--- type: "Public Data Collection" title: "12 · Dezembro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SP/cidade/garca-cdd2d88ac54b2edb/mes/12/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 12 · Dezembro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 12 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2024 (248123)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/index.okf.md) → [SP (66457)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SP/index.okf.md) → [Garça (39)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SP/cidade/garca-cdd2d88ac54b2edb/index.okf.md) → [12 · Dezembro (12)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SP/cidade/garca-cdd2d88ac54b2edb/mes/12/index.okf.md) - [AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O NEI CÂNDIDA SOARES DE SOUZA E EMEIEF NORMA MÔNICO TRUZZI, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVA N°59 E 47 - ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°156/2024, AQUISIÇÃO ATRAVÉS DO INCISO III, ART. 75 DA LEI FEDERAL 14133/21, CONFORME MEMORANDO 24.599/2024 (1DOC).(CONFORME MEMORANDO 32733/24, PARECER JURIDICO FAVORAVEL A COMPRA DIRETA CONFORME DESPACHO 8 (REQUISIÇÃO Nº 7862/24)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1591868/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA USF JAFA - RECURSO EMENDA IMPOSITIVA Nº 16 ficha 931cód de aplicação 301.816 ITENS FRACASSADOS/DESERTOS NO PREGÃO 157/2024 .CONFORME MEMORANDO 32871/24, DESPACHO 10 COM PARECER FAVORÁVEL A COMPRA DIRETA, FUNDAMENTADO NO ART.75, INCISO III, DA LEI 14.133/21.(REQ.7867)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1591731/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA USO NO SETOR DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL - EMENDA Nº 07 ITEM FRACASSADO NO PREGÃO 149/24, CONFORME MEMORANDO 32.992/24, DESPACHO 5 COM PARECER FAVORAVEL A COMPRA DIRETA CONFORME FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 (REQ. 7874)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1599699/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SOLICITAÇÃO GERADA PARA COTAÇÃO DE VÁRIAS SOLICITAÇÕES](https://editais.wendelmaques.com/compra/1602613/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PELA CONTRATADA, COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP ABRANGENDO OS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS À CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA O PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1602525/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA REGISTRO DAS ANÁLISES REALIZADAS PELOS LABORATÓRIOS DA ETA-GARÇA E DA ETE-PEIXE](https://editais.wendelmaques.com/compra/1611768/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Serviços de implantação de sistema de gestão, controle e fiscalização de estacionamento rotativo – Zona Azul, nesta cidade de Garça/SP](https://editais.wendelmaques.com/compra/1617603/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SAÚDE PARA USF MARIANA II - RECURSO EMENDA IMPOSITIVA 02 - 300.806, ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2024, AQUISIÇÃO ATRAVÉS DO INCISO III DO ART. 75 DA LEI FEDERAL 14.133./21 CONFORME MEMORANDO Nº 32.413/24 1DOC (REQUISIÇÃO Nº 7824/24)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1627220/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SOLICITAÇÃO DE LETREIRO PARA A FACHADA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, REQUISIÇÃO REALIZADA FORA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/24 DEVIDO AS ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NÃO SEGUIREM O PADRÃO DO PROCESSO (COMO O TAMANHO EXIGIDO), RECURSO PRÓPRIO (REQUISIÇÃO Nº 7851/24)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1626710/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONFORME PARECER JURIDICO ATRAVES DO MEMORANDO Nº12.355/24 DE ACORDO COM INCISO II D ART.75 DA LEI FEDERAL 14.133/21, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA USO NA USF GLENDA- EMENDA IMPOSITIVA 32(REQ. 7773)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1636811/index.okf.md) — registro · 1 compras - [IMPLEMENTO ARADO DE AIVECAS COM 4 BACIAS (RECURSO ESTADUAL MUNICÍPIO AGRO N° PROCESSO SAA: 007.00053576/2023-87), CONSIDERANDO A DEMANDA DE LICITAÇÃO NÃO OBTENDO DATA DENTRO DO EXERCÍCIO 2024 PARA EFETUAR A MESMA, PARTIREMOS ATRAVÉS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO (REQUISIÇÃO Nº 7744/24)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1664209/index.okf.md) — registro · 1 compras - [(OBS: DE ACORDO COM INCISO IV DO ART.75 DA LEI FEDERAL 14.133/21 CONFORME PARECER JURÍDICO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 22.827/24 1DOC)PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - RECURSO FEDERAL - FMAS - ATIVIDADE SOCIO CULTURAL - FINAL DE ANO - INTERATIVIDADE DOS GRUPOS ATENDIDOS NOS PROJETOS PROGRAMAS E SERVIÇOS OFERTADOS NA ASSISTENCIA SOCIAL - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E LOCAL PARA 300 PESSOAS - ITENS PERICIVEIS - SERVIÇO A SER EXECUTADO CONFORME TERMO EM ANEXO PARA O DIA 10/12/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1663976/index.okf.md) — registro · 1 compras ## AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O NEI CÂNDIDA SOARES DE SOUZA E EMEIEF NORMA MÔNICO TRUZZI, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVA N°59 E 47 - ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°156/2024, AQUISIÇÃO ATRAVÉS DO INCISO III, ART. 75 DA LEI FEDERAL 14133/21, CONFORME MEMORANDO 24.599/2024 (1DOC).(CONFORME MEMORANDO 32733/24, PARECER JURIDICO FAVORAVEL A COMPRA DIRETA CONFORME DESPACHO 8 (REQUISIÇÃO Nº 7862/24) ```json { "id": 1591868, "numero_controle_pncp": "44518371000135-1-000272/2024", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O NEI CÂNDIDA SOARES DE SOUZA E EMEIEF NORMA MÔNICO TRUZZI, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVA N°59 E 47 - ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°156/2024, AQUISIÇÃO ATRAVÉS DO INCISO III, ART. 75 DA LEI FEDERAL 14133/21, CONFORME MEMORANDO 24.599/2024 (1DOC).(CONFORME MEMORANDO 32733/24, PARECER JURIDICO FAVORAVEL A COMPRA DIRETA CONFORME DESPACHO 8 (REQUISIÇÃO Nº 7862/24)", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GARCA", "unidade_municipio_nome": "Garça", "valor_total_estimado": 15191, "data_publicacao_pncp": "2024-12-27 10:08:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA USF JAFA - RECURSO EMENDA IMPOSITIVA Nº 16 ficha 931cód de aplicação 301.816 ITENS FRACASSADOS/DESERTOS NO PREGÃO 157/2024 .CONFORME MEMORANDO 32871/24, DESPACHO 10 COM PARECER FAVORÁVEL A COMPRA DIRETA, FUNDAMENTADO NO ART.75, INCISO III, DA LEI 14.133/21.(REQ.7867) ```json { "id": 1591731, "numero_controle_pncp": "44518371000135-1-000271/2024", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA USF JAFA - RECURSO EMENDA IMPOSITIVA Nº 16 ficha 931cód de aplicação 301.816 ITENS FRACASSADOS/DESERTOS NO PREGÃO 157/2024 .CONFORME MEMORANDO 32871/24, DESPACHO 10 COM PARECER FAVORÁVEL A COMPRA DIRETA, FUNDAMENTADO NO ART.75, INCISO III, DA LEI 14.133/21.(REQ.7867)", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GARCA", "unidade_municipio_nome": "Garça", "valor_total_estimado": 8962.5, "data_publicacao_pncp": "2024-12-27 09:32:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA USO NO SETOR DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL - EMENDA Nº 07 ITEM FRACASSADO NO PREGÃO 149/24, CONFORME MEMORANDO 32.992/24, DESPACHO 5 COM PARECER FAVORAVEL A COMPRA DIRETA CONFORME FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 (REQ. 7874) ```json { "id": 1599699, "numero_controle_pncp": "44518371000135-1-000270/2024", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA USO NO SETOR DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL - EMENDA Nº 07 ITEM FRACASSADO NO PREGÃO 149/24, CONFORME MEMORANDO 32.992/24, DESPACHO 5 COM PARECER FAVORAVEL A COMPRA DIRETA CONFORME FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 (REQ. 7874)", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GARCA", "unidade_municipio_nome": "Garça", "valor_total_estimado": 56350, "data_publicacao_pncp": "2024-12-23 17:03:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## SOLICITAÇÃO GERADA PARA COTAÇÃO DE VÁRIAS SOLICITAÇÕES ```json { "id": 1602613, "numero_controle_pncp": "44518371000135-1-000269/2024", "objeto_compra": "SOLICITAÇÃO GERADA PARA COTAÇÃO DE VÁRIAS SOLICITAÇÕES", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GARCA", "unidade_municipio_nome": "Garça", "valor_total_estimado": 87780.48, "data_publicacao_pncp": "2024-12-20 10:06:37", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PELA CONTRATADA, COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP ABRANGENDO OS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS À CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA O PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO. ```json { "id": 1602525, "numero_controle_pncp": "44518371000135-1-000268/2024", "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PELA CONTRATADA, COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP ABRANGENDO OS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS À CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA O PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GARCA", "unidade_municipio_nome": "Garça", "valor_total_estimado": 32220, "data_publicacao_pncp": "2024-12-20 09:50:25", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA REGISTRO DAS ANÁLISES REALIZADAS PELOS LABORATÓRIOS DA ETA-GARÇA E DA ETE-PEIXE ```json { "id": 1611768, "numero_controle_pncp": "48211262000121-1-000056/2024", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA REGISTRO DAS ANÁLISES REALIZADAS PELOS LABORATÓRIOS DA ETA-GARÇA E DA ETE-PEIXE", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS", "unidade_municipio_nome": "Garça", "valor_total_estimado": 25488, "data_publicacao_pncp": "2024-12-18 10:26:32", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Serviços de implantação de sistema de gestão, controle e fiscalização de estacionamento rotativo – Zona Azul, nesta cidade de Garça/SP ```json { "id": 1617603, "numero_controle_pncp": "44518371000135-1-000267/2024", "objeto_compra": "Serviços de implantação de sistema de gestão, controle e fiscalização de estacionamento rotativo – Zona Azul, nesta cidade de Garça/SP", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GARCA", "unidade_municipio_nome": "Garça", "valor_total_estimado": 16800, "data_publicacao_pncp": "2024-12-17 12:55:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SAÚDE PARA USF MARIANA II - RECURSO EMENDA IMPOSITIVA 02 - 300.806, ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2024, AQUISIÇÃO ATRAVÉS DO INCISO III DO ART. 75 DA LEI FEDERAL 14.133./21 CONFORME MEMORANDO Nº 32.413/24 1DOC (REQUISIÇÃO Nº 7824/24) ```json { "id": 1627220, "numero_controle_pncp": "44518371000135-1-000266/2024", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SAÚDE PARA USF MARIANA II - RECURSO EMENDA IMPOSITIVA 02 - 300.806, ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2024, AQUISIÇÃO ATRAVÉS DO INCISO III DO ART. 75 DA LEI FEDERAL 14.133./21 CONFORME MEMORANDO Nº 32.413/24 1DOC (REQUISIÇÃO Nº 7824/24)", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GARCA", "unidade_municipio_nome": "Garça", "valor_total_estimado": 19350, "data_publicacao_pncp": "2024-12-13 10:43:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## SOLICITAÇÃO DE LETREIRO PARA A FACHADA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, REQUISIÇÃO REALIZADA FORA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/24 DEVIDO AS ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NÃO SEGUIREM O PADRÃO DO PROCESSO (COMO O TAMANHO EXIGIDO), RECURSO PRÓPRIO (REQUISIÇÃO Nº 7851/24) ```json { "id": 1626710, "numero_controle_pncp": "44518371000135-1-000265/2024", "objeto_compra": "SOLICITAÇÃO DE LETREIRO PARA A FACHADA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, REQUISIÇÃO REALIZADA FORA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/24 DEVIDO AS ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NÃO SEGUIREM O PADRÃO DO PROCESSO (COMO O TAMANHO EXIGIDO), RECURSO PRÓPRIO (REQUISIÇÃO Nº 7851/24)", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GARCA", "unidade_municipio_nome": "Garça", "valor_total_estimado": 11700, "data_publicacao_pncp": "2024-12-13 09:16:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONFORME PARECER JURIDICO ATRAVES DO MEMORANDO Nº12.355/24 DE ACORDO COM INCISO II D ART.75 DA LEI FEDERAL 14.133/21, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA USO NA USF GLENDA- EMENDA IMPOSITIVA 32(REQ. 7773) ```json { "id": 1636811, "numero_controle_pncp": "44518371000135-1-000260/2024", "objeto_compra": "CONFORME PARECER JURIDICO ATRAVES DO MEMORANDO Nº12.355/24 DE ACORDO COM INCISO II D ART.75 DA LEI FEDERAL 14.133/21, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA USO NA USF GLENDA- EMENDA IMPOSITIVA 32(REQ. 7773)", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GARCA", "unidade_municipio_nome": "Garça", "valor_total_estimado": 9300, "data_publicacao_pncp": "2024-12-11 10:34:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## IMPLEMENTO ARADO DE AIVECAS COM 4 BACIAS (RECURSO ESTADUAL MUNICÍPIO AGRO N° PROCESSO SAA: 007.00053576/2023-87), CONSIDERANDO A DEMANDA DE LICITAÇÃO NÃO OBTENDO DATA DENTRO DO EXERCÍCIO 2024 PARA EFETUAR A MESMA, PARTIREMOS ATRAVÉS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO (REQUISIÇÃO Nº 7744/24) ```json { "id": 1664209, "numero_controle_pncp": "44518371000135-1-000248/2024", "objeto_compra": "IMPLEMENTO ARADO DE AIVECAS COM 4 BACIAS (RECURSO ESTADUAL MUNICÍPIO AGRO N° PROCESSO SAA: 007.00053576/2023-87), CONSIDERANDO A DEMANDA DE LICITAÇÃO NÃO OBTENDO DATA DENTRO DO EXERCÍCIO 2024 PARA EFETUAR A MESMA, PARTIREMOS ATRAVÉS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO (REQUISIÇÃO Nº 7744/24)", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GARCA", "unidade_municipio_nome": "Garça", "valor_total_estimado": 16934.75, "data_publicacao_pncp": "2024-12-04 16:21:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## (OBS: DE ACORDO COM INCISO IV DO ART.75 DA LEI FEDERAL 14.133/21 CONFORME PARECER JURÍDICO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 22.827/24 1DOC)PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - RECURSO FEDERAL - FMAS - ATIVIDADE SOCIO CULTURAL - FINAL DE ANO - INTERATIVIDADE DOS GRUPOS ATENDIDOS NOS PROJETOS PROGRAMAS E SERVIÇOS OFERTADOS NA ASSISTENCIA SOCIAL - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E LOCAL PARA 300 PESSOAS - ITENS PERICIVEIS - SERVIÇO A SER EXECUTADO CONFORME TERMO EM ANEXO PARA O DIA 10/12/2024 ```json { "id": 1663976, "numero_controle_pncp": "44518371000135-1-000247/2024", "objeto_compra": "(OBS: DE ACORDO COM INCISO IV DO ART.75 DA LEI FEDERAL 14.133/21 CONFORME PARECER JURÍDICO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 22.827/24 1DOC)PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - RECURSO FEDERAL - FMAS - ATIVIDADE SOCIO CULTURAL - FINAL DE ANO - INTERATIVIDADE DOS GRUPOS ATENDIDOS NOS PROJETOS PROGRAMAS E SERVIÇOS OFERTADOS NA ASSISTENCIA SOCIAL - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E LOCAL PARA 300 PESSOAS - ITENS PERICIVEIS - SERVIÇO A SER EXECUTADO CONFORME TERMO EM ANEXO PARA O DIA 10/12/2024", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GARCA", "unidade_municipio_nome": "Garça", "valor_total_estimado": 15000, "data_publicacao_pncp": "2024-12-04 15:37:21", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SP/cidade/garca-cdd2d88ac54b2edb/index.okf.md)