# 09 · Setembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2024 (248123)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/index.md) → [MS (2606)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/MS/index.md) → [Corumbá (86)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/MS/cidade/corumba-092cecac7246c28f/index.md) → [09 · Setembro (60)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/MS/cidade/corumba-092cecac7246c28f/mes/09/index.md)

- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA REVISÃO PROGRAMADA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO YARIS SD XS TSS, PLACARWJ2J46 CHASSI 9BRBC3F39R8258625, VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CORUMBÁ/MS. DISPENSA ART. 75 INCISO IV LEI 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1914710/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 01 (um) servidor STORAGE TIPO NAS (NETORK ATTACHED STORAGE) e 02 (dois) discos rígidos para atender as necessidades da Auditoria Geral do Município da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1926027/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA (NOBREAK/SWITCH/RÉGUA) PARA ATENDER A DEMANDA DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DE AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1926006/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA ATENDER AO PROGRAMA PROERD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1932597/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE GALÕES, TIPO BOMBONA, COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 200 LITROS PARA ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL COM VISTAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1938528/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1948003/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1954074/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO COM FORNECIMENTO MENSAL DE DOSÍMETROS (PESSOAL E PADRÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1964564/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS, COM CABEAMENTO, TOMADAS, DISJUNTORES, ILUMINAÇÃO PARA BARRACAS, PALCOS, CAMARINS, CONEXÕES PARA DECORAÇÕES, COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E PLANTÃO PRESENCIAL DE PROFISSIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, VISANDO ATENDER A](https://editais.wendelmaques.com/compra/1975640/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA OS PARTICIPANTES DOS EVENTOS ESPORTIVOS MATERIALIZADOS NO ROL DE COMPETÊNCIAS DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1974987/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Empresa especializada em serviço de rastreamento satelital, para atender a demanda do CIOPPAN do 17 B Fron e demais participantes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1982034/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E INSUMOS DE NUTRIÇÃO ANIMAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ANIMAIS SILVESTRES ATENDIDOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL-CAE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1981314/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Empresa especializada em serviço de rastreamento satelital, para atender a demanda do Cioppan do 17º B Fron e da 18 Brigada de Infantaria de Pantanal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1989024/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA INSTALADO NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE-CAC](https://editais.wendelmaques.com/compra/1987492/index.md) — registro · 1 compras
- [A Embrapa Pantanal necessita adquirir VACINAS, medicamentos veterinários, antiparasitários. O objeto a ser executado deverá ter as especificações técnicas básicas, conforme Termo de Referência em anexo. Deverão ser cotados materiais de primeira qualidade, nos preços ofertados deverão estar inclusos: frete, impostos, taxas e demais custos. A vencedora deverá cumprir rigorosamente o prazo estipulado para entrega, que não poderá ser superior a 15 (QUINZE) dias corridos, contados apart](https://editais.wendelmaques.com/compra/1994213/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores enquadrados na Lei nº 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, instituído pela Lei nº 14.628/2023, e regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023, na Modalidade Compra Institucional, por meio de dispensa de licitação, na forma disciplinada da Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14/06/2022.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1998960/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores enquadrados na Lei nº 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, instituído pela Lei nº 14.628/2023, e regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023, na Modalidade Compra Institucional, por meio de dispensa de licitação, na forma disciplinada da Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14/06/2022.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1998958/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores enquadrados na Lei nº 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, instituído pela Lei nº 14.628/2023, e regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023, na Modalidade Compra Institucional, por meio de dispensa de licitação, na forma disciplinada da Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14/06/2022.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1998954/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores enquadrados na Lei nº 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, instituído pela Lei nº 14.628/2023, e regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023, na Modalidade Compra Institucional, por meio de dispensa de licitação, na forma disciplinada da Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14/06/2022.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1998953/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores enquadrados na Lei nº 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, instituído pela Lei nº 14.628/2023, e regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023, na Modalidade Compra Institucional, por meio de dispensa de licitação, na forma disciplinada da Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14/06/2022.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1998941/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA REVISÃO PROGRAMADA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO YARIS SD XS TSS, PLACARWJ2J46 CHASSI 9BRBC3F39R8258625, VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CORUMBÁ/MS. DISPENSA ART. 75 INCISO IV LEI 14.133/2021.

```json
{
  "id": 1914710,
  "numero_controle_pncp": "03330461000110-1-000066/2024",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA REVISÃO PROGRAMADA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO YARIS SD XS TSS, PLACARWJ2J46 CHASSI 9BRBC3F39R8258625, VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CORUMBÁ/MS. DISPENSA ART. 75 INCISO IV LEI 14.133/2021.",
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}
```

## Aquisição de 01 (um) servidor STORAGE TIPO NAS (NETORK ATTACHED STORAGE) e 02 (dois) discos rígidos para atender as necessidades da Auditoria Geral do Município da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento. 

```json
{
  "id": 1926027,
  "numero_controle_pncp": "03330461000110-1-000064/2024",
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```

## AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA (NOBREAK/SWITCH/RÉGUA) PARA ATENDER A DEMANDA DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DE AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

```json
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```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA ATENDER AO PROGRAMA PROERD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

```json
{
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```

## AQUISIÇÃO DE GALÕES, TIPO BOMBONA, COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 200 LITROS PARA ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL COM VISTAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

```json
{
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  "uf_sigla": "MS",
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```

## AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

```json
{
  "id": 1948003,
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```

## AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL.

```json
{
  "id": 1954074,
  "numero_controle_pncp": "03330461000110-1-000058/2024",
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```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO COM FORNECIMENTO MENSAL DE DOSÍMETROS (PESSOAL E PADRÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

```json
{
  "id": 1964564,
  "numero_controle_pncp": "03330461000110-1-000056/2024",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO COM FORNECIMENTO MENSAL DE DOSÍMETROS (PESSOAL E PADRÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
  "uf_sigla": "MS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
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```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS, COM CABEAMENTO, TOMADAS, DISJUNTORES, ILUMINAÇÃO PARA BARRACAS, PALCOS, CAMARINS, CONEXÕES PARA DECORAÇÕES, COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E PLANTÃO PRESENCIAL DE PROFISSIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, VISANDO ATENDER A

```json
{
  "id": 1975640,
  "numero_controle_pncp": "03330461000110-1-000055/2024",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS, COM CABEAMENTO, TOMADAS, DISJUNTORES, ILUMINAÇÃO PARA BARRACAS, PALCOS, CAMARINS, CONEXÕES PARA DECORAÇÕES, COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E PLANTÃO PRESENCIAL DE PROFISSIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, VISANDO ATENDER A",
  "uf_sigla": "MS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
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}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA OS PARTICIPANTES DOS EVENTOS ESPORTIVOS MATERIALIZADOS NO ROL DE COMPETÊNCIAS DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ.

```json
{
  "id": 1974987,
  "numero_controle_pncp": "03330461000110-1-000053/2024",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA OS PARTICIPANTES DOS EVENTOS ESPORTIVOS MATERIALIZADOS NO ROL DE COMPETÊNCIAS DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ.",
  "uf_sigla": "MS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CORUMBA",
  "unidade_municipio_nome": "Corumbá",
  "valor_total_estimado": 57744.56,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-12 10:19:15",
  "data_encerramento_proposta": "2024-09-18 09:29:00"
}
```

## Contratação de Empresa especializada em serviço de rastreamento satelital, para atender a demanda do CIOPPAN do 17 B Fron e demais participantes.

```json
{
  "id": 1982034,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-017315/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de Empresa especializada em serviço de rastreamento satelital, para atender a demanda do CIOPPAN do 17 B Fron e demais participantes.",
  "uf_sigla": "MS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Corumbá",
  "valor_total_estimado": 5200,
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  "data_encerramento_proposta": "2024-09-16 07:59:59"
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```

## AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E INSUMOS DE NUTRIÇÃO ANIMAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ANIMAIS SILVESTRES ATENDIDOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL-CAE.

```json
{
  "id": 1981314,
  "numero_controle_pncp": "03330461000110-1-000052/2024",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E INSUMOS DE NUTRIÇÃO ANIMAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ANIMAIS SILVESTRES ATENDIDOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL-CAE.",
  "uf_sigla": "MS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CORUMBA",
  "unidade_municipio_nome": "Corumbá",
  "valor_total_estimado": 6910.11,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-11 12:48:01",
  "data_encerramento_proposta": "2024-09-17 08:29:00"
}
```

## Contratação de Empresa especializada em serviço de rastreamento satelital, para atender a demanda do Cioppan do 17º B Fron e da 18 Brigada de Infantaria de Pantanal.

```json
{
  "id": 1989024,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-015431/2023",
  "objeto_compra": "Contratação de Empresa especializada em serviço de rastreamento satelital, para atender a demanda do Cioppan do 17º B Fron e da 18 Brigada de Infantaria de Pantanal.",
  "uf_sigla": "MS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Corumbá",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-10 17:47:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA INSTALADO NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE-CAC

```json
{
  "id": 1987492,
  "numero_controle_pncp": "03330461000110-1-000050/2024",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA INSTALADO NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE-CAC",
  "uf_sigla": "MS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CORUMBA",
  "unidade_municipio_nome": "Corumbá",
  "valor_total_estimado": 57839.36,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-10 13:06:55",
  "data_encerramento_proposta": "2024-09-16 09:29:00"
}
```

## A Embrapa Pantanal necessita adquirir VACINAS, medicamentos veterinários, antiparasitários. O objeto a ser executado deverá ter as especificações técnicas básicas, conforme Termo de Referência em anexo. Deverão ser cotados materiais de primeira qualidade, nos preços ofertados deverão estar inclusos: frete, impostos, taxas e demais custos. A vencedora deverá cumprir rigorosamente o prazo estipulado para entrega, que não poderá ser superior a 15 (QUINZE) dias corridos, contados apart

```json
{
  "id": 1994213,
  "numero_controle_pncp": "00348003000110-1-000660/2024",
  "objeto_compra": "A Embrapa Pantanal necessita adquirir VACINAS, medicamentos veterinários, antiparasitários. O objeto a ser executado deverá ter as especificações técnicas básicas, conforme Termo de Referência em anexo. Deverão ser cotados materiais de primeira qualidade, nos preços ofertados deverão estar inclusos: frete, impostos, taxas e demais custos. A vencedora deverá cumprir rigorosamente o prazo estipulado para entrega, que não poderá ser superior a 15 (QUINZE) dias corridos, contados apart",
  "uf_sigla": "MS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA",
  "unidade_municipio_nome": "Corumbá",
  "valor_total_estimado": 244,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-09 16:20:13",
  "data_encerramento_proposta": "2024-09-12 07:59:59"
}
```

## Aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores enquadrados na Lei nº 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, instituído pela Lei nº 14.628/2023, e regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023, na Modalidade Compra Institucional, por meio de dispensa de licitação, na forma disciplinada da Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14/06/2022.

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## Aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores enquadrados na Lei nº 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, instituído pela Lei nº 14.628/2023, e regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023, na Modalidade Compra Institucional, por meio de dispensa de licitação, na forma disciplinada da Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14/06/2022.

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## Aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores enquadrados na Lei nº 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, instituído pela Lei nº 14.628/2023, e regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023, na Modalidade Compra Institucional, por meio de dispensa de licitação, na forma disciplinada da Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14/06/2022.

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## Aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores enquadrados na Lei nº 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, instituído pela Lei nº 14.628/2023, e regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023, na Modalidade Compra Institucional, por meio de dispensa de licitação, na forma disciplinada da Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14/06/2022.

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## Aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores enquadrados na Lei nº 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, instituído pela Lei nº 14.628/2023, e regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023, na Modalidade Compra Institucional, por meio de dispensa de licitação, na forma disciplinada da Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14/06/2022.

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