{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/index.json","total":248123,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/RS/index.json","total":38572,"filhos":340},{"titulo":"Dezesseis de Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/RS/cidade/dezesseis-de-novembro-e08b6ccebd26073c/index.json","total":1,"filhos":1},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/RS/cidade/dezesseis-de-novembro-e08b6ccebd26073c/mes/10/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de horas\nmaquinas de motoniveladora. A teor do artigo 75, inciso VIII, novel Lei de Licitações (Lei federal 14.133/2021), está-se diante da hipótese de dispensa de licitação pela emergência, dado que a prestação de serviços para imediata recuperação nas estradas vicinais serve para a manutenção tanto do atendimento aos munícipes, como para a preservação de equipamentos e incolumidade de pessoas que necessitam das estradas em boas condições para transitar.","tipo":"registro","dados":{"id":1808949,"numero_controle_pncp":"91553966000101-1-000028/2024","objeto_compra":"O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de horas\nmaquinas de motoniveladora. A teor do artigo 75, inciso VIII, novel Lei de Licitações (Lei federal 14.133/2021), está-se diante da hipótese de dispensa de licitação pela emergência, dado que a prestação de serviços para imediata recuperação nas estradas vicinais serve para a manutenção tanto do atendimento aos munícipes, como para a preservação de equipamentos e incolumidade de pessoas que necessitam das estradas em boas condições para transitar.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO","unidade_municipio_nome":"Dezesseis de Novembro","valor_total_estimado":62732.11,"data_publicacao_pncp":"2024-10-25 14:18:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1808949/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/RS/cidade/dezesseis-de-novembro-e08b6ccebd26073c/mes/10/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/RS/cidade/dezesseis-de-novembro-e08b6ccebd26073c/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/RS/cidade/dezesseis-de-novembro-e08b6ccebd26073c/mes/10/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/RS/cidade/dezesseis-de-novembro-e08b6ccebd26073c/mes/10/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/RS/cidade/dezesseis-de-novembro-e08b6ccebd26073c/mes/10/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/RS/cidade/dezesseis-de-novembro-e08b6ccebd26073c/mes/10/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}