria, serviços técnicos, vistoria, avaliação, parecer técnico, medição e outras atribuições pertinentes ao cargo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/164961/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em móveis planejados, a aquisição desses móveis é essencial para garantir um ambiente funcional, organizado e adequado às atividades desta Câmara, proporcionando conforto e eficiência no desempenho de suas funções. A escolha por móveis planejados se justifica pela necessidade de otimização do espaço disponível, bem como pela personalização dos ambientes conforme as demandas e preferências individuais. Além disso, a durabilidade, qualidade e estética dos móveis planejados contribuirão para a valorização do espaço e a criação de um ambiente representativo e profissional.](https://editais.wendelmaques.com/compra/170543/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa do ramo para aquisições de equipamentos de informática (computadores e impressoras portáteis), para atender as necessidades do gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Serra do Ramalho.](https://editais.wendelmaques.com/compra/176284/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública.](https://editais.wendelmaques.com/compra/187744/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento, justificasse pelo que segue:  Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece o novo marco legal das licitações e contratos administrativos, justifico a dispensa de licitação para a contratação de empresa para aquisição de grades de proteção, instalações e pintura em janelas, para atender as necessidades dos Gabinetes de Vereadores desta Casa.  

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## Esta dispensa de licitação se justifica pela urgência da necessidade de veículos na Câmara Municipal, uma vez que a locação é imprescindível para atender às demandas administrativas e operacionais, especialmente em períodos de intensa atividade externa, como eventos e reuniões. O processo licitatório poderia acarretar atrasos significativos na contratação, prejudicando a continuidade das atividades essenciais da Câmara. Após pesquisa de mercado, constatou-se que há empresas locais capacitadas para fornecer o serviço com condições favoráveis e imediatas, o que torna viável a contratação direta. Além disso, a locação de veículos permitirá uma gestão mais eficiente dos recursos da Câmara, garantindo que as atividades sejam realizadas com agilidade e eficácia.

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## Faz-se necessário o fornecimento de materiais de expediente de escritório e papelaria para  atender as necessidades da Câmara Municipal.

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## Contratação de Prestação de Serviço de Locação de Sistema Software com sistema integrado, para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa, que tem por objetivo centralizar, organizar, disponibilizar, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pelo município.

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```

## Constitui objeto para Contratação de empresa para prestação de serviços na transmissão audiovisual via internet durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiências Públicas e as Reuniões realizadas na Câmara Municipal de Serra do Ramalho, assim como nos trabalhos externos do Poder Legislativo, em tempo real por meio da rede social Facebook e do YouTube, bem como nos sites, incluindo o gerenciamento das redes sociais com criação de postagens e manutenção de cada canal com publicações institucionais das ações do Legislativo.  

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  "objeto_compra": "Constitui objeto para Contratação de empresa para prestação de serviços na transmissão audiovisual via internet durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiências Públicas e as Reuniões realizadas na Câmara Municipal de Serra do Ramalho, assim como nos trabalhos externos do Poder Legislativo, em tempo real por meio da rede social Facebook e do YouTube, bem como nos sites, incluindo o gerenciamento das redes sociais com criação de postagens e manutenção de cada canal com publicações institucionais das ações do Legislativo.\r\n",
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## Constitui objeto desta Chamada Pública a Contratação de profissional de engenharia no projeto de revitalização do estacionamento da Câmara Municipal de Serra do Ramalho, com criação de 02 vagas especiais e vagas comuns e fonte luminosa e com registro em classe para supervisão, fiscalização, orientação técnica, assessoria, serviços técnicos, vistoria, avaliação, parecer técnico, medição e outras atribuições pertinentes ao cargo.

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  "objeto_compra": "Constitui objeto desta Chamada Pública a Contratação de profissional de engenharia no projeto de revitalização do estacionamento da Câmara Municipal de Serra do Ramalho, com criação de 02 vagas especiais e vagas comuns e fonte luminosa e com registro em classe para supervisão, fiscalização, orientação técnica, assessoria, serviços técnicos, vistoria, avaliação, parecer técnico, medição e outras atribuições pertinentes ao cargo.",
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## Contratação de empresa especializada em móveis planejados, a aquisição desses móveis é essencial para garantir um ambiente funcional, organizado e adequado às atividades desta Câmara, proporcionando conforto e eficiência no desempenho de suas funções. A escolha por móveis planejados se justifica pela necessidade de otimização do espaço disponível, bem como pela personalização dos ambientes conforme as demandas e preferências individuais. Além disso, a durabilidade, qualidade e estética dos móveis planejados contribuirão para a valorização do espaço e a criação de um ambiente representativo e profissional.

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  "id": 170543,
  "numero_controle_pncp": "63179261000130-1-000020/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em móveis planejados, a aquisição desses móveis é essencial para garantir um ambiente funcional, organizado e adequado às atividades desta Câmara, proporcionando conforto e eficiência no desempenho de suas funções. A escolha por móveis planejados se justifica pela necessidade de otimização do espaço disponível, bem como pela personalização dos ambientes conforme as demandas e preferências individuais. Além disso, a durabilidade, qualidade e estética dos móveis planejados contribuirão para a valorização do espaço e a criação de um ambiente representativo e profissional.",
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## Contratação de empresa do ramo para aquisições de equipamentos de informática (computadores e impressoras portáteis), para atender as necessidades do gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Serra do Ramalho.

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## Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública.

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  "id": 187744,
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