--- type: "Public Data Collection" title: "12 · Dezembro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/mes/12/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 12 · Dezembro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 13 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2024 (248123)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/index.okf.md) → [SC (14909)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SC/index.okf.md) → [São Bernardino (35)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.okf.md) → [12 · Dezembro (13)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/mes/12/index.okf.md) - [O objeto da presente dispensa é a aquisição de concreto usinado para execução de cabeceira da nova ponte do bairro Retiro da União, no Município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos](https://editais.wendelmaques.com/compra/1607626/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA DE ACORDO COM O ART. 75 INCISO II DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021 PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO, COM IDADE ATE 12 ANOS, EM COMEMORAÇÃO AO NATAL. OS BRINQUEDOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E QUALIDADE EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO E ATENDER VÁRIAS FAIXAS ETÁRIAS DE IDADE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1611562/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATO DE RATEIO REFERENTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM MEDICAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS/OBRAS, DESPESAS EM GERAL E CONTRIBUIÇÕES. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO VISANDO O CUSTEIO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO, PARA ATENDER AS FINALIDADES PREVISTAS NOS ART. 4º E 5º DO ESTADTUTO SOCIAL E PARA MANTER A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Fundamento legal, Art. 75, inciso XI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 2º, § 1º, III da Lei Federal n. 11.107/05.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1638472/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATO DE RATEIO PARA O CUSTEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRESPONDENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SISBI/SUASA/POA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA, BEM COMO PARA A MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL - DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°990/2012. Fundamento legal, Art. 75, inciso XI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 2º, § 1º, III da Lei Federal n. 11.107/05.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1638428/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATO DE RATEIO PARA ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ASSOCIADA/CONSORCIADA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS E CASA LAR, QUE DAR-SE-A DE FORMA A CUMPRIR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ALÉM DE CRITÉRIOS, INDICADORES, FÓRMULAS E PARÂMETROS DEFINIDORES E EXIGIDOS CONSTANTES DA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS DISCIPLINADORES DOS SERVIÇOS. Fundamento legal, Art. 75, inciso XI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 2º, § 1º, III da Lei Federal n. 11.107/05.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1643170/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CPF A1 E E- CNPJ A1, CONFORME PADRÕES ESTABELECIDAS PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP - BRASIL).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1642348/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA DE ACORDO COM O ART. 75 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024, DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE IMPRESSÃO COLORIDA EM PAPEL A4 E ENCADERNAÇÃO COM CAPA PLASTICA TRANSPARENTE E CONTRA CAPA PLASTICA PRETA. O MATERIAL A SER IMPRESSO SERÁ COMPOSTO POR 400 APOSTILAS, SENDO QUE CADA UMA DELAS TERÁ 30 PÁGINAS, QUE SERÃO IMPRESSAS EM CORES COM QUALIDADE GRÁFICA SUPERIOR. AS APOSTILAS SERÃO ENCADERNADAS COM ESPIRAL, GARANTINDO MAIS DURABILIDADE E PRATICIDADE NO MANUSEIO, E TERÃO CAPAS QUE PROPORCIONARÃO UMA APRESENTAÇÃO PROFISSIONAL E ADEQUADA PARA O USO PEDAGÓGICO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1658456/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NO AMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA - SIMPLES NACIONAL E CADASTRO INTEGRADO MUNICIPAL GCIM E DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA - DOM/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2025,JUNTO AO CIGA - CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA, O QUAL O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO FAZ PARTE, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO XI DA LEI Nº. 14.133/2021 E LEI FEDERAL N. 11.107/05.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1663180/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Planejamento elaboração, divulgação, execução e realização da avaliação escrita objetiva e avaliação de títulos a ser aplicada para os candidatos participantes no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO a ser promovido junto a Prefeitura Municipal de Sombrio.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1663056/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto da presente dispensa é a aquisição de motocicletas 0 km, ano/modelo 2024/2025, para sorteio do programa Valoriza Sombrio, Município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1662985/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O presente chamamento tem por objetivo o fornecimento de gêneros alimentícios pela agricultura familiar e empreendedor familiar rural e ou suas organizações, para produção de merenda escolar dos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino no Exercício de 2024, conforme descrição e quantitativos na tabela abaixo descritos:](https://editais.wendelmaques.com/compra/1662980/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA- CINCATARINA, CNPJ Nº. 12.075.748/0001-32, CONSIDERANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO CONSÓRCIO, VISANDO CUSTEIO DAS DESPESAS DE PESSOAL, CORRENTES E DE CAPITAL, PARA ATENDIMENTO DO TERMO DE USO DE LICITAÇÕES COMPARTILHADAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO XI DA LEI Nº. 14.133/2021 E LEI FEDERAL N. 11.107/05.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1662231/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATO DE RATEIO REFERENTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA - CIS AMOSC, VISANDO O CUSTEIO DAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, RELATIVO AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO, ADIMPLEMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, A SEREM PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DO ENTE CONSORCIADO ACIMA QUALIFICADO, ADIMPLEMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS- FÁRMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS, ORIUNDOS DE PROCESSO LICITATÓRIO, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES PARA ATENDER A DEMANDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1670587/index.okf.md) — registro · 1 compras ## O objeto da presente dispensa é a aquisição de concreto usinado para execução de cabeceira da nova ponte do bairro Retiro da União, no Município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos ```json { "id": 1607626, "numero_controle_pncp": "82963216000117-1-000174/2024", "objeto_compra": "O objeto da presente dispensa é a aquisição de concreto usinado para execução de cabeceira da nova ponte do bairro Retiro da União, no Município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SOMBRIO", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 19701.99, "data_publicacao_pncp": "2024-12-19 11:31:00", "data_encerramento_proposta": "2024-12-09 07:59:00" } ``` ## CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA DE ACORDO COM O ART. 75 INCISO II DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021 PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO, COM IDADE ATE 12 ANOS, EM COMEMORAÇÃO AO NATAL. OS BRINQUEDOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E QUALIDADE EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO E ATENDER VÁRIAS FAIXAS ETÁRIAS DE IDADE. ```json { "id": 1611562, "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000243/2024", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA DE ACORDO COM O ART. 75 INCISO II DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021 PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO, COM IDADE ATE 12 ANOS, EM COMEMORAÇÃO AO NATAL. OS BRINQUEDOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E QUALIDADE EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO E ATENDER VÁRIAS FAIXAS ETÁRIAS DE IDADE.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 4000, "data_publicacao_pncp": "2024-12-18 09:39:13", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATO DE RATEIO REFERENTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM MEDICAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS/OBRAS, DESPESAS EM GERAL E CONTRIBUIÇÕES. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO VISANDO O CUSTEIO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO, PARA ATENDER AS FINALIDADES PREVISTAS NOS ART. 4º E 5º DO ESTADTUTO SOCIAL E PARA MANTER A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Fundamento legal, Art. 75, inciso XI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 2º, § 1º, III da Lei Federal n. 11.107/05. ```json { "id": 1638472, "numero_controle_pncp": "11431615000199-1-000028/2024", "objeto_compra": "CONTRATO DE RATEIO REFERENTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM MEDICAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS/OBRAS, DESPESAS EM GERAL E CONTRIBUIÇÕES. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO VISANDO O CUSTEIO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO, PARA ATENDER AS FINALIDADES PREVISTAS NOS ART. 4º E 5º DO ESTADTUTO SOCIAL E PARA MANTER A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Fundamento legal, Art. 75, inciso XI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 2º, § 1º, III da Lei Federal n. 11.107/05.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO DE SAUDE DE SAO BERNARDINO SC", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 2082007.27, "data_publicacao_pncp": "2024-12-11 16:43:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATO DE RATEIO PARA O CUSTEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRESPONDENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SISBI/SUASA/POA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA, BEM COMO PARA A MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL - DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°990/2012. Fundamento legal, Art. 75, inciso XI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 2º, § 1º, III da Lei Federal n. 11.107/05. ```json { "id": 1638428, "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000240/2024", "objeto_compra": "CONTRATO DE RATEIO PARA O CUSTEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRESPONDENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SISBI/SUASA/POA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA, BEM COMO PARA A MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL - DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°990/2012. Fundamento legal, Art. 75, inciso XI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 2º, § 1º, III da Lei Federal n. 11.107/05.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 48805.32, "data_publicacao_pncp": "2024-12-11 16:37:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATO DE RATEIO PARA ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ASSOCIADA/CONSORCIADA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS E CASA LAR, QUE DAR-SE-A DE FORMA A CUMPRIR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ALÉM DE CRITÉRIOS, INDICADORES, FÓRMULAS E PARÂMETROS DEFINIDORES E EXIGIDOS CONSTANTES DA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS DISCIPLINADORES DOS SERVIÇOS. Fundamento legal, Art. 75, inciso XI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 2º, § 1º, III da Lei Federal n. 11.107/05. ```json { "id": 1643170, "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000239/2024", "objeto_compra": "CONTRATO DE RATEIO PARA ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ASSOCIADA/CONSORCIADA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS E CASA LAR, QUE DAR-SE-A DE FORMA A CUMPRIR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ALÉM DE CRITÉRIOS, INDICADORES, FÓRMULAS E PARÂMETROS DEFINIDORES E EXIGIDOS CONSTANTES DA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS DISCIPLINADORES DOS SERVIÇOS. Fundamento legal, Art. 75, inciso XI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 2º, § 1º, III da Lei Federal n. 11.107/05.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 182873.04, "data_publicacao_pncp": "2024-12-10 15:59:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CPF A1 E E- CNPJ A1, CONFORME PADRÕES ESTABELECIDAS PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP - BRASIL). ```json { "id": 1642348, "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000238/2024", "objeto_compra": "O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CPF A1 E E- CNPJ A1, CONFORME PADRÕES ESTABELECIDAS PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP - BRASIL).", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 1558.9, "data_publicacao_pncp": "2024-12-10 14:43:56", "data_encerramento_proposta": "2024-12-17 08:45:00" } ``` ## CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA DE ACORDO COM O ART. 75 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024, DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE IMPRESSÃO COLORIDA EM PAPEL A4 E ENCADERNAÇÃO COM CAPA PLASTICA TRANSPARENTE E CONTRA CAPA PLASTICA PRETA. O MATERIAL A SER IMPRESSO SERÁ COMPOSTO POR 400 APOSTILAS, SENDO QUE CADA UMA DELAS TERÁ 30 PÁGINAS, QUE SERÃO IMPRESSAS EM CORES COM QUALIDADE GRÁFICA SUPERIOR. AS APOSTILAS SERÃO ENCADERNADAS COM ESPIRAL, GARANTINDO MAIS DURABILIDADE E PRATICIDADE NO MANUSEIO, E TERÃO CAPAS QUE PROPORCIONARÃO UMA APRESENTAÇÃO PROFISSIONAL E ADEQUADA PARA O USO PEDAGÓGICO. ```json { "id": 1658456, "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000236/2024", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA DE ACORDO COM O ART. 75 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024, DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE IMPRESSÃO COLORIDA EM PAPEL A4 E ENCADERNAÇÃO COM CAPA PLASTICA TRANSPARENTE E CONTRA CAPA PLASTICA PRETA. O MATERIAL A SER IMPRESSO SERÁ COMPOSTO POR 400 APOSTILAS, SENDO QUE CADA UMA DELAS TERÁ 30 PÁGINAS, QUE SERÃO IMPRESSAS EM CORES COM QUALIDADE GRÁFICA SUPERIOR. AS APOSTILAS SERÃO ENCADERNADAS COM ESPIRAL, GARANTINDO MAIS DURABILIDADE E PRATICIDADE NO MANUSEIO, E TERÃO CAPAS QUE PROPORCIONARÃO UMA APRESENTAÇÃO PROFISSIONAL E ADEQUADA PARA O USO PEDAGÓGICO.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 6500, "data_publicacao_pncp": "2024-12-05 16:28:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NO AMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA - SIMPLES NACIONAL E CADASTRO INTEGRADO MUNICIPAL GCIM E DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA - DOM/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2025,JUNTO AO CIGA - CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA, O QUAL O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO FAZ PARTE, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO XI DA LEI Nº. 14.133/2021 E LEI FEDERAL N. 11.107/05. ```json { "id": 1663180, "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000234/2024", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NO AMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA - SIMPLES NACIONAL E CADASTRO INTEGRADO MUNICIPAL GCIM E DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA - DOM/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2025,JUNTO AO CIGA - CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA, O QUAL O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO FAZ PARTE, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO XI DA LEI Nº. 14.133/2021 E LEI FEDERAL N. 11.107/05.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 8636.04, "data_publicacao_pncp": "2024-12-04 13:09:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Planejamento elaboração, divulgação, execução e realização da avaliação escrita objetiva e avaliação de títulos a ser aplicada para os candidatos participantes no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO a ser promovido junto a Prefeitura Municipal de Sombrio. ```json { "id": 1663056, "numero_controle_pncp": "82963216000117-1-000167/2024", "objeto_compra": "Planejamento elaboração, divulgação, execução e realização da avaliação escrita objetiva e avaliação de títulos a ser aplicada para os candidatos participantes no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO a ser promovido junto a Prefeitura Municipal de Sombrio.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SOMBRIO", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 143695, "data_publicacao_pncp": "2024-12-04 12:12:10", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto da presente dispensa é a aquisição de motocicletas 0 km, ano/modelo 2024/2025, para sorteio do programa Valoriza Sombrio, Município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. ```json { "id": 1662985, "numero_controle_pncp": "82963216000117-1-000166/2024", "objeto_compra": "O objeto da presente dispensa é a aquisição de motocicletas 0 km, ano/modelo 2024/2025, para sorteio do programa Valoriza Sombrio, Município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SOMBRIO", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 19075.83, "data_publicacao_pncp": "2024-12-04 11:51:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O presente chamamento tem por objetivo o fornecimento de gêneros alimentícios pela agricultura familiar e empreendedor familiar rural e ou suas organizações, para produção de merenda escolar dos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino no Exercício de 2024, conforme descrição e quantitativos na tabela abaixo descritos: ```json { "id": 1662980, "numero_controle_pncp": "82963216000117-1-000165/2024", "objeto_compra": "O presente chamamento tem por objetivo o fornecimento de gêneros alimentícios pela agricultura familiar e empreendedor familiar rural e ou suas organizações, para produção de merenda escolar dos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino no Exercício de 2024, conforme descrição e quantitativos na tabela abaixo descritos:", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SOMBRIO", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 421752.68, "data_publicacao_pncp": "2024-12-04 11:49:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA- CINCATARINA, CNPJ Nº. 12.075.748/0001-32, CONSIDERANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO CONSÓRCIO, VISANDO CUSTEIO DAS DESPESAS DE PESSOAL, CORRENTES E DE CAPITAL, PARA ATENDIMENTO DO TERMO DE USO DE LICITAÇÕES COMPARTILHADAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO XI DA LEI Nº. 14.133/2021 E LEI FEDERAL N. 11.107/05. ```json { "id": 1662231, "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000233/2024", "objeto_compra": "CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA- CINCATARINA, CNPJ Nº. 12.075.748/0001-32, CONSIDERANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO CONSÓRCIO, VISANDO CUSTEIO DAS DESPESAS DE PESSOAL, CORRENTES E DE CAPITAL, PARA ATENDIMENTO DO TERMO DE USO DE LICITAÇÕES COMPARTILHADAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO XI DA LEI Nº. 14.133/2021 E LEI FEDERAL N. 11.107/05.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 59016, "data_publicacao_pncp": "2024-12-04 09:35:53", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATO DE RATEIO REFERENTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA - CIS AMOSC, VISANDO O CUSTEIO DAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, RELATIVO AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO, ADIMPLEMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, A SEREM PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DO ENTE CONSORCIADO ACIMA QUALIFICADO, ADIMPLEMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS- FÁRMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS, ORIUNDOS DE PROCESSO LICITATÓRIO, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES PARA ATENDER A DEMANDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. ```json { "id": 1670587, "numero_controle_pncp": "11431615000199-1-000027/2024", "objeto_compra": "CONTRATO DE RATEIO REFERENTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA - CIS AMOSC, VISANDO O CUSTEIO DAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, RELATIVO AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO, ADIMPLEMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, A SEREM PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DO ENTE CONSORCIADO ACIMA QUALIFICADO, ADIMPLEMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS- FÁRMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS, ORIUNDOS DE PROCESSO LICITATÓRIO, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES PARA ATENDER A DEMANDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO DE SAUDE DE SAO BERNARDINO SC", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 491093.32, "data_publicacao_pncp": "2024-12-03 16:58:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.okf.md)