{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/index.json","total":248123,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/MG/index.json","total":18355,"filhos":577},{"titulo":"Piedade de Ponte Nova","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/MG/cidade/piedade-de-ponte-nova-ebbddcd38e2c9c75/index.json","total":6,"filhos":2},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/MG/cidade/piedade-de-ponte-nova-ebbddcd38e2c9c75/mes/09/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de Prestação de serviços em Saúde e Segurança do Trabalho, visando a ATUALIZAÇÃO e acompanhamento dos programas de saúde do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista vigente: PGR –(Programa de Gerenciamento de Riscos) conforme norma regulamentadora NR9 do Ministério do Trabalho e Previdência; PCMSO – (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), conforme norma regulamentadora NR7 do Ministério do Trabalho e Previdência; LTCAT (Laudo Técnico das Condições do ambiente de Trabalho); Transmissão dos eventos S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhadore S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho- Fatores de Risco, para o eSocial; Gestão do programa de controle médico com: Emissão de ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, por funcionário (ASO Periódico), realizado por profissional médico da CONTRATADA, de acordo com a norma regulamentadora NR7 do Ministério do Trabalho e Previdência, conforme especificações e quantidades constantes na tabela abaixo e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":1921878,"numero_controle_pncp":"00907927000100-1-000007/2024","objeto_compra":"O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de Prestação de serviços em Saúde e Segurança do Trabalho, visando a ATUALIZAÇÃO e acompanhamento dos programas de saúde do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista vigente: PGR –(Programa de Gerenciamento de Riscos) conforme norma regulamentadora NR9 do Ministério do Trabalho e Previdência; PCMSO – (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), conforme norma regulamentadora NR7 do Ministério do Trabalho e Previdência; LTCAT (Laudo Técnico das Condições do ambiente de Trabalho); Transmissão dos eventos S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhadore S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho- Fatores de Risco, para o eSocial; Gestão do programa de controle médico com: Emissão de ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, por funcionário (ASO Periódico), realizado por profissional médico da CONTRATADA, de acordo com a norma regulamentadora NR7 do Ministério do Trabalho e Previdência, conforme especificações e quantidades constantes na tabela abaixo e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA","unidade_municipio_nome":"Piedade de Ponte Nova","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2024-09-26 15:51:37","data_encerramento_proposta":"2024-10-04 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1921878/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/MG/cidade/piedade-de-ponte-nova-ebbddcd38e2c9c75/mes/09/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/MG/cidade/piedade-de-ponte-nova-ebbddcd38e2c9c75/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/MG/cidade/piedade-de-ponte-nova-ebbddcd38e2c9c75/mes/09/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/MG/cidade/piedade-de-ponte-nova-ebbddcd38e2c9c75/mes/09/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/MG/cidade/piedade-de-ponte-nova-ebbddcd38e2c9c75/mes/09/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/MG/cidade/piedade-de-ponte-nova-ebbddcd38e2c9c75/mes/09/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}