{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Cruz Alta","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/index.json","total":63237,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/index.json","total":34847,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/mes/02/index.json","total":2371,"filhos":23},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/mes/02/dia/13/index.json","total":137,"filhos":69},{"titulo":"Cruz Alta","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/mes/02/dia/13/cidade/cruz-alta-793c06457377ee15/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Vimos por meio deste solicitar a abertura de Licitação, conforme TERMO DE REFERÊNCIA em anexo , para contratação RESIDENCIAL TERAPÊUTICA PARA INTERNAÇÃO, tratamento e acompanhamento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde , exclusivamente pessoas com transtorno mental como patologia principal, para os casos que possuem determinação judicial originária de processos para atendimento de situação que possa comprometer a saúde e segurança de pessoas em situação de vulnerabilidade social.Justifica-se a abertura de edital visto que o prestador credenciado, VJ Centro Terapêutico, informou que não tem interesse em renovar o contrato devido a não concordância com os valores constantes no edital vigente, conforme documento em anexo.NÚMERO DE VAGAS 10 vagas para Tipo I: pessoas que apresentam grau de independência, conforme Índice de Katz. 20 vagas para Tipo II: pessoas que apresentam grau de dependência parcial/moderada ou dependência, conforme Índice de Katz.","tipo":"registro","dados":{"id":1462445,"numero_controle_pncp":"88775390000112-1-000016/2025","objeto_compra":"Vimos por meio deste solicitar a abertura de Licitação, conforme TERMO DE REFERÊNCIA em anexo , para contratação RESIDENCIAL TERAPÊUTICA PARA INTERNAÇÃO, tratamento e acompanhamento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde , exclusivamente pessoas com transtorno mental como patologia principal, para os casos que possuem determinação judicial originária de processos para atendimento de situação que possa comprometer a saúde e segurança de pessoas em situação de vulnerabilidade social.Justifica-se a abertura de edital visto que o prestador credenciado, VJ Centro Terapêutico, informou que não tem interesse em renovar o contrato devido a não concordância com os valores constantes no edital vigente, conforme documento em anexo.NÚMERO DE VAGAS 10 vagas para Tipo I: pessoas que apresentam grau de independência, conforme Índice de Katz. 20 vagas para Tipo II: pessoas que apresentam grau de dependência parcial/moderada ou dependência, conforme Índice de Katz.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - 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