# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [BA (45269)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/BA/index.md) → [Porto Seguro (137)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/BA/cidade/porto-seguro-1e139b9c6bf8dfa9/index.md) → [12 · Dezembro (13)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/BA/cidade/porto-seguro-1e139b9c6bf8dfa9/mes/12/index.md)

- [Aquisição de fogão de 4 (quatro) bocas, destinado a equipar a Unidade Técnica Local de Pau Brasil, vinculada à Coordenação Regional Sul da Bahia](https://editais.wendelmaques.com/compra/137835/index.md) — registro · 1 compras
- [Instalação de ar condicionado com o fornecimento de material.](https://editais.wendelmaques.com/compra/144052/index.md) — registro · 1 compras
- [Fornecimento de extintores, placas de sinalização, suportes e luminárias de emergência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/143989/index.md) — registro · 1 compras
- [SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA,  DESIGN GRÁFICO, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE FOTOS E VÍDEOS, CRIAÇÃO DE  CARDS E PRODUÇÃO DE TEXTOS INFORMATIVOS PARA ALIMENTAÇÃO DE  REDE SOCIAL, SITES DE NOTÍCIAS E PÁGINAS OFICIAIS DO ÓRGÃO, AFIM DE  DIVULGAR OS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/154292/index.md) — registro · 1 compras
- [SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA  TÉCNICA ESPECIALIZADA NO ACOMPANHAMENTO ECAC RECEITA FEDERAL  DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS , REVISÃO E ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES ,  ADEQUAÇÃO E ATENDIMENTO DA IN RFB 2.145\\2023, RETENÇÃO DE IMPOSTO  DE RENDA E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA EFD- REINF - SPED -FISCAL E  LANÇAMENTO MENSAL DE PATRIMÔNIO , DEPRECIAÇÃO , VALORIZAÇÃO E  CONFECÇÃO ANUAL DO RELATÓRIO DE BENS](https://editais.wendelmaques.com/compra/154265/index.md) — registro · 1 compras
- [SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO E RECREAÇÃO INFANTIL ](https://editais.wendelmaques.com/compra/170104/index.md) — registro · 1 compras
- [Fornecimento de COLETOR DE DADOS COM LICENÇA DE SOFTWARE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/176929/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de fogão de 4 (quatro) bocas, destinado a equipar a Unidade Técnica Local de Pau Brasil, vinculada à Coordenação Regional Sul da Bahia](https://editais.wendelmaques.com/compra/176574/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços continuados de  informação mensal e gestão das obrigações acessórias EFD-Reinf (Escrituração  Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) e DCTF-Web  (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de  Outras Entidades e Fundos).](https://editais.wendelmaques.com/compra/187831/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço de manutenção, reparo, limpeza, troca de peças e gás dos aparelhos de ar condicionado da Coordenação Regional Sul da Bahia e unidades jurisdicionadas](https://editais.wendelmaques.com/compra/192864/index.md) — registro · 1 compras
- [Manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação de aparelhos de ar condicionado.](https://editais.wendelmaques.com/compra/212760/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE USO PERMANENTE E DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE PLACAS E VIAS PUBLICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PORTRAN, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTES DO TERMOS DE REFERÊNCIA, ANEXO I E PROPOSTA EM ANEXO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/211839/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas para atender a Coordenação Regional Sul da Bahia e unidades jurisdicionadas](https://editais.wendelmaques.com/compra/225774/index.md) — registro · 1 compras

## Aquisição de fogão de 4 (quatro) bocas, destinado a equipar a Unidade Técnica Local de Pau Brasil, vinculada à Coordenação Regional Sul da Bahia

```json
{
  "id": 137835,
  "numero_controle_pncp": "00059311000126-1-000750/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de fogão de 4 (quatro) bocas, destinado a equipar a Unidade Técnica Local de Pau Brasil, vinculada à Coordenação Regional Sul da Bahia",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO NACIONAL DO INDIO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 08:23:23",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-26 10:00:00"
}
```

## Instalação de ar condicionado com o fornecimento de material.

```json
{
  "id": 144052,
  "numero_controle_pncp": "13635016000112-1-000522/2025",
  "objeto_compra": "Instalação de ar condicionado com o fornecimento de material.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 15:10:54",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-24 23:59:59"
}
```

## Fornecimento de extintores, placas de sinalização, suportes e luminárias de emergência.

```json
{
  "id": 143989,
  "numero_controle_pncp": "13635016000112-1-000521/2025",
  "objeto_compra": "Fornecimento de extintores, placas de sinalização, suportes e luminárias de emergência.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 14:52:10",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-09 23:59:59"
}
```

## SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA,  DESIGN GRÁFICO, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE FOTOS E VÍDEOS, CRIAÇÃO DE  CARDS E PRODUÇÃO DE TEXTOS INFORMATIVOS PARA ALIMENTAÇÃO DE  REDE SOCIAL, SITES DE NOTÍCIAS E PÁGINAS OFICIAIS DO ÓRGÃO, AFIM DE  DIVULGAR OS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

```json
{
  "id": 154292,
  "numero_controle_pncp": "13267935000180-1-000034/2025",
  "objeto_compra": "SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA,\r\nDESIGN GRÁFICO, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE FOTOS E VÍDEOS, CRIAÇÃO DE\r\nCARDS E PRODUÇÃO DE TEXTOS INFORMATIVOS PARA ALIMENTAÇÃO DE\r\nREDE SOCIAL, SITES DE NOTÍCIAS E PÁGINAS OFICIAIS DO ÓRGÃO, AFIM DE\r\nDIVULGAR OS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro",
  "valor_total_estimado": 60000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 12:30:23",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-22 00:00:00"
}
```

## SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA  TÉCNICA ESPECIALIZADA NO ACOMPANHAMENTO ECAC RECEITA FEDERAL  DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS , REVISÃO E ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES ,  ADEQUAÇÃO E ATENDIMENTO DA IN RFB 2.145\\2023, RETENÇÃO DE IMPOSTO  DE RENDA E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA EFD- REINF - SPED -FISCAL E  LANÇAMENTO MENSAL DE PATRIMÔNIO , DEPRECIAÇÃO , VALORIZAÇÃO E  CONFECÇÃO ANUAL DO RELATÓRIO DE BENS

```json
{
  "id": 154265,
  "numero_controle_pncp": "13267935000180-1-000033/2025",
  "objeto_compra": "SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA\r\nTÉCNICA ESPECIALIZADA NO ACOMPANHAMENTO ECAC RECEITA FEDERAL\r\nDAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS , REVISÃO E ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES ,\r\nADEQUAÇÃO E ATENDIMENTO DA IN RFB 2.145\\2023, RETENÇÃO DE IMPOSTO\r\nDE RENDA E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA EFD- REINF - SPED -FISCAL E\r\nLANÇAMENTO MENSAL DE PATRIMÔNIO , DEPRECIAÇÃO , VALORIZAÇÃO E\r\nCONFECÇÃO ANUAL DO RELATÓRIO DE BENS",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro",
  "valor_total_estimado": 62000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 12:22:36",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-22 17:00:00"
}
```

## SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO E RECREAÇÃO INFANTIL 

```json
{
  "id": 170104,
  "numero_controle_pncp": "13635016000112-1-000496/2025",
  "objeto_compra": "SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO E RECREAÇÃO INFANTIL ",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-12 09:45:21",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-17 23:59:59"
}
```

## Fornecimento de COLETOR DE DADOS COM LICENÇA DE SOFTWARE.

```json
{
  "id": 176929,
  "numero_controle_pncp": "13635016000112-1-000493/2025",
  "objeto_compra": "Fornecimento de COLETOR DE DADOS COM LICENÇA DE SOFTWARE.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 14:49:44",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-16 23:59:59"
}
```

## Aquisição de fogão de 4 (quatro) bocas, destinado a equipar a Unidade Técnica Local de Pau Brasil, vinculada à Coordenação Regional Sul da Bahia

```json
{
  "id": 176574,
  "numero_controle_pncp": "00059311000126-1-000728/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de fogão de 4 (quatro) bocas, destinado a equipar a Unidade Técnica Local de Pau Brasil, vinculada à Coordenação Regional Sul da Bahia",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO NACIONAL DO INDIO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro",
  "valor_total_estimado": 640,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 13:43:55",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-17 12:00:00"
}
```

## O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços continuados de  informação mensal e gestão das obrigações acessórias EFD-Reinf (Escrituração  Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) e DCTF-Web  (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de  Outras Entidades e Fundos).

```json
{
  "id": 187831,
  "numero_controle_pncp": "13267935000180-1-000032/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços continuados de\r\ninformação mensal e gestão das obrigações acessórias EFD-Reinf (Escrituração\r\nFiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) e DCTF-Web\r\n(Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de\r\nOutras Entidades e Fundos).",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro",
  "valor_total_estimado": 62725,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 12:04:08",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-17 17:00:00"
}
```

## Contratação de serviço de manutenção, reparo, limpeza, troca de peças e gás dos aparelhos de ar condicionado da Coordenação Regional Sul da Bahia e unidades jurisdicionadas

```json
{
  "id": 192864,
  "numero_controle_pncp": "00059311000126-1-000006/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço de manutenção, reparo, limpeza, troca de peças e gás dos aparelhos de ar condicionado da Coordenação Regional Sul da Bahia e unidades jurisdicionadas",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO NACIONAL DO INDIO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro",
  "valor_total_estimado": 58786.95,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 11:46:18",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-12 12:00:00"
}
```

## Manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação de aparelhos de ar condicionado.

```json
{
  "id": 212760,
  "numero_controle_pncp": "10764307000112-1-000292/2025",
  "objeto_compra": "Manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação de aparelhos de ar condicionado.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro",
  "valor_total_estimado": 32200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-03 16:45:18",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-09 08:00:00"
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE USO PERMANENTE E DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE PLACAS E VIAS PUBLICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PORTRAN, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTES DO TERMOS DE REFERÊNCIA, ANEXO I E PROPOSTA EM ANEXO.

```json
{
  "id": 211839,
  "numero_controle_pncp": "45253346000130-1-000012/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE USO PERMANENTE E DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE PLACAS E VIAS PUBLICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PORTRAN, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTES DO TERMOS DE REFERÊNCIA, ANEXO I E PROPOSTA EM ANEXO.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO TRANSPORTES DE PORTO SEGURO  (AUTRANT)",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro",
  "valor_total_estimado": 48146.98,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-03 14:05:07",
  "data_encerramento_proposta": "2025-11-14 17:00:00"
}
```

## Contratação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas para atender a Coordenação Regional Sul da Bahia e unidades jurisdicionadas

```json
{
  "id": 225774,
  "numero_controle_pncp": "00059311000126-1-000690/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas para atender a Coordenação Regional Sul da Bahia e unidades jurisdicionadas",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO NACIONAL DO INDIO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Seguro",
  "valor_total_estimado": 33988.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-01 16:02:50",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-05 12:00:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/BA/cidade/porto-seguro-1e139b9c6bf8dfa9/index.md)