# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2024 (248123)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/index.md) → [RS (38572)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/RS/index.md) → [São José do Norte (17)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/RS/cidade/sao-jose-do-norte-d5ca78637358d94e/index.md) → [10 · Outubro (12)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/RS/cidade/sao-jose-do-norte-d5ca78637358d94e/mes/10/index.md)

- [CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI  A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE  ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE   FURG  ATRAVES DA FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE   FAURG  VISANDO A REALIZACAO DE AVALIACAO MULTIDIMENSIONAL DA PESSOA IDOSA  CONFORME TERMO DE REFERENCIA ENCAMINHADO PELA SMS E ENCAMINHADO ATRAVES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N  783 2024.  P.A. N  391 2024   D.J. N  216 2024 .](https://editais.wendelmaques.com/compra/1801007/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCACAO DE 01  UMA  EMBARCACAO PARA EFETUAR O TRASLADO DE PACIENTES ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE E RIO GRANDE RS EM SUBSTITUICAO A EMBARCACAO DA FROTA MUNICIPAL QUE ENCONTRA SE EM MANUTENCAO  CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N  17.876 2024.  P.A. N  385 2024   D.J.E. N  212 2024 .](https://editais.wendelmaques.com/compra/1801006/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISICAO DE 01  UMA  VAGA EM INSTITUICAO DE EM INSTITUICAO RESIDENCIAL TERAPEUTICA PARA INTERNACAO DO SR. ADRIEL COSTA PORTO  NOS TERMOS DO PROCESSO JUDICIAL 5001858 92.2024.8.21.0126 E DEMAIS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E ENCAMINHADAS ATRAVES DO MEMORANDO N 17.021 2024  P.A. N 355 2024   D.J.E. N 193 2024 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1801005/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE 02  DOIS  VEICULOS PARA REALIZACAO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE DIVERSAS ESPECIALIDADES  BEM COMO DE EQUIPES DE SAUDE ATE LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICIPIO  DE ACORDO COM AS CARACTERISTICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA  PELO PERIODO DE 90  NOVENTA  DIAS  CONFORME INFORMACOES E JUSTIFICATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N  16.082 2024.  P.A. N  352 2024   D.J.E. N  191 2024 .](https://editais.wendelmaques.com/compra/1801003/index.md) — registro · 1 compras
- [CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI  A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE  ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS   UFPEL A FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA  VISANDO A EXECUCAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE BUCAL NO MUNICIPIO  CONFORME TERMO DE REFERENCIA E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SMS E ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N  13.141 2024.  P.A. N  350 2024   D.J. N  190 2024 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1801002/index.md) — registro · 1 compras
- [CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI  A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE  ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE   FURG E A FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE   FAURG  VISANDO A OPERACIONALIZACAO DA LEI FEDERAL N  14.339 2022  POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA  NO MUNICIPIO  NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE APROVADA PELA SMEC E ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N  6.863 2024.  P.A. N  344 2024   D.J. N  187 2024 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1801000/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONETA 125CC, PARA PREMIAÇÃO NA 5ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO CAMPANHA NOTA PRÊMIOS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 17.880 DE 11 DE ABRIL DE 2023, E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 17.606/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1831236/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCACAO DE 01  UMA  EMBARCACAO PARA EFETUAR O TRASLADO DE PACIENTES ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE E RIO GRANDE RS EM SUBSTITUICAO A EMBARCACAO DA FROTA MUNICIPAL QUE ENCONTRA SE EM MANUTENCAO  CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N  16..129 2024.  P.A. N  338 2024   D.J.E. N  186 2024 .](https://editais.wendelmaques.com/compra/1906596/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISICAO DE 420  QUATROCENTOS E VINTE  COMPRIMIDOS DO MEDICAMENTO DAPAGLIFLOZINA 5MG   METFORMINA 1000 MG PARA OS PACIENTES ALVACIR TONATTO TEIXEIRA E ANGELA MARA SILVA DA SILVEIRA EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINAM OS PROCESSOS JUDICIAIS N   9000051 42.2019.8.21.0126 E 9000394 72.2018.8.21.0126  CONFORME JUSTIFICATIVAS E SOLICITACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO  ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N  15.579 2024.  P.A. N  335 2024   D.J.E. N  185 2024 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1906595/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATACAO EMERGENCIAL DE ORGANIZACAO SOCIAL PARA REALIZAR A GESTAO COMPARTILHADA DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE  CONFORME TERMO DE REFERENCIA ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E ENCAMINHADA ATRAVES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC N  744 2024.  P.A. N  321 2024   D.J.E. N  178 2024 .](https://editais.wendelmaques.com/compra/1906591/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de de 36  trinta e seis  latas da formula ALFAMINO 400 gramas  conforme mandado de seguranca 5001726 69.2023.8.21.0126 RS  IMPETRANTE  MARIA LUIZA AMORIM FARIAS  IMPETRANTE  DEIZE AMORIM MORENO  conforme nos justifica e solicita a Secretaria Municipal da Saude  atraves do memorando n 15.576 2024  P.A. N 320 2024   D.J. N 177 2024 .](https://editais.wendelmaques.com/compra/1906590/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E DESTINACAO DE RESIDUOS DE RESIDUOS DE FOSSAS SEPTICAS A SEREM REALIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM FREDERICO DIDONET  TOBIAS DA SILVA E INTENDENTE FRANCISCO JOSE PEREIRA  CONFORME TERMO DE REFERENCIA  JUSTIFICATIVA E SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA  FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N  15.535 2024.  P.A. N  317 2024   D.J.E. N  175 2024 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1906588/index.md) — registro · 1 compras

## CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI  A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE  ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE   FURG  ATRAVES DA FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE   FAURG  VISANDO A REALIZACAO DE AVALIACAO MULTIDIMENSIONAL DA PESSOA IDOSA  CONFORME TERMO DE REFERENCIA ENCAMINHADO PELA SMS E ENCAMINHADO ATRAVES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N  783 2024.  P.A. N  391 2024   D.J. N  216 2024 .

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```

## LOCACAO DE 01  UMA  EMBARCACAO PARA EFETUAR O TRASLADO DE PACIENTES ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE E RIO GRANDE RS EM SUBSTITUICAO A EMBARCACAO DA FROTA MUNICIPAL QUE ENCONTRA SE EM MANUTENCAO  CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N  17.876 2024.  P.A. N  385 2024   D.J.E. N  212 2024 .

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```

## AQUISICAO DE 01  UMA  VAGA EM INSTITUICAO DE EM INSTITUICAO RESIDENCIAL TERAPEUTICA PARA INTERNACAO DO SR. ADRIEL COSTA PORTO  NOS TERMOS DO PROCESSO JUDICIAL 5001858 92.2024.8.21.0126 E DEMAIS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E ENCAMINHADAS ATRAVES DO MEMORANDO N 17.021 2024  P.A. N 355 2024   D.J.E. N 193 2024 

```json
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  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000309/2024",
  "objeto_compra": "AQUISICAO DE 01  UMA  VAGA EM INSTITUICAO DE EM INSTITUICAO RESIDENCIAL TERAPEUTICA PARA INTERNACAO DO SR. ADRIEL COSTA PORTO  NOS TERMOS DO PROCESSO JUDICIAL 5001858 92.2024.8.21.0126 E DEMAIS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E ENCAMINHADAS ATRAVES DO MEMORANDO N 17.021 2024  P.A. N 355 2024   D.J.E. N 193 2024 ",
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```

## CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE 02  DOIS  VEICULOS PARA REALIZACAO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE DIVERSAS ESPECIALIDADES  BEM COMO DE EQUIPES DE SAUDE ATE LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICIPIO  DE ACORDO COM AS CARACTERISTICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA  PELO PERIODO DE 90  NOVENTA  DIAS  CONFORME INFORMACOES E JUSTIFICATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N  16.082 2024.  P.A. N  352 2024   D.J.E. N  191 2024 .

```json
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  "id": 1801003,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000307/2024",
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```

## CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI  A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE  ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS   UFPEL A FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA  VISANDO A EXECUCAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE BUCAL NO MUNICIPIO  CONFORME TERMO DE REFERENCIA E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SMS E ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N  13.141 2024.  P.A. N  350 2024   D.J. N  190 2024 

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  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000306/2024",
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  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
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```

## CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI  A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE  ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE   FURG E A FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE   FAURG  VISANDO A OPERACIONALIZACAO DA LEI FEDERAL N  14.339 2022  POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA  NO MUNICIPIO  NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE APROVADA PELA SMEC E ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N  6.863 2024.  P.A. N  344 2024   D.J. N  187 2024 

```json
{
  "id": 1801000,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000304/2024",
  "objeto_compra": "CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI  A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE  ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE   FURG E A FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE   FAURG  VISANDO A OPERACIONALIZACAO DA LEI FEDERAL N  14.339 2022  POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA  NO MUNICIPIO  NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE APROVADA PELA SMEC E ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N  6.863 2024.  P.A. N  344 2024   D.J. N  187 2024 ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-10-29 12:14:31",
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```

## AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONETA 125CC, PARA PREMIAÇÃO NA 5ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO CAMPANHA NOTA PRÊMIOS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 17.880 DE 11 DE ABRIL DE 2023, E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 17.606/2024.

```json
{
  "id": 1831236,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000301/2024",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONETA 125CC, PARA PREMIAÇÃO NA 5ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO CAMPANHA NOTA PRÊMIOS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 17.880 DE 11 DE ABRIL DE 2023, E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 17.606/2024.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
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```

## LOCACAO DE 01  UMA  EMBARCACAO PARA EFETUAR O TRASLADO DE PACIENTES ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE E RIO GRANDE RS EM SUBSTITUICAO A EMBARCACAO DA FROTA MUNICIPAL QUE ENCONTRA SE EM MANUTENCAO  CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N  16..129 2024.  P.A. N  338 2024   D.J.E. N  186 2024 .

```json
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  "id": 1906596,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000297/2024",
  "objeto_compra": "LOCACAO DE 01  UMA  EMBARCACAO PARA EFETUAR O TRASLADO DE PACIENTES ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE E RIO GRANDE RS EM SUBSTITUICAO A EMBARCACAO DA FROTA MUNICIPAL QUE ENCONTRA SE EM MANUTENCAO  CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N  16..129 2024.  P.A. N  338 2024   D.J.E. N  186 2024 .",
  "uf_sigla": "RS",
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```

## AQUISICAO DE 420  QUATROCENTOS E VINTE  COMPRIMIDOS DO MEDICAMENTO DAPAGLIFLOZINA 5MG   METFORMINA 1000 MG PARA OS PACIENTES ALVACIR TONATTO TEIXEIRA E ANGELA MARA SILVA DA SILVEIRA EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINAM OS PROCESSOS JUDICIAIS N   9000051 42.2019.8.21.0126 E 9000394 72.2018.8.21.0126  CONFORME JUSTIFICATIVAS E SOLICITACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO  ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N  15.579 2024.  P.A. N  335 2024   D.J.E. N  185 2024 

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{
  "id": 1906595,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000295/2024",
  "objeto_compra": "AQUISICAO DE 420  QUATROCENTOS E VINTE  COMPRIMIDOS DO MEDICAMENTO DAPAGLIFLOZINA 5MG   METFORMINA 1000 MG PARA OS PACIENTES ALVACIR TONATTO TEIXEIRA E ANGELA MARA SILVA DA SILVEIRA EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINAM OS PROCESSOS JUDICIAIS N   9000051 42.2019.8.21.0126 E 9000394 72.2018.8.21.0126  CONFORME JUSTIFICATIVAS E SOLICITACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO  ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N  15.579 2024.  P.A. N  335 2024   D.J.E. N  185 2024 ",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-10-01 17:59:06",
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```

## CONTRATACAO EMERGENCIAL DE ORGANIZACAO SOCIAL PARA REALIZAR A GESTAO COMPARTILHADA DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE  CONFORME TERMO DE REFERENCIA ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E ENCAMINHADA ATRAVES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC N  744 2024.  P.A. N  321 2024   D.J.E. N  178 2024 .

```json
{
  "id": 1906591,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000290/2024",
  "objeto_compra": "CONTRATACAO EMERGENCIAL DE ORGANIZACAO SOCIAL PARA REALIZAR A GESTAO COMPARTILHADA DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE  CONFORME TERMO DE REFERENCIA ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E ENCAMINHADA ATRAVES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC N  744 2024.  P.A. N  321 2024   D.J.E. N  178 2024 .",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Norte",
  "valor_total_estimado": 164095.87,
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```

## Aquisicao de de 36  trinta e seis  latas da formula ALFAMINO 400 gramas  conforme mandado de seguranca 5001726 69.2023.8.21.0126 RS  IMPETRANTE  MARIA LUIZA AMORIM FARIAS  IMPETRANTE  DEIZE AMORIM MORENO  conforme nos justifica e solicita a Secretaria Municipal da Saude  atraves do memorando n 15.576 2024  P.A. N 320 2024   D.J. N 177 2024 .

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## CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E DESTINACAO DE RESIDUOS DE RESIDUOS DE FOSSAS SEPTICAS A SEREM REALIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM FREDERICO DIDONET  TOBIAS DA SILVA E INTENDENTE FRANCISCO JOSE PEREIRA  CONFORME TERMO DE REFERENCIA  JUSTIFICATIVA E SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA  FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N  15.535 2024.  P.A. N  317 2024   D.J.E. N  175 2024 

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