{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":63,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/index.json","total":248123,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SP/index.json","total":66457,"filhos":422},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SP/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":549,"filhos":4},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SP/cidade/holambra-129487f671a9da15/mes/08/index.json","total":63,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04397/24\nAquisição de oleo e filtros para veiculo Placa FIJ8F97 ( PH99 ) da Rede de Saúde Municipal;\nRequisição se faz necessária para que não tenhamos que interromper a circulação do mesmo;\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conformeArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024","tipo":"registro","dados":{"id":2027605,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001103/2024","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04397/24\nAquisição de oleo e filtros para veiculo Placa FIJ8F97 ( PH99 ) da Rede de Saúde Municipal;\nRequisição se faz necessária para que não tenhamos que interromper a circulação do mesmo;\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. 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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":2027533,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001102/2024","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04230/24\nAQUISIÇÃO DE 3.100 PICOLÉS DE UVA EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SENDO A ENTREGA PONTO A PONTO NO DIA 11/10/2024.\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. 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Requisição sefaz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":270,"data_publicacao_pncp":"2024-08-30 15:19:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2027411/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04371/24\nServiçço para coserto de pneus do veiculo PH54 placa GCO1867; Requisição sefaz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024","tipo":"registro","dados":{"id":2027363,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001100/2024","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04371/24\nServiçço para coserto de pneus do veiculo PH54 placa GCO1867; Requisição sefaz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":60,"data_publicacao_pncp":"2024-08-30 15:09:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2027363/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04358/24\nServiço para conserto de pneus de veiculo Renault Master PH153 placa DIL4B74; Requisição sefaz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":2027259,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001099/2024","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04358/24\nServiço para conserto de pneus de veiculo Renault Master PH153 placa DIL4B74; Requisição sefaz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":50,"data_publicacao_pncp":"2024-08-30 14:59:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2027259/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04345/24\nConserto de pneus para os veiculos Onibus M.Bens PH149, placa LQN9D17, Micro Onibus Volare PH 25 plca DBA6309 e Renault Master PH88 placa EMH7B11 ; Requisição sefaz necessaria para não interronper a circulação destes em questão;~Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":2027257,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001098/2024","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04345/24\nConserto de pneus para os veiculos Onibus M.Bens PH149, placa LQN9D17, Micro Onibus Volare PH 25 plca DBA6309 e Renault Master PH88 placa EMH7B11 ; Requisição sefaz necessaria para não interronper a circulação destes em questão;~Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":248,"data_publicacao_pncp":"2024-08-30 14:58:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2027257/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04372/24\nServiço de troca de pneus para o veiculo Iveco Tector placa FSB9722 PH117; Requisição sefaz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":2027130,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001097/2024","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04372/24\nServiço de troca de pneus para o veiculo Iveco Tector placa FSB9722 PH117; Requisição sefaz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":160,"data_publicacao_pncp":"2024-08-30 14:32:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2027130/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04389/24\n Compra de  corrente  para o fechamento temporário do bolsão  ao lado do moinho devido ao grande fluxo de ônibus de turismo no periodo da Expoflora .\nTotal de 20 metros de correntes.\n\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024","tipo":"registro","dados":{"id":2027079,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001096/2024","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04389/24\n Compra de  corrente  para o fechamento temporário do bolsão  ao lado do moinho devido ao grande fluxo de ônibus de turismo no periodo da Expoflora .\nTotal de 20 metros de correntes.\n\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":244.99,"data_publicacao_pncp":"2024-08-30 14:22:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2027079/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04396/24\nTrata-se de pedido de compra de faca para roçadeira utilizada para manutenção dos próprios públicos do Departamento de Esportes.\n\nPedido de compra nos termos do artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, dispensando ETP nos termos do Decreto 1.873/24, artigo 9, inciso V.","tipo":"registro","dados":{"id":2027043,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001095/2024","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04396/24\nTrata-se de pedido de compra de faca para roçadeira utilizada para manutenção dos próprios públicos do Departamento de Esportes.\n\nPedido de compra nos termos do artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, dispensando ETP nos termos do Decreto 1.873/24, artigo 9, inciso V.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":440,"data_publicacao_pncp":"2024-08-30 14:14:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2027043/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04329/24\nA aquisição se faz necessária para paisagismo no município , de modo que os funcionários possam prosseguir com seu trabalho e assim deixar a cidade mais atrativo para moradores e turistas.\n\n- LEI FEDERAL 14.133/21 ART.75, INCISO II .\n- E.T.P., A.RISCO e T.REF. DISPENSADOS CONFORME ART.9° DO DECRETO MUNICIPAL 1873/2024","tipo":"registro","dados":{"id":2027008,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001094/2024","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04329/24\nA aquisição se faz necessária para paisagismo no município , de modo que os funcionários possam prosseguir com seu trabalho e assim deixar a cidade mais atrativo para moradores e turistas.\n\n- LEI FEDERAL 14.133/21 ART.75, INCISO II .\n- E.T.P., A.RISCO e T.REF. 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Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":2026971,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001092/2024","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04207/24\ncontratação de empresa especializada para levantamento e inspeção de equipamentos de combate a incêndio, elaboração de projetos técnicos para obtenção de avcb do corpo de bombeiros e treinamento de brigadistas de emergência para prédios públicos.\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":29943.06,"data_publicacao_pncp":"2024-08-30 13:57:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2026971/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04362/24\nA aquisição de canetas para tecido permanente se faz necessária para colocar nome nas roupas de cama da Policlínica para que não as levem nas transferências de pacientes.\n- valor unitário: R$ 7,90\n- valor total para 10 unidades: R$ 79,00\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ","tipo":"registro","dados":{"id":2026969,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001091/2024","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04362/24\nA aquisição de canetas para tecido permanente se faz necessária para colocar nome nas roupas de cama da Policlínica para que não as levem nas transferências de pacientes.\n- valor unitário: R$ 7,90\n- valor total para 10 unidades: R$ 79,00\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":79,"data_publicacao_pncp":"2024-08-30 13:56:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2026969/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04197/24\ncompra de material para manutenção de laje/cobertura do prédio PSF Santa Margarida.\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":2026957,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001090/2024","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04197/24\ncompra de material para manutenção de laje/cobertura do prédio PSF Santa Margarida.\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":199.9,"data_publicacao_pncp":"2024-08-30 13:53:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2026957/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04346/24\nAQUISIÇAO DE UM DISPLAY COM BASE COMPOSTA 100% ACRLICO PURO PARA O DEPARTAMENTO DE VELORIO MUNICIPAL - DISPENSA CONFORME Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":2026511,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001089/2024","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04346/24\nAQUISIÇAO DE UM DISPLAY COM BASE COMPOSTA 100% ACRLICO PURO PARA O DEPARTAMENTO DE VELORIO MUNICIPAL - DISPENSA CONFORME Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. 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\nA Sirene que será instalada está sendo adquirida através da requisição 04056/24;\nFundamentada legamente no Art. 75, II a da Lei Federal no 14.133/21;\nE.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":2031409,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001086/2024","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04058/24\nPrestação de Serviço para remoção da Sirene do veiculo placa GJN 1H74,  PH166 da Rede de Saúde Municipal;\nO mesmo estara sendo retirado pois será instalado um novo no lugar; \nA Sirene que será instalada está sendo adquirida através da requisição 04056/24;\nFundamentada legamente no Art. 75, II a da Lei Federal no 14.133/21;\nE.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":320,"data_publicacao_pncp":"2024-08-29 09:49:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2031409/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04056/24\nAquisição de Sirene para o veiculo placa GJN 1H74,  PH166 da Rede de Saúde Municipal;\nO mesmo se faz necessario pois o que está no momente está com o volume baixo podendo causar acidentes de transito; \nFundamentada legamente no Art. 75, II a da Lei Federal no 14.133/21;\nE.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":2031399,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001085/2024","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04056/24\nAquisição de Sirene para o veiculo placa GJN 1H74,  PH166 da Rede de Saúde Municipal;\nO mesmo se faz necessario pois o que está no momente está com o volume baixo podendo causar acidentes de transito; \nFundamentada legamente no Art. 75, II a da Lei Federal no 14.133/21;\nE.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":5890,"data_publicacao_pncp":"2024-08-29 09:46:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2031399/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04205/24\ncontratação de empresa especializada para levantamento e inspeção de equipamentos de combate a incêndio, elaboração de projetos técnicos para obtenção de avcb do corpo de bombeiros e treinamento de brigadistas de emergência para prédios da educação.\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. 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