{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/index.json","total":248123,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/MG/index.json","total":18355,"filhos":577},{"titulo":"Couto de Magalhães de Minas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/MG/cidade/couto-de-magalhaes-de-minas-146248339ed1d4c1/index.json","total":8,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/MG/cidade/couto-de-magalhaes-de-minas-146248339ed1d4c1/mes/12/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria, na área de Patrimônio Cultural, através da consolidação da política municipal de proteção do patrimônio cultural, que dentre outros fins, visa o repasse de ICMS Patrimônio Cultural de acordo com a Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural de Minas Gerais (CONEP/MG) e da Portaria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG vigentes para o programa do ICMS de Patrimonio Cultural (Lei 18.030/2009 - Distribuição do ICMS em Minas Gerais - Critério do Patrimônio Cultural).","tipo":"registro","dados":{"id":1617773,"numero_controle_pncp":"17754177000186-1-000074/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria, na área de Patrimônio Cultural, através da consolidação da política municipal de proteção do patrimônio cultural, que dentre outros fins, visa o repasse de ICMS Patrimônio Cultural de acordo com a Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural de Minas Gerais (CONEP/MG) e da Portaria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG vigentes para o programa do ICMS de Patrimonio Cultural (Lei 18.030/2009 - Distribuição do ICMS em Minas Gerais - Critério do Patrimônio Cultural).","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS","unidade_municipio_nome":"Couto de Magalhães de Minas","valor_total_estimado":42466.68,"data_publicacao_pncp":"2024-12-17 13:40:30","data_encerramento_proposta":"2024-12-23 08:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1617773/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/MG/cidade/couto-de-magalhaes-de-minas-146248339ed1d4c1/mes/12/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/MG/cidade/couto-de-magalhaes-de-minas-146248339ed1d4c1/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/MG/cidade/couto-de-magalhaes-de-minas-146248339ed1d4c1/mes/12/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/MG/cidade/couto-de-magalhaes-de-minas-146248339ed1d4c1/mes/12/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/MG/cidade/couto-de-magalhaes-de-minas-146248339ed1d4c1/mes/12/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/MG/cidade/couto-de-magalhaes-de-minas-146248339ed1d4c1/mes/12/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}