{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Getulina","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":748860,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/index.json","total":157522,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/index.json","total":45416,"filhos":9},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/mes/09/index.json","total":6960,"filhos":26},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/mes/09/dia/04/index.json","total":343,"filhos":147},{"titulo":"Getulina","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/mes/09/dia/04/cidade/getulina-e3b3b7d2d8a582dc/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Aquisição imprescindível para atender o cardápio de alimentação que é fornecido as pessoas privadas de liberdade, cuja fundamentação jurídica é dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), em seu art. 12, que estabelece como dever do Estado: “que a assistência material ao preso e ao internado consistirá no fornecimento de alimentação (...)”, combinado com art. 41, inciso I, ou seja, “constituem direitos do preso: alimentação suficiente”.","tipo":"registro","dados":{"id":28706649,"numero_controle_pncp":"96291141000180-1-005613/2026","objeto_compra":"Aquisição imprescindível para atender o cardápio de alimentação que é fornecido as pessoas privadas de liberdade, cuja fundamentação jurídica é dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), em seu art. 12, que estabelece como dever do Estado: “que a assistência material ao preso e ao internado consistirá no fornecimento de alimentação (...)”, combinado com art. 41, inciso I, ou seja, “constituem direitos do preso: alimentação suficiente”.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA","unidade_municipio_nome":"Getulina","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-09-04 16:29:50","data_encerramento_proposta":"2026-09-21 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28706649/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços impressão corporativa por meio de outsourcing, para uso administrativo, deste Estabelecimento Penal.","tipo":"registro","dados":{"id":28706589,"numero_controle_pncp":"96291141000180-1-000003/2027","objeto_compra":"Contratação de serviços impressão corporativa por meio de outsourcing, para uso administrativo, deste Estabelecimento Penal.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA","unidade_municipio_nome":"Getulina","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-09-04 16:13:32","data_encerramento_proposta":"2026-09-22 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28706589/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/mes/09/dia/04/cidade/getulina-e3b3b7d2d8a582dc/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/mes/09/dia/04/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/mes/09/dia/04/cidade/getulina-e3b3b7d2d8a582dc/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/mes/09/dia/04/cidade/getulina-e3b3b7d2d8a582dc/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/mes/09/dia/04/cidade/getulina-e3b3b7d2d8a582dc/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/mes/09/dia/04/cidade/getulina-e3b3b7d2d8a582dc/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}