# 09 · Setembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2024 (248123)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/index.md) → [PE (5579)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/PE/index.md) → [Jaboatão dos Guararapes (25)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.md) → [09 · Setembro (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/mes/09/index.md)

- [RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 016.2024.AD.016.EPC-SAS. Natureza do Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de pintura nas unidades escolares e dos demais prédios públicos que servem à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no Município do Jaboatão dos Guararapes, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços, tudo conforme o Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 049/2023, referente ao lote 2. Fundamentação legal: Lei Federal Nº 14.133/21. Fundamentação legal: Lei Federal Nº 14.133/21. Contratado: BRITO & MELO INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 14.054.309/0001-79. Valor Global Total: R$ 299.865,47 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Jaboatão dos Guararapes, 21 de Agosto de 2024. Paula Menezes. Secretaria Executiva da Gestão Administrativa e Financeira da Assistência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1931967/index.md) — registro · 1 compras
- [SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 153.2024.DISP.016-SDU. Nº . Natureza do Objeto: . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de plataforma de compartilhamento de base de dados oriundos da Receita Federal do Brasil-RFB, com o uso de uma rede blockchain permissionada, através de certificação digital específica de equipamento, para uso no B-Cadastros.. Fundamentação legal: Outro, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. CNPJ/MF: 33.683.111/0001-07. Valor Global Total: R$ (). Jaboatão dos Guararapes, 09 de Agosto de 2024. FABIANA SILVEIRA XAVIER. Secretária Executiva da Receita.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1969163/index.md) — registro · 1 compras
- [SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Adesão a ARP para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, tudo conforme Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 011/2024, Lotes 1 e 3. Fundamentação legal: Lei Federal Nº 14.133/21. Contratado: CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18. Valor Global Total: R$ 895.222,90 (oitocentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de Agosto de 2024. Paula Oiticica. Secretaria Executiva da Gestão Administrativa e Financeira da Assistência Social.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1974758/index.md) — registro · 1 compras
- [RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 128.2024.DISP.015.EPC-SAD – DISPENSA Nº 015/2024. OBJETO: Contratação do serviço de Govshield, cuja plataforma de segurança em nuvem garante proteção no tráfego dos clientes com funcionalidades específicas, de acordo com as modalidades definidas no Termo de Referência, onde será mantido e sustentado pela Secretaria Executiva de Governo Digital – SEGD, vinculada à Secretaria Municipal de Administração – SAD. Fornecedor: Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07. Fundamentação legal: Art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/21. Valor: R$ 105.703,44 (cento e cinco mil, setecentos e três reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1982723/index.md) — registro · 1 compras

## RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 016.2024.AD.016.EPC-SAS. Natureza do Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de pintura nas unidades escolares e dos demais prédios públicos que servem à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no Município do Jaboatão dos Guararapes, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços, tudo conforme o Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 049/2023, referente ao lote 2. Fundamentação legal: Lei Federal Nº 14.133/21. Fundamentação legal: Lei Federal Nº 14.133/21. Contratado: BRITO & MELO INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 14.054.309/0001-79. Valor Global Total: R$ 299.865,47 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Jaboatão dos Guararapes, 21 de Agosto de 2024. Paula Menezes. Secretaria Executiva da Gestão Administrativa e Financeira da Assistência.

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 153.2024.DISP.016-SDU. Nº . Natureza do Objeto: . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de plataforma de compartilhamento de base de dados oriundos da Receita Federal do Brasil-RFB, com o uso de uma rede blockchain permissionada, através de certificação digital específica de equipamento, para uso no B-Cadastros.. Fundamentação legal: Outro, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. CNPJ/MF: 33.683.111/0001-07. Valor Global Total: R$ (). Jaboatão dos Guararapes, 09 de Agosto de 2024. FABIANA SILVEIRA XAVIER. Secretária Executiva da Receita.

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## SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Adesão a ARP para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, tudo conforme Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 011/2024, Lotes 1 e 3. Fundamentação legal: Lei Federal Nº 14.133/21. Contratado: CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18. Valor Global Total: R$ 895.222,90 (oitocentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de Agosto de 2024. Paula Oiticica. Secretaria Executiva da Gestão Administrativa e Financeira da Assistência Social.

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## RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 128.2024.DISP.015.EPC-SAD – DISPENSA Nº 015/2024. OBJETO: Contratação do serviço de Govshield, cuja plataforma de segurança em nuvem garante proteção no tráfego dos clientes com funcionalidades específicas, de acordo com as modalidades definidas no Termo de Referência, onde será mantido e sustentado pela Secretaria Executiva de Governo Digital – SEGD, vinculada à Secretaria Municipal de Administração – SAD. Fornecedor: Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07. Fundamentação legal: Art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/21. Valor: R$ 105.703,44 (cento e cinco mil, setecentos e três reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

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