# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 61 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2024 (248123)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/index.md) → [AC (390)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/AC/index.md) → [Rio Branco (297)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/AC/cidade/rio-branco-1c4fb245f3c580ca/index.md) → [12 · Dezembro (61)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/AC/cidade/rio-branco-1c4fb245f3c580ca/mes/12/index.md)

- [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos instalados no gabinete odontológico da Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária do Estado do Acre](https://editais.wendelmaques.com/compra/1587238/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação dos serviços a serem prestados por agente de integração para apoio na operacionalização do programa de estágio da Seção Judiciária do Estado do Acre](https://editais.wendelmaques.com/compra/1587149/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços de acesso à internet, por meio de 2 links de comunicação, pelo período de 4 meses, incluindo circuito de comunicação de dados, instalação de equipamentos e gerenciamento, sendo 1 link para esta Seção Judiciária e 1 link para a Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1589551/index.md) — registro · 1 compras
- [Fornecimento contínuo de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades da Justiça Federal de Primeira Instância - Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1589525/index.md) — registro · 1 compras
- [MÁQUINA DE GRAVAÇÃO PORTÁTIL POR MICROPUNCIONAMENTO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1589188/index.md) — registro · 1 compras
- [Dispensa 13/2024. Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com capacidade de 18.000 btus, tipo split hiwall inverter, 220v, com entrega única, sem instalação, de acordo com a necessidade da Procuradoria da República no Acre, conforme as condições, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência e na legislação pertinente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1589174/index.md) — registro · 1 compras
- [Dispensa 12/2024. Aquisição de refrigerador, com capacidade de 300 a 350 litros, 220v, sem instalação, de acordo com a necessidade da Procuradoria da República no Acre, conforme condições, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência e na legislação pertinente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1589040/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total para veículos oficiais pertencentes ao Ministério Público do Acre (MPAC), conforme as especificações e os quantitativos discriminados na tabela anexa a este contrato, a proposta apresentada e o Termo de Referência n.º 152/2024, os quais integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1592747/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para emissão, gestão e administração do cartão BB Pesquisador, contemplando suporte técnico e operacional necessário para o gerenciamento eficiente dos recursos destinados à pesquisa. A prestação dos serviços deve atender às especificações técnicas e às necessidades da instituição, garantindo agilidade, segurança e controle nos processos de utilização dos recursos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1592221/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Materiais Consumo odontológico, a serem utilizados para atender a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção em saúde bucal dos alunos matriculados na rede estadual de ensino da Secretaria de Educação e Cultura, através da Divisão de Assistência Estudantil e Saúde -SEE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1595470/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material de consumo: Filtros de água portáteis em formato de canudo para atender as necessidades de upgrade de computadores de mesa da Superintendência Regional do INCRA no Acre.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1596813/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação do Escritório de Representação dos Ministérios Públicos dos Estados, localizado em Brasília/DF, com a instalação de estrutura em vidro, para a construção de 02 (duas) salas, para atender as necessidades do Ministério Público no Escritório de Representação em Brasília, de acordo com a planilha anexa e o que Termo de Referência nº. 159/2024 que norteou e integra essa contratação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1599516/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX da Lei n° 14.133/2021, de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, qual seja Banco do Brasil S.A, para operacionalizar o recebimento e efetivar as transferências para a conta única do Tesouro do ESTADO das disponibilidades financeiras constantes em depósitos judiciais referentes a processos nos quais o ESTADO seja parte, bem como a gestão do Fundo de Reserva e dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1599404/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para fornecimento de antena de internet móvel via satélite e prestação de serviço de ativação de internet, para atender as necessidades do Instituto de Terras do Acre- ITERACRE](https://editais.wendelmaques.com/compra/1599031/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 04 (quatro) notebooks para utilização pela equipe do Observatório de Políticas Públicas para o desempenho das atividades institucionais, utilizando recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 10/2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1598986/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição do material de consumo (toner para impressoras), conforme condições, quantidades e exigências do INCRA/AC. A Presente aquisição terá como  fundamento o Inciso II do Art. 75 da Lei nº  14.133, de 01 de abril de 2021.    ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1604420/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1608503/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de equipamentos, acessórios de audiovisual necessários para atender o cronograma de execução de Transferência Especial do Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial (Natera), conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 153/2024 – Anexo II deste Aviso.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1608050/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para o fornecimento e confecção de uniformes para os funcionários e estagiários do Conselho Regional de Contabilidade do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1613719/index.md) — registro · 1 compras
- [CESTAS BÁSICAS ALIMENTÍCIAS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1612267/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos instalados no gabinete odontológico da Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária do Estado do Acre

```json
{
  "id": 1587238,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-001728/2023",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos instalados no gabinete odontológico da Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária do Estado do Acre",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 2000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-31 16:10:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação dos serviços a serem prestados por agente de integração para apoio na operacionalização do programa de estágio da Seção Judiciária do Estado do Acre

```json
{
  "id": 1587149,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-003396/2024",
  "objeto_compra": "Contratação dos serviços a serem prestados por agente de integração para apoio na operacionalização do programa de estágio da Seção Judiciária do Estado do Acre",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 10320,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-31 12:31:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviços de acesso à internet, por meio de 2 links de comunicação, pelo período de 4 meses, incluindo circuito de comunicação de dados, instalação de equipamentos e gerenciamento, sendo 1 link para esta Seção Judiciária e 1 link para a Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul.

```json
{
  "id": 1589551,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-003394/2024",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços de acesso à internet, por meio de 2 links de comunicação, pelo período de 4 meses, incluindo circuito de comunicação de dados, instalação de equipamentos e gerenciamento, sendo 1 link para esta Seção Judiciária e 1 link para a Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul.",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 40000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-30 20:20:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Fornecimento contínuo de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades da Justiça Federal de Primeira Instância - Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC.

```json
{
  "id": 1589525,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-003393/2024",
  "objeto_compra": "Fornecimento contínuo de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades da Justiça Federal de Primeira Instância - Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC.",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 4096,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-30 19:00:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## MÁQUINA DE GRAVAÇÃO PORTÁTIL POR MICROPUNCIONAMENTO

```json
{
  "id": 1589188,
  "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-001109/2024",
  "objeto_compra": "MÁQUINA DE GRAVAÇÃO PORTÁTIL POR MICROPUNCIONAMENTO",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO ACRE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 45953.06,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-30 15:13:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Dispensa 13/2024. Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com capacidade de 18.000 btus, tipo split hiwall inverter, 220v, com entrega única, sem instalação, de acordo com a necessidade da Procuradoria da República no Acre, conforme as condições, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência e na legislação pertinente.

```json
{
  "id": 1589174,
  "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-002755/2024",
  "objeto_compra": "Dispensa 13/2024. Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com capacidade de 18.000 btus, tipo split hiwall inverter, 220v, com entrega única, sem instalação, de acordo com a necessidade da Procuradoria da República no Acre, conforme as condições, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência e na legislação pertinente.",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 7800,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-30 15:08:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Dispensa 12/2024. Aquisição de refrigerador, com capacidade de 300 a 350 litros, 220v, sem instalação, de acordo com a necessidade da Procuradoria da República no Acre, conforme condições, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência e na legislação pertinente.

```json
{
  "id": 1589040,
  "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-002754/2024",
  "objeto_compra": "Dispensa 12/2024. Aquisição de refrigerador, com capacidade de 300 a 350 litros, 220v, sem instalação, de acordo com a necessidade da Procuradoria da República no Acre, conforme condições, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência e na legislação pertinente.",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 2842.5,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-30 13:59:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total para veículos oficiais pertencentes ao Ministério Público do Acre (MPAC), conforme as especificações e os quantitativos discriminados na tabela anexa a este contrato, a proposta apresentada e o Termo de Referência n.º 152/2024, os quais integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.

```json
{
  "id": 1592747,
  "numero_controle_pncp": "04034450000156-1-000018/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total para veículos oficiais pertencentes ao Ministério Público do Acre (MPAC), conforme as especificações e os quantitativos discriminados na tabela anexa a este contrato, a proposta apresentada e o Termo de Referência n.º 152/2024, os quais integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 7400,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-27 17:09:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para emissão, gestão e administração do cartão BB Pesquisador, contemplando suporte técnico e operacional necessário para o gerenciamento eficiente dos recursos destinados à pesquisa. A prestação dos serviços deve atender às especificações técnicas e às necessidades da instituição, garantindo agilidade, segurança e controle nos processos de utilização dos recursos.

```json
{
  "id": 1592221,
  "numero_controle_pncp": "04071106000137-1-000087/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para emissão, gestão e administração do cartão BB Pesquisador, contemplando suporte técnico e operacional necessário para o gerenciamento eficiente dos recursos destinados à pesquisa. A prestação dos serviços deve atender às especificações técnicas e às necessidades da instituição, garantindo agilidade, segurança e controle nos processos de utilização dos recursos.",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-27 12:27:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de Materiais Consumo odontológico, a serem utilizados para atender a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção em saúde bucal dos alunos matriculados na rede estadual de ensino da Secretaria de Educação e Cultura, através da Divisão de Assistência Estudantil e Saúde -SEE.

```json
{
  "id": 1595470,
  "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-001108/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de Materiais Consumo odontológico, a serem utilizados para atender a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção em saúde bucal dos alunos matriculados na rede estadual de ensino da Secretaria de Educação e Cultura, através da Divisão de Assistência Estudantil e Saúde -SEE.",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO ACRE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 35251.61,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-26 17:26:47",
  "data_encerramento_proposta": "2024-12-18 19:30:00"
}
```

## Aquisição de material de consumo: Filtros de água portáteis em formato de canudo para atender as necessidades de upgrade de computadores de mesa da Superintendência Regional do INCRA no Acre.

```json
{
  "id": 1596813,
  "numero_controle_pncp": "03204421000122-1-000415/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de material de consumo: Filtros de água portáteis em formato de canudo para atender as necessidades de upgrade de computadores de mesa da Superintendência Regional do INCRA no Acre.",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-24 11:24:15",
  "data_encerramento_proposta": "2024-12-30 08:59:59"
}
```

## Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação do Escritório de Representação dos Ministérios Públicos dos Estados, localizado em Brasília/DF, com a instalação de estrutura em vidro, para a construção de 02 (duas) salas, para atender as necessidades do Ministério Público no Escritório de Representação em Brasília, de acordo com a planilha anexa e o que Termo de Referência nº. 159/2024 que norteou e integra essa contratação.

```json
{
  "id": 1599516,
  "numero_controle_pncp": "04034450000156-1-000016/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação do Escritório de Representação dos Ministérios Públicos dos\nEstados, localizado em Brasília/DF, com a instalação de estrutura em vidro, para a construção de 02 (duas) salas, para atender as necessidades do Ministério Público no Escritório de Representação em Brasília, de acordo com a planilha anexa e o que Termo de Referência nº. 159/2024 que norteou e integra essa contratação.",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 30805,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-23 15:47:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX da Lei n° 14.133/2021, de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, qual seja Banco do Brasil S.A, para operacionalizar o recebimento e efetivar as transferências para a conta única do Tesouro do ESTADO das disponibilidades financeiras constantes em depósitos judiciais referentes a processos nos quais o ESTADO seja parte, bem como a gestão do Fundo de Reserva e dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015.

```json
{
  "id": 1599404,
  "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-001107/2024",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX da Lei n° 14.133/2021, de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, qual seja Banco do Brasil S.A, para operacionalizar o recebimento e efetivar as transferências para a conta única do Tesouro do ESTADO das disponibilidades financeiras constantes em depósitos judiciais referentes a processos nos quais o ESTADO seja parte, bem como a gestão do Fundo de Reserva e dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015.",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO ACRE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 563433.4,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-23 15:10:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para fornecimento de antena de internet móvel via satélite e prestação de serviço de ativação de internet, para atender as necessidades do Instituto de Terras do Acre- ITERACRE

```json
{
  "id": 1599031,
  "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-001106/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para fornecimento de antena de internet móvel via satélite e prestação de serviço de ativação de internet, para atender as necessidades do Instituto de Terras do Acre- ITERACRE",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO ACRE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 48200,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-23 12:26:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 04 (quatro) notebooks para utilização pela equipe do Observatório de Políticas Públicas para o desempenho das atividades institucionais, utilizando recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 10/2023.

```json
{
  "id": 1598986,
  "numero_controle_pncp": "04034450000156-1-000015/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de 04 (quatro) notebooks para utilização pela equipe do Observatório de Políticas Públicas para o desempenho das atividades institucionais, utilizando recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 10/2023.",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 21595.96,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-23 12:00:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição do material de consumo (toner para impressoras), conforme condições, quantidades e exigências do INCRA/AC. A Presente aquisição terá como  fundamento o Inciso II do Art. 75 da Lei nº  14.133, de 01 de abril de 2021.    

```json
{
  "id": 1604420,
  "numero_controle_pncp": "03204421000122-1-000407/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição do material de consumo (toner para impressoras), conforme condições, quantidades e exigências do INCRA/AC. A Presente aquisição terá como  fundamento o Inciso II do Art. 75 da Lei nº  14.133, de 01 de abril de 2021. \n\n ",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 14100,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-20 17:47:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.

```json
{
  "id": 1608503,
  "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-001105/2024",
  "objeto_compra": "O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO ACRE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 0.01,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-19 15:56:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de equipamentos, acessórios de audiovisual necessários para atender o cronograma de execução de Transferência Especial do Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial (Natera), conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 153/2024 – Anexo II deste Aviso.

```json
{
  "id": 1608050,
  "numero_controle_pncp": "04034450000156-1-000124/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de equipamentos, acessórios de audiovisual necessários para atender o cronograma de execução de Transferência Especial do Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial (Natera), conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 153/2024 – Anexo II deste Aviso.",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 729.8,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-19 14:09:20",
  "data_encerramento_proposta": "2024-12-27 09:59:59"
}
```

## Contratação de empresa especializada para o fornecimento e confecção de uniformes para os funcionários e estagiários do Conselho Regional de Contabilidade do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

```json
{
  "id": 1613719,
  "numero_controle_pncp": "00732012000100-1-000014/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento e confecção de uniformes para os funcionários e estagiários do Conselho Regional de Contabilidade do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ACRE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 2778,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-18 19:55:14",
  "data_encerramento_proposta": "2025-01-06 08:59:59"
}
```

## CESTAS BÁSICAS ALIMENTÍCIAS

```json
{
  "id": 1612267,
  "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-001103/2024",
  "objeto_compra": "CESTAS BÁSICAS ALIMENTÍCIAS",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO ACRE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 3748.5,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-18 12:13:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/AC/cidade/rio-branco-1c4fb245f3c580ca/index.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2024/uf/AC/cidade/rio-branco-1c4fb245f3c580ca/mes/12/index.md?depois=eyJzIjoiYmFjNzI0ZWQ2NjlhNGVhZiIsImQiOiIyMDI0LTEyLTE4IDEyOjEzOjAzIiwiaWQiOjE2MTIyNjd9)
