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type: "Public Data Collection"
title: "12 · Dezembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/RS/cidade/cacapava-do-sul-ffa9be8d9ee3bb69/mes/12/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 51 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2024 (248123)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/index.okf.md) → [RS (38572)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/RS/index.okf.md) → [Caçapava do Sul (177)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/RS/cidade/cacapava-do-sul-ffa9be8d9ee3bb69/index.okf.md) → [12 · Dezembro (51)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/RS/cidade/cacapava-do-sul-ffa9be8d9ee3bb69/mes/12/index.okf.md)

- [Aquisicao de um Distribuidor de Sementes novo  conforme indicacao das Emendas Impositiva da Bancada do PDT n  61 2023.  e Aquisicao de uma Ensacadora de Silagem  conforme indicacao da Emendas Impositiva Individual n  75 2023 do Vereador Mariano Teixeira.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1588979/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Suporte remoto on line PONTO SECULLUM 4    conforme Art. 75  Inc. VIII da Lei 14.133 2021 ocorrido de forma emergencial no dia 22 11 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1588716/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de sombrite com 70  ou mais de protecao com 4m de largura para uso em hortas no cultivo de flores  frutos e hortalicas para o Projeto  Horta Comunitaria   conforme Emenda da Bancada do PDT n  14 2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1588558/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de um Distribuidor de Sementes  conforme indicacao da Emenda Impositiva da Bancada do PDT n  61 2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1588557/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de uma Ensacadora de Silagem  conforme indicacao da Emenda Impositiva Individual n  75 2023 do Vereador Mariano Teixeira.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1594472/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A presente contratacao tem como finalidade a contratacao de empresa prestadora de servicos de vigilancia em eventos oficiais  em especifico referente a este processo  o Campeonato Municipal de Futsal com calendario de jogos nas datas de 04  06  11 e 13 de dezembro de 2024  sendo 04 jogos por data  das 19 as 23 horas  no Ginasio Municipal Dr  Ciro Carlos de Melo   Melao.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1602653/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de bomba submersa para o funcionamento do poco artesiano localizado no Rincao de Lourdes   Tropeiros do Pico  conforme Emenda Individual Vereador Paulo Pereira n  23 2023  conforme indicacao da Emenda Impositiva Individual n  23 2023 do Vereador Paulo Pereira](https://editais.wendelmaques.com/compra/1608567/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de empresa especializada na area de Geologia e ou Engenharia de Minas para realizacao de Estudo Tecnico de locacao e projeto de Poco Tubular Profundo  elaboracao de Termo de Referencia  para a construcao do poco  com respectiva Anotacao de Responsabilidade Tecnica   ART para atender as necessidades de abastecimento de agua potavel para as comunidades do Irapuazinho Parada Mario e Picada Grande  interior do Municipio de Cacapava do Sul  conforme a indicacao da Emenda de Bancada do PDT n  63 2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1608563/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Justificativa da necessidade da contratacao  As divisorias serao utilizadas para separar a recepcao da sala de coordenacao do Centro Multidisciplinar  deixando a mais reservada para os profissionais  Coordenacao e Saude Escolar   pois ha discussoes sobre casos especificos de alunos e familias  e necessitam de privacidade para proteger dados pessoais e informacoes confidenciais. As divisorias ajudarao a garantir que essas discussoes nao sejam ouvidas por outras pessoas  especialmente na area da recepcao. Alem disso na recepcao  sao recebidos pais ou responsaveis com alunos especiais  que necessitam tambem de um ambiente dinamico em que favorecam o movimento e acolhimento.  e As divisorias serao utilizadas para separar a recepcao da sala de coordenacao do Centro Multidisciplinar  deixando a mais reservada para os profissionais  Coordenacao e Saude Escolar   pois ha discussoes sobre casos especificos de alunos e familias  e necessitam de privacidade para proteger dados pessoais e informacoes confidenciais. As divisorias ajudarao a garantir que essas discussoes nao sejam ouvidas por outras pessoas  especialmente na area da recepcao. Alem disso na recepcao  sao recebidos pais ou responsaveis com alunos especiais  que necessitam tambem de um ambiente dinamico em que favorecam o movimento e acolhimento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1608083/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de material para trabalhos educativos para o Programa Jovens Empreendedores JEEP  Emenda Impositiva Individual 39 2023 vereador Antonio Almeida Filho. Objeto da despesa 130  detalhamento 100.  Os servicos serao utilizados no desenvolvimento de tarefas pertinentes ao programa visando a disseminacao da cultura empreendedora  onde os alunos aprendem a fabricar todos os produtos estimulando o comportamento empreendedor.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1612576/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Dispensa de licitacao com base no Art. 75  Inc. II da Lei 14.133 21  para aquisicao de materiais necessarios para realizar a devida instalacao de 02 Caixas D Agua na rede de agua disponivel na Aldeia Irapua  adquiridas anteriormente atraves de Processo Administrativo n  10 2024 por Dispensa de Licitacao n  59 2024 e Processo 076  visando garantir o acesso a agua potavel da Comunidade Indigena residente na Aldeia Irapua  localizada na BR 290 do municipio  conforme o Plano de Aplicacao de recursos atraves do Incentivo Financeiro destinado aos municipios para qualificacao da Atencao Basica aos Povos Indigenas no estado do Rio Grande do Sul  elaborado conforme Portaria N  360 2023   Capitulo III   Secao III   Da Qualificacao da Atencao a Saude aos Povos Indigenas. Recurso  1621 detalhamento  4090 conta  040345830 2 C.C.  6885   AUXILIO AOS POVOS INDIGENAS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1612568/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de gaveta mortuaria para FATIMA T. S. FRAZAO  idosa em situacao de extrema vulnerabilidade falecida em 27 11 2024. Anexo TR e DFD. Relatorio Social elaborado pela Assistente Social Camila N. Luz  arquivado nessa Secretaria. Suplementacao n  77 2024. Base legal  Artigo 75 Inciso VIII da Lei n  14.133 2021](https://editais.wendelmaques.com/compra/1612022/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Suporte remoto on line PONTO SECULLUM 4    conforme Art. 75  Inc. VIII da Lei 14.133 2021 ocorrido de forma emergencial no dia 22 11 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1612003/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [INSTALACAO DE 01 AR CONDICIONADO DE 18.000BTUS  PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 91 2023  MDB   DETALHAMENTO 200 OBJETO 144  e INSTALACAO DE 07 AR CONDICIONADO DE 12.000BTUS  PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 60 2023 VEREADORA PATRICIA CASTRO PL   DETALHAMENTO 100 OBJETO 142  e INSTALACAO DE AR CONDICIONADO DE 12.000BTUS  PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 82 2023   MDB   DETALHAMENTO 200 OBJETO 144  e INSTALACAO DE 01 AR CONDICIONADO DE 18.000BTUS  PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 10 2023  PDT   DETALHAMENTO 200 OBJETO 145  e INSTALACAO DE 02 AR CONDICIONADO DE 18.000BTUS  PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 34 2023  VEREADOR LUIZ FERNANDO TORRES  PT   DETALHAMENTO 100 OBJETO 132  e INSTALACAO DE 02 AR CONDICIONADO DE 18.000BTUS  PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 23 2023  PDT   DETALHAMENTO 200 OBJETO 145  e INSTALACAO DE 02 AR CONDICIONADO DE 12.000BTUS  PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 81 2023   MDB   DETALHAMENTO 200 OBJETO 144  e INSTALACAO DE 07 AR CONDICIONADO DE 12.000BTUS  PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 09 2023 VEREADORA JUSSARETE VARGAS PDT   DETALHAMENTO 100 OBJETO 131](https://editais.wendelmaques.com/compra/1611963/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Dispensa de licitacao para  pagamento de franquia do seguro a fornecedor indicado pela seguradora da frota da SMS de acordo com a Lei 14.133 2021  no seu artigo 75  Inciso I   para cobertura do Casco  compreensivo   no Veiculo  Marca  Citroen Modelo  C3 Live 1.0 Ano modelo  2022 2023 placa JBT3E38. . Recurso  1500 detalhamento.  40 ASPS Conta  7389 X BB Atividade  04 Objeto  87](https://editais.wendelmaques.com/compra/1617693/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Dispensa de licitacao com base no Art. 75  inciso IV alinea A e   7  da lei 14.133 2021  para revisao periodica de 90.000 km do veiculo Marca  Fiat Modelo  Cronos Ano Modelo  2023 2024 Placa  JCQ7J37. Atividade  01 Objeto  74 Recurso  1500 detalhamento  40asps Conta  73879 X BB  e Dispensa de licitacao com base no Art. 75  inciso IV alinea A e   7  da lei 14.133 2021  para revisao periodica de 90.000 km do veiculo Marca  Fiat Modelo  Cronos Ano Modelo  2023 2024 Placa  JCQ7J37. Atividade  01 Objeto  74Recurso  1500 detalhamento  40asps conta  7389 X BB](https://editais.wendelmaques.com/compra/1622306/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Dispensa licitacao  nos termos do Art. 75 inciso IV alinea A e   7  da lei federal 14.133 2021 para revisao de fabrica de 30 mil km do veiculo Marca  Nissan Modelo  Versa Ano Modelo  2024 2025 Placa  JCZ6A43  com troca dos componentes necessarios. Recurso  1500 detalhamento  40asps conta  7389 X BB  e Dispensa licitacao  nos termos do Art. 75 inciso IV alinea A e   7  da lei federal 14.133 2021 para revisao de fabrica de 30 mil km do veiculo Marca  Nissan Modelo  Versa Ano Modelo  2024 2025 Placa  JCZ6A43  com troca dos componentes necessarios. Recurso  1500 detalhamento  40asps conta  7389 X BB](https://editais.wendelmaques.com/compra/1622291/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Dispensa licitacao  nos termos do Art. 75 inciso IV alinea A e   7  da lei federal 14.133 2021 para revisao de fabrica de 20 mil km do veiculo Marca  Nissan Modelo  Versa Ano Modelo  2024 2025 Placa  JCZ6A43  com troca dos componentes necessarios. Recurso  1500 detalhamento  40asps conta  7389 X BB  e Dispensa licitacao  nos termos do Art. 75 inciso IV alinea A e   7  da lei federal 14.133 2021 para revisao de fabrica de 20 mil km do veiculo Marca  Nissan Modelo  Versa Ano Modelo  2024 2025 Placa  JCZ6A43  com troca dos componentes necessarios. Recurso  1500 detalhamento  40asps conta  7389 X BB](https://editais.wendelmaques.com/compra/1622230/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de concessionaria autorizada da marca IVECO para prestar servico de mecanica e troca de pecas do caminhao IVECO TECTOR 17280 4x2  placa JBN1F90  ano 2023  de uso da Secretaria de Obras nas ruas e no interior no Municipio. Justifica se a contratacao pois e um complemento ao orcamento n 10102 de revisao de garantia tecnica de 1800hs  conforme os Empenhos n 6877 2024 e 6878 2024  foi necessario realizar a troca dos componentes descritos neste processo  pois os mesmos estavam danificados  e so se constatou durante a execucao da revisao que foi realiza nesta cidade  por um tecnico da empresa. A contratacao sera realizada com base no previsto no Art.75  inciso IV  alinea  a  da Lei 14.133 2021.  e Contratacao de concessionaria autorizada da marca IVECO para prestar servico de mecanica e troca de pecas do caminhao IVECO TECTOR 17280 4x2  placa JBN1F90  ano 2023  de uso da Secretaria de Obras nas ruas e no interior no Municipio. Justifica se a contratacao pois e um complemento ao orcamento n 10102 de revisao de garantia tecnica de 1800hs  conforme os Empenhos n 6877 2024 e 6878 2024  foi necessario realizar a troca dos componentes descritos neste processo  pois os mesmos estavam danificados  e so se constatou durante a execucao da revisao que foi realiza nesta cidade  por um tecnico da empresa. A contratacao sera realizada com base no previsto no Art.75  inciso IV  alinea  a  da Lei 14.133 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1622203/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locacao de onibus para viagem a Sao Lourenco dia 18 12 2024  para confraternizacao de encerramento do ano. A participacao em atividades sociais esta associada a melhora na qualidade de vidados idosos. Orcamentos  Certidoes Negativas da Empresa vencedora  ETP  TR e DFD em anexo a essa Requisicao.          REC 1660  1121   C C 23.162 2 CTA CONTABIL APLICACAO 7151  SCFV       DECRETO MUNICIPAL 5743 2024      Base Legal  Art 75 Inc II Lei 14.133 2021](https://editais.wendelmaques.com/compra/1622150/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Aquisicao de um Distribuidor de Sementes novo  conforme indicacao das Emendas Impositiva da Bancada do PDT n  61 2023.  e Aquisicao de uma Ensacadora de Silagem  conforme indicacao da Emendas Impositiva Individual n  75 2023 do Vereador Mariano Teixeira.

```json
{
  "id": 1588979,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000401/2024",
  "objeto_compra": "Aquisicao de um Distribuidor de Sementes novo  conforme indicacao das Emendas Impositiva da Bancada do PDT n  61 2023.  e Aquisicao de uma Ensacadora de Silagem  conforme indicacao da Emendas Impositiva Individual n  75 2023 do Vereador Mariano Teixeira.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
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  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-30 13:06:52",
  "data_encerramento_proposta": "2024-12-11 13:30:00"
}
```

## Suporte remoto on line PONTO SECULLUM 4    conforme Art. 75  Inc. VIII da Lei 14.133 2021 ocorrido de forma emergencial no dia 22 11 2024.

```json
{
  "id": 1588716,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000400/2024",
  "objeto_compra": "Suporte remoto on line PONTO SECULLUM 4    conforme Art. 75  Inc. VIII da Lei 14.133 2021 ocorrido de forma emergencial no dia 22 11 2024.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 99.1,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-30 10:37:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao de sombrite com 70  ou mais de protecao com 4m de largura para uso em hortas no cultivo de flores  frutos e hortalicas para o Projeto  Horta Comunitaria   conforme Emenda da Bancada do PDT n  14 2023.

```json
{
  "id": 1588558,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000399/2024",
  "objeto_compra": "Aquisicao de sombrite com 70  ou mais de protecao com 4m de largura para uso em hortas no cultivo de flores  frutos e hortalicas para o Projeto  Horta Comunitaria   conforme Emenda da Bancada do PDT n  14 2023.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 2982,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-30 09:52:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao de um Distribuidor de Sementes  conforme indicacao da Emenda Impositiva da Bancada do PDT n  61 2023.

```json
{
  "id": 1588557,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000398/2024",
  "objeto_compra": "Aquisicao de um Distribuidor de Sementes  conforme indicacao da Emenda Impositiva da Bancada do PDT n  61 2023.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 8400,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-30 09:52:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao de uma Ensacadora de Silagem  conforme indicacao da Emenda Impositiva Individual n  75 2023 do Vereador Mariano Teixeira.

```json
{
  "id": 1594472,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000397/2024",
  "objeto_compra": "Aquisicao de uma Ensacadora de Silagem  conforme indicacao da Emenda Impositiva Individual n  75 2023 do Vereador Mariano Teixeira.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 6477,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-26 09:12:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A presente contratacao tem como finalidade a contratacao de empresa prestadora de servicos de vigilancia em eventos oficiais  em especifico referente a este processo  o Campeonato Municipal de Futsal com calendario de jogos nas datas de 04  06  11 e 13 de dezembro de 2024  sendo 04 jogos por data  das 19 as 23 horas  no Ginasio Municipal Dr  Ciro Carlos de Melo   Melao.

```json
{
  "id": 1602653,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000396/2024",
  "objeto_compra": "A presente contratacao tem como finalidade a contratacao de empresa prestadora de servicos de vigilancia em eventos oficiais  em especifico referente a este processo  o Campeonato Municipal de Futsal com calendario de jogos nas datas de 04  06  11 e 13 de dezembro de 2024  sendo 04 jogos por data  das 19 as 23 horas  no Ginasio Municipal Dr  Ciro Carlos de Melo   Melao.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 2100,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-20 10:15:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao de bomba submersa para o funcionamento do poco artesiano localizado no Rincao de Lourdes   Tropeiros do Pico  conforme Emenda Individual Vereador Paulo Pereira n  23 2023  conforme indicacao da Emenda Impositiva Individual n  23 2023 do Vereador Paulo Pereira

```json
{
  "id": 1608567,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000395/2024",
  "objeto_compra": "Aquisicao de bomba submersa para o funcionamento do poco artesiano localizado no Rincao de Lourdes   Tropeiros do Pico  conforme Emenda Individual Vereador Paulo Pereira n  23 2023  conforme indicacao da Emenda Impositiva Individual n  23 2023 do Vereador Paulo Pereira",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 22849,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-19 16:09:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratacao de empresa especializada na area de Geologia e ou Engenharia de Minas para realizacao de Estudo Tecnico de locacao e projeto de Poco Tubular Profundo  elaboracao de Termo de Referencia  para a construcao do poco  com respectiva Anotacao de Responsabilidade Tecnica   ART para atender as necessidades de abastecimento de agua potavel para as comunidades do Irapuazinho Parada Mario e Picada Grande  interior do Municipio de Cacapava do Sul  conforme a indicacao da Emenda de Bancada do PDT n  63 2023.

```json
{
  "id": 1608563,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000394/2024",
  "objeto_compra": "Contratacao de empresa especializada na area de Geologia e ou Engenharia de Minas para realizacao de Estudo Tecnico de locacao e projeto de Poco Tubular Profundo  elaboracao de Termo de Referencia  para a construcao do poco  com respectiva Anotacao de Responsabilidade Tecnica   ART para atender as necessidades de abastecimento de agua potavel para as comunidades do Irapuazinho Parada Mario e Picada Grande  interior do Municipio de Cacapava do Sul  conforme a indicacao da Emenda de Bancada do PDT n  63 2023.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 7200,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-19 16:08:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Justificativa da necessidade da contratacao  As divisorias serao utilizadas para separar a recepcao da sala de coordenacao do Centro Multidisciplinar  deixando a mais reservada para os profissionais  Coordenacao e Saude Escolar   pois ha discussoes sobre casos especificos de alunos e familias  e necessitam de privacidade para proteger dados pessoais e informacoes confidenciais. As divisorias ajudarao a garantir que essas discussoes nao sejam ouvidas por outras pessoas  especialmente na area da recepcao. Alem disso na recepcao  sao recebidos pais ou responsaveis com alunos especiais  que necessitam tambem de um ambiente dinamico em que favorecam o movimento e acolhimento.  e As divisorias serao utilizadas para separar a recepcao da sala de coordenacao do Centro Multidisciplinar  deixando a mais reservada para os profissionais  Coordenacao e Saude Escolar   pois ha discussoes sobre casos especificos de alunos e familias  e necessitam de privacidade para proteger dados pessoais e informacoes confidenciais. As divisorias ajudarao a garantir que essas discussoes nao sejam ouvidas por outras pessoas  especialmente na area da recepcao. Alem disso na recepcao  sao recebidos pais ou responsaveis com alunos especiais  que necessitam tambem de um ambiente dinamico em que favorecam o movimento e acolhimento.

```json
{
  "id": 1608083,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000393/2024",
  "objeto_compra": "Justificativa da necessidade da contratacao  As divisorias serao utilizadas para separar a recepcao da sala de coordenacao do Centro Multidisciplinar  deixando a mais reservada para os profissionais  Coordenacao e Saude Escolar   pois ha discussoes sobre casos especificos de alunos e familias  e necessitam de privacidade para proteger dados pessoais e informacoes confidenciais. As divisorias ajudarao a garantir que essas discussoes nao sejam ouvidas por outras pessoas  especialmente na area da recepcao. Alem disso na recepcao  sao recebidos pais ou responsaveis com alunos especiais  que necessitam tambem de um ambiente dinamico em que favorecam o movimento e acolhimento.  e As divisorias serao utilizadas para separar a recepcao da sala de coordenacao do Centro Multidisciplinar  deixando a mais reservada para os profissionais  Coordenacao e Saude Escolar   pois ha discussoes sobre casos especificos de alunos e familias  e necessitam de privacidade para proteger dados pessoais e informacoes confidenciais. As divisorias ajudarao a garantir que essas discussoes nao sejam ouvidas por outras pessoas  especialmente na area da recepcao. Alem disso na recepcao  sao recebidos pais ou responsaveis com alunos especiais  que necessitam tambem de um ambiente dinamico em que favorecam o movimento e acolhimento.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 2154.2,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-19 14:15:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao de material para trabalhos educativos para o Programa Jovens Empreendedores JEEP  Emenda Impositiva Individual 39 2023 vereador Antonio Almeida Filho. Objeto da despesa 130  detalhamento 100.  Os servicos serao utilizados no desenvolvimento de tarefas pertinentes ao programa visando a disseminacao da cultura empreendedora  onde os alunos aprendem a fabricar todos os produtos estimulando o comportamento empreendedor.

```json
{
  "id": 1612576,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000392/2024",
  "objeto_compra": "Aquisicao de material para trabalhos educativos para o Programa Jovens Empreendedores JEEP  Emenda Impositiva Individual 39 2023 vereador Antonio Almeida Filho. Objeto da despesa 130  detalhamento 100.  Os servicos serao utilizados no desenvolvimento de tarefas pertinentes ao programa visando a disseminacao da cultura empreendedora  onde os alunos aprendem a fabricar todos os produtos estimulando o comportamento empreendedor.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 405,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-18 13:54:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Dispensa de licitacao com base no Art. 75  Inc. II da Lei 14.133 21  para aquisicao de materiais necessarios para realizar a devida instalacao de 02 Caixas D Agua na rede de agua disponivel na Aldeia Irapua  adquiridas anteriormente atraves de Processo Administrativo n  10 2024 por Dispensa de Licitacao n  59 2024 e Processo 076  visando garantir o acesso a agua potavel da Comunidade Indigena residente na Aldeia Irapua  localizada na BR 290 do municipio  conforme o Plano de Aplicacao de recursos atraves do Incentivo Financeiro destinado aos municipios para qualificacao da Atencao Basica aos Povos Indigenas no estado do Rio Grande do Sul  elaborado conforme Portaria N  360 2023   Capitulo III   Secao III   Da Qualificacao da Atencao a Saude aos Povos Indigenas. Recurso  1621 detalhamento  4090 conta  040345830 2 C.C.  6885   AUXILIO AOS POVOS INDIGENAS

```json
{
  "id": 1612568,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000391/2024",
  "objeto_compra": "Dispensa de licitacao com base no Art. 75  Inc. II da Lei 14.133 21  para aquisicao de materiais necessarios para realizar a devida instalacao de 02 Caixas D Agua na rede de agua disponivel na Aldeia Irapua  adquiridas anteriormente atraves de Processo Administrativo n  10 2024 por Dispensa de Licitacao n  59 2024 e Processo 076  visando garantir o acesso a agua potavel da Comunidade Indigena residente na Aldeia Irapua  localizada na BR 290 do municipio  conforme o Plano de Aplicacao de recursos atraves do Incentivo Financeiro destinado aos municipios para qualificacao da Atencao Basica aos Povos Indigenas no estado do Rio Grande do Sul  elaborado conforme Portaria N  360 2023   Capitulo III   Secao III   Da Qualificacao da Atencao a Saude aos Povos Indigenas. Recurso  1621 detalhamento  4090 conta  040345830 2 C.C.  6885   AUXILIO AOS POVOS INDIGENAS",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
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  "valor_total_estimado": 664.2,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-18 13:52:08",
  "data_encerramento_proposta": "2024-12-23 14:30:00"
}
```

## Aquisicao de gaveta mortuaria para FATIMA T. S. FRAZAO  idosa em situacao de extrema vulnerabilidade falecida em 27 11 2024. Anexo TR e DFD. Relatorio Social elaborado pela Assistente Social Camila N. Luz  arquivado nessa Secretaria. Suplementacao n  77 2024. Base legal  Artigo 75 Inciso VIII da Lei n  14.133 2021

```json
{
  "id": 1612022,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000390/2024",
  "objeto_compra": "Aquisicao de gaveta mortuaria para FATIMA T. S. FRAZAO  idosa em situacao de extrema vulnerabilidade falecida em 27 11 2024. Anexo TR e DFD. Relatorio Social elaborado pela Assistente Social Camila N. Luz  arquivado nessa Secretaria. Suplementacao n  77 2024. Base legal  Artigo 75 Inciso VIII da Lei n  14.133 2021",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
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  "valor_total_estimado": 3500,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-18 11:10:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Suporte remoto on line PONTO SECULLUM 4    conforme Art. 75  Inc. VIII da Lei 14.133 2021 ocorrido de forma emergencial no dia 22 11 2024.

```json
{
  "id": 1612003,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000389/2024",
  "objeto_compra": "Suporte remoto on line PONTO SECULLUM 4    conforme Art. 75  Inc. VIII da Lei 14.133 2021 ocorrido de forma emergencial no dia 22 11 2024.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 99.1,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-18 11:07:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## INSTALACAO DE 01 AR CONDICIONADO DE 18.000BTUS  PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 91 2023  MDB   DETALHAMENTO 200 OBJETO 144  e INSTALACAO DE 07 AR CONDICIONADO DE 12.000BTUS  PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 60 2023 VEREADORA PATRICIA CASTRO PL   DETALHAMENTO 100 OBJETO 142  e INSTALACAO DE AR CONDICIONADO DE 12.000BTUS  PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 82 2023   MDB   DETALHAMENTO 200 OBJETO 144  e INSTALACAO DE 01 AR CONDICIONADO DE 18.000BTUS  PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 10 2023  PDT   DETALHAMENTO 200 OBJETO 145  e INSTALACAO DE 02 AR CONDICIONADO DE 18.000BTUS  PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 34 2023  VEREADOR LUIZ FERNANDO TORRES  PT   DETALHAMENTO 100 OBJETO 132  e INSTALACAO DE 02 AR CONDICIONADO DE 18.000BTUS  PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 23 2023  PDT   DETALHAMENTO 200 OBJETO 145  e INSTALACAO DE 02 AR CONDICIONADO DE 12.000BTUS  PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 81 2023   MDB   DETALHAMENTO 200 OBJETO 144  e INSTALACAO DE 07 AR CONDICIONADO DE 12.000BTUS  PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 09 2023 VEREADORA JUSSARETE VARGAS PDT   DETALHAMENTO 100 OBJETO 131

```json
{
  "id": 1611963,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000388/2024",
  "objeto_compra": "INSTALACAO DE 01 AR CONDICIONADO DE 18.000BTUS  PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 91 2023  MDB   DETALHAMENTO 200 OBJETO 144  e INSTALACAO DE 07 AR CONDICIONADO DE 12.000BTUS  PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 60 2023 VEREADORA PATRICIA CASTRO PL   DETALHAMENTO 100 OBJETO 142  e INSTALACAO DE AR CONDICIONADO DE 12.000BTUS  PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 82 2023   MDB   DETALHAMENTO 200 OBJETO 144  e INSTALACAO DE 01 AR CONDICIONADO DE 18.000BTUS  PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 10 2023  PDT   DETALHAMENTO 200 OBJETO 145  e INSTALACAO DE 02 AR CONDICIONADO DE 18.000BTUS  PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 34 2023  VEREADOR LUIZ FERNANDO TORRES  PT   DETALHAMENTO 100 OBJETO 132  e INSTALACAO DE 02 AR CONDICIONADO DE 18.000BTUS  PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 23 2023  PDT   DETALHAMENTO 200 OBJETO 145  e INSTALACAO DE 02 AR CONDICIONADO DE 12.000BTUS  PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 81 2023   MDB   DETALHAMENTO 200 OBJETO 144  e INSTALACAO DE 07 AR CONDICIONADO DE 12.000BTUS  PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 09 2023 VEREADORA JUSSARETE VARGAS PDT   DETALHAMENTO 100 OBJETO 131",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 7140,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-18 11:00:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Dispensa de licitacao para  pagamento de franquia do seguro a fornecedor indicado pela seguradora da frota da SMS de acordo com a Lei 14.133 2021  no seu artigo 75  Inciso I   para cobertura do Casco  compreensivo   no Veiculo  Marca  Citroen Modelo  C3 Live 1.0 Ano modelo  2022 2023 placa JBT3E38. . Recurso  1500 detalhamento.  40 ASPS Conta  7389 X BB Atividade  04 Objeto  87

```json
{
  "id": 1617693,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000387/2024",
  "objeto_compra": "Dispensa de licitacao para  pagamento de franquia do seguro a fornecedor indicado pela seguradora da frota da SMS de acordo com a Lei 14.133 2021  no seu artigo 75  Inciso I   para cobertura do Casco  compreensivo   no Veiculo  Marca  Citroen Modelo  C3 Live 1.0 Ano modelo  2022 2023 placa JBT3E38. . Recurso  1500 detalhamento.  40 ASPS Conta  7389 X BB Atividade  04 Objeto  87",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 4371.87,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-17 13:21:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Dispensa de licitacao com base no Art. 75  inciso IV alinea A e   7  da lei 14.133 2021  para revisao periodica de 90.000 km do veiculo Marca  Fiat Modelo  Cronos Ano Modelo  2023 2024 Placa  JCQ7J37. Atividade  01 Objeto  74 Recurso  1500 detalhamento  40asps Conta  73879 X BB  e Dispensa de licitacao com base no Art. 75  inciso IV alinea A e   7  da lei 14.133 2021  para revisao periodica de 90.000 km do veiculo Marca  Fiat Modelo  Cronos Ano Modelo  2023 2024 Placa  JCQ7J37. Atividade  01 Objeto  74Recurso  1500 detalhamento  40asps conta  7389 X BB

```json
{
  "id": 1622306,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000385/2024",
  "objeto_compra": "Dispensa de licitacao com base no Art. 75  inciso IV alinea A e   7  da lei 14.133 2021  para revisao periodica de 90.000 km do veiculo Marca  Fiat Modelo  Cronos Ano Modelo  2023 2024 Placa  JCQ7J37. Atividade  01 Objeto  74 Recurso  1500 detalhamento  40asps Conta  73879 X BB  e Dispensa de licitacao com base no Art. 75  inciso IV alinea A e   7  da lei 14.133 2021  para revisao periodica de 90.000 km do veiculo Marca  Fiat Modelo  Cronos Ano Modelo  2023 2024 Placa  JCQ7J37. Atividade  01 Objeto  74Recurso  1500 detalhamento  40asps conta  7389 X BB",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 894.24,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-16 13:07:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Dispensa licitacao  nos termos do Art. 75 inciso IV alinea A e   7  da lei federal 14.133 2021 para revisao de fabrica de 30 mil km do veiculo Marca  Nissan Modelo  Versa Ano Modelo  2024 2025 Placa  JCZ6A43  com troca dos componentes necessarios. Recurso  1500 detalhamento  40asps conta  7389 X BB  e Dispensa licitacao  nos termos do Art. 75 inciso IV alinea A e   7  da lei federal 14.133 2021 para revisao de fabrica de 30 mil km do veiculo Marca  Nissan Modelo  Versa Ano Modelo  2024 2025 Placa  JCZ6A43  com troca dos componentes necessarios. Recurso  1500 detalhamento  40asps conta  7389 X BB

```json
{
  "id": 1622291,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000384/2024",
  "objeto_compra": "Dispensa licitacao  nos termos do Art. 75 inciso IV alinea A e   7  da lei federal 14.133 2021 para revisao de fabrica de 30 mil km do veiculo Marca  Nissan Modelo  Versa Ano Modelo  2024 2025 Placa  JCZ6A43  com troca dos componentes necessarios. Recurso  1500 detalhamento  40asps conta  7389 X BB  e Dispensa licitacao  nos termos do Art. 75 inciso IV alinea A e   7  da lei federal 14.133 2021 para revisao de fabrica de 30 mil km do veiculo Marca  Nissan Modelo  Versa Ano Modelo  2024 2025 Placa  JCZ6A43  com troca dos componentes necessarios. Recurso  1500 detalhamento  40asps conta  7389 X BB",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 1021,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-16 13:04:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Dispensa licitacao  nos termos do Art. 75 inciso IV alinea A e   7  da lei federal 14.133 2021 para revisao de fabrica de 20 mil km do veiculo Marca  Nissan Modelo  Versa Ano Modelo  2024 2025 Placa  JCZ6A43  com troca dos componentes necessarios. Recurso  1500 detalhamento  40asps conta  7389 X BB  e Dispensa licitacao  nos termos do Art. 75 inciso IV alinea A e   7  da lei federal 14.133 2021 para revisao de fabrica de 20 mil km do veiculo Marca  Nissan Modelo  Versa Ano Modelo  2024 2025 Placa  JCZ6A43  com troca dos componentes necessarios. Recurso  1500 detalhamento  40asps conta  7389 X BB

```json
{
  "id": 1622230,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000383/2024",
  "objeto_compra": "Dispensa licitacao  nos termos do Art. 75 inciso IV alinea A e   7  da lei federal 14.133 2021 para revisao de fabrica de 20 mil km do veiculo Marca  Nissan Modelo  Versa Ano Modelo  2024 2025 Placa  JCZ6A43  com troca dos componentes necessarios. Recurso  1500 detalhamento  40asps conta  7389 X BB  e Dispensa licitacao  nos termos do Art. 75 inciso IV alinea A e   7  da lei federal 14.133 2021 para revisao de fabrica de 20 mil km do veiculo Marca  Nissan Modelo  Versa Ano Modelo  2024 2025 Placa  JCZ6A43  com troca dos componentes necessarios. Recurso  1500 detalhamento  40asps conta  7389 X BB",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 1369,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-16 12:46:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratacao de concessionaria autorizada da marca IVECO para prestar servico de mecanica e troca de pecas do caminhao IVECO TECTOR 17280 4x2  placa JBN1F90  ano 2023  de uso da Secretaria de Obras nas ruas e no interior no Municipio. Justifica se a contratacao pois e um complemento ao orcamento n 10102 de revisao de garantia tecnica de 1800hs  conforme os Empenhos n 6877 2024 e 6878 2024  foi necessario realizar a troca dos componentes descritos neste processo  pois os mesmos estavam danificados  e so se constatou durante a execucao da revisao que foi realiza nesta cidade  por um tecnico da empresa. A contratacao sera realizada com base no previsto no Art.75  inciso IV  alinea  a  da Lei 14.133 2021.  e Contratacao de concessionaria autorizada da marca IVECO para prestar servico de mecanica e troca de pecas do caminhao IVECO TECTOR 17280 4x2  placa JBN1F90  ano 2023  de uso da Secretaria de Obras nas ruas e no interior no Municipio. Justifica se a contratacao pois e um complemento ao orcamento n 10102 de revisao de garantia tecnica de 1800hs  conforme os Empenhos n 6877 2024 e 6878 2024  foi necessario realizar a troca dos componentes descritos neste processo  pois os mesmos estavam danificados  e so se constatou durante a execucao da revisao que foi realiza nesta cidade  por um tecnico da empresa. A contratacao sera realizada com base no previsto no Art.75  inciso IV  alinea  a  da Lei 14.133 2021.

```json
{
  "id": 1622203,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000382/2024",
  "objeto_compra": "Contratacao de concessionaria autorizada da marca IVECO para prestar servico de mecanica e troca de pecas do caminhao IVECO TECTOR 17280 4x2  placa JBN1F90  ano 2023  de uso da Secretaria de Obras nas ruas e no interior no Municipio. Justifica se a contratacao pois e um complemento ao orcamento n 10102 de revisao de garantia tecnica de 1800hs  conforme os Empenhos n 6877 2024 e 6878 2024  foi necessario realizar a troca dos componentes descritos neste processo  pois os mesmos estavam danificados  e so se constatou durante a execucao da revisao que foi realiza nesta cidade  por um tecnico da empresa. A contratacao sera realizada com base no previsto no Art.75  inciso IV  alinea  a  da Lei 14.133 2021.  e Contratacao de concessionaria autorizada da marca IVECO para prestar servico de mecanica e troca de pecas do caminhao IVECO TECTOR 17280 4x2  placa JBN1F90  ano 2023  de uso da Secretaria de Obras nas ruas e no interior no Municipio. Justifica se a contratacao pois e um complemento ao orcamento n 10102 de revisao de garantia tecnica de 1800hs  conforme os Empenhos n 6877 2024 e 6878 2024  foi necessario realizar a troca dos componentes descritos neste processo  pois os mesmos estavam danificados  e so se constatou durante a execucao da revisao que foi realiza nesta cidade  por um tecnico da empresa. A contratacao sera realizada com base no previsto no Art.75  inciso IV  alinea  a  da Lei 14.133 2021.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 3211.94,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-16 12:34:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locacao de onibus para viagem a Sao Lourenco dia 18 12 2024  para confraternizacao de encerramento do ano. A participacao em atividades sociais esta associada a melhora na qualidade de vidados idosos. Orcamentos  Certidoes Negativas da Empresa vencedora  ETP  TR e DFD em anexo a essa Requisicao.          REC 1660  1121   C C 23.162 2 CTA CONTABIL APLICACAO 7151  SCFV       DECRETO MUNICIPAL 5743 2024      Base Legal  Art 75 Inc II Lei 14.133 2021

```json
{
  "id": 1622150,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000380/2024",
  "objeto_compra": "Locacao de onibus para viagem a Sao Lourenco dia 18 12 2024  para confraternizacao de encerramento do ano. A participacao em atividades sociais esta associada a melhora na qualidade de vidados idosos. Orcamentos  Certidoes Negativas da Empresa vencedora  ETP  TR e DFD em anexo a essa Requisicao.          REC 1660  1121   C C 23.162 2 CTA CONTABIL APLICACAO 7151  SCFV       DECRETO MUNICIPAL 5743 2024      Base Legal  Art 75 Inc II Lei 14.133 2021",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 8200,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-16 12:11:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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