{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":9,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/BA/index.json","total":45269,"filhos":308},{"titulo":"Serra do Ramalho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/BA/cidade/serra-do-ramalho-8a23e1bc3576b32a/index.json","total":16,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/BA/cidade/serra-do-ramalho-8a23e1bc3576b32a/mes/12/index.json","total":9,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento, justificasse pelo que segue:\r\nCom base na Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece o novo marco legal das licitações e contratos administrativos, justifico a dispensa de licitação para a contratação de empresa para aquisição de grades de proteção, instalações e pintura em janelas, para atender as necessidades dos Gabinetes de Vereadores desta Casa.\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":131850,"numero_controle_pncp":"63179261000130-1-000026/2025","objeto_compra":"Contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento, justificasse pelo que segue:\r\nCom base na Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece o novo marco legal das licitações e contratos administrativos, justifico a dispensa de licitação para a contratação de empresa para aquisição de grades de proteção, instalações e pintura em janelas, para atender as necessidades dos Gabinetes de Vereadores desta Casa.\r\n","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SERRA DO RAMALHO CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Serra do Ramalho","valor_total_estimado":16669,"data_publicacao_pncp":"2025-12-24 11:49:23","data_encerramento_proposta":"2025-03-20 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/131850/index.json"},{"titulo":"Esta dispensa de licitação se justifica pela urgência da necessidade de veículos na Câmara Municipal, uma vez que a locação é imprescindível para atender às demandas administrativas e operacionais, especialmente em períodos de intensa atividade externa, como eventos e reuniões. O processo licitatório poderia acarretar atrasos significativos na contratação, prejudicando a continuidade das atividades essenciais da Câmara. Após pesquisa de mercado, constatou-se que há empresas locais capacitadas para fornecer o serviço com condições favoráveis e imediatas, o que torna viável a contratação direta. Além disso, a locação de veículos permitirá uma gestão mais eficiente dos recursos da Câmara, garantindo que as atividades sejam realizadas com agilidade e eficácia.","tipo":"registro","dados":{"id":148776,"numero_controle_pncp":"63179261000130-1-000025/2025","objeto_compra":"Esta dispensa de licitação se justifica pela urgência da necessidade de veículos na Câmara Municipal, uma vez que a locação é imprescindível para atender às demandas administrativas e operacionais, especialmente em períodos de intensa atividade externa, como eventos e reuniões. O processo licitatório poderia acarretar atrasos significativos na contratação, prejudicando a continuidade das atividades essenciais da Câmara. Após pesquisa de mercado, constatou-se que há empresas locais capacitadas para fornecer o serviço com condições favoráveis e imediatas, o que torna viável a contratação direta. Além disso, a locação de veículos permitirá uma gestão mais eficiente dos recursos da Câmara, garantindo que as atividades sejam realizadas com agilidade e eficácia.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SERRA DO RAMALHO CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Serra do Ramalho","valor_total_estimado":56000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-18 12:34:27","data_encerramento_proposta":"2025-01-21 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/148776/index.json"},{"titulo":"Faz-se necessário o fornecimento de materiais de expediente de escritório e papelaria para\r\natender as necessidades da Câmara Municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":148683,"numero_controle_pncp":"63179261000130-1-000024/2025","objeto_compra":"Faz-se necessário o fornecimento de materiais de expediente de escritório e papelaria para\r\natender as necessidades da Câmara 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sistema integrado, para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa, que tem por objetivo centralizar, organizar, disponibilizar, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pelo município.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SERRA DO RAMALHO CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Serra do Ramalho","valor_total_estimado":9900,"data_publicacao_pncp":"2025-12-18 11:06:57","data_encerramento_proposta":"2025-02-07 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/148413/index.json"},{"titulo":"Constitui objeto para Contratação de empresa para prestação de serviços na transmissão audiovisual via internet durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiências Públicas e as Reuniões realizadas na Câmara Municipal de Serra do Ramalho, assim como nos trabalhos externos do Poder Legislativo, em tempo real por meio da rede social Facebook e do YouTube, bem como nos sites, incluindo o gerenciamento das redes sociais com criação de postagens e manutenção de cada canal com publicações institucionais das ações do Legislativo.\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":165428,"numero_controle_pncp":"63179261000130-1-000022/2025","objeto_compra":"Constitui objeto para Contratação de empresa para prestação de serviços na transmissão audiovisual via internet durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiências Públicas e as Reuniões realizadas na Câmara Municipal de Serra do Ramalho, assim como nos trabalhos externos do Poder Legislativo, em tempo real por meio da rede social Facebook e do YouTube, bem como nos sites, incluindo o gerenciamento das redes sociais com criação de postagens e manutenção de cada canal com publicações institucionais das ações do 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profissional de engenharia no projeto de revitalização do estacionamento da Câmara Municipal de Serra do Ramalho, com criação de 02 vagas especiais e vagas comuns e fonte luminosa e com registro em classe para supervisão, fiscalização, orientação técnica, assessoria, serviços técnicos, vistoria, avaliação, parecer técnico, medição e outras atribuições pertinentes ao cargo.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SERRA DO RAMALHO CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Serra do Ramalho","valor_total_estimado":20000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-15 10:31:28","data_encerramento_proposta":"2025-06-12 12:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/164961/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada em móveis planejados, a aquisição desses móveis é essencial para garantir um ambiente funcional, organizado e adequado às atividades desta Câmara, proporcionando conforto e eficiência no desempenho de suas funções. A escolha por móveis planejados se justifica pela necessidade de otimização do espaço disponível, bem como pela personalização dos ambientes conforme as demandas e preferências individuais. Além disso, a durabilidade, qualidade e estética dos móveis planejados contribuirão para a valorização do espaço e a criação de um ambiente representativo e profissional.","tipo":"registro","dados":{"id":170543,"numero_controle_pncp":"63179261000130-1-000020/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em móveis planejados, a aquisição desses móveis é essencial para garantir um ambiente funcional, organizado e adequado às atividades desta Câmara, proporcionando conforto e eficiência no desempenho de suas funções. A escolha por móveis planejados se justifica pela necessidade de otimização do espaço disponível, bem como pela personalização dos ambientes conforme as demandas e preferências individuais. 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