# 11 · Novembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 16 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2024 (248123)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/index.md) → [ES (3852)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/ES/index.md) → [Baixo Guandu (65)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/ES/cidade/baixo-guandu-1df9ffd4e9c1212a/index.md) → [11 · Novembro (16)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/ES/cidade/baixo-guandu-1df9ffd4e9c1212a/mes/11/index.md)

- [Contratação de empresa concessionária autorizada para prestação de serviços de Revisão de 01 (um) veículo modelo MBB SPRINTER VAN/VAN 417 K42A UP1, Placa SFZ2B32/ES, KM atual 14353., ano mod. 23/24, Branco, Chassi 8AC907643RE234691, pertencente à frota oficial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1681272/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para emissão de Certificado Digital e-CPF, sendo 02 (duas) unidades sem token, tipo A3, vencimento em 36 (trinta e seis) meses, para atendimento a Secretaria Municipal de Administração.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1680118/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado de voz (trunk sip) via internet conforme especificações constantes no termo de referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1680099/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA; SUBTITULO: SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA DE TERMODESINFECTORA; MARCA: ORTOSINTESE DT 290.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1686629/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 01(um) aparelho celular - smartphone, conforme especificações mínimas abaixo descritas, para atender a Defesa Civil, pertencente à Secretaria Municipal de Gabinete de Baixo Guandu/ES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1710910/index.md) — registro · 1 compras
- [1- F O R M U L A I N F A N T I L   D E P A R T I D A   NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES, A BASE DE PROTEINA DE SORO DO LEITE E CASEINA; FORMA FARMACEUTICA: PO; VIA DE ADMINISTRACAO: ENTERAL/ORAL; APRESEN... 2- FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA LACTENTES A PARTIR DE 06 MESES, A BASE DE PROTEINA CASEINA E SORO DO LEITE; FORMA FARMACEUTICA: PO; VIA DE ADMINISTRACAO: ENTERAL/ORAL...](https://editais.wendelmaques.com/compra/1716913/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de serviço de reparo (botoeira para o andar 1) para o elevador de uso exclusivo da Câmara Municipal instalado no Edifício JR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1728994/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para 01 (UMA) linha de telefonia móvel, para atendimento à Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1735900/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para 04 (quatro) linha de telefonia móvel, para atendimento à Secretaria Municipal de Administração - PROCON, DEFESA CIVIL, FISCALIZAÇÃO e DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1735857/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para 07 (sete) linhas de telefonia móvel, sendo 02 (duas) linhas novas com chip, para atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1735835/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa concessionária autorizada para prestação de serviços de Revisão de 01 (um) veículo modelo FIAT CRONOS DRIVE 1.3, Placa SFZ4J02/ES, KM atual 10.163, ano mod. 2023, Branco, Chassi 8AP359AFZPU314016, pertencente à frota oficial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1734301/index.md) — registro · 1 compras
- [PNEU PARA AUTOMOVEL; CONSTRUCAO RADIAL; NORMAL; DIMENSOES 225/75 R16, INDICE DE CARGA E VELOCIDADE: 118/116r; NOVO (PRIMEIRA VIDA), COM CERTIFICADO COMPULSORIA INMETRO, PNEU NOVO (PRIMEIRO USO). TIPO DE MONTAGEM: SEM CÂMARA; GARANTIA: 05 ANOS CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1746611/index.md) — registro · 1 compras
- [PASTA DE ALGODÃO ESTÉRIL (COMPRESSA DE GAZE E ALGODÃO INTERCALADO): - CONFECCIONADA COM GAZE HIDRÓFILA 13 FIOS POR CM2 E ALGODÃO HIDRÓFILO EM MANTA, COM TAMANHO 15,00 X 30,00 CM, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO; - ESTERILIZADA POR ÓXIDO DE ETILENO, EM EMBALAGEM GRAU CIRÚRGICO E COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS; 1 UNIDADE POR PACOTE; A EMBALAGEM DEVE CONTER: NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA, NOME E CRF DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, NOME, CNPJ E ENDEREÇO DO FABRICANTE, TELEFONE DO SAC E EMAIL DO FABRICANTE, Nº DO LOTE](https://editais.wendelmaques.com/compra/1746183/index.md) — registro · 1 compras
- [Contrato de Programa que tem por objetivo o estabelecimento de obrigações entre o Contratante e o Consórcio Contratado para que este exerça, em proveito e em nome do Contratante, e conforme as diretrizes previamente definidas, as atividades de regulação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos no âmbito da área do Município de Baixo Guandu/ES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1753201/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente termo de referência tem como finalidade a aquisição de Botija de Gás GLP P45 e Gás de Refrigeração, para atendimento a Unidade Escolar EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, pertencente a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Conforme as especificações e quantitativos e condições relacionadas neste Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1752539/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATO DE PROGRAMA QUE TEM POR OBJETO A GESTÃO ASSOCIADA DS SERVIÇOS DE CONTROLE GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU](https://editais.wendelmaques.com/compra/1770066/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa concessionária autorizada para prestação de serviços de Revisão de 01 (um) veículo modelo MBB SPRINTER VAN/VAN 417 K42A UP1, Placa SFZ2B32/ES, KM atual 14353., ano mod. 23/24, Branco, Chassi 8AC907643RE234691, pertencente à frota oficial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos.

```json
{
  "id": 1681272,
  "numero_controle_pncp": "28841729000100-1-000072/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa concessionária autorizada para prestação de serviços de Revisão de 01 (um) veículo modelo MBB SPRINTER VAN/VAN 417 K42A UP1, Placa SFZ2B32/ES, KM atual 14353., ano mod. 23/24, Branco, Chassi 8AC907643RE234691, pertencente à frota oficial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos.",
  "uf_sigla": "ES",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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}
```

## Contratação de empresa especializada para emissão de Certificado Digital e-CPF, sendo 02 (duas) unidades sem token, tipo A3, vencimento em 36 (trinta e seis) meses, para atendimento a Secretaria Municipal de Administração.

```json
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  "id": 1680118,
  "numero_controle_pncp": "27165737000110-1-000096/2024",
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  "uf_sigla": "ES",
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```

## Contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado de voz (trunk sip) via internet conforme especificações constantes no termo de referência.

```json
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  "id": 1680099,
  "numero_controle_pncp": "27165737000110-1-000095/2024",
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  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU",
  "unidade_municipio_nome": "Baixo Guandu",
  "valor_total_estimado": 46680,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-29 09:28:43",
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```

## CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA; SUBTITULO: SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA DE TERMODESINFECTORA; MARCA: ORTOSINTESE DT 290.

```json
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  "id": 1686629,
  "numero_controle_pncp": "27080530000143-1-002628/2024",
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  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO ESPIRITO SANTO",
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  "valor_total_estimado": 7.44,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-28 13:30:52",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Aquisição de 01(um) aparelho celular - smartphone, conforme especificações mínimas abaixo descritas, para atender a Defesa Civil, pertencente à Secretaria Municipal de Gabinete de Baixo Guandu/ES.

```json
{
  "id": 1710910,
  "numero_controle_pncp": "27165737000110-1-000093/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de 01(um) aparelho celular - smartphone, conforme especificações mínimas abaixo descritas, para atender a Defesa Civil, pertencente à Secretaria Municipal de Gabinete de Baixo Guandu/ES.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU",
  "unidade_municipio_nome": "Baixo Guandu",
  "valor_total_estimado": 2549,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-22 09:52:16",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## 1- F O R M U L A I N F A N T I L   D E P A R T I D A   NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES, A BASE DE PROTEINA DE SORO DO LEITE E CASEINA; FORMA FARMACEUTICA: PO; VIA DE ADMINISTRACAO: ENTERAL/ORAL; APRESEN... 2- FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA LACTENTES A PARTIR DE 06 MESES, A BASE DE PROTEINA CASEINA E SORO DO LEITE; FORMA FARMACEUTICA: PO; VIA DE ADMINISTRACAO: ENTERAL/ORAL...

```json
{
  "id": 1716913,
  "numero_controle_pncp": "27080530000143-1-002610/2024",
  "objeto_compra": "1- F O R M U L A I N F A N T I L   D E P A R T I D A   NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES, A BASE DE PROTEINA DE SORO DO LEITE E CASEINA; FORMA FARMACEUTICA: PO; VIA DE ADMINISTRACAO: ENTERAL/ORAL; APRESEN...\n2- FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA LACTENTES A PARTIR DE 06 MESES, A BASE DE PROTEINA CASEINA E SORO DO LEITE; FORMA FARMACEUTICA: PO; VIA DE ADMINISTRACAO: ENTERAL/ORAL...",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO ESPIRITO SANTO",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-11-21 11:32:58",
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```

## Aquisição de serviço de reparo (botoeira para o andar 1) para o elevador de uso exclusivo da Câmara Municipal instalado no Edifício JR.

```json
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  "id": 1728994,
  "numero_controle_pncp": "31796832000190-1-000041/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de serviço de reparo (botoeira para o andar 1) para o elevador de uso exclusivo da Câmara Municipal instalado no Edifício JR.",
  "uf_sigla": "ES",
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  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-11-18 12:00:17",
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```

## Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para 01 (UMA) linha de telefonia móvel, para atendimento à Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana.

```json
{
  "id": 1735900,
  "numero_controle_pncp": "28842189000189-1-000059/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para 01 (UMA) linha de telefonia móvel, para atendimento à Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana.",
  "uf_sigla": "ES",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para 04 (quatro) linha de telefonia móvel, para atendimento à Secretaria Municipal de Administração - PROCON, DEFESA CIVIL, FISCALIZAÇÃO e DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

```json
{
  "id": 1735857,
  "numero_controle_pncp": "27165737000110-1-000092/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para 04 (quatro) linha de telefonia móvel, para atendimento à Secretaria Municipal de Administração - PROCON, DEFESA CIVIL, FISCALIZAÇÃO e DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU",
  "unidade_municipio_nome": "Baixo Guandu",
  "valor_total_estimado": 3391.2,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-14 15:30:38",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para 07 (sete) linhas de telefonia móvel, sendo 02 (duas) linhas novas com chip, para atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

```json
{
  "id": 1735835,
  "numero_controle_pncp": "28841729000100-1-000071/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para 07 (sete) linhas de telefonia móvel, sendo 02 (duas) linhas novas com chip, para atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITACAO DE BAIXO GUANDU/ES",
  "unidade_municipio_nome": "Baixo Guandu",
  "valor_total_estimado": 5934.6,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-14 15:26:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa concessionária autorizada para prestação de serviços de Revisão de 01 (um) veículo modelo FIAT CRONOS DRIVE 1.3, Placa SFZ4J02/ES, KM atual 10.163, ano mod. 2023, Branco, Chassi 8AP359AFZPU314016, pertencente à frota oficial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos.

```json
{
  "id": 1734301,
  "numero_controle_pncp": "28841729000100-1-000070/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa concessionária autorizada para prestação de serviços de Revisão de 01 (um) veículo modelo FIAT CRONOS DRIVE 1.3, Placa SFZ4J02/ES, KM atual 10.163, ano mod. 2023, Branco, Chassi 8AP359AFZPU314016, pertencente à frota oficial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITACAO DE BAIXO GUANDU/ES",
  "unidade_municipio_nome": "Baixo Guandu",
  "valor_total_estimado": 3015.24,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-14 10:27:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## PNEU PARA AUTOMOVEL; CONSTRUCAO RADIAL; NORMAL; DIMENSOES 225/75 R16, INDICE DE CARGA E VELOCIDADE: 118/116r; NOVO (PRIMEIRA VIDA), COM CERTIFICADO COMPULSORIA INMETRO, PNEU NOVO (PRIMEIRO USO). TIPO DE MONTAGEM: SEM CÂMARA; GARANTIA: 05 ANOS CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO. 

```json
{
  "id": 1746611,
  "numero_controle_pncp": "27080530000143-1-002580/2024",
  "objeto_compra": "PNEU PARA AUTOMOVEL; CONSTRUCAO RADIAL; NORMAL; DIMENSOES 225/75 R16, INDICE DE\nCARGA E VELOCIDADE: 118/116r; NOVO (PRIMEIRA VIDA), COM CERTIFICADO COMPULSORIA\nINMETRO, PNEU NOVO (PRIMEIRO USO). TIPO DE MONTAGEM: SEM CÂMARA; GARANTIA: 05 ANOS\nCONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO. ",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO ESPIRITO SANTO",
  "unidade_municipio_nome": "Baixo Guandu",
  "valor_total_estimado": 11424,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-12 11:49:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## PASTA DE ALGODÃO ESTÉRIL (COMPRESSA DE GAZE E ALGODÃO INTERCALADO): - CONFECCIONADA COM GAZE HIDRÓFILA 13 FIOS POR CM2 E ALGODÃO HIDRÓFILO EM MANTA, COM TAMANHO 15,00 X 30,00 CM, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO; - ESTERILIZADA POR ÓXIDO DE ETILENO, EM EMBALAGEM GRAU CIRÚRGICO E COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS; 1 UNIDADE POR PACOTE; A EMBALAGEM DEVE CONTER: NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA, NOME E CRF DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, NOME, CNPJ E ENDEREÇO DO FABRICANTE, TELEFONE DO SAC E EMAIL DO FABRICANTE, Nº DO LOTE

```json
{
  "id": 1746183,
  "numero_controle_pncp": "27080530000143-1-002579/2024",
  "objeto_compra": "PASTA DE ALGODÃO ESTÉRIL (COMPRESSA DE GAZE E ALGODÃO INTERCALADO): - CONFECCIONADA COM GAZE HIDRÓFILA 13 FIOS POR CM2 E ALGODÃO HIDRÓFILO EM MANTA, COM TAMANHO 15,00 X 30,00 CM, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO; - ESTERILIZADA POR ÓXIDO DE ETILENO, EM EMBALAGEM GRAU CIRÚRGICO E COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS; 1\nUNIDADE POR PACOTE; A EMBALAGEM DEVE CONTER: NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA, NOME E CRF DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, NOME, CNPJ E ENDEREÇO DO FABRICANTE, TELEFONE DO SAC E EMAIL DO FABRICANTE, Nº DO LOTE",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO ESPIRITO SANTO",
  "unidade_municipio_nome": "Baixo Guandu",
  "valor_total_estimado": 3132,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-12 10:46:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contrato de Programa que tem por objetivo o estabelecimento de obrigações entre o Contratante e o Consórcio Contratado para que este exerça, em proveito e em nome do Contratante, e conforme as diretrizes previamente definidas, as atividades de regulação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos no âmbito da área do Município de Baixo Guandu/ES.

```json
{
  "id": 1753201,
  "numero_controle_pncp": "28842189000189-1-000058/2024",
  "objeto_compra": "Contrato de Programa que tem por objetivo o estabelecimento de obrigações entre o Contratante e o Consórcio Contratado para que este exerça, em proveito e em nome do Contratante, e conforme as diretrizes previamente definidas, as atividades de regulação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos no âmbito da área do Município de Baixo Guandu/ES.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES",
  "unidade_municipio_nome": "Baixo Guandu",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-11 15:27:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente termo de referência tem como finalidade a aquisição de Botija de Gás GLP P45 e Gás de Refrigeração, para atendimento a Unidade Escolar EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, pertencente a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Conforme as especificações e quantitativos e condições relacionadas neste Termo de Referência.

```json
{
  "id": 1752539,
  "numero_controle_pncp": "28842205000133-1-000056/2024",
  "objeto_compra": "O presente termo de referência tem como finalidade a aquisição de Botija de Gás GLP P45 e Gás de Refrigeração, para atendimento a Unidade Escolar EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, pertencente a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Conforme as especificações e quantitativos e condições relacionadas neste Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES",
  "unidade_municipio_nome": "Baixo Guandu",
  "valor_total_estimado": 6308.23,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-11 13:02:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATO DE PROGRAMA QUE TEM POR OBJETO A GESTÃO ASSOCIADA DS SERVIÇOS DE CONTROLE GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

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