# 11 · Novembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [AP (887)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/AP/index.md) → [Macapá (675)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/index.md) → [11 · Novembro (56)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/mes/11/index.md)

- [Serviço gráfico visando a identificação institucional no âmbito da Superintendência do Iphan no Amapá,](https://editais.wendelmaques.com/compra/227817/index.md) — registro · 1 compras
- [Gestão Financeira e Administrativa do projeto de Extensão "Diagnóstico, mobilização e formação da rede municipal dos direitos da infância e adolescência na fronteira norte do Brasil entre Amapá/Guiana Francesa para enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes"](https://editais.wendelmaques.com/compra/232246/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de site institucional, provedor de webmail corporativo e envio de mala direta via protocolo SMTP (Simple Mail Tranfer Protocol), com suporte técnico, segurança de dados e disponibilidade garantida, visando atender às necessidades de comunicação digital e institucional do CREA - AP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/231837/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM SISTEMA DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS A, B, D e E COM FORNECIMENTO DE CONTAINERS PARA ACONDICIONAMENTO EXTERNOS DOS RSS DA REDE DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ ¿ SESA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/230850/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de perícia médica administrativa presencial, singular ou em junta oficial.](https://editais.wendelmaques.com/compra/230820/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para realização de Serviços Topográficos de Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado e Inventário Arbóreo, em terreno de propriedade da Superintendência de Polícia Federal no Amapá, localizado no bairro Fazendinha, município de Macapá/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/230180/index.md) — registro · 1 compras
- [SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E OFERTA DO CURS DE ESPECIALIZAÇÃO"GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO (GEPEM)" DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) NA MODALIDADE A DISTÂNCIA NO SISTEMA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) - OFERTAS 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/245990/index.md) — registro · 1 compras
- [SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E OFERTA DOS CURSOS DE LICENCIATURA E ESPECIALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) NA MODALIDADE A DISTÂNCIA NO SISTEMA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) - OFERTAS 2023 (EDITAL 09/2022). ANO 2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/245987/index.md) — registro · 1 compras
- [SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA GERENCIAMENTO DO PROJETO DE EXTENSÃO "TECNOLOGIAS E CONHECIMENTOS: PROTAGONISMO DISCENTE , REGISTRADO NO SIPAC SOB O Nº 66/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/245981/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de de material gráfico para realização do "Encontro da Língua Parikwaki"](https://editais.wendelmaques.com/compra/245972/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de equipamento para os Laboratórios de Curso do Instituto Federal do Amapá - IFAP/Campus Macapá,  nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/245313/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços com uma empresa especializada para manutenção preventiva/corretiva no conjunto skid bombas no sistema de bombeamento hidráulico do prédio desta Seção Judiciária do Amapá sob o regime de execução de empreitada por preço global.](https://editais.wendelmaques.com/compra/244404/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de materiais  para ações e comandos de educação para o trânsito, a serem utilizados pela equipe do GETRAN/AP, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e Termo de Referência. Havendo divergência entre os descritivos apresentados em sistema e os constantes do Termo de Referência, prevalecem as disposições do Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/243916/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de ar-condicionado split inverter, 36.000 (BTUS), HIWALL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/252379/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material de áudio, som e imagem, visando atender as necessidades da Superintência Regional da Conab no Estado do Amapá.](https://editais.wendelmaques.com/compra/252191/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de equipamentos para melhoria da Infraestrutura e Segurança das Áreas Destinadas a Armazenagem de Armas e Munições da SPRF-AP. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/251202/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de equipamentos técnicos de medição ambiental e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), novos e de primeiro uso, devidamente certificados e calibrados, destinados a atender às demandas da Secretaria de Estado da Administração ¿ SEAD, por meio da Unidade de Tecnologia e Dados ¿ UTED, visando assegurar a conformidade com as normas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) .](https://editais.wendelmaques.com/compra/250245/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material permanente, para equipagem do auditório desta SRTE/AP, visando treinamento dos novos fiscais do trabalho.](https://editais.wendelmaques.com/compra/258633/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de refrigeração tipo VRF, que atende ao prédio Sede do TCE/AP](https://editais.wendelmaques.com/compra/257217/index.md) — registro · 1 compras
- [Fornecimento de 1.000 (mil) kits escolares a serem doados no “8ª TCE na Comunidade”, conforme especificações descritas no Termo de Referência encartado nos presentes autos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/256151/index.md) — registro · 1 compras

## Serviço gráfico visando a identificação institucional no âmbito da Superintendência do Iphan no Amapá,

```json
{
  "id": 227817,
  "numero_controle_pncp": "26474056000171-1-000451/2025",
  "objeto_compra": "Serviço gráfico visando a identificação institucional no âmbito da Superintendência do Iphan no Amapá,",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 4385,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-29 11:34:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Gestão Financeira e Administrativa do projeto de Extensão "Diagnóstico, mobilização e formação da rede municipal dos direitos da infância e adolescência na fronteira norte do Brasil entre Amapá/Guiana Francesa para enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes"

```json
{
  "id": 232246,
  "numero_controle_pncp": "34868257000181-1-000060/2025",
  "objeto_compra": "Gestão Financeira e Administrativa do projeto de Extensão \"Diagnóstico, mobilização e formação da rede municipal dos direitos da infância e adolescência na fronteira norte do Brasil entre Amapá/Guiana Francesa para enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes\"",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 110874.4,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-28 16:38:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de site institucional, provedor de webmail corporativo e envio de mala direta via protocolo SMTP (Simple Mail Tranfer Protocol), com suporte técnico, segurança de dados e disponibilidade garantida, visando atender às necessidades de comunicação digital e institucional do CREA - AP.

```json
{
  "id": 231837,
  "numero_controle_pncp": "84408731000160-1-000002/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de site institucional, provedor de webmail corporativo e envio de mala direta via protocolo SMTP (Simple Mail Tranfer Protocol), com suporte técnico, segurança de dados e disponibilidade garantida, visando atender às necessidades de comunicação digital e institucional do CREA - AP.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 56488.32,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-28 15:19:53",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-04 08:00:00"
}
```

## CONTRATAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM SISTEMA DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS A, B, D e E COM FORNECIMENTO DE CONTAINERS PARA ACONDICIONAMENTO EXTERNOS DOS RSS DA REDE DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ ¿ SESA.

```json
{
  "id": 230850,
  "numero_controle_pncp": "23086176000103-1-000034/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM SISTEMA DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS A, B, D e E COM FORNECIMENTO DE CONTAINERS PARA ACONDICIONAMENTO EXTERNOS DOS RSS DA REDE DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ ¿ SESA.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 184037220,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-28 11:18:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de perícia médica administrativa presencial, singular ou em junta oficial.

```json
{
  "id": 230820,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-002932/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de perícia médica administrativa presencial, singular ou em junta oficial.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 6150,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-28 11:12:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para realização de Serviços Topográficos de Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado e Inventário Arbóreo, em terreno de propriedade da Superintendência de Polícia Federal no Amapá, localizado no bairro Fazendinha, município de Macapá/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

```json
{
  "id": 230180,
  "numero_controle_pncp": "00394494000136-1-001458/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para realização de Serviços Topográficos de Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado e Inventário Arbóreo, em terreno de propriedade da Superintendência de Polícia Federal no Amapá, localizado no bairro Fazendinha, município de Macapá/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 24382.55,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-28 09:16:50",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-03 09:00:00"
}
```

## SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E OFERTA DO CURS DE ESPECIALIZAÇÃO"GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO (GEPEM)" DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) NA MODALIDADE A DISTÂNCIA NO SISTEMA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) - OFERTAS 2025

```json
{
  "id": 245990,
  "numero_controle_pncp": "34868257000181-1-000058/2025",
  "objeto_compra": "SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E OFERTA DO CURS DE ESPECIALIZAÇÃO\"GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO (GEPEM)\" DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) NA MODALIDADE A DISTÂNCIA NO SISTEMA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) - OFERTAS 2025",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 108000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 20:48:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E OFERTA DOS CURSOS DE LICENCIATURA E ESPECIALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) NA MODALIDADE A DISTÂNCIA NO SISTEMA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) - OFERTAS 2023 (EDITAL 09/2022). ANO 2026

```json
{
  "id": 245987,
  "numero_controle_pncp": "34868257000181-1-000057/2025",
  "objeto_compra": "SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E OFERTA DOS CURSOS DE LICENCIATURA E ESPECIALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) NA MODALIDADE A DISTÂNCIA NO SISTEMA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) - OFERTAS 2023 (EDITAL 09/2022). ANO 2026",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 393876,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 20:27:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA GERENCIAMENTO DO PROJETO DE EXTENSÃO "TECNOLOGIAS E CONHECIMENTOS: PROTAGONISMO DISCENTE , REGISTRADO NO SIPAC SOB O Nº 66/2025.

```json
{
  "id": 245981,
  "numero_controle_pncp": "34868257000181-1-000056/2025",
  "objeto_compra": "SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA GERENCIAMENTO DO PROJETO DE EXTENSÃO \"TECNOLOGIAS E CONHECIMENTOS: PROTAGONISMO DISCENTE , REGISTRADO NO SIPAC SOB O Nº 66/2025.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 282571,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 20:02:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de de material gráfico para realização do "Encontro da Língua Parikwaki"

```json
{
  "id": 245972,
  "numero_controle_pncp": "26474056000171-1-000436/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de de material gráfico para realização do \"Encontro da Língua Parikwaki\"",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 14059.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 19:38:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de equipamento para os Laboratórios de Curso do Instituto Federal do Amapá - IFAP/Campus Macapá,  nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.

```json
{
  "id": 245313,
  "numero_controle_pncp": "10820882000195-1-000063/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de equipamento para os Laboratórios de Curso do Instituto Federal do Amapá - IFAP/Campus Macapá,\n nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 9199,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 15:58:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços com uma empresa especializada para manutenção preventiva/corretiva no conjunto skid bombas no sistema de bombeamento hidráulico do prédio desta Seção Judiciária do Amapá sob o regime de execução de empreitada por preço global.

```json
{
  "id": 244404,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-002892/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços com uma empresa especializada para manutenção preventiva/corretiva no conjunto skid bombas no sistema de bombeamento hidráulico do prédio desta Seção Judiciária do Amapá sob o regime de execução de empreitada por preço global.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 69200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 13:21:00",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-02 08:00:00"
}
```

## Aquisição de materiais  para ações e comandos de educação para o trânsito, a serem utilizados pela equipe do GETRAN/AP, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e Termo de Referência. Havendo divergência entre os descritivos apresentados em sistema e os constantes do Termo de Referência, prevalecem as disposições do Termo de Referência.

```json
{
  "id": 243916,
  "numero_controle_pncp": "00394494010441-1-000705/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de materiais  para ações e comandos de educação para o trânsito, a serem utilizados pela equipe do GETRAN/AP, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e Termo de Referência. Havendo divergência entre os descritivos apresentados em sistema e os constantes do Termo de Referência, prevalecem as disposições do Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 15819.93,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 11:11:43",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-02 09:00:00"
}
```

## Aquisição de ar-condicionado split inverter, 36.000 (BTUS), HIWALL.

```json
{
  "id": 252379,
  "numero_controle_pncp": "23612685000122-1-000048/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de ar-condicionado split inverter, 36.000 (BTUS), HIWALL.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 20426.66,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-25 18:00:02",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-01 08:00:00"
}
```

## Aquisição de material de áudio, som e imagem, visando atender as necessidades da Superintência Regional da Conab no Estado do Amapá.

```json
{
  "id": 252191,
  "numero_controle_pncp": "26461699000180-1-000375/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de material de áudio, som e imagem, visando atender as necessidades da Superintência Regional da Conab no Estado do Amapá.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 7968.69,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-25 16:53:08",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-01 08:00:00"
}
```

## Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de equipamentos para melhoria da Infraestrutura e Segurança das Áreas Destinadas a Armazenagem de Armas e Munições da SPRF-AP. 

```json
{
  "id": 251202,
  "numero_controle_pncp": "00394494010441-1-000694/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de equipamentos para melhoria da Infraestrutura e Segurança das Áreas Destinadas a Armazenagem de Armas e Munições da SPRF-AP.\n",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 15187.72,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-25 14:25:03",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-01 09:00:00"
}
```

## Aquisição de equipamentos técnicos de medição ambiental e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), novos e de primeiro uso, devidamente certificados e calibrados, destinados a atender às demandas da Secretaria de Estado da Administração ¿ SEAD, por meio da Unidade de Tecnologia e Dados ¿ UTED, visando assegurar a conformidade com as normas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) .

```json
{
  "id": 250245,
  "numero_controle_pncp": "11778653000112-1-000008/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de equipamentos técnicos de medição ambiental e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), novos e de primeiro uso, devidamente certificados e calibrados, destinados a atender às demandas da Secretaria de Estado da Administração ¿ SEAD, por meio da Unidade de Tecnologia e Dados ¿ UTED, visando assegurar a conformidade com as normas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) .",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 20130.7,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-25 10:39:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de material permanente, para equipagem do auditório desta SRTE/AP, visando treinamento dos novos fiscais do trabalho.

```json
{
  "id": 258633,
  "numero_controle_pncp": "23612685000122-1-000046/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de material permanente, para equipagem do auditório desta SRTE/AP, visando treinamento dos novos fiscais do trabalho.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 14096.23,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-24 17:20:23",
  "data_encerramento_proposta": "2025-11-28 08:00:00"
}
```

## Serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de refrigeração tipo VRF, que atende ao prédio Sede do TCE/AP

```json
{
  "id": 257217,
  "numero_controle_pncp": "34870246000136-1-000084/2025",
  "objeto_compra": "Serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de refrigeração tipo VRF, que atende ao prédio Sede do TCE/AP",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 350080,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-24 12:57:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Fornecimento de 1.000 (mil) kits escolares a serem doados no “8ª TCE na Comunidade”, conforme especificações descritas no Termo de Referência encartado nos presentes autos.

```json
{
  "id": 256151,
  "numero_controle_pncp": "34870246000136-1-000083/2025",
  "objeto_compra": "Fornecimento de 1.000 (mil) kits escolares a serem doados no “8ª TCE na Comunidade”, conforme especificações descritas no Termo de Referência encartado nos presentes autos.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 12879.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-24 09:20:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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