# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 68 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2024 (248123)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/index.md) → [SP (66457)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SP/index.md) → [São José do Rio Preto (588)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SP/cidade/sao-jose-do-rio-preto-10a379b2dd4996da/index.md) → [12 · Dezembro (68)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SP/cidade/sao-jose-do-rio-preto-10a379b2dd4996da/mes/12/index.md)

- [Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Auditoria Contábil (presencial), compreendendo o período a ser auditado de 01/01/2024 até 31/12/2024 (Exercício de 2024), em conformidade com a legislação vigente e os princípios contábeis e normas de auditoria, conforme regulamentação exarada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), compreendendo as seguintes atividades: a) Exame das demonstrações contábeis, financeiras e administrativas do Regime Próprio de Previdência Social de São José do Rio Preto – RIOPRETOPREV; b) Análise e Avaliação do fluxo financeiro dos investimentos, aplicações e resgates, realizados pela RIOPRETOPREV no mercado financeiro; e c) Emissão e apresentação de Relatórios Técnicos de Opinião de Auditoria Independente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1599125/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE CARIMBO DATADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO 807/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1602200/index.md) — registro · 1 compras
- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA MOTORA E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 10541/2024 DA SECRETARIA DE SAÚDE E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1608736/index.md) — registro · 1 compras
- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 9757/2024DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1608670/index.md) — registro · 1 compras
- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (VENTILADOR PULMONAR), CONFORME SOLICITAÇÃO 9848/2024 DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1608609/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação tem como objeto a prestação de serviços de manutenção para o motor elétrico de 60CV da usina de Resíduos da Construção Civil (RCC), incluindo o rebobinamento completo do motor, responsável pelo funcionamento do Britador, da usina móvel de reciclagem de resíduos da construção civil do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR que atualmente se encontra queimado. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1608458/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na produção, roteirização e gravação de vídeos institucionais para o Programa Águas Sertanejas, incluindo serviços de edição, finalização, animação, tratamento de imagens, animação de assinaturas, exports full e formatos para redes sociais, montagem de timelines, produção e tratamento de áudio, e inserção de trilhas sonoras, de forma a atender as normas legais que regem a matéria. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1613606/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço especializado para emissão de laudo avaliação mercadológica de imóveis urbanos, sob demanda, para subsidiar processos licitatórios de locações, alienações, fins contábeis e demais correlatos, conforme as normativas técnicas vigentes, condições, quantidades e exigências estabelecidas, em conformidade com a solicitação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Rio Preto.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1613475/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço de remoção de árvore](https://editais.wendelmaques.com/compra/1611246/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços - Remoção e reconstrução de alambrado](https://editais.wendelmaques.com/compra/1611244/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços - Recolocação de janelas e forros](https://editais.wendelmaques.com/compra/1611243/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para Manutenção em Aparelhos de Ar Condicionado para a Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto e Unidades descritas no Termo Referencial.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1617926/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL NA SECCIONAL E UNIDADES POLICIAIS, SUBORDINADAS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1617891/index.md) — registro · 1 compras
- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÃO FRANCISCO (PELO PERÍODO DE 06 MESES) - DAB, CONFORME SOLICITAÇÃO 10547/2024 DA SECRETARIA DE SAÚDE E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1616692/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material de consumo - Maravalha e ração para peixe e rato](https://editais.wendelmaques.com/compra/1616547/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, SENDO 1 DE MODELO E-CNPJ A1, E 8 DE MODELO E-CPF A1, COM VALIDADE DE 12 MESES, CONFORME SOLCITAÇÃO 805/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1622459/index.md) — registro · 1 compras
- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO CENTRAL DO MERCADO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 9822/2024 DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1621446/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA VISITA DE SERVIDORES DA AUTARQUIA, CONFORME SOLICITAÇÃO 804/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1628553/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Material Esportivo](https://editais.wendelmaques.com/compra/1628480/index.md) — registro · 1 compras
- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO TERAPÊUTICA DE PACIENTE EM ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 04 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 10591 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1627683/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Auditoria Contábil (presencial), compreendendo o período a ser auditado de 01/01/2024 até 31/12/2024 (Exercício de 2024), em conformidade com a legislação vigente e os princípios contábeis e normas de auditoria, conforme regulamentação exarada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), compreendendo as seguintes atividades: a) Exame das demonstrações contábeis, financeiras e administrativas do Regime Próprio de Previdência Social de São José do Rio Preto – RIOPRETOPREV; b) Análise e Avaliação do fluxo financeiro dos investimentos, aplicações e resgates, realizados pela RIOPRETOPREV no mercado financeiro; e c) Emissão e apresentação de Relatórios Técnicos de Opinião de Auditoria Independente.

```json
{
  "id": 1599125,
  "numero_controle_pncp": "04841899000126-1-000026/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Auditoria Contábil (presencial), compreendendo o período a ser auditado de 01/01/2024 até 31/12/2024 (Exercício de 2024), em conformidade com a legislação vigente e os princípios contábeis e normas de auditoria, conforme regulamentação exarada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), compreendendo as seguintes atividades: a) Exame das demonstrações contábeis, financeiras e administrativas do Regime Próprio de Previdência Social de São José do Rio Preto – RIOPRETOPREV; b) Análise e Avaliação do fluxo financeiro dos investimentos, aplicações e resgates, realizados pela RIOPRETOPREV no mercado financeiro; e c) Emissão e apresentação de Relatórios Técnicos de Opinião de Auditoria Independente.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 17000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-23 13:28:24",
  "data_encerramento_proposta": "2024-12-30 08:00:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE CARIMBO DATADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO 807/2024.

```json
{
  "id": 1602200,
  "numero_controle_pncp": "04691691000178-1-000435/2024",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE CARIMBO DATADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO 807/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 55,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-20 07:56:01",
  "data_encerramento_proposta": "2024-12-27 08:29:00"
}
```

## PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA MOTORA E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 10541/2024 DA SECRETARIA DE SAÚDE E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.

```json
{
  "id": 1608736,
  "numero_controle_pncp": "46588950000180-1-001384/2024",
  "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA MOTORA E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 10541/2024 DA SECRETARIA DE SAÚDE E ORÇAMENTO ANEXO.\nFUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 40404,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-19 16:46:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 9757/2024DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21.

```json
{
  "id": 1608670,
  "numero_controle_pncp": "46588950000180-1-001383/2024",
  "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 9757/2024DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 58400,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-19 16:31:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (VENTILADOR PULMONAR), CONFORME SOLICITAÇÃO 9848/2024 DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21.

```json
{
  "id": 1608609,
  "numero_controle_pncp": "46588950000180-1-001382/2024",
  "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (VENTILADOR PULMONAR), CONFORME SOLICITAÇÃO 9848/2024 DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 18147.24,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-19 16:16:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação tem como objeto a prestação de serviços de manutenção para o motor elétrico de 60CV da usina de Resíduos da Construção Civil (RCC), incluindo o rebobinamento completo do motor, responsável pelo funcionamento do Britador, da usina móvel de reciclagem de resíduos da construção civil do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR que atualmente se encontra queimado. 

```json
{
  "id": 1608458,
  "numero_controle_pncp": "23816422000135-1-000018/2024",
  "objeto_compra": "Contratação tem como objeto a prestação de serviços de manutenção para o motor elétrico de 60CV da usina de Resíduos da Construção Civil (RCC), incluindo o rebobinamento completo do motor, responsável pelo funcionamento do Britador, da usina móvel de reciclagem de resíduos da construção civil do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR que atualmente se encontra queimado. ",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE - CODEVAR",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 5100,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-19 15:44:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada na produção, roteirização e gravação de vídeos institucionais para o Programa Águas Sertanejas, incluindo serviços de edição, finalização, animação, tratamento de imagens, animação de assinaturas, exports full e formatos para redes sociais, montagem de timelines, produção e tratamento de áudio, e inserção de trilhas sonoras, de forma a atender as normas legais que regem a matéria. 

```json
{
  "id": 1613606,
  "numero_controle_pncp": "23816422000135-1-000017/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na produção, roteirização e gravação de vídeos institucionais para o Programa Águas Sertanejas, incluindo serviços de edição, finalização, animação, tratamento de imagens, animação de assinaturas, exports full e formatos para redes sociais, montagem de timelines, produção e tratamento de áudio, e inserção de trilhas sonoras, de forma a atender as normas legais que regem a matéria. ",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE - CODEVAR",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 35000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-18 17:23:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviço especializado para emissão de laudo avaliação mercadológica de imóveis urbanos, sob demanda, para subsidiar processos licitatórios de locações, alienações, fins contábeis e demais correlatos, conforme as normativas técnicas vigentes, condições, quantidades e exigências estabelecidas, em conformidade com a solicitação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Rio Preto.

```json
{
  "id": 1613475,
  "numero_controle_pncp": "04841899000126-1-000025/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço especializado para emissão de laudo avaliação mercadológica de imóveis urbanos, sob demanda, para subsidiar processos licitatórios de locações, alienações, fins contábeis e demais correlatos, conforme as normativas técnicas vigentes, condições, quantidades e exigências estabelecidas, em conformidade com a solicitação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Rio Preto.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 45100,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-18 16:52:28",
  "data_encerramento_proposta": "2025-01-07 08:00:00"
}
```

## Contratação de serviço de remoção de árvore

```json
{
  "id": 1611246,
  "numero_controle_pncp": "48031918000124-1-004605/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço de remoção de árvore",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 7000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-18 08:08:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços - Remoção e reconstrução de alambrado

```json
{
  "id": 1611244,
  "numero_controle_pncp": "48031918000124-1-004604/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços - Remoção e reconstrução de alambrado",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 44890,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-18 08:07:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços - Recolocação de janelas e forros

```json
{
  "id": 1611243,
  "numero_controle_pncp": "48031918000124-1-004603/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços - Recolocação de janelas e forros",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 48482.6,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-18 08:06:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para Manutenção em Aparelhos de Ar Condicionado para a Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto e Unidades descritas no Termo Referencial.

```json
{
  "id": 1617926,
  "numero_controle_pncp": "46377800000127-1-000037/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para Manutenção em Aparelhos de Ar Condicionado para a Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto e Unidades descritas no Termo Referencial.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 46313,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-17 14:13:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL NA SECCIONAL E UNIDADES POLICIAIS, SUBORDINADAS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.

```json
{
  "id": 1617891,
  "numero_controle_pncp": "46377800000127-1-000036/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA\nPREDIAL NA SECCIONAL E UNIDADES POLICIAIS, SUBORDINADAS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 447426.93,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-17 14:08:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÃO FRANCISCO (PELO PERÍODO DE 06 MESES) - DAB, CONFORME SOLICITAÇÃO 10547/2024 DA SECRETARIA DE SAÚDE E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.

```json
{
  "id": 1616692,
  "numero_controle_pncp": "46588950000180-1-001375/2024",
  "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÃO FRANCISCO (PELO PERÍODO DE 06 MESES) - DAB, CONFORME SOLICITAÇÃO 10547/2024 DA SECRETARIA DE SAÚDE E ORÇAMENTO ANEXO.\nFUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-17 09:46:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de material de consumo - Maravalha e ração para peixe e rato

```json
{
  "id": 1616547,
  "numero_controle_pncp": "48031918000124-1-004581/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de material de consumo - Maravalha e ração para peixe e rato",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 3514.88,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-17 09:16:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, SENDO 1 DE MODELO E-CNPJ A1, E 8 DE MODELO E-CPF A1, COM VALIDADE DE 12 MESES, CONFORME SOLCITAÇÃO 805/2024.

```json
{
  "id": 1622459,
  "numero_controle_pncp": "04691691000178-1-000433/2024",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, SENDO 1 DE MODELO E-CNPJ A1, E 8 DE MODELO E-CPF A1, COM VALIDADE DE 12 MESES, CONFORME SOLCITAÇÃO 805/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-16 13:41:01",
  "data_encerramento_proposta": "2024-12-19 10:19:00"
}
```

## PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO CENTRAL DO MERCADO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 9822/2024 DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.

```json
{
  "id": 1621446,
  "numero_controle_pncp": "46588950000180-1-001370/2024",
  "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO CENTRAL DO MERCADO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 9822/2024 DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E ORÇAMENTO ANEXO.\nFUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 15000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-16 09:41:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA VISITA DE SERVIDORES DA AUTARQUIA, CONFORME SOLICITAÇÃO 804/2024

```json
{
  "id": 1628553,
  "numero_controle_pncp": "04691691000178-1-000432/2024",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA VISITA DE SERVIDORES DA AUTARQUIA, CONFORME SOLICITAÇÃO 804/2024",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 840,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-13 15:36:02",
  "data_encerramento_proposta": "2024-12-13 08:59:00"
}
```

## Aquisição de Material Esportivo

```json
{
  "id": 1628480,
  "numero_controle_pncp": "46384111000140-1-001529/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de Material Esportivo",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 9506,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-13 15:23:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO TERAPÊUTICA DE PACIENTE EM ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 04 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 10591 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.

```json
{
  "id": 1627683,
  "numero_controle_pncp": "46588950000180-1-001369/2024",
  "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO TERAPÊUTICA DE PACIENTE EM ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 04 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 10591 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORÇAMENTO ANEXO.\nFUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 16000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-13 12:01:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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