{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":12,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/index.json","total":248123,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SP/index.json","total":66457,"filhos":422},{"titulo":"Garça","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SP/cidade/garca-cdd2d88ac54b2edb/index.json","total":39,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SP/cidade/garca-cdd2d88ac54b2edb/mes/12/index.json","total":12,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O NEI CÂNDIDA SOARES DE SOUZA E EMEIEF NORMA MÔNICO TRUZZI, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVA N°59 E 47 - ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°156/2024, AQUISIÇÃO ATRAVÉS DO INCISO III, ART. 75 DA LEI FEDERAL 14133/21, CONFORME MEMORANDO 24.599/2024 (1DOC).(CONFORME MEMORANDO 32733/24, PARECER JURIDICO FAVORAVEL A COMPRA DIRETA CONFORME DESPACHO 8 (REQUISIÇÃO Nº 7862/24)","tipo":"registro","dados":{"id":1591868,"numero_controle_pncp":"44518371000135-1-000272/2024","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O NEI CÂNDIDA SOARES DE SOUZA E EMEIEF NORMA MÔNICO TRUZZI, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVA N°59 E 47 - ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°156/2024, AQUISIÇÃO ATRAVÉS DO INCISO III, ART. 75 DA LEI FEDERAL 14133/21, CONFORME MEMORANDO 24.599/2024 (1DOC).(CONFORME MEMORANDO 32733/24, PARECER JURIDICO FAVORAVEL A COMPRA DIRETA CONFORME DESPACHO 8 (REQUISIÇÃO Nº 7862/24)","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GARCA","unidade_municipio_nome":"Garça","valor_total_estimado":15191,"data_publicacao_pncp":"2024-12-27 10:08:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1591868/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA USF JAFA - RECURSO EMENDA IMPOSITIVA Nº 16 ficha 931cód de aplicação 301.816 ITENS FRACASSADOS/DESERTOS NO PREGÃO 157/2024 .CONFORME MEMORANDO 32871/24, DESPACHO 10 COM PARECER FAVORÁVEL A COMPRA DIRETA,  FUNDAMENTADO NO ART.75, INCISO III, DA LEI 14.133/21.(REQ.7867)","tipo":"registro","dados":{"id":1591731,"numero_controle_pncp":"44518371000135-1-000271/2024","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA USF JAFA - RECURSO EMENDA IMPOSITIVA Nº 16 ficha 931cód de aplicação 301.816 ITENS FRACASSADOS/DESERTOS NO PREGÃO 157/2024 .CONFORME MEMORANDO 32871/24, DESPACHO 10 COM PARECER FAVORÁVEL A COMPRA DIRETA,  FUNDAMENTADO NO ART.75, INCISO III, DA LEI 14.133/21.(REQ.7867)","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GARCA","unidade_municipio_nome":"Garça","valor_total_estimado":8962.5,"data_publicacao_pncp":"2024-12-27 09:32:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1591731/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA USO NO SETOR DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL - EMENDA Nº 07 ITEM FRACASSADO NO PREGÃO 149/24, CONFORME MEMORANDO 32.992/24, DESPACHO 5 COM PARECER FAVORAVEL A COMPRA DIRETA CONFORME FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 (REQ. 7874)","tipo":"registro","dados":{"id":1599699,"numero_controle_pncp":"44518371000135-1-000270/2024","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA USO NO SETOR DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL - EMENDA Nº 07 ITEM FRACASSADO NO PREGÃO 149/24, CONFORME MEMORANDO 32.992/24, DESPACHO 5 COM PARECER FAVORAVEL A COMPRA DIRETA CONFORME FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 (REQ. 7874)","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GARCA","unidade_municipio_nome":"Garça","valor_total_estimado":56350,"data_publicacao_pncp":"2024-12-23 17:03:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1599699/index.json"},{"titulo":"SOLICITAÇÃO GERADA PARA COTAÇÃO DE VÁRIAS SOLICITAÇÕES","tipo":"registro","dados":{"id":1602613,"numero_controle_pncp":"44518371000135-1-000269/2024","objeto_compra":"SOLICITAÇÃO GERADA PARA COTAÇÃO DE VÁRIAS SOLICITAÇÕES","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GARCA","unidade_municipio_nome":"Garça","valor_total_estimado":87780.48,"data_publicacao_pncp":"2024-12-20 10:06:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1602613/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PELA CONTRATADA, COMPANHIA  DE   PROCESSAMENTO   DE   DADOS   DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO  -   PRODESP ABRANGENDO OS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS À CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA O PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO.","tipo":"registro","dados":{"id":1602525,"numero_controle_pncp":"44518371000135-1-000268/2024","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PELA CONTRATADA, COMPANHIA  DE   PROCESSAMENTO   DE   DADOS   DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO  -   PRODESP ABRANGENDO OS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS À CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA O PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GARCA","unidade_municipio_nome":"Garça","valor_total_estimado":32220,"data_publicacao_pncp":"2024-12-20 09:50:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1602525/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA REGISTRO DAS ANÁLISES REALIZADAS PELOS LABORATÓRIOS DA ETA-GARÇA E DA ETE-PEIXE","tipo":"registro","dados":{"id":1611768,"numero_controle_pncp":"48211262000121-1-000056/2024","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA REGISTRO DAS ANÁLISES REALIZADAS PELOS LABORATÓRIOS DA ETA-GARÇA E DA ETE-PEIXE","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS","unidade_municipio_nome":"Garça","valor_total_estimado":25488,"data_publicacao_pncp":"2024-12-18 10:26:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1611768/index.json"},{"titulo":"Serviços de implantação de sistema de gestão, controle e fiscalização de estacionamento rotativo – Zona Azul, nesta cidade de Garça/SP","tipo":"registro","dados":{"id":1617603,"numero_controle_pncp":"44518371000135-1-000267/2024","objeto_compra":"Serviços de implantação de sistema de gestão, controle e fiscalização de estacionamento rotativo – Zona Azul, nesta cidade de Garça/SP","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GARCA","unidade_municipio_nome":"Garça","valor_total_estimado":16800,"data_publicacao_pncp":"2024-12-17 12:55:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1617603/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SAÚDE PARA USF MARIANA II - RECURSO EMENDA IMPOSITIVA 02 -  300.806, ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2024, AQUISIÇÃO ATRAVÉS DO INCISO III DO ART. 75 DA LEI FEDERAL 14.133./21 CONFORME MEMORANDO Nº 32.413/24 1DOC (REQUISIÇÃO Nº 7824/24)","tipo":"registro","dados":{"id":1627220,"numero_controle_pncp":"44518371000135-1-000266/2024","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SAÚDE PARA USF MARIANA II - RECURSO EMENDA IMPOSITIVA 02 -  300.806, ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2024, AQUISIÇÃO ATRAVÉS DO INCISO III DO ART. 75 DA LEI FEDERAL 14.133./21 CONFORME MEMORANDO Nº 32.413/24 1DOC (REQUISIÇÃO Nº 7824/24)","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GARCA","unidade_municipio_nome":"Garça","valor_total_estimado":19350,"data_publicacao_pncp":"2024-12-13 10:43:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1627220/index.json"},{"titulo":"SOLICITAÇÃO DE LETREIRO PARA A FACHADA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, REQUISIÇÃO REALIZADA FORA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/24 DEVIDO AS ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NÃO SEGUIREM O PADRÃO DO PROCESSO (COMO O TAMANHO EXIGIDO), RECURSO PRÓPRIO (REQUISIÇÃO Nº 7851/24)","tipo":"registro","dados":{"id":1626710,"numero_controle_pncp":"44518371000135-1-000265/2024","objeto_compra":"SOLICITAÇÃO DE LETREIRO PARA A FACHADA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, REQUISIÇÃO REALIZADA FORA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/24 DEVIDO AS ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NÃO SEGUIREM O PADRÃO DO PROCESSO (COMO O TAMANHO EXIGIDO), RECURSO PRÓPRIO (REQUISIÇÃO Nº 7851/24)","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GARCA","unidade_municipio_nome":"Garça","valor_total_estimado":11700,"data_publicacao_pncp":"2024-12-13 09:16:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1626710/index.json"},{"titulo":"CONFORME PARECER JURIDICO ATRAVES DO MEMORANDO Nº12.355/24 DE ACORDO COM INCISO II D ART.75 DA LEI FEDERAL  14.133/21, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA USO NA USF GLENDA- EMENDA IMPOSITIVA 32(REQ. 7773)","tipo":"registro","dados":{"id":1636811,"numero_controle_pncp":"44518371000135-1-000260/2024","objeto_compra":"CONFORME PARECER JURIDICO ATRAVES DO MEMORANDO Nº12.355/24 DE ACORDO COM INCISO II D ART.75 DA LEI FEDERAL  14.133/21, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA USO NA USF GLENDA- EMENDA IMPOSITIVA 32(REQ. 7773)","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GARCA","unidade_municipio_nome":"Garça","valor_total_estimado":9300,"data_publicacao_pncp":"2024-12-11 10:34:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1636811/index.json"},{"titulo":"IMPLEMENTO ARADO DE AIVECAS COM 4 BACIAS (RECURSO ESTADUAL MUNICÍPIO AGRO N° PROCESSO SAA: 007.00053576/2023-87), CONSIDERANDO A DEMANDA DE LICITAÇÃO NÃO OBTENDO DATA DENTRO DO EXERCÍCIO 2024 PARA EFETUAR A MESMA, PARTIREMOS ATRAVÉS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO (REQUISIÇÃO Nº 7744/24)","tipo":"registro","dados":{"id":1664209,"numero_controle_pncp":"44518371000135-1-000248/2024","objeto_compra":"IMPLEMENTO ARADO DE AIVECAS COM 4 BACIAS (RECURSO ESTADUAL MUNICÍPIO AGRO N° PROCESSO SAA: 007.00053576/2023-87), CONSIDERANDO A DEMANDA DE LICITAÇÃO NÃO OBTENDO DATA DENTRO DO EXERCÍCIO 2024 PARA EFETUAR A MESMA, PARTIREMOS ATRAVÉS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO (REQUISIÇÃO Nº 7744/24)","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GARCA","unidade_municipio_nome":"Garça","valor_total_estimado":16934.75,"data_publicacao_pncp":"2024-12-04 16:21:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1664209/index.json"},{"titulo":"(OBS: DE ACORDO COM INCISO IV DO ART.75 DA LEI FEDERAL 14.133/21 CONFORME PARECER JURÍDICO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 22.827/24 1DOC)PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - RECURSO FEDERAL - FMAS - ATIVIDADE SOCIO CULTURAL - FINAL DE ANO - INTERATIVIDADE DOS GRUPOS ATENDIDOS NOS PROJETOS PROGRAMAS E SERVIÇOS OFERTADOS NA ASSISTENCIA SOCIAL - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E LOCAL PARA 300 PESSOAS - ITENS PERICIVEIS - SERVIÇO A SER EXECUTADO CONFORME TERMO EM ANEXO PARA O DIA 10/12/2024","tipo":"registro","dados":{"id":1663976,"numero_controle_pncp":"44518371000135-1-000247/2024","objeto_compra":"(OBS: DE ACORDO COM INCISO IV DO ART.75 DA LEI FEDERAL 14.133/21 CONFORME PARECER JURÍDICO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 22.827/24 1DOC)PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - RECURSO FEDERAL - FMAS - ATIVIDADE SOCIO CULTURAL - FINAL DE ANO - INTERATIVIDADE DOS GRUPOS ATENDIDOS NOS PROJETOS PROGRAMAS E SERVIÇOS OFERTADOS NA ASSISTENCIA SOCIAL - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E LOCAL PARA 300 PESSOAS - ITENS PERICIVEIS - SERVIÇO A SER EXECUTADO CONFORME TERMO EM ANEXO PARA O DIA 10/12/2024","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GARCA","unidade_municipio_nome":"Garça","valor_total_estimado":15000,"data_publicacao_pncp":"2024-12-04 15:37:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1663976/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SP/cidade/garca-cdd2d88ac54b2edb/mes/12/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SP/cidade/garca-cdd2d88ac54b2edb/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SP/cidade/garca-cdd2d88ac54b2edb/mes/12/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SP/cidade/garca-cdd2d88ac54b2edb/mes/12/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SP/cidade/garca-cdd2d88ac54b2edb/mes/12/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SP/cidade/garca-cdd2d88ac54b2edb/mes/12/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}