--- type: "Public Data Collection" title: "Palmeirante" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/TO/ano/2025/mes/10/dia/02/cidade/palmeirante-79cb0d9fa8c41b48/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # Palmeirante Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 7 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.okf.md) → [TO (7586)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/TO/index.okf.md) → [Ano 2025 (4350)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/TO/ano/2025/index.okf.md) → [10 · Outubro (385)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/TO/ano/2025/mes/10/index.okf.md) → [Dia 02 (19)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/TO/ano/2025/mes/10/dia/02/index.okf.md) → [Palmeirante (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/TO/ano/2025/mes/10/dia/02/cidade/palmeirante-79cb0d9fa8c41b48/index.okf.md) - [Aquisição de bens permanentes se destina à estruturação e melhoria do ambiente escolar da Escola Municipal Menino Jesus, localizada no município de Palmeirante – TO, que foi contemplada com recursos financeiros oriundos do Programa Escola em Tempo Integral – ETI, instituído pela Lei nº 14.640/2023, com a finalidade de fomentar a ampliação de matrículas em tempo integral nas redes públicas de ensino.](https://editais.wendelmaques.com/compra/476080/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Registro de preços para Contratação de Empresa para prestação de serviços mecânicos em geral, por horas trabalhadas, destinado à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.](https://editais.wendelmaques.com/compra/476078/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para a locação de veículos para realizar o Transporte Escolar dos alunos residentes na zona rural matriculados na rede pública municipal e estadual de ensino do município de Palmeirante - TO. Com o aumento do número de alunos e das distâncias percorridas, é preciso readequar o serviço. A nova licitação visa garantir transporte seguro, eficiente e regular, em conformidade com a legislação vigente, assegurando o acesso à educação e a continuidade das atividades escolares. A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar o acesso à educação para os alunos residentes em zonas rurais distantes das unidades escolares municipais e estaduais. O transporte escolar é serviço essencial e direito garantido no artigo 208, inciso VII, da Constituição Federal de 1988, sendo responsabilidade do Município viabilizar o acesso dos estudantes à educação básica. Esses alunos, matriculados na rede pública municipal e estadual, dependem de transporte diário para acesso às unidades escolares. Com o aumento do número de alunos e a ampliação das distâncias percorridas, houve necessidade de readequação dos serviços. A contratação de empresa especializada para locação de veículos, com motorista, se faz imprescindível para garantir: • Acesso regular e seguro às escolas; • Cumprimento da frequência escolar obrigatória; • Continuidade das atividades pedagógicas previstas no calendário escolar vigente. Com o aumento do número de alunos e das distâncias percorridas, e considerando que a frota municipal própria não é suficiente para atender integralmente a demanda existente, a solução mais vantajosa é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, mediante locação de veículos com motoristas. A contratação buscará garantir a continuidade das atividades escolares e a frequência dos alunos às aulas, minimizando os índices de evasão escolar e assegurando a efetivação do direito constitucional à educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/476077/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à composição da Merenda Escolar das unidades da Rede Municipal de Ensino de Palmeirante – TO](https://editais.wendelmaques.com/compra/476076/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para fornecimento de Gênero Alimentícios para atender as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal para o exercicio do ano de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/476075/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa de locação de caminhões e máquinas pesadas por horas trabalhadas para atender a frota de veículos do município de Palmeirante-TO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/476073/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Registro de preços para Contratação de empresa para a locação de veículos para atender as demandas do município de Palmeirante/TO e para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de saúde de Palmeirante/TO, nos termos e condições definidos no edital e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/476021/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Aquisição de bens permanentes se destina à estruturação e melhoria do ambiente escolar da Escola Municipal Menino Jesus, localizada no município de Palmeirante – TO, que foi contemplada com recursos financeiros oriundos do Programa Escola em Tempo Integral – ETI, instituído pela Lei nº 14.640/2023, com a finalidade de fomentar a ampliação de matrículas em tempo integral nas redes públicas de ensino. ```json { "id": 476080, "numero_controle_pncp": "14523192000125-1-000014/2025", "objeto_compra": "Aquisição de bens permanentes se destina à estruturação e melhoria do ambiente escolar da Escola Municipal Menino Jesus, localizada no município de Palmeirante – TO, que foi contemplada com recursos financeiros oriundos do Programa Escola em Tempo Integral – ETI, instituído pela Lei nº 14.640/2023, com a finalidade de fomentar a ampliação de matrículas em tempo integral nas redes públicas de ensino.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRANTE - FME", "unidade_municipio_nome": "Palmeirante", "valor_total_estimado": 60079.5, "data_publicacao_pncp": "2025-10-02 13:25:44", "data_encerramento_proposta": "2025-10-03 08:00:00" } ``` ## Registro de preços para Contratação de Empresa para prestação de serviços mecânicos em geral, por horas trabalhadas, destinado à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. ```json { "id": 476078, "numero_controle_pncp": "14523192000125-1-000011/2025", "objeto_compra": "Registro de preços para Contratação de Empresa para prestação de serviços mecânicos em geral, por horas trabalhadas, destinado à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRANTE - FME", "unidade_municipio_nome": "Palmeirante", "valor_total_estimado": 563003.79, "data_publicacao_pncp": "2025-10-02 13:25:24", "data_encerramento_proposta": "2025-07-30 08:00:00" } ``` ## Contratação de empresa para a locação de veículos para realizar o Transporte Escolar dos alunos residentes na zona rural matriculados na rede pública municipal e estadual de ensino do município de Palmeirante - TO. Com o aumento do número de alunos e das distâncias percorridas, é preciso readequar o serviço. A nova licitação visa garantir transporte seguro, eficiente e regular, em conformidade com a legislação vigente, assegurando o acesso à educação e a continuidade das atividades escolares. A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar o acesso à educação para os alunos residentes em zonas rurais distantes das unidades escolares municipais e estaduais. O transporte escolar é serviço essencial e direito garantido no artigo 208, inciso VII, da Constituição Federal de 1988, sendo responsabilidade do Município viabilizar o acesso dos estudantes à educação básica. Esses alunos, matriculados na rede pública municipal e estadual, dependem de transporte diário para acesso às unidades escolares. Com o aumento do número de alunos e a ampliação das distâncias percorridas, houve necessidade de readequação dos serviços. A contratação de empresa especializada para locação de veículos, com motorista, se faz imprescindível para garantir: • Acesso regular e seguro às escolas; • Cumprimento da frequência escolar obrigatória; • Continuidade das atividades pedagógicas previstas no calendário escolar vigente. Com o aumento do número de alunos e das distâncias percorridas, e considerando que a frota municipal própria não é suficiente para atender integralmente a demanda existente, a solução mais vantajosa é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, mediante locação de veículos com motoristas. A contratação buscará garantir a continuidade das atividades escolares e a frequência dos alunos às aulas, minimizando os índices de evasão escolar e assegurando a efetivação do direito constitucional à educação. ```json { "id": 476077, "numero_controle_pncp": "14523192000125-1-000010/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa para a locação de veículos para realizar o Transporte Escolar dos alunos residentes na zona rural matriculados na rede pública municipal e estadual de ensino do município de Palmeirante - TO. Com o aumento do número de alunos e das distâncias percorridas, é preciso readequar o serviço. A nova licitação visa garantir transporte seguro, eficiente e regular, em conformidade com a legislação vigente, assegurando o acesso à educação e a continuidade das atividades escolares.\nA presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar o acesso à educação para os alunos residentes em zonas rurais distantes das unidades escolares municipais e estaduais.\nO transporte escolar é serviço essencial e direito garantido no artigo 208, inciso VII, da Constituição Federal de 1988, sendo responsabilidade do Município viabilizar o acesso dos estudantes à educação básica. Esses alunos, matriculados na rede pública municipal e estadual, dependem de transporte diário para acesso às unidades escolares.\nCom o aumento do número de alunos e a ampliação das distâncias percorridas, houve necessidade de readequação dos serviços. A contratação de empresa especializada para locação de veículos, com motorista, se faz imprescindível para garantir:\n•\tAcesso regular e seguro às escolas;\n•\tCumprimento da frequência escolar obrigatória;\n•\tContinuidade das atividades pedagógicas previstas no calendário escolar vigente.\nCom o aumento do número de alunos e das distâncias percorridas, e considerando que a frota municipal própria não é suficiente para atender integralmente a demanda existente, a solução mais vantajosa é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, mediante locação de veículos com motoristas.\nA contratação buscará garantir a continuidade das atividades escolares e a frequência dos alunos às aulas, minimizando os índices de evasão escolar e assegurando a efetivação do direito constitucional à educação.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRANTE - FME", "unidade_municipio_nome": "Palmeirante", "valor_total_estimado": 1579050.15, "data_publicacao_pncp": "2025-10-02 13:25:21", "data_encerramento_proposta": "2025-07-29 08:00:00" } ``` ## Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à composição da Merenda Escolar das unidades da Rede Municipal de Ensino de Palmeirante – TO ```json { "id": 476076, "numero_controle_pncp": "14523192000125-1-000009/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à composição da Merenda Escolar das unidades da Rede Municipal de Ensino de Palmeirante – TO", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRANTE - FME", "unidade_municipio_nome": "Palmeirante", "valor_total_estimado": 1492490.63, "data_publicacao_pncp": "2025-10-02 13:25:15", "data_encerramento_proposta": "2025-07-16 08:00:00" } ``` ## Contratação de empresa para fornecimento de Gênero Alimentícios para atender as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal para o exercicio do ano de 2025. ```json { "id": 476075, "numero_controle_pncp": "25064049000139-1-000058/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa para fornecimento de Gênero Alimentícios para atender as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal para o exercicio do ano de 2025.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRANTE", "unidade_municipio_nome": "Palmeirante", "valor_total_estimado": 125833.21, "data_publicacao_pncp": "2025-10-02 13:25:09", "data_encerramento_proposta": "2025-07-09 08:00:00" } ``` ## Contratação de empresa de locação de caminhões e máquinas pesadas por horas trabalhadas para atender a frota de veículos do município de Palmeirante-TO. ```json { "id": 476073, "numero_controle_pncp": "25064049000139-1-000057/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa de locação de caminhões e máquinas pesadas por horas trabalhadas para atender a frota de veículos do município de Palmeirante-TO.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRANTE", "unidade_municipio_nome": "Palmeirante", "valor_total_estimado": 1465385.01, "data_publicacao_pncp": "2025-10-02 13:25:04", "data_encerramento_proposta": "2025-09-26 08:00:00" } ``` ## Registro de preços para Contratação de empresa para a locação de veículos para atender as demandas do município de Palmeirante/TO e para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de saúde de Palmeirante/TO, nos termos e condições definidos no edital e seus anexos. ```json { "id": 476021, "numero_controle_pncp": "12292443000182-1-000012/2025", "objeto_compra": "Registro de preços para Contratação de empresa para a locação de veículos para atender as demandas do município de Palmeirante/TO e para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de saúde de Palmeirante/TO, nos termos e condições definidos no edital e seus anexos.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "unidade_municipio_nome": "Palmeirante", "valor_total_estimado": 1683439.24, "data_publicacao_pncp": "2025-10-02 12:23:37", "data_encerramento_proposta": "2025-07-10 08:00:00" } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/TO/ano/2025/mes/10/dia/02/index.okf.md)