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type: "Public Data Collection"
title: "10 · Outubro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SC/cidade/sao-joao-batista-88a987a89cbfa876/mes/10/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 25 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2024 (248123)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/index.okf.md) → [SC (14909)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SC/index.okf.md) → [São João Batista (99)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SC/cidade/sao-joao-batista-88a987a89cbfa876/index.okf.md) → [10 · Outubro (25)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SC/cidade/sao-joao-batista-88a987a89cbfa876/mes/10/index.okf.md)

- [DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA JURÍDICA DA FUBE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1796900/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COFFE BREAK PARA COMEMORAÇÃO AO MÊS DO IDOSO QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE OUTUBRO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1796577/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1796143/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA COMEMORAÇÃO AO MÊS DO IDOSO QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE OUTUBRO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1807322/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PARA 02 (DUAS) SALAS PARA O CRAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1807314/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM PUBLICAÇÃO DA 1º RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 009/FMS/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/FMS/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1812755/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM 12 (DOZE) MESES DE LOCAÇÃO DE RELÓGIO ELETRÔNICO DE PONTO, COM LEITOR BIOMÉTRICO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA SER INSTALADO NA SEDE DA FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPOTES (FUBE).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1825344/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 1 DIA DE HOSPEDAGEM PARA ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, 1 DIA DE HOSPEDAGEM PARA CONSELHEIRO TUTELAR ACOMPANHANTE E 1 DIA DE HOSPEDAGEM PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, CONFORME SITUAÇÕES DESCRITAS NOS OFÍCIOS DO CONSELHO TUTELAR E CREAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1824714/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PARA A COZINHA DO CREAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1830094/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DOS MENORES "L.H.C.D.B." E "J.R.C.D.B.", COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII, DO ART. 75, DA LEI N. 14.133/21, REFERENTE OS AUTOS N. 5003845-80.2024.8.24.0062/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1842421/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM 06 (SEIS) INCRIÇÕES NO CURSO "PROJETO DE VIDA E PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO (PIA) NA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA" PARA A EQUIPE DO CREAS: LÍDIA VARGAS PEIXER, SONIELE ALXANTARA OLIVEIRA DO AMARAL, LEONARDO SIMÕES, SANDRA MARIA AZEVEDO DANDOLINI, CLÁUDIA ZABOT, JHESSICA THAYSE ALBANAES QUE OCORRERÁ NOS DIAS 22, 24, 29 E 31 DE OUTUBRO DAS 13H ÀS 17H20MIN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1840747/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DOS MENORES "I. DA S.V.", "E.F. DA R.", "M.G. DA R." E "D.R.L.M.", COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII, DO ART. 75, DA LEI N. 14.133/21, REFERENTE OS AUTOS N. 5003844-95.2024.8.24.0062/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1846647/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSERTO/ MANUTENÇÃO DE GELADEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1854155/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PARA A REDE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COM ÊNFASE NA ACOLHIDA DA REVELAÇÃO ESPONTÂNEA E NA ESCUTA ESPECIALIZADA, À LUZ DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.431/17, QUE VERSA SOBRE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, BEM COMO O DECRETO 9.603/18,QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEGISLAÇÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1859034/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 057/PMSJB/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 012/PMSJB/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA COM ÁREA DE COZINHA, REFEITÓRIO, SALA DOS PROFESSORES, DOIS LAVABOS, DOIS DEPÓSITOS E UMA LAVANDERIA, AO LADO DA CRECHE JUCIRA DOS SANTOS FRAGA, RIBANCEIRA DO SUL, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1858159/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 058/PMSJB/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 013/PMSJB/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA ALICE DA SILVA GOMES, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1858118/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) PLACAS AUTOMOTIVAS NA CATEGORIA PARTICULAR PARA VEÍCULOS DA POLÍCIA CIVIL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1864149/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 009/FMS/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/FMS/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1862297/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA O DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1862292/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PLACAS DE INAUGURAÇÃO PARA OBRAS APROVADAS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1872773/index.okf.md) — registro · 1 compras

## DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA JURÍDICA DA FUBE.

```json
{
  "id": 1796900,
  "numero_controle_pncp": "07825719000100-1-000015/2024",
  "objeto_compra": "DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA JURÍDICA DA FUBE.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO BATISTENSE DE ESPORTES",
  "unidade_municipio_nome": "São João Batista",
  "valor_total_estimado": 175,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-30 16:47:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COFFE BREAK PARA COMEMORAÇÃO AO MÊS DO IDOSO QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE OUTUBRO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.

```json
{
  "id": 1796577,
  "numero_controle_pncp": "11588933000168-1-000027/2024",
  "objeto_compra": "DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COFFE BREAK PARA COMEMORAÇÃO AO MÊS DO IDOSO QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE OUTUBRO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL  DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA",
  "unidade_municipio_nome": "São João Batista",
  "valor_total_estimado": 7500,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-30 15:42:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

```json
{
  "id": 1796143,
  "numero_controle_pncp": "82925652000100-1-000097/2024",
  "objeto_compra": "DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA",
  "unidade_municipio_nome": "São João Batista",
  "valor_total_estimado": 1265,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-30 14:43:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA COMEMORAÇÃO AO MÊS DO IDOSO QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE OUTUBRO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

```json
{
  "id": 1807322,
  "numero_controle_pncp": "11588933000168-1-000026/2024",
  "objeto_compra": "DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA COMEMORAÇÃO AO MÊS DO IDOSO QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE OUTUBRO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL  DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA",
  "unidade_municipio_nome": "São João Batista",
  "valor_total_estimado": 650,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-25 08:09:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PARA 02 (DUAS) SALAS PARA O CRAS.

```json
{
  "id": 1807314,
  "numero_controle_pncp": "11588933000168-1-000025/2024",
  "objeto_compra": "DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PARA 02 (DUAS) SALAS PARA O CRAS.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL  DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA",
  "unidade_municipio_nome": "São João Batista",
  "valor_total_estimado": 19300,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-25 08:07:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA COM PUBLICAÇÃO DA 1º RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 009/FMS/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/FMS/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

```json
{
  "id": 1812755,
  "numero_controle_pncp": "08361788000173-1-000016/2024",
  "objeto_compra": "DESPESA COM PUBLICAÇÃO DA 1º RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 009/FMS/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/FMS/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA",
  "unidade_municipio_nome": "São João Batista",
  "valor_total_estimado": 194.6,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-24 08:04:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA COM 12 (DOZE) MESES DE LOCAÇÃO DE RELÓGIO ELETRÔNICO DE PONTO, COM LEITOR BIOMÉTRICO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA SER INSTALADO NA SEDE DA FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPOTES (FUBE).

```json
{
  "id": 1825344,
  "numero_controle_pncp": "07825719000100-1-000014/2024",
  "objeto_compra": "DESPESA COM 12 (DOZE) MESES DE LOCAÇÃO DE RELÓGIO ELETRÔNICO DE PONTO, COM LEITOR BIOMÉTRICO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA SER INSTALADO NA SEDE DA FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPOTES (FUBE).",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO BATISTENSE DE ESPORTES",
  "unidade_municipio_nome": "São João Batista",
  "valor_total_estimado": 3108,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-22 10:55:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 1 DIA DE HOSPEDAGEM PARA ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, 1 DIA DE HOSPEDAGEM PARA CONSELHEIRO TUTELAR ACOMPANHANTE E 1 DIA DE HOSPEDAGEM PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, CONFORME SITUAÇÕES DESCRITAS NOS OFÍCIOS DO CONSELHO TUTELAR E CREAS.

```json
{
  "id": 1824714,
  "numero_controle_pncp": "11588933000168-1-000024/2024",
  "objeto_compra": "DESPESA COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 1 DIA DE HOSPEDAGEM PARA ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, 1 DIA DE HOSPEDAGEM PARA CONSELHEIRO TUTELAR ACOMPANHANTE E 1 DIA DE HOSPEDAGEM PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, CONFORME SITUAÇÕES DESCRITAS NOS OFÍCIOS DO CONSELHO TUTELAR E CREAS.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL  DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA",
  "unidade_municipio_nome": "São João Batista",
  "valor_total_estimado": 485,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-22 08:38:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PARA A COZINHA DO CREAS.

```json
{
  "id": 1830094,
  "numero_controle_pncp": "11588933000168-1-000023/2024",
  "objeto_compra": "DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PARA A COZINHA DO CREAS.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL  DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA",
  "unidade_municipio_nome": "São João Batista",
  "valor_total_estimado": 7297,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-21 08:40:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DOS MENORES "L.H.C.D.B." E "J.R.C.D.B.", COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII, DO ART. 75, DA LEI N. 14.133/21, REFERENTE OS AUTOS N. 5003845-80.2024.8.24.0062/SC.

```json
{
  "id": 1842421,
  "numero_controle_pncp": "11588933000168-1-000022/2024",
  "objeto_compra": "DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DOS MENORES \"L.H.C.D.B.\" E \"J.R.C.D.B.\", COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII, DO ART. 75, DA LEI N. 14.133/21, REFERENTE OS AUTOS N. 5003845-80.2024.8.24.0062/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL  DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA",
  "unidade_municipio_nome": "São João Batista",
  "valor_total_estimado": 66000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-17 14:02:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA COM 06 (SEIS) INCRIÇÕES NO CURSO "PROJETO DE VIDA E PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO (PIA) NA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA" PARA A EQUIPE DO CREAS: LÍDIA VARGAS PEIXER, SONIELE ALXANTARA OLIVEIRA DO AMARAL, LEONARDO SIMÕES, SANDRA MARIA AZEVEDO DANDOLINI, CLÁUDIA ZABOT, JHESSICA THAYSE ALBANAES QUE OCORRERÁ NOS DIAS 22, 24, 29 E 31 DE OUTUBRO DAS 13H ÀS 17H20MIN.

```json
{
  "id": 1840747,
  "numero_controle_pncp": "11588933000168-1-000021/2024",
  "objeto_compra": "DESPESA COM 06 (SEIS) INCRIÇÕES NO CURSO \"PROJETO DE VIDA E PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO (PIA) NA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA\" PARA A EQUIPE DO CREAS: LÍDIA VARGAS PEIXER, SONIELE ALXANTARA OLIVEIRA DO AMARAL, LEONARDO SIMÕES, SANDRA MARIA AZEVEDO DANDOLINI, CLÁUDIA ZABOT, JHESSICA THAYSE ALBANAES QUE OCORRERÁ NOS DIAS 22, 24, 29 E 31 DE OUTUBRO DAS 13H ÀS 17H20MIN.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL  DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA",
  "unidade_municipio_nome": "São João Batista",
  "valor_total_estimado": 2058,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-17 08:04:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DOS MENORES "I. DA S.V.", "E.F. DA R.", "M.G. DA R." E "D.R.L.M.", COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII, DO ART. 75, DA LEI N. 14.133/21, REFERENTE OS AUTOS N. 5003844-95.2024.8.24.0062/SC.

```json
{
  "id": 1846647,
  "numero_controle_pncp": "11588933000168-1-000020/2024",
  "objeto_compra": "DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DOS MENORES \"I. DA S.V.\", \"E.F. DA R.\", \"M.G. DA R.\" E \"D.R.L.M.\", COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII, DO ART. 75, DA LEI N. 14.133/21, REFERENTE OS AUTOS N. 5003844-95.2024.8.24.0062/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL  DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA",
  "unidade_municipio_nome": "São João Batista",
  "valor_total_estimado": 90000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-16 09:46:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSERTO/ MANUTENÇÃO DE GELADEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

```json
{
  "id": 1854155,
  "numero_controle_pncp": "82925652000100-1-000096/2024",
  "objeto_compra": "DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSERTO/ MANUTENÇÃO DE GELADEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA",
  "unidade_municipio_nome": "São João Batista",
  "valor_total_estimado": 340,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-15 17:05:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PARA A REDE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COM ÊNFASE NA ACOLHIDA DA REVELAÇÃO ESPONTÂNEA E NA ESCUTA ESPECIALIZADA, À LUZ DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.431/17, QUE VERSA SOBRE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, BEM COMO O DECRETO 9.603/18,QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEGISLAÇÃO.

```json
{
  "id": 1859034,
  "numero_controle_pncp": "23820183000197-1-000003/2024",
  "objeto_compra": "DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PARA A REDE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COM ÊNFASE NA ACOLHIDA DA REVELAÇÃO ESPONTÂNEA E NA ESCUTA ESPECIALIZADA, À LUZ DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.431/17, QUE VERSA SOBRE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, BEM COMO O DECRETO 9.603/18,QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEGISLAÇÃO.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA",
  "unidade_municipio_nome": "São João Batista",
  "valor_total_estimado": 11699.33,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-14 16:14:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA COM PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 057/PMSJB/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 012/PMSJB/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA COM ÁREA DE COZINHA, REFEITÓRIO, SALA DOS PROFESSORES, DOIS LAVABOS, DOIS DEPÓSITOS E UMA LAVANDERIA, AO LADO DA CRECHE JUCIRA DOS SANTOS FRAGA, RIBANCEIRA DO SUL, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.

```json
{
  "id": 1858159,
  "numero_controle_pncp": "82925652000100-1-000095/2024",
  "objeto_compra": "DESPESA COM PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 057/PMSJB/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 012/PMSJB/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA COM ÁREA DE COZINHA, REFEITÓRIO, SALA DOS PROFESSORES, DOIS LAVABOS, DOIS DEPÓSITOS E UMA LAVANDERIA, AO LADO DA CRECHE JUCIRA DOS SANTOS FRAGA, RIBANCEIRA DO SUL, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA",
  "unidade_municipio_nome": "São João Batista",
  "valor_total_estimado": 225.76,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-14 13:41:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA COM PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 058/PMSJB/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 013/PMSJB/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA ALICE DA SILVA GOMES, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.

```json
{
  "id": 1858118,
  "numero_controle_pncp": "82925652000100-1-000094/2024",
  "objeto_compra": "DESPESA COM PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 058/PMSJB/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 013/PMSJB/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA ALICE DA SILVA GOMES, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA",
  "unidade_municipio_nome": "São João Batista",
  "valor_total_estimado": 194.6,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-14 13:30:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) PLACAS AUTOMOTIVAS NA CATEGORIA PARTICULAR PARA VEÍCULOS DA POLÍCIA CIVIL.

```json
{
  "id": 1864149,
  "numero_controle_pncp": "82925652000100-1-000091/2024",
  "objeto_compra": "DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) PLACAS AUTOMOTIVAS NA CATEGORIA PARTICULAR PARA VEÍCULOS DA POLÍCIA CIVIL.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA",
  "unidade_municipio_nome": "São João Batista",
  "valor_total_estimado": 180,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-11 15:24:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA COM PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 009/FMS/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/FMS/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

```json
{
  "id": 1862297,
  "numero_controle_pncp": "08361788000173-1-000015/2024",
  "objeto_compra": "DESPESA COM PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 009/FMS/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/FMS/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA",
  "unidade_municipio_nome": "São João Batista",
  "valor_total_estimado": 194.6,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-11 08:02:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA O DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

```json
{
  "id": 1862292,
  "numero_controle_pncp": "82925652000100-1-000090/2024",
  "objeto_compra": "DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA O DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA",
  "unidade_municipio_nome": "São João Batista",
  "valor_total_estimado": 7200,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-11 07:58:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PLACAS DE INAUGURAÇÃO PARA OBRAS APROVADAS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

```json
{
  "id": 1872773,
  "numero_controle_pncp": "82925652000100-1-000089/2024",
  "objeto_compra": "DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PLACAS DE INAUGURAÇÃO PARA OBRAS APROVADAS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA",
  "unidade_municipio_nome": "São João Batista",
  "valor_total_estimado": 2420,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-09 08:26:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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