{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Estância Velha","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/index.json","total":63237,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/index.json","total":34847,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/mes/12/index.json","total":2441,"filhos":26},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/16/index.json","total":116,"filhos":52},{"titulo":"Estância Velha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/16/cidade/estancia-velha-52b2984a00497dcc/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Processo de Licitação para a contratação de serviços especializados em controle de pragas para todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura de Estância Velha. A contratação de serviços especializados de controle de pragas e vetores (desinsetização e desratização) é fundamental para assegurar um ambiente salubre e seguro em todos os prédios públicos municipais, protegendo a saúde de servidores, cidadãos e, em especial, das crianças e adolescentes que frequentam a rede de ensino. A medida visa também à conservação do patrimônio público, prevenindo danos a edificações, mobiliário, equipamentos e estoques de alimentos causados por infestações de roedores, insetos e outras pragas. Adicionalmente, a presente contratação justifica-se pela necessidade de unificar e padronizar os serviços em toda a estrutura municipal, substituindo contratos isolados e vencidos, como o da Secretaria de Educação. Essa centralização promove maior eficiência administrativa, economia de escala e garante um padrão de qualidade uniforme em todas as localidades atendidas. A opção pela contratação de empresa especializada decorre da inviabilidade de execução dos serviços por servidores do quadro municipal, que não possuem a qualificação técnica, os equipamentos e as licenças sanitárias e ambientais exigidas para o manuseio seguro de produtos químicos e para a aplicação dos métodos de controle. Desta forma, a terceirização configura-se como a única solução viável e segura para atender à demanda do interesse público.","tipo":"registro","dados":{"id":158076,"numero_controle_pncp":"88254883000107-1-000247/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Processo de Licitação para a contratação de serviços especializados em controle de pragas para todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura de Estância Velha. A contratação de serviços especializados de controle de pragas e vetores (desinsetização e desratização) é fundamental para assegurar um ambiente salubre e seguro em todos os prédios públicos municipais, protegendo a saúde de servidores, cidadãos e, em especial, das crianças e adolescentes que frequentam a rede de ensino. A medida visa também à conservação do patrimônio público, prevenindo danos a edificações, mobiliário, equipamentos e estoques de alimentos causados por infestações de roedores, insetos e outras pragas. Adicionalmente, a presente contratação justifica-se pela necessidade de unificar e padronizar os serviços em toda a estrutura municipal, substituindo contratos isolados e vencidos, como o da Secretaria de Educação. Essa centralização promove maior eficiência administrativa, economia de escala e garante um padrão de qualidade uniforme em todas as localidades atendidas. A opção pela contratação de empresa especializada decorre da inviabilidade de execução dos serviços por servidores do quadro municipal, que não possuem a qualificação técnica, os equipamentos e as licenças sanitárias e ambientais exigidas para o manuseio seguro de produtos químicos e para a aplicação dos métodos de controle. Desta forma, a terceirização configura-se como a única solução viável e segura para atender à demanda do interesse público.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA","unidade_municipio_nome":"Estância Velha","valor_total_estimado":109548.99,"data_publicacao_pncp":"2025-12-16 15:38:58","data_encerramento_proposta":"2026-01-08 13:29:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/158076/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/16/cidade/estancia-velha-52b2984a00497dcc/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/16/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/16/cidade/estancia-velha-52b2984a00497dcc/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/16/cidade/estancia-velha-52b2984a00497dcc/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/16/cidade/estancia-velha-52b2984a00497dcc/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/16/cidade/estancia-velha-52b2984a00497dcc/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}