---
type: "Public Data Collection"
title: "10 · Outubro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/mes/10/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 5 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2024 (248123)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/index.okf.md) → [SC (14909)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SC/index.okf.md) → [Porto União (16)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/index.okf.md) → [10 · Outubro (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/mes/10/index.okf.md)

- [Locação de clube que comporte no mínimo 500 (quinhentas) pessoas, para a Sessão de Posse que ocorrerá no dia 1º de Janeiro de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1841992/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material elétrico para a Câmara Municipal de Porto União](https://editais.wendelmaques.com/compra/1863431/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente é, justamente, a contratação de empresa especializada em Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho para Elaboração de Laudos trabalhistas e previdenciários, conforme legislação vigente sendo eles: LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (Decreto 3.048/99 e suas atualizações), LI - Laudo de Insalubridade (NR15) LP - Laudo de Periculosidade (NR16) e Elaboração de Programas de Segurança e Saúde no Trabalho, conforme legislação vigente sendo eles PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos - Elaboração de Inventário de Riscos e Plano de Ação conforme NR-01, PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, com as respectivas avaliações qualitativas e quantitativa dos agentes físicos: calor, ruído e vibração de corpo inteiro e vibração de mãos e braços.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1867430/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização do veículo oficial desta Casa de Leis, no período de Julho a Dezembro de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em conformidade com o art. 75, §3º da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1873944/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do serviço de gráfica, especificamente encadernação de livros (aproximadamente com 500 folhas cada) com capa dura e gravação em dourada, bem como impressão de convites coloridos em papel couchê ou offset (Tamanho 14,5cm x 10,5cm) para eventuais necessidades da Câmara Municipal de Porto União – SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em conformidade com o art. 75, §3º da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1879750/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Locação de clube que comporte no mínimo 500 (quinhentas) pessoas, para a Sessão de Posse que ocorrerá no dia 1º de Janeiro de 2025.

```json
{
  "id": 1841992,
  "numero_controle_pncp": "83529933000106-1-000016/2024",
  "objeto_compra": "Locação de clube que comporte no mínimo 500 (quinhentas) pessoas, para a Sessão de Posse que ocorrerá no dia 1º de Janeiro de 2025.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "PORTO UNIAO CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Porto União",
  "valor_total_estimado": 1470.66,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-17 12:20:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de material elétrico para a Câmara Municipal de Porto União

```json
{
  "id": 1863431,
  "numero_controle_pncp": "83529933000106-1-000015/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de material elétrico para a Câmara Municipal de Porto União",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "PORTO UNIAO CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Porto União",
  "valor_total_estimado": 348.9,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-11 12:40:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto da presente é, justamente, a contratação de empresa especializada em Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho para Elaboração de Laudos trabalhistas e previdenciários, conforme legislação vigente sendo eles: LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (Decreto 3.048/99 e suas atualizações), LI - Laudo de Insalubridade (NR15) LP - Laudo de Periculosidade (NR16) e Elaboração de Programas de Segurança e Saúde no Trabalho, conforme legislação vigente sendo eles PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos - Elaboração de Inventário de Riscos e Plano de Ação conforme NR-01, PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, com as respectivas avaliações qualitativas e quantitativa dos agentes físicos: calor, ruído e vibração de corpo inteiro e vibração de mãos e braços.

```json
{
  "id": 1867430,
  "numero_controle_pncp": "83102541000158-1-000106/2024",
  "objeto_compra": "O objeto da presente é, justamente, a contratação de empresa especializada em Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho para Elaboração de Laudos trabalhistas e previdenciários, conforme legislação vigente sendo eles: LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (Decreto 3.048/99 e suas atualizações), LI - Laudo de Insalubridade (NR15) LP - Laudo de Periculosidade (NR16) e Elaboração de Programas de Segurança e Saúde no Trabalho, conforme legislação vigente sendo eles PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos - Elaboração de Inventário de Riscos e Plano de Ação conforme NR-01, PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, com as respectivas avaliações qualitativas e quantitativa dos agentes físicos: calor, ruído e vibração de corpo inteiro e vibração de mãos e braços.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto União",
  "valor_total_estimado": 44174.52,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-10 08:34:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização do veículo oficial desta Casa de Leis, no período de Julho a Dezembro de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em conformidade com o art. 75, §3º da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

```json
{
  "id": 1873944,
  "numero_controle_pncp": "83529933000106-1-000014/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização do veículo oficial desta Casa de Leis, no período de Julho a Dezembro de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em conformidade com o art. 75, §3º da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "PORTO UNIAO CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Porto União",
  "valor_total_estimado": 6166.5,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-09 12:22:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do serviço de gráfica, especificamente encadernação de livros (aproximadamente com 500 folhas cada) com capa dura e gravação em dourada, bem como impressão de convites coloridos em papel couchê ou offset (Tamanho 14,5cm x 10,5cm) para eventuais necessidades da Câmara Municipal de Porto União – SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em conformidade com o art. 75, §3º da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

```json
{
  "id": 1879750,
  "numero_controle_pncp": "83529933000106-1-000013/2024",
  "objeto_compra": "Contratação do serviço de gráfica, especificamente encadernação de livros (aproximadamente com 500 folhas cada) com capa dura e gravação em dourada, bem como impressão de convites coloridos em papel couchê ou offset (Tamanho 14,5cm x 10,5cm) para eventuais necessidades da Câmara Municipal de Porto União – SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em conformidade com o art. 75, §3º da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "PORTO UNIAO CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Porto União",
  "valor_total_estimado": 4825,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-08 14:14:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/index.okf.md)
