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type: "Public Data Collection"
title: "11 · Novembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/mes/11/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 11 · Novembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 32 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2024 (248123)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/index.okf.md) → [SC (14909)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SC/index.okf.md) → [São Miguel do Oeste (110)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.okf.md) → [11 · Novembro (32)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/mes/11/index.okf.md)

- [VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, SENDO UM  (1) CERTIFICADO TIPO A1 E-CNPJ (CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURIDICA) DESTINADO AO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS REGISTROS CONTABEIS AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA, E DEMAIS OBRIGAÇÕES JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COM PRAZOS DETERMINADOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1691366/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA (24 GALÕES DE DESINFETANTE DETERGENTE DE NIVEL INTERMEDIÁRIO QUE POSSUI AMPLO ESPECTRO DE AÇÃO COM AMPLA ATIVIDADE MICROBIANA BIODEGRADÁVEL,COMPOSIÇÃO EQUILIBRADA DE TENSOATIVO CATIONICO+ PHMB. ALTAMENTE COMPATIVEL COM PISOS, MATERIAIS SINTETICO SEM ETALICOS, ENTRE OUTROS, NÃO NECESSITA DE ENXAGUE DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA RDC Nº35/2010,14/2007,15/2012 E A59/2010. EMBALAGEM DE 05 LITROS, MARCA CICLOFARMA) DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME PROTOCOLO 15.161/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1710975/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 05 ABAFADORES CONCHA para serem utilizados pelos servidores do consórcio que atuam junto ao Programa SUASA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1716503/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Valor que se empenha na aquisição de catraca do estepe para manutenção da Viatura MLX4067, KM 74000, da 13ª Ciretran/DRP de São Miguel do Oeste, não constante em licitação.  Conforme Convênio 2022TN0041. Lei Municipal 4.727/01. Recursos da conta 138392-2. Despesa 123- 3.3.90.00.00.00.00.00. Recursos do Convênio de Trânsito - Civil: 0.1.11.0280.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1716082/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Valor que se empenha para aquisição 05 unidades de filtros de carvão para uso em bebedouros de água instalados na 13ª Ciretran/DRP de São Miguel do Oeste, não constante em licitação. Conforme Convênio 2022TN0041. Lei Municipal 4.727/01. Recursos da conta 138392-2.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1716064/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE DE IMPRESSORA TÉRMICA ZEBRA ZD220, DESTINADA À IMPRESSÃO DE ETIQUETAS E CÓDIGOS DE BARRAS, PARA USO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL, PERTENCENTE À SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1724697/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE VIDROS DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1724383/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA A AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE DE CABO HDMI DE 5 METROS - MARCA VINIK, DESTINADO À TRANSMISSÃO DE IMAGEM DO APARELHO DE ULTRASSOM PARA A SMART TV, UTILIZADO DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO SETOR DE ULTRASSOM, PERTENCENTE À SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1730117/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Valor que se empenha para a contratação de empresa para o fornecimento de serviço de revisão para fins de manutenção de garantia, revisão de 40mil Km em concessionária credenciada para viatura HYUNDAI CRETA 1.6AUT ACTION ANO 2021/2022, placas RXT5G27, com recursos do Convênio de Trânsito com a PMSC (objetivando a manutenção do Rádiopatrulhamento do 11ºBPM/Fron), em conformidade com o disposto nas leis municipais nº 7.150/15 e 7.178/15.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1730040/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Valor que se empenha para a contratação de empresa para o fornecimento de peças para realização da Revisão de Garantia em concessionária credenciada, para viatura HYUNDAI CRETA 1.6AUT ACTION ANO 2021/2022, placas RXT5G27, com recursos do Convênio de Trânsito com a PMSC (objetivando a manutenção do Rádiopatrulhamento do 11ºBPM/Fron), em conformidade com o disposto nas leis municipais nº 7.150/15 e 7.178/15.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1729989/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO MUNCK E GUINCHO PARA TRANSPORTE, COLOCAÇÃO, MONTAGEM E RETIRADA DA DECORAÇÃO NATALINA DE 2024, NAS RUAS, RÓTULAS, CALÇADÃO, PRAÇAS, PORTAIS, TELHADO E ÁREA COBERTA DA PRAÇA CENTRAL WALNIR BOTTARO DANIEL E OUTROS LOCAIS PARA SECRETARIA E CULTURA DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1729735/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA (TTBREV10000KM). DESTINADO À REVISÃO PARA GARANTIA DO VEÍCULO FORD TRANSIT, PLACAS RYH9F19, UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1735641/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (01 ELEMENTO SEC,01 ELEMENTO FILT, 01 FILTRO OLEO, 01 JG PASTILHA,01 CHICOTE PASTI, 01 CHICOTI PAST, 01ELEMENTO, 01 MC 5W30 LTR, 01 JG PASTILHAS, 01 HIGIENIZAÇÃO), DESTINADOS À REVISÃO PARA GARANTIA DO VEÍCULO FORD TRANSIT, PLACAS RYH9F19, UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1735588/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS DESTINADOS AO NATAL SOLIDÁRIO E AO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1735573/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E FORNECIMENTO DE COQUETEL (PASTEL CARNE, PASTEL DE QUEIJO, COXINHA CARNE, RISSOLES FRANGO, RISSOLES DE CALABRESA, RISSOLES DE REQUEIJÃO, MINI PIZZA CALABRESA, PASTEL ASSADO DE CARNE, MINI PÃO DE QUEIJO, MINI SANDUÍCHES DE FRANGO ENTRE OUTROS SALGADOS, ÁGUA MINERAL E SUCOS E CHÁ E CAFÉ, BOLO DOCE E MINI CHURROS) E ACOMODAÇÃO PARA 1.200 (MIL E DUZENTAS) PESSOAS, CLIMATIZAÇÃO, SERVIÇO DE COPA E COZINHA, LIMPEZA, DECORAÇÃO DE MESAS, PALCO, TOALHAS, DESTINADO AO EVENTO DO II FÓRUM DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024, DAS 13H ÀS 17H, CONFORME ATA N. 10/2024 DE APROVAÇÃO DO COMDIPI EM 10/10/2024, LEI MUNICIPAL N. 8.172/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕE DO TERMO DE REFERÊNCIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1742039/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DA ESCUTA ESPECIALIZADA, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO DO CEDCA E LEI FEDERAL N. 13.431/2017, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS COM DATAS A SEREM DEFINIDAS, DE ACORDO COM PROJETO DA COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SEGUE ANEXO AO MEMORANDO N. 39.199/2024, ATA N. 009/2024 DO CMDCA DE 02.10.2024, RESOLUÇÃO N. 011/2024 E LEI MUNICIPAL N. 4.812/2001.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1739757/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, SENDO UM  (1) CERTIFICADO TIPO A1 E-CNPJ (CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURIDICA) DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS REGISTROS CONTABEIS AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA, E DEMAIS OBRIGAÇÕES JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COM PRAZOS DETERMINADOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1748183/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Valor que se empenha para aquisição de 01 câmara traseira Aro 18 para pneu da viatura Honda XR 250 Tornado, placas MDJ7126, da 13ª Ciretran/DRP de São Miguel do Oeste/SC. Conforme Convênio 2022TN0041. Lei Municipal 4.727/01. Recursos da conta 138392-2.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1753085/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 100 (CEM) UNIDADES DE FÓRMULA INFANTIL EM PÓ NUTRICIONALMENTE COMPLETA, DESDE O NASCIMENTO ATÉ 36 MESES, A BASE DE 100% DE AMINOÁCIDOS LIVRES E 100% XAROPE DE GLICOSE. COM DHA, ARA E TCM, CROMO E MOLIBDÊNIO (MARCA NEOCATE LCP - DANONE) PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE APRESENTEM INTOLERÂNCIAS OU ALERGIAS ALIMENTARES, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE ESPECIALIZADO CRIADO PELA LEI Nº 7.144/2015 E DECRETO Nº 9757/2022](https://editais.wendelmaques.com/compra/1752836/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, SENDO UM  (1) CERTIFICADO TIPO A1 E-CNPJ (CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURIDICA) DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS REGISTROS CONTABEIS AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA, E DEMAIS OBRIGAÇÕES JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COM PRAZOS DETERMINADOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1751865/index.okf.md) — registro · 1 compras

## VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, SENDO UM  (1) CERTIFICADO TIPO A1 E-CNPJ (CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURIDICA) DESTINADO AO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS REGISTROS CONTABEIS AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA, E DEMAIS OBRIGAÇÕES JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COM PRAZOS DETERMINADOS.

```json
{
  "id": 1691366,
  "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000089/2024",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, SENDO UM  (1) CERTIFICADO TIPO A1 E-CNPJ (CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURIDICA) DESTINADO AO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS REGISTROS CONTABEIS AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA, E DEMAIS OBRIGAÇÕES JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COM PRAZOS DETERMINADOS.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 180,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-27 08:47:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA (24 GALÕES DE DESINFETANTE DETERGENTE DE NIVEL INTERMEDIÁRIO QUE POSSUI AMPLO ESPECTRO DE AÇÃO COM AMPLA ATIVIDADE MICROBIANA BIODEGRADÁVEL,COMPOSIÇÃO EQUILIBRADA DE TENSOATIVO CATIONICO+ PHMB. ALTAMENTE COMPATIVEL COM PISOS, MATERIAIS SINTETICO SEM ETALICOS, ENTRE OUTROS, NÃO NECESSITA DE ENXAGUE DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA RDC Nº35/2010,14/2007,15/2012 E A59/2010. EMBALAGEM DE 05 LITROS, MARCA CICLOFARMA) DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME PROTOCOLO 15.161/2024.

```json
{
  "id": 1710975,
  "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000216/2024",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA (24 GALÕES DE DESINFETANTE DETERGENTE DE NIVEL INTERMEDIÁRIO QUE POSSUI AMPLO ESPECTRO DE AÇÃO COM AMPLA ATIVIDADE MICROBIANA BIODEGRADÁVEL,COMPOSIÇÃO EQUILIBRADA DE TENSOATIVO CATIONICO+ PHMB. ALTAMENTE COMPATIVEL COM PISOS, MATERIAIS SINTETICO SEM ETALICOS, ENTRE OUTROS, NÃO NECESSITA DE ENXAGUE DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA RDC Nº35/2010,14/2007,15/2012 E A59/2010. EMBALAGEM DE 05 LITROS, MARCA CICLOFARMA) DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME PROTOCOLO 15.161/2024.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 4197.6,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-22 10:03:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 05 ABAFADORES CONCHA para serem utilizados pelos servidores do consórcio que atuam junto ao Programa SUASA.

```json
{
  "id": 1716503,
  "numero_controle_pncp": "07242972000131-1-000037/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de 05 ABAFADORES CONCHA para serem utilizados pelos servidores do consórcio que atuam junto ao Programa SUASA.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A SANID. AGROP. E DESENVOLVIMENTO LOCAL-CONSAD",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 409.5,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-21 10:23:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Valor que se empenha na aquisição de catraca do estepe para manutenção da Viatura MLX4067, KM 74000, da 13ª Ciretran/DRP de São Miguel do Oeste, não constante em licitação.  Conforme Convênio 2022TN0041. Lei Municipal 4.727/01. Recursos da conta 138392-2. Despesa 123- 3.3.90.00.00.00.00.00. Recursos do Convênio de Trânsito - Civil: 0.1.11.0280.

```json
{
  "id": 1716082,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000568/2024",
  "objeto_compra": "Valor que se empenha na aquisição de catraca do estepe para manutenção da Viatura MLX4067, KM 74000, da 13ª Ciretran/DRP de São Miguel do Oeste, não constante em licitação.  Conforme Convênio 2022TN0041. Lei Municipal 4.727/01. Recursos da conta 138392-2. Despesa 123- 3.3.90.00.00.00.00.00. Recursos do Convênio de Trânsito - Civil: 0.1.11.0280.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 910,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-21 09:04:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Valor que se empenha para aquisição 05 unidades de filtros de carvão para uso em bebedouros de água instalados na 13ª Ciretran/DRP de São Miguel do Oeste, não constante em licitação. Conforme Convênio 2022TN0041. Lei Municipal 4.727/01. Recursos da conta 138392-2.

```json
{
  "id": 1716064,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000567/2024",
  "objeto_compra": "Valor que se empenha para aquisição 05 unidades de filtros de carvão para uso em bebedouros de água instalados na 13ª Ciretran/DRP de São Miguel do Oeste, não constante em licitação. Conforme Convênio 2022TN0041. Lei Municipal 4.727/01. Recursos da conta 138392-2.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 725,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-21 08:58:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE DE IMPRESSORA TÉRMICA ZEBRA ZD220, DESTINADA À IMPRESSÃO DE ETIQUETAS E CÓDIGOS DE BARRAS, PARA USO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL, PERTENCENTE À SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

```json
{
  "id": 1724697,
  "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000215/2024",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE DE IMPRESSORA TÉRMICA ZEBRA ZD220, DESTINADA À IMPRESSÃO DE ETIQUETAS E CÓDIGOS DE BARRAS, PARA USO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL, PERTENCENTE À SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 2100,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-19 16:38:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE VIDROS DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

```json
{
  "id": 1724383,
  "numero_controle_pncp": "78484573000125-1-000050/2024",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021;\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE VIDROS DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DO OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 4080,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-19 15:50:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA A AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE DE CABO HDMI DE 5 METROS - MARCA VINIK, DESTINADO À TRANSMISSÃO DE IMAGEM DO APARELHO DE ULTRASSOM PARA A SMART TV, UTILIZADO DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO SETOR DE ULTRASSOM, PERTENCENTE À SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

```json
{
  "id": 1730117,
  "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000214/2024",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA A AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE DE CABO HDMI DE 5 METROS - MARCA VINIK, DESTINADO À TRANSMISSÃO DE IMAGEM DO APARELHO DE ULTRASSOM PARA A SMART TV, UTILIZADO DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO SETOR DE ULTRASSOM, PERTENCENTE À SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 55,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-18 16:14:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Valor que se empenha para a contratação de empresa para o fornecimento de serviço de revisão para fins de manutenção de garantia, revisão de 40mil Km em concessionária credenciada para viatura HYUNDAI CRETA 1.6AUT ACTION ANO 2021/2022, placas RXT5G27, com recursos do Convênio de Trânsito com a PMSC (objetivando a manutenção do Rádiopatrulhamento do 11ºBPM/Fron), em conformidade com o disposto nas leis municipais nº 7.150/15 e 7.178/15.

```json
{
  "id": 1730040,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000566/2024",
  "objeto_compra": "Valor que se empenha para a contratação de empresa para o fornecimento de serviço de revisão para fins de manutenção de garantia, revisão de 40mil Km em concessionária credenciada para viatura HYUNDAI CRETA 1.6AUT ACTION ANO 2021/2022, placas RXT5G27, com recursos do Convênio de Trânsito com a PMSC (objetivando a manutenção do Rádiopatrulhamento do 11ºBPM/Fron), em conformidade com o disposto nas leis municipais nº 7.150/15 e 7.178/15.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 356.48,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-18 16:01:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Valor que se empenha para a contratação de empresa para o fornecimento de peças para realização da Revisão de Garantia em concessionária credenciada, para viatura HYUNDAI CRETA 1.6AUT ACTION ANO 2021/2022, placas RXT5G27, com recursos do Convênio de Trânsito com a PMSC (objetivando a manutenção do Rádiopatrulhamento do 11ºBPM/Fron), em conformidade com o disposto nas leis municipais nº 7.150/15 e 7.178/15.

```json
{
  "id": 1729989,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000565/2024",
  "objeto_compra": "Valor que se empenha para a contratação de empresa para o fornecimento de peças para realização da Revisão de Garantia em concessionária credenciada, para viatura HYUNDAI CRETA 1.6AUT ACTION ANO 2021/2022, placas RXT5G27, com recursos do Convênio de Trânsito com a PMSC (objetivando a manutenção do Rádiopatrulhamento do 11ºBPM/Fron), em conformidade com o disposto nas leis municipais nº 7.150/15 e 7.178/15.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 560.4,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-18 15:54:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO MUNCK E GUINCHO PARA TRANSPORTE, COLOCAÇÃO, MONTAGEM E RETIRADA DA DECORAÇÃO NATALINA DE 2024, NAS RUAS, RÓTULAS, CALÇADÃO, PRAÇAS, PORTAIS, TELHADO E ÁREA COBERTA DA PRAÇA CENTRAL WALNIR BOTTARO DANIEL E OUTROS LOCAIS PARA SECRETARIA E CULTURA DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

```json
{
  "id": 1729735,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000564/2024",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO MUNCK E GUINCHO PARA TRANSPORTE, COLOCAÇÃO, MONTAGEM E RETIRADA DA DECORAÇÃO NATALINA DE 2024, NAS RUAS, RÓTULAS, CALÇADÃO, PRAÇAS, PORTAIS, TELHADO E ÁREA COBERTA DA PRAÇA CENTRAL WALNIR BOTTARO DANIEL E OUTROS LOCAIS PARA SECRETARIA E CULTURA DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 3600,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-18 15:11:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA (TTBREV10000KM). DESTINADO À REVISÃO PARA GARANTIA DO VEÍCULO FORD TRANSIT, PLACAS RYH9F19, UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).

```json
{
  "id": 1735641,
  "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000087/2024",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA (TTBREV10000KM). DESTINADO À REVISÃO PARA GARANTIA DO VEÍCULO FORD TRANSIT, PLACAS RYH9F19, UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 660,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-14 14:55:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (01 ELEMENTO SEC,01 ELEMENTO FILT, 01 FILTRO OLEO, 01 JG PASTILHA,01 CHICOTE PASTI, 01 CHICOTI PAST, 01ELEMENTO, 01 MC 5W30 LTR, 01 JG PASTILHAS, 01 HIGIENIZAÇÃO), DESTINADOS À REVISÃO PARA GARANTIA DO VEÍCULO FORD TRANSIT, PLACAS RYH9F19, UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).

```json
{
  "id": 1735588,
  "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000086/2024",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (01 ELEMENTO SEC,01 ELEMENTO FILT, 01 FILTRO OLEO, 01 JG PASTILHA,01 CHICOTE PASTI, 01 CHICOTI PAST, 01ELEMENTO, 01 MC 5W30 LTR, 01 JG PASTILHAS, 01 HIGIENIZAÇÃO), DESTINADOS À REVISÃO PARA GARANTIA DO VEÍCULO FORD TRANSIT, PLACAS RYH9F19, UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 2585.87,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-14 14:47:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS DESTINADOS AO NATAL SOLIDÁRIO E AO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

```json
{
  "id": 1735573,
  "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000085/2024",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS DESTINADOS AO NATAL SOLIDÁRIO E AO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 5135,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-14 14:45:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E FORNECIMENTO DE COQUETEL (PASTEL CARNE, PASTEL DE QUEIJO, COXINHA CARNE, RISSOLES FRANGO, RISSOLES DE CALABRESA, RISSOLES DE REQUEIJÃO, MINI PIZZA CALABRESA, PASTEL ASSADO DE CARNE, MINI PÃO DE QUEIJO, MINI SANDUÍCHES DE FRANGO ENTRE OUTROS SALGADOS, ÁGUA MINERAL E SUCOS E CHÁ E CAFÉ, BOLO DOCE E MINI CHURROS) E ACOMODAÇÃO PARA 1.200 (MIL E DUZENTAS) PESSOAS, CLIMATIZAÇÃO, SERVIÇO DE COPA E COZINHA, LIMPEZA, DECORAÇÃO DE MESAS, PALCO, TOALHAS, DESTINADO AO EVENTO DO II FÓRUM DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024, DAS 13H ÀS 17H, CONFORME ATA N. 10/2024 DE APROVAÇÃO DO COMDIPI EM 10/10/2024, LEI MUNICIPAL N. 8.172/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕE DO TERMO DE REFERÊNCIA.

```json
{
  "id": 1742039,
  "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000084/2024",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E FORNECIMENTO DE COQUETEL (PASTEL CARNE, PASTEL DE QUEIJO, COXINHA CARNE, RISSOLES FRANGO, RISSOLES DE CALABRESA, RISSOLES DE REQUEIJÃO, MINI PIZZA CALABRESA, PASTEL ASSADO DE CARNE, MINI PÃO DE QUEIJO, MINI SANDUÍCHES DE FRANGO ENTRE OUTROS SALGADOS, ÁGUA MINERAL E SUCOS E CHÁ E CAFÉ, BOLO DOCE E MINI CHURROS) E ACOMODAÇÃO PARA 1.200 (MIL E DUZENTAS) PESSOAS, CLIMATIZAÇÃO, SERVIÇO DE COPA E COZINHA, LIMPEZA, DECORAÇÃO DE MESAS, PALCO, TOALHAS, DESTINADO AO EVENTO DO II FÓRUM DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024, DAS 13H ÀS 17H, CONFORME ATA N. 10/2024 DE APROVAÇÃO DO COMDIPI EM 10/10/2024, LEI MUNICIPAL N. 8.172/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕE DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 49500,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-13 16:22:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DA ESCUTA ESPECIALIZADA, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO DO CEDCA E LEI FEDERAL N. 13.431/2017, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS COM DATAS A SEREM DEFINIDAS, DE ACORDO COM PROJETO DA COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SEGUE ANEXO AO MEMORANDO N. 39.199/2024, ATA N. 009/2024 DO CMDCA DE 02.10.2024, RESOLUÇÃO N. 011/2024 E LEI MUNICIPAL N. 4.812/2001.

```json
{
  "id": 1739757,
  "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000083/2024",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DA ESCUTA ESPECIALIZADA, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO DO CEDCA E LEI FEDERAL N. 13.431/2017, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS COM DATAS A SEREM DEFINIDAS, DE ACORDO COM PROJETO DA COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SEGUE ANEXO AO MEMORANDO N. 39.199/2024, ATA N. 009/2024 DO CMDCA DE 02.10.2024, RESOLUÇÃO N. 011/2024 E LEI MUNICIPAL N. 4.812/2001.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 6760,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-13 08:44:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, SENDO UM  (1) CERTIFICADO TIPO A1 E-CNPJ (CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURIDICA) DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS REGISTROS CONTABEIS AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA, E DEMAIS OBRIGAÇÕES JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COM PRAZOS DETERMINADOS.

```json
{
  "id": 1748183,
  "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000208/2024",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, SENDO UM  (1) CERTIFICADO TIPO A1 E-CNPJ (CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURIDICA) DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS REGISTROS CONTABEIS AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA, E DEMAIS OBRIGAÇÕES JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COM PRAZOS DETERMINADOS.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 180,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-12 16:33:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Valor que se empenha para aquisição de 01 câmara traseira Aro 18 para pneu da viatura Honda XR 250 Tornado, placas MDJ7126, da 13ª Ciretran/DRP de São Miguel do Oeste/SC. Conforme Convênio 2022TN0041. Lei Municipal 4.727/01. Recursos da conta 138392-2.

```json
{
  "id": 1753085,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000562/2024",
  "objeto_compra": "Valor que se empenha para aquisição de 01 câmara traseira Aro 18 para pneu da viatura Honda XR 250 Tornado, placas MDJ7126, da 13ª Ciretran/DRP de São Miguel do Oeste/SC. Conforme Convênio 2022TN0041. Lei Municipal 4.727/01. Recursos da conta 138392-2.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 59,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-11 15:03:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 100 (CEM) UNIDADES DE FÓRMULA INFANTIL EM PÓ NUTRICIONALMENTE COMPLETA, DESDE O NASCIMENTO ATÉ 36 MESES, A BASE DE 100% DE AMINOÁCIDOS LIVRES E 100% XAROPE DE GLICOSE. COM DHA, ARA E TCM, CROMO E MOLIBDÊNIO (MARCA NEOCATE LCP - DANONE) PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE APRESENTEM INTOLERÂNCIAS OU ALERGIAS ALIMENTARES, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE ESPECIALIZADO CRIADO PELA LEI Nº 7.144/2015 E DECRETO Nº 9757/2022

```json
{
  "id": 1752836,
  "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000207/2024",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 100 (CEM) UNIDADES DE FÓRMULA INFANTIL EM PÓ NUTRICIONALMENTE COMPLETA, DESDE O NASCIMENTO ATÉ 36 MESES, A BASE DE 100% DE AMINOÁCIDOS LIVRES E 100% XAROPE DE GLICOSE. COM DHA, ARA E TCM, CROMO E MOLIBDÊNIO (MARCA NEOCATE LCP - DANONE) PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE APRESENTEM INTOLERÂNCIAS OU ALERGIAS ALIMENTARES, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE ESPECIALIZADO CRIADO PELA LEI Nº 7.144/2015 E DECRETO Nº 9757/2022",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 14740,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-11 14:16:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, SENDO UM  (1) CERTIFICADO TIPO A1 E-CNPJ (CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURIDICA) DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS REGISTROS CONTABEIS AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA, E DEMAIS OBRIGAÇÕES JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COM PRAZOS DETERMINADOS.

```json
{
  "id": 1751865,
  "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000081/2024",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, SENDO UM  (1) CERTIFICADO TIPO A1 E-CNPJ (CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURIDICA) DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS REGISTROS CONTABEIS AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA, E DEMAIS OBRIGAÇÕES JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COM PRAZOS DETERMINADOS.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 180,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-11 10:06:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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