{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Presencial","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/index.json","total":19543,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/2025/index.json","total":11015,"filhos":26},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/2025/uf/SC/index.json","total":881,"filhos":57},{"titulo":"Jacinto Machado","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/2025/uf/SC/cidade/jacinto-machado-028f91865abbfd50/index.json","total":52,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/2025/uf/SC/cidade/jacinto-machado-028f91865abbfd50/mes/01/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Objeto:  Contratação de empresa para fornecimento de base de brita graduada e pó de pedra para utilização em pavimentações de vias urbanas e rurais no município de Jacinto Machado. Justificativa: Os materiais a serem adquiridos visam preparar as estradas para o recebimento de pavimentação, proporcionando benefícios imediatos a população em termos de segurança, mobilidade, conforto e fomentando o desenvolvimento da região. Do Valor: Base Legal: Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e Decreto Municipal nº 060/2020. Fiscal: Bruno Nagel","tipo":"registro","dados":{"id":1531091,"numero_controle_pncp":"82960758000136-1-000005/2025","objeto_compra":"Objeto:  Contratação de empresa para fornecimento de base de brita graduada e pó de pedra para utilização em pavimentações de vias urbanas e rurais no município de Jacinto Machado. 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Justificativa:  A presente aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção especifica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. A presente licitação visa também a manutenção da Administração Municipal, Autarquia e das diversas secretarias do município. Do valor: R$ 2.312.745,60 (Dois milhões, trezentos e doze mil, setecentos e quarenta e cinco reais com sessenta centavos).  Base Legal: De conformidade com a Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II; Decreto Municipal nº 060/2020 e Decreto Municipal 01 de 02 de janeiro de 2024, Art. 65 Incisos III e IV, e Art. 67.   Fiscal: Rubia Furlanetto de Souza","tipo":"registro","dados":{"id":1535761,"numero_controle_pncp":"82960758000136-1-000004/2025","objeto_compra":"Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, para manutenção da Administração Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do SAMAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, do município de Jacinto Machado/SC. 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Justificativa: A referida contratação justifica-se para a promoção da locomoção diária dos alunos, visando garantir a eles o acesso e a permanência nos espaços escolares, evitando dessa forma, a evasão. A presente contratação se faz ainda necessária e resultará vantajosa pela indisponibilidade de mão de obra especializada no quadro funcional, bem como dos veículos indispensáveis para a execução dos serviços. Do Valor: R$ 1.059.523,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e três reais). Base Legal: Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 060/2020, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações pertinentes. 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